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Já estão correndo na Câmara dos Deputados estudos de como será a tramitação do iminente processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já se tem como certo que o processo não passará pela Comissão de Constituição e Justiça, de acordo o artigo 218 do Regimento Interno da Casa, a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor. A denúncia, depois de recebida pelo presidente Eduardo Cunha, será encaminhada para uma Comissão Especial constituída por representantes de todos os partidos, segundo o número de deputados de cada bancada.
Os estudos são embasados na decisão do Tribunal de Contas da União, que será conhecida no final de agosto, a respeito crime de responsabilidade de Dilma Rousseff, pelas “pedaladas fiscais”. Segundo o artigo 218 qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.
CONSULTAS
Ontem, o presidente da Câmara declarou que está consultando conceituados juristas sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre. Ele disse que pretende emitir uma opinião sobre assunto,no próximo mês ,ressaltando que os deputados devem voltar do recesso parlamentar com uma posição mais “dura” em relação ao Planalto.
O presidente da CCJ, Arthur Lira, declarou que os estudos não foram tratados com outros parlamentares, nem com o presidente da Câmara e que o andamento de um futuro processo de impeachment foi feito depois de jornalistas o indagarem sobre o assunto
20 de julho de 2015
José Carlos Werneck
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