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Em meio à crise energética, Brasil reformará usina térmica por R$ 60 milhões e doará à Bolívia

Mesmo enfrentando uma crise de energia sem precedentes e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o Brasil gastará R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica à vizinha Bolívia.
A transação depende apenas da aprovação do Ministério de Minas e Energia e faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre ambos os países.

Inaugurada em 1989, a usina térmica em questão é a Rio Madeira, pertencente à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras.

A usina foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre durante duas décadas. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.

A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas em 2018. No entanto, “devido ao alto custo de operação, esta dificilmente seria despachada”.
Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como “inservíveis à concessão de serviço público”. Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel, com custo de operação de R$ 1.167 por MWh.

A usina passará por uma “recauchutagem geral” para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte converterá a usina Rio Madeira para gás natural, combustível abundante na Bolívia.
A reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões aos cofres brasileiros. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Só para efeito de comparação, uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo “promover a cooperação energética com a Bolívia”. O ministério alega que a transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.

O órgão informou também que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.

Pedido boliviano

Vale ressaltar que o pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em reunião bilateral com Dilma Rousseff durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.
No encontro, Morales explicou à presidente Dilma os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.

Dilma prometeu, então, ceder à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por dez anos, renováveis por igual período.
No entanto, o empréstimo se transformaria, na prática, em doação, já que o custo para devolver a usina ao Brasil dificilmente compensaria.

A política de boa vizinhança tem por trás não apenas também necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor de gás do Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do metro cúbico enviado ao País, mas garante o abastecimento de outras usinas brasileiras.
Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países.
Trata-se de um projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão prática até hoje.

31 de março de 2015
(Por Danielle Cabral Távora)