"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

FERNANDO PIMENTEL, O GOVERNADOR BOLIKVARIANO DE MG PODE SOFRER IMPEACHMENT POR DESOBEDECER LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL




Um pedido de impeachment também ameaça o governador de Minas Gerais,Fernando Pimentel (PT). O bloco de posição na Assembleia Legislativa iniciou as articulações para um pedido de impedimento nesta terça-feira (13), com o apoio de 15 dos 22 deputados do bloco que reúne PSDB, PDT, PTB, PP e DEM.
Os processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) contra o petista serão a base do pedido de impeachment. Estão sendo são investigados gastos irregulares na campanha eleitoral de Pimentel em 2014 e atos cometidos durante a gestão do petista, como o não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.
"Nos próximos dias vamos anunciar os nomes dos juristas que vão embasar o pedido de impeachment. Inicialmente, o pedido será encaminhado ao presidente da Assembleia (deputado Adalclever Lopes, do PMDB). Caso ele rejeite o pedido, vamos apelar ao plenário para iniciar o processo de impeachment do governador Pimentel", afirmou o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder da oposição. "O rito é idêntico ao que acontece com a tramitação do processo de impeachment que será enfrentado pela presidente (Dilma Rousseff)."
São necessários 51 votos dos deputados estaduais para a abertura de processo de impeachment do governador - dois terços dos 77 deputados estaduais mineiros.
"Ainda não temos número suficiente. Mas é só o processo começar, embasarmos juridicamente o processo, que haverá adesões. Isso ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Collor (Fernando Collor de Mello) e está ocorrendo com a presidente Dilma", disse Valadares.
"Em 31 de agosto, o Estado atingiu o limite de gastos com funcionários públicos, de 49,%. Após isso, em setembro, o governador nomeou mais de 400 funcionário em cargos de confiança, de recrutamento amplo, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal", disse Valadares.
O UOL tentou entrar em contato com a assessoria do deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia. Assessores informaram que o parlamentar não comentaria a iniciativa da oposição.
A assessoria do governador Pimentel também informou que o governador não se manifestaria - ele  está na Itália participando da Expo Milão 2015. 



15 de outubro de 2015
in aluizio amorim
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