O governo holandês apresentou um projeto que prevê que condenados pela Justiça paguem não só os custos do processo, mas também da investigação e da sua permanência na prisão. O projeto enviado ao Parlamento pelo ministro da Justiça, Ivo Opstelten, obriga ainda os criminosos a custearem os tratamentos de suas vítimas. Prisioneiros teriam que pagar 16 euros, ou R$ 50,43, por dia na cadeia.
“Os culpados que violaram a lei, forçaram o governo a intervir, deveriam contribuir”, diz o projeto citado pelo jornal “Dutch News”. O pagamento poderia ser feito num período de seis meses. E atrasos seriam admitidos, no caso de pessoas que não possam pagar.
Aos prisioneiros seriam cobrados 16 euros por dia por um prazo máximo de dois anos. Mas aqueles com filhos ainda crianças pagariam menos.
O projeto, no entanto, despertou críticas. Alguns afirmam que a medida dificultará a reinserção do preso na sociedade. Outros acreditam que as dívidas podem levar a novos atos criminosos.
“O prisioneiro médio não tem dinheiro, e não pode pagar o que não tem”, disse o porta-voz da Sociedade dos Advogados da Holanda, Bert Fibbe. O governo espera arrecadar 65 milhões de euros com o imposto. “Fazendo isso, a Holanda segue outros países europeus com sistemas semelhantes”, disse o ministro, se referindo à Dinamarca e Alemanha.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O sistema prisional de países como Holanda, Dinamarca e Alemanha é altamente desenvolvido, com excelentes instalações. No caso do Brasil, compará-las ao inferno ainda é pouco.
As prisões no Brasil deveriam ser transformadas em gigantescas fábricas, com marcenarias, metalurgias, gráficas e oficinas para consertos de carros, ar condicionado, sinais de tráfego e mobiliários urbanos.
Todos os carros oficiais, por exemplo, incluindo viaturas policiais e caminhões de lixo, deveriam ter manutenção nessas oficinas. E assim os presos trabalhariam para o poder público e sustentariam suas famílias. Mas no Brasil é diferente. As viaturas policiais, por exemplo, rodam sem manutenção até caírem aos pedaços e serem trocadas, naquelas licitações que a gente conhece. E la nave va. (C.N.)
08 de dezembro de 2014
Deu na ag. France Presse
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