"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

CARTA, CAPITAL PANAMENHO

“Existem, são conhecidos, quase ninguém tem coragem de defendê-los, mas eles sobrevivem e se expandem, porque são como os prostíbulos – ilegais, mas indispensáveis para a sobrevivência de instituições falidas, que tem nesses espaços os complementos indispensáveis à sua existência.”

Foi com essas palavras que Emir Sader concluiu o artigo “Paraísos fiscais, os prostíbulos do capitalismo“, reproduzido na edição online da revista Carta Capital. O que o professor Emir e a revista Carta Capital diriam se contássemos que uma grande revista brasileira tem como sócia uma empresa com sede em paraíso fiscal? Acompanhem então o levantamento feito com acesso a dados públicos e divulgado com exclusividade aqui no Reaçonaria.
 
A Revista Carta Capital é editada pela Confiança. A informação é pública e está disponível no site da revista em http://www.cartacapital.com.br/editora/sobre-a-editora. Destaque para o trecho “a Editora Confiança publica também as revistas Carta na Escola e Carta Fundamental. Dirigidas a professores, oferecem aos docentes do Ensino Médio e Fundamental conteúdos sobre temas atuais com o propósito de enriquecer as aulas com atividades pedagógicas mais criativas e interessantes.“.
 
Estas revistas são, basicamente, vendidas a governos e sindicatos que repassam a professores. Nenhum problema.
 
Em breve consulta ao site da Junta Comercial de São Paulo é possível saber a composição societária da Editora Confiança. O sócio majoritário é o próprio Mino Carta, editor e fundador da revista e editora. E há ali também uma empresa “C.N.K.S.P.E. Empreendimentos e Participações LTDA.”, representada pelo advogado Francisco Prisco Paraíso Neto. O outro sócio é o empresário e ex-Presidente do Palmeiras Luiz Gonzaga Belluzzo.
 
EDITORACONFIANCA
 
Quando se consulta, ainda na JUCESP, a composição societária da C.N.K.S.P.E., descobre-se que ela é controlada por uma empresa de nome “Newsburg Investments LLP”. No próprio registro está informado que a Newsburg tem sede na Inglaterra:
 
C.N.K.S.P.E
 
 Fomos conferir a composição societária da Newsburg Investments LLP no site da Companies House, agência do  do governo britânico que mantém e disponibiliza os dados de todas as companhias. O endereço da Newsburg foi alterado:
 
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Ainda no site da Companies House, é possível acessar o último “Appointments Report” e descobrir quem são os sócios controladores da Newsburg: duas empresas com sede no Panamá – a Cape Labuan Investments INC e a Mawson Peak Investments Corp.
 
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O Panamá também possui um site de registro público de companhias, uma das muitas medidas recentes adotadas para tentar excluir o país da lista de “paraísos fiscais” do mundo. Acessando o site, é possível verificar que as duas empresas não apenas possuem o mesmo endereço como também têm o mesmo agente residente, TT & Associados; foram registradas no mesmo dia, 05/07/2007; e a mesma composição societária e diretoria. Vejam os dados completos abaixo:
 
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A Editora Confiança, que edita a Carta Capital, tem como sócia uma empresa com sede na Inglaterra e esta empresa é composta pela associação de duas empresas com sede no Panamá que têm o mesmo endereço, foram criadas no mesmo dia e têm exatamente a mesma composição.
Uma coisa que pôde ser notada recentemente na Carta Capital foi a total falta de menção ao caso do hotel companheiro, que queria empregar José Dirceu com salário altíssimo e que, depois, descobriu-se estar em nome de um bocado de laranjas que atuam no Panamá. Soubemos que Dirceu também tinha sua empresa no Panamá, com mesmo endereço que o grupo controlador do hotel.  Uma busca dos termos “Panamá” e “paraíso fiscal” no site da revista Carta Capital não traz resultado nenhum. Comparem com o site da Folha (aqui) e da Veja.com (aqui).
Em uma reportagem antiga a revista tratou do envio de dinheiro do Brasil a paraísos fiscais e citou uma lista da Receita Federal contendo países classificados como tais.
Vejam o trecho:
“Em 2010, a Receita Federal divulgou uma lista de países considerados paraísos fiscais, entre outros motivos, por não tributarem a renda ou bloquearem o acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas. Entre eles aparecem Andorra, Barbados, Ilhas bermudas, Chipre e Mônaco.”
A lista da Receita incluía o Panamá, mas este país não foi citado na reportagem da Carta Capital.
 
Não compartlhamos da opinião de Emir Sader sobre os prostíbulos serem “indispensáveis para a sobrevivência de instituições falidas, que tem (SIC) nesses espaços os complementos indispensáveis à sua existência.“. Porém, é de se pensar o quanto o capital no paraíso fiscal panamenho é fundamental para a sobrevivência da Carta Capital, mesmo sabendo que ela jamais irá à falência enquanto houver governos, especialmente petistas, bancando-a.
 
07 de janeiro de 2014
in reaçonaria

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