MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR HADDAD E MEMBROS DO GOVERNO DE ALCKMIN

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

O Ministério Público do Estado de São Paulo deu início a instauração de uma série de inquéritos para investigar os crimes apontados pelos executivos da Odebrecht nos acordos de colaboração firmados com a Procuradoria-Geral da República envolvendo obras, agentes públicos e políticos paulistas. Entre outros, serão investigados o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT), integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) — o governador é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — deputados estaduais e ex-diretores de estatais.

Na mira da Promotoria estão obras nas linhas 2,4,5 e 6 da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), um emissário submarino da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o trecho sul do Rodoanel e a Rodovia Carvalho Pinto, ambas tocadas pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), além de uma rodovia construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e uma obra não especificada pelos delatores da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

CAIXA DOIS – No caso de Haddad, os investigadores querem saber se a Odebrecht obteve vantagens junto à Prefeitura durante a gestão do petista (2013-2016) ao efetuar repasses via caixa 2 para sua campanha. O Estado apurou que ao menos quatro procedimentos preparatórios para instauração dos inquéritos civis haviam sido protocolados até a sexta-feira, 5. Os promotores pretendem instaurar todos os inquéritos até a próxima sexta-feira, 12.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o conteúdo das delações para o Ministério Público Federal, por conta disso o Estadual ainda deverá pedir o compartilhamento das informações. Por enquanto, para a abertura das investigações, o promotores se valem do conteúdo disponibilizado na rede.

O MP-SP discute a criação de um Núcleo de Atuação Integrada no Combate à Corrupção (NAI-CC) para centralizar as investigações no âmbito criminal e cível.

DISPUTA INTERNA – A suposta presença de promotores que já ocuparam cargos comissionados nos governos Alckmim e Haddad é alvo de embate no MInistério Pública e trava o início da apuração pela força-tarefa. Como a ideia ainda não saiu do papel, integrantes da Promotoria do Patrimônio Público e Social, responsável pelas investigações na área cível, começaram a instaurar os inquéritos para apurar possível improbidade administrativa praticada por agentes públicos.

Ao todo, oito executivos da Odebrecht delataram pagamentos ilícitos envolvendo obras do governo paulista. Em seis casos, os executivos da empreiteira detalham o esquema e apontam quem teriam sido os operadores e destinatários finais dos recursos, todos oriundos do setor de operações estruturadas da empresa, conhecido como ‘departamento de propina”. No caso da Linha 2-Verde do Metrô, por exemplo, a menção a pagamentos para os ex-diretores Sérgio Brasil, Luiz Carlos Frayze David e Décio Tambelli, e a um consultor que atuaria junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ainda no Metrô, Sérgio Brasil também teria recebido R$ 500 mil para modificar um edital da Linha 6-Laranja em 2013. Desse contrato, que é uma Parceria Público-Privada (PPP) assinada pelo consórcio Odebrecht-Queiroz Galvão com o governo Alckmin, teria saído R$ 6,8 milhões pagos ao atual secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, para a campanha a reeleição do governador Geraldo Alckmin em 2014.

EMISSÁRIO SUBMARINO – Mais R$ 1,5 milhão estão atrelados a um contrato de construção de emissário submarino na Praia Grande, assinado com a Sabesp. O ex-diretor da estatal e hoje deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) teria recebido R$ 300 mil. Monteiro e Papa negam ter recebido pagamentos ilícitos.

Essas três obras aparecem em planilha entregue à Lava Jato pelo ex-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior, que confessou ter autorizado os pagamentos de propina a partir de 2008. Ele ainda cita projetos da EMTU e da Linha 4-Amarela do Metrô como fontes de pagamentos ilícitos, mas ficou de fornecer ao MPF detalhes sobre as operações e os nomes dos beneficiários. No caso da linha 2, BJ cita também que o contrato assinado pela Odebrecht “foi utilizado para pagamento de futuras campanhas políticas do PSDB”, como ocorreu com Serra em 2004.

PROPINA NO RODOANEL – BJ e outros seis executivos da empreiteira também delataram propina envolvendo as obras do trecho sul do Rodoanel e um acordo para que o governo do Estado pagasse uma dívida de R$ 191,6 milhões com a empreiteira, ambas durante o governo José Serra (2007-2010). Nos dois casos, o agente público citado pelos delatores é o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que nega as acusações. Ao todo, foram pagos 24,6 milhões em propina entre 2009 e 2010 no Brasil e no exterior a intermediários de Serra e, Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB e então presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

Seis deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo serão investigados por conta das citações dos delatores da Odebrecht. Fernando Capez (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), João Paulo Rillo (PT), Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT) e Campos Machado (PTB) teriam recebidos valores do departamento da propina da empreiteira por meio de doações da empreiteira.

Na lista, há dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa. Fernando Capez (PSDB) é acusado de ter recebido, por meio de uma ONG de tratamento da Hepatite C, R$ 100 mil reais de caixa dois.O outro é o deputado estadual Barros Munhoz, que, segundo delatores da Odebrecht, recebeu R$ 50 mil reais por meio de caixa dois para campanha eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além dos petralhas, também os tucanalhas e muitos outros políticos metralhas estão em pânico com o avanço da Lava Jato.  Como diz o grande sucesso do grupo Os Originais do Samba, se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão. (C.N.)

09 de maio de 2017

Fabio Serapião, Fabio Leite e Beatriz Bulla

Estadão