Dilma fracassa em tentativa de salvar brasileiros da morte; Indonésia mantém execução
A Indonésia executará no próximo domingo (18) o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso desde 2003 e condenado por tráfico de drogas, informou nesta sexta-feira (16), em comunicado, a organização não governamental Human Rights Watch (HRW).
“O governo indonésio está preparando um pelotão de fuzilamento” para executar Moreira e cinco outros prisioneiros condenados à morte por tráfico de droga, anunciou a HRW. De acordo com a ONG, a defesa de Moreira disse que o governo indonésio negou as solicitações do governo brasileiro para extraditar o preso, para que o mesmo possa cumprir pena de prisão no Brasil.
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e peritos da ONU já expressaram preocupação pela aplicação da pena de morte em um caso de tráfico de droga, segundo a Human Rights Watch.
O presidente indonésio Joko Widodo apoia a pena de morte para os traficantes de droga e negou clemência para os prisioneiros, considerando que os traficantes destroem “o futuro da nação”. Widdo conta com o apoio maciço da população da Indonésia, que é a favor da pena capital para os condenados por tráfico de drogas.
Instrutor de voo, Marco Archer, 53 anos, foi preso quando tentou entrar no país asiático carregando treze quilos de cocaína nos tubos de uma asa delta
Em 2013, o governo indonésio acabou com a moratória não oficial da pena de morte que durou quatro anos. No mesmo ano, as autoridades indonésias executaram um cidadão do Malaui acusado de entrar com um quilo de heroína no país.
A organização de defesa dos direitos humanos qualifica de odiosa a aplicação da pena de morte pelo governo indonésio e apela ao presidente para aboli-la no país.
Na manhã desta sexta-feira (16), a presidente Dilma Vana Rousseff conversou por telefone com Joko Widodo, ocasião em que fez um apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e já no corredor de execução.
Dilma destacou ao colega indonésio estar ciente da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros, assim como disse “respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário”, mas na condição de mãe e chefe de Estado fazia tal apelo “por razões eminentemente humanitárias”.
A presidente ressaltou “que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira”.
Joko Widodo, por sua vez, afirmou compreender a preocupação de Dilma com os dois cidadãos brasileiros, mas disse “que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”.
Em resposta, a mandatária brasileira lamentou profundamente a decisão de Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que gerará “comoção no Brasil” e repercutirá negativamente na relação entre os dois países.
Telefonema da Presidenta Dilma Rousseff ao Presidente da Indonésia
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”
17 de janeiro de 2015
ucho.info
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