INSTITUIÇÕES FINANCEDIRAS SÃO AS MAIORES DEVEDORAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora

A empresa de software Oracle do Brasil Sistemas Ltda. deve cerca de R$ 326,8 milhões em impostos à cidade de São Paulo, segundo a prefeitura, e mantém ao menos três contratos com o município. O nome da empresa consta de uma lista obtida pela CPI da Dívida Ativa, aberta na Câmara Municipal, com o objetivo de investigar os grandes devedores da prefeitura.

São Paulo tem hoje a receber cerca de R$ 100 bilhões em tributos não pagos, o equivalente a quase dois orçamentos da cidade, ainda que 38% desse valor seja constituído de créditos podres (de dificílima recuperação).

Com o montante que a prefeitura diz ter a receber da Oracle seria possível fazer, por exemplo, a manutenção dos 106 parques municipais por três anos –por falta de recursos, o prefeito João Doria (PSDB) decidiu repassar a gestão dos parques para a iniciativa privada, em concessão.

10 MIL CLIENTES – Fundada em 1977, a Oracle é uma das maiores empresas de software do mundo –atua em mais de 140 países. A subsidiária brasileira foi criada em 1988 e tem 10 mil clientes.

A empresa possui ao menos três contratos com a prefeitura, que somam R$ 17,5 milhões. Nos três casos, não houve concorrência, pois a empresa, segundo a prefeitura, é a fornecedora exclusiva dos equipamentos desejados.

O maior deles, de R$ 15,2 milhões, foi prorrogado no ano passado, ainda na gestão de Fernando Haddad (PT), até maio de 2018 e é de prestação de serviço de atualização de licenças de software e manutenção dos programas de computador Oracle (CO-02.05/14).

ILEGALIDADE – Como deve tributos à prefeitura (ISS, Imposto sobre Serviços), em tese, a empresa não poderia ser contratada pelo município. O nome da Oracle do Brasil, porém, não consta do Cadin (Cadastro de Informativo Municipal), que contém as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante a administração.

Uma empresa citada ali, pela legislação, não pode celebrar contrato com a prefeitura que envolva desembolso de recursos financeiros. Segundo a prefeitura, porém, duas decisões judiciais obtidas pela empresa, que contesta os valores cobrados pela cidade, suspenderam a cobrança do crédito tributário. Com isso, não há impedimento legal aos contratos.

Procurada, a empresa diz não ter dívidas com a prefeitura. “A Oracle do Brasil e a prefeitura têm um entendimento diferente sobre um assunto técnico tributário que resultou em um litígio”, afirmou, em nota. “O referido processo está pendente de decisão final do tribunal.”

CPI DA DÍVIDA – A CPI da Dívida Ativa pretende convocar a Oracle a participar, assim como outras empresas, de audiência pública para tratar da dívida. A ideia é negociar um acordo pelo qual as empresas se comprometeriam a pagar as dívidas em 90 dias, com descontos.

A Secretaria da Fazenda disse que analisará a proposta, que teria de ser aprovada por meio de um projeto de lei de autoria da administração.

Só 50 empresas respondem por R$ 30 bilhões dos R$ 100 bilhões em tributos não pagos à prefeitura. As maiores dívidas são do Banespa (sucedido pelo Santander, R$ 2,89 bilhões), da Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil Grup (R$ 2,86 bilhões) e da Unimed Paulistana (R$ 1,83 bilhão).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais impressionante é que, entre os megadevedores estão cinco instituições financeiras – o Itaú/Unibanco, com R$ 4,5 bilhões, o Santander, com R$ 2,9 bilhões, BNC, com R$ 842 milhões e o Banco do Brasil, com R$ 619 milhões, e o cartão American Express, com R$ 6001 milhões. Tem alguma coisa de muito errada nessas dívidas. Aliás, o Brasil está de cabeça para baixo. Está tudo errado. (C.N.)

20 de março de 2017

Rogério Gentile e  Rogério Pagnan

Folha