Abranches analisa o presidencialismo de coalizão
O cientista político Sérgio Abranches, autor do conceito de presidencialismo de coalizão, usado para definir o sistema brasileiro, atribui à fragmentação partidária a instabilidade que levou o país a dois impeachments em menos de 30 anos de democracia. “Se não tiver habilidade com o Congresso, como Dilma Rousseff não tinha, não tem a menor chance”, diz.
Para melhorar a governabilidade, Abranches sugere o fim do financiamento público de partidos fora do período eleitoral, a extinção de coligação em eleições proporcionais e a elevação do número mínimo de votos para se eleger deputado federal.
O autor lança em março, pela Companhia das Letras, um livro atualizando a análise sobre o presidencialismo de coalizão, desde a publicação de seu artigo, em 1988. “O conceito virou quase um sinônimo elegante para toma-lá-dá-cá. Não é nada disso”, diz.
No artigo, o sr. apostou que o sistema eleitoral conteria a proliferação de partidos. Por que não funcionou?
Mudanças na legislação eleitoral facilitaram muito a criação de partidos. Criamos o Fundo Partidário e um tipo de campanha eleitoral que, na verdade, é uma adaptação da que tinha sido pensada pelos militares, muito ruim.
Mudanças na legislação eleitoral facilitaram muito a criação de partidos. Criamos o Fundo Partidário e um tipo de campanha eleitoral que, na verdade, é uma adaptação da que tinha sido pensada pelos militares, muito ruim.
Como seria a ideal?
Com menos televisão aberta e menos custos. O pessoal acha que o tempo de TV aqui é gratuito. É gratuito para os candidatos. Gostaria de ver o candidato sendo obrigado a enfrentar face a face o eleitor, sem poder enganá-lo com atores profissionais.
Com menos televisão aberta e menos custos. O pessoal acha que o tempo de TV aqui é gratuito. É gratuito para os candidatos. Gostaria de ver o candidato sendo obrigado a enfrentar face a face o eleitor, sem poder enganá-lo com atores profissionais.
A proliferação de partidos se deve a incentivos financeiros?
Acho que se deve fundamentalmente aos incentivos embutidos no Fundo Partidário. Um sujeito oportunista, e não são poucos por aí, cria um partido, o que não é difícil. Você contrata escritórios para ter as assinaturas necessárias. Com o Fundo, você fatura R$ 2 ou 3 milhões por ano com direito a duas aparições na televisão, sem que você tenha feito nada do ponto de vista de desempenho eleitoral ou representação de força social. É um bom negócio. Ele pode pegar esse partido e negociar tempo de televisão.
Acho que se deve fundamentalmente aos incentivos embutidos no Fundo Partidário. Um sujeito oportunista, e não são poucos por aí, cria um partido, o que não é difícil. Você contrata escritórios para ter as assinaturas necessárias. Com o Fundo, você fatura R$ 2 ou 3 milhões por ano com direito a duas aparições na televisão, sem que você tenha feito nada do ponto de vista de desempenho eleitoral ou representação de força social. É um bom negócio. Ele pode pegar esse partido e negociar tempo de televisão.
O senhor defende o fim do Fundo Partidário?
Eu não financiaria os partidos com recursos públicos ao longo do ano. Eles que se virem como o PT fazia. O Fundo Partidário, se existir, deveria ser apenas para financiar campanha eleitoral e com regras muito mais rigorosas.
Eu não financiaria os partidos com recursos públicos ao longo do ano. Eles que se virem como o PT fazia. O Fundo Partidário, se existir, deveria ser apenas para financiar campanha eleitoral e com regras muito mais rigorosas.
Como interpreta o impeachment de Dilma Rousseff?
A popularidade presidencial sempre esteve atrelada à renda real da sociedade. Mas, no caso da Dilma, a queda foi desproporcional, porque tem o fator decepção, que FHC também teve. O fato de, na campanha, o candidato dizer uma coisa e, assim que assume, faz outra diferente. E ela perdeu base de apoio. A coalizão dela nunca foi muito sólida, porque era muito heterogênea, e a Dilma não tinha nenhuma capacidade de coordenação. Além disso, os principais partidos eram adversários do PT nos Estados. Ressurgiram os ressentimentos e veio a conta. Por fim, tem a disputa pelo poder. Quando o espaço do poder começa a parecer vazio, a corrida para ocupá-lo é inevitável, no mundo inteiro, em qualquer regime. Era mais ou menos previsível.
A popularidade presidencial sempre esteve atrelada à renda real da sociedade. Mas, no caso da Dilma, a queda foi desproporcional, porque tem o fator decepção, que FHC também teve. O fato de, na campanha, o candidato dizer uma coisa e, assim que assume, faz outra diferente. E ela perdeu base de apoio. A coalizão dela nunca foi muito sólida, porque era muito heterogênea, e a Dilma não tinha nenhuma capacidade de coordenação. Além disso, os principais partidos eram adversários do PT nos Estados. Ressurgiram os ressentimentos e veio a conta. Por fim, tem a disputa pelo poder. Quando o espaço do poder começa a parecer vazio, a corrida para ocupá-lo é inevitável, no mundo inteiro, em qualquer regime. Era mais ou menos previsível.
Tivemos dois impeachments em um período curto. O presidencialismo de coalizão explica a instabilidade?
A instabilidade não está no presidencialismo, a instabilidade está na coalizão. Se é muito heterogênea e demanda concessão demais para se conseguir o mínimo de apoio, você vai ter instabilidade. Se, além disso, você erra na política econômica, aí você transforma a instabilidade política em instabilidade social e aí caminha na direção do impeachment.
A instabilidade não está no presidencialismo, a instabilidade está na coalizão. Se é muito heterogênea e demanda concessão demais para se conseguir o mínimo de apoio, você vai ter instabilidade. Se, além disso, você erra na política econômica, aí você transforma a instabilidade política em instabilidade social e aí caminha na direção do impeachment.
O sr. defende que mudanças para haver mais estabilidade?
A gente precisa ter coalizões menores. O presidente Michel Temer tem menos problema, porque a coalizão dele tem 13 partidos, mas nem precisa.
Com oito, ele faz maioria. Ela não tinha, precisava dos 13, porque tinha dissidência interna maior.
A gente precisa ter coalizões menores. O presidente Michel Temer tem menos problema, porque a coalizão dele tem 13 partidos, mas nem precisa.
Com oito, ele faz maioria. Ela não tinha, precisava dos 13, porque tinha dissidência interna maior.
Como reduzir os partidos?
Não há consenso entre politólogos. Tem gente que quer voto distrital, tem gente que quer voto distrital misto. Eu trocaria a forma de cálculo da proporcionalidade. A nossa permite o efeito do Enéas, de um puxador de voto que elege deputado sem voto. E incentiva o partido a doar votos para outros através da coalizão proporcional. Eu começaria proibindo coligação nas eleições proporcionais.
Não há consenso entre politólogos. Tem gente que quer voto distrital, tem gente que quer voto distrital misto. Eu trocaria a forma de cálculo da proporcionalidade. A nossa permite o efeito do Enéas, de um puxador de voto que elege deputado sem voto. E incentiva o partido a doar votos para outros através da coalizão proporcional. Eu começaria proibindo coligação nas eleições proporcionais.
No artigo, o senhor previu que teríamos uma judicialização da política. Foi negativa?
É uma decorrência de a gente ter presidencialismo de coalizão fragmentado, onde a taxa de conflito entre Legislativo e Executivo tende a ser relativamente alta. Se é bom ou ruim, é necessário. Você precisa ter alguém que arbitre para evitar uma ruptura não constitucional. A interferência do Judiciário acalma os ânimos.
É uma decorrência de a gente ter presidencialismo de coalizão fragmentado, onde a taxa de conflito entre Legislativo e Executivo tende a ser relativamente alta. Se é bom ou ruim, é necessário. Você precisa ter alguém que arbitre para evitar uma ruptura não constitucional. A interferência do Judiciário acalma os ânimos.
20 de setembro de 2016
Thais Bilenky
Folha
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