TEMER ENFIM PREPARA O CLIMA PARA SUBSTITUIR OS MINISTROS CITADOS EM DELAÇÕES

Relator quer dificultar novas delações

Em entrevista a Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira, comentada pela Globonews, o presidente Michel Temer afirmou que os ministros acusados pelo Ministério Público, caso não se sintam confortáveis nos cargos, poderão assumir este caminho.O caminho a que o presidente da República se refere é o da demissão. Claro que a afirmação do presidente Temer foi feita para criar um clima favorável à saída de ministros acusados pela Operação Lava Jato, contra os quais o ministro Edson Fachin autorizou investigações.

Esse momento pode ser interpretado como uma forma que presidente adotou para evitar que a situação deste ou daquele auxiliar direto possa se refletir no governo como um todo. O lance inclui habilidade política, mas destaca também uma preocupação em evitar que o governo seja também atingido pelas investigações e prováveis apreensões de documentos nos Ministérios ocupados por aqueles que se encontram sob o alvo da Procuradoria-Geral da República.

INTERPRETAÇÕES – A fala presidencial pode ser interpretada de várias maneiras. Porém uma coisa é certa: Michel Temer, como é natural, não deseja passar nenhum constrangimento que as investigações pudessem causar.

De outro lado, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), ao assumir a presidência do Conselho de Ética da Câmara Federal, reportagem de Ranier Bragon, afirmou que na posição que assumiu defenderá a tese de que o delator que não apresentar provas de sua delação passe a ficar sujeito a uma punição. O conselho de Ética da Câmara, dessa forma estende suas atividades além da casa, mas não deixa de ser interessante a situação que pretende criar visando a punir delatores da Lava-Jato.

CRITÉRIO BÁSICO – Tal situação obrigará apresentação de provas por parte dos responsáveis pelas delações. A obrigatoriedade de comprovação é lógica e evidentemente faz parte do critério básico da própria Procuradoria-Geral da República.

Em todo caso, a exigência da apresentação de provas acrescenta mais um capítulo às do Conselho de Ética. Elmar Nascimento assumiu tal posicionamento no sentido de blindar deputados acusados. Mas, ao contrário, amplia o confronto natural que vai incluir delatores e delatados.

19 de abril de 2017

Pedro do Coutto