"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

APÓS RECESSO. COMEÇOU A CONTAGEM REGRESSIVA DO FIM DA PRESIÊNCIA DE LEWANDOWSKI

STF RETOMA ÀS 14H, A UM MÊS DO FIM DE GESTÃO DE LEWANDOWSKI

O MANDATO DO MINISTRO COMO PRESIDENTE TERMINA EM 10 DE SETEMBRO. (FOTO: NELSON JR/STF)


O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho. A retomada dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte. 
O mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia.

A reabertura dos trabalhos na Corte está marcada para as 14h desta segunda, numa sessão de plenário com seis itens na pauta.

Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, também a ser assumido por Cármen Lúcia. Lewandowski dividirá seu tempo na Corte com a coordenação da etapa final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado.

Conforme as regras da Constituição, cabe a ele presidir a sessão de pronúncia (marcada para o dia 9) e do julgamento final pelos senadores (prevista para o final do mês), além de decidir sobre questões processuais da tramitação.



01 de agosto de 2016
diário do poder

Nenhum comentário:

Postar um comentário