De fracasso em fracasso, a presidente Dilma Rousseff completará em dezembro quatro anos de fiascos no PAC 2, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Até o réveillon, só terá conseguido inaugurar 2 de 11 grandes obras com conclusão prometida para o trimestre final de seu mandato. Neste ano, o governo até acelerou os desembolsos para investimentos, como ocorre em todo período eleitoral, mas sem desemperrar a execução da maior parte dos projetos.
Desde a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, orçamentos e prazos têm sido rotineiramente estourados. Esse resultado é explicável por uma invulgar incompetência administrativa temperada com boas pitadas de corrupção. A faxina realizada em 2011 no Ministério dos Transportes e a longa saga de escândalos na Petrobrás são episódios importantes e instrutivos dessa história.
Com operação recém-iniciada, a Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, no Amapá, é um dos dois projetos com entrega atualmente prevista para este fim de ano. O outro é a Hidrelétrica Ferreira Gomes, no mesmo Estado. Deverá funcionar em breve, se nenhuma surpresa ocorrer. As duas usinas são empreendimentos privados.
Os outros nove projetos, com prazos alongados para os próximos dois anos, incluem a transposição do Rio São Francisco, grandes obras de saneamento no Nordeste, investimentos em rodovias e a famigerada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Esta é uma das mais vistosas gemas da coroa de escândalos da Petrobrás.
Bastaria o estouro de seu orçamento - de US$ 2,4 bilhões na previsão inicial para cerca de US$ 20 bilhões nas últimas estimativas - para converter em personagens históricas dignas de estudo as principais figuras envolvidas no projeto. A lista incluiria, naturalmente, o presidente da República, o ministro de Minas e Energia e vários dirigentes da Petrobrás.
Em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff iniciou seu mandato, ainda se previa o começo das operações da Abreu e Lima em 2012. No fim de 2014, a obra deveria estar completa. Um dia essa história poderá ser contada a estudantes de administração como exemplo da desastrosa mistura de irresponsabilidade, incompetência gerencial, asneira ideológico-diplomática (a aliança entre lulismo e chavismo) e corrupção.
O atraso dessas nove obras prioritárias é um capítulo especialmente interessante da história iniciada em 2003, com a chega do PT ao governo federal, e ainda sem conclusão. Mas é só isso, uma coleção de exemplos particularmente interessantes de ações desastrosas. Administração e investimento nunca foram pontos fortes dos três mandatos petistas.
Neste ano, o governo federal aplicou, até setembro, R$ 45,3 bilhões em obras e na compra de equipamentos. Investiu, portanto, 30,5% mais que nos nove meses correspondentes do ano anterior. Maiores desembolsos para investimentos têm ocorrido repetidamente em anos de eleições, tanto na administração federal como nos governos estaduais e municipais.
Nem assim o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu tornar muito melhor a execução de projetos dependentes da União. Boa parte das obras prometidas para a Copa do Mundo de Futebol ficou sem conclusão. O caso dos aeroportos é um exemplo muito claro. Até abril deste ano, só foi concluído um terço dos empreendimentos previstos para o setor no PAC 2, segundo o último balanço divulgado pelo governo. De acordo com esse levantamento, 23 das 108 obras programadas continuavam no papel.
Além disso, nos primeiros três bimestres de 2014 a Infraero investiu mais que no ano anterior. No quarto, aplicou menos que em julho e agosto de 2013. Explicação mais plausível: depois da Copa, as obras ficaram menos urgentes. "Pela primeira vez neste ano a Infraero reduziu o ritmo dos investimentos", noticiou a organização Contas Abertas, dedicada ao exame das contas públicas.
A política de investimentos vai mal em todo o setor de infraestrutura. O PAC continua sendo principalmente um programa de obras imobiliárias e de financiamentos habitacionais. Sem estes componentes, seria mais difícil atenuar o vexame em cada balanço periódico.
23 de outubro de 2014
O Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo
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