EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS VÃO PERDER BENEFÍCIO DE IMPOSTOS NA UNIÃO EUROPÉIA EM 2014

Bloco subirá alíquotas para importação de zero a 1,5% para 5%, em média, para todos os embarques

 
Além do Brasil, passam a pagar tarifa mais alta Uruguai, Argentina, Venezuela, Arábia Saudita, Macau, Catar e Omã, entre outros

As exportações brasileiras perdem a partir de janeiro o benefício do Imposto de Importação mais baixo nas vendas para a União Europeia, com a entrada em vigor do novo Sistema Geral de Preferência (SGP) adotado pelo bloco a partir do próximo ano.

 

Com isso, as alíquotas do Imposto de Importação subirão de zero a 1,5% para 5%, em média, para a totalidade dos embarques.

 

A mudança afetará cerca de 10% das exportações do país destinadas ao mercado europeu, conforme informou uma fonte técnica do governo que acompanha o tema, abrangendo as vendas de produtos agrícolas, minério de ferro, derivados de petróleo, couro e itens industrializados como peças e autopeças, entre outros produtos.

 

Em valores isso representa em torno de US$ 3,8 bilhões, considerando os valores totais embarcados para o bloco em 2012.

 

Apesar da perda do benefício, o governo brasileiro avalia que os exportadores brasileiros estão cientes da mudança e preparados para adequação de preços ou redirecionamento de parte das vendas para outros mercados no exterior.

 

- O obstáculo às exportações para a UE não está na tarifa do Imposto de Importação. Está em outras áreas como nas barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias - comentou a fonte, que preferiu não se identificar.

 

A elevação da tarifa foi anunciada pela UE em outubro, com o comunicado de adoção do novo Sistema Geral de Preferências, que vinha sendo estudado desde 2010.

 

O sistema, baseado no benefício do Imposto de Importação com tarifas mais baixas para países que necessitam de estímulo nas operações de comércio exterior, é periodicamente revisado, com a exclusão ou inclusão de países conforme o grau de desenvolvimento.

 

Na revisão aprovada este ano, 20 países estão perdendo o benefício. Além do Brasil, passam a pagar tarifa mais alta Uruguai, Argentina, Venezuela, Arábia Saudita, Macau, Catar e Omã, entre outros.

 

A elevação do Imposto de Importação levou em conta a melhora da renda per capita nesses países com base na avaliação sobre a evolução da renda nacional bruta per capita.

 

Nos países considerados de renda alta, a cifra parâmetro é US$ 12.276 per capita. O Brasil foi inserido no grupo dos países com renda média alta, com per capita variando entre US$ 3.900 e US$ 12 mil.

 

27 de dezembro de 2013

REUTERS