"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

E NO ENTANTO, AINDA SOMOS TÃO JOVENS...



Há os que, fotogenicamente, melhoram nas molduras e exageram nas selfies e os que são muito melhor ao vivo e a cores. Tal preâmbulo para falar do espanto enorme e espontâneo, de um cliente ao entrar no meu consultório e soltou um grito “Doutor, como o senhor está velho!”.
Vinte anos depois haveria de estar, ainda mais com meus cabelos brancos em imensa maioria, as rugas, um sobrepeso insistente mas, principalmente, um longo caminho onde desafios, superações, quedas e vitórias, de forma justa e inconteste, marcam meu corpo, sinalizam minha mente e aos poucos vai purgando minha alma.
ALGUNS CONCEITOS
Me vem à memória alguns conceitos da filosofia quântica, tais como “tempo é uma criação psicológica do ser humano, na verdade tempo é uma dimensão”, ou “não existe início e fim, pois no espaço-tempo o observador contamina a experiência”. Em outras palavras, “pois é morrendo que se vive para a vida eterna”.
Para quem crê ou busca um novo saber, dá no mesmo, vida material ou não material são lados de uma mesma moeda. Eu, particularmente, acho justíssimo ir devolvendo ao universo todas as substâncias de uma tabela periódica, que de átomos se aglomeraram em moléculas, destas evoluem para aminoácidos e destes para proteínas, formando as células, que, quando agrupadas, viram órgãos, que, sistematizados, se transformam no corpo humano, que se nutre das proteínas animais e vegetais de outros seres mortos, que permitem a vida. Tudo é uma grande dança universal ao estilo Lavoisier “na natureza nada se cria, nada se perde tudo se transforma”.
No fundo somos tão jovens! O que nos envelhece é o medo da velhice, das rugas e da flacidez. O medo de morrer, adoecer e perder alguém. Nos falta a lucidez da certeza de sermos eternos. Somos carentes é da fé verdadeira, de entender que, neste plano terrestre, estamos penando, expiando nossas imperfeições, convivendo com nossas fraquezas, imaturidades, pecados inerentes à nossa pouca evolução. Aqui, sem dúvida, entra a vaidade, a valorização pueril da aparência, do consumismo, do jeito esteta e artificial de se apresentar ao mundo.
Admiro a beleza na sua atemporalidade, dos que se eternizam jovens no conteúdo e sabedoria, que geram prazer ao falar de forma poética e emocionante de suas vivências vida a fora. Sim, como dizia o Renato Russo, “somos tão jovens” , quanto à capacidade de experimentar a cada dia um novo desafio, adquirir mais um aprendizado, ensinar algo, ouvir e semear o milagre da vida!

02 de julho de 2015
Eduardo Aquino
O Tempo

DE QUANTO DINHEIRO LEGAL/ILEGAL ESTÃO FALANDO?




Os debates e avaliações sobre a “Lava jato” têm deixado passar ao longe alguns detalhes que poderão levar as empresas evolvidas e os demais atores, não apenas ao centro do furacão, mas ao seu fundo.
Enquanto debatermos, trabalharmos e avaliarmos números soltos, avulsos e de apenas alguns dos envolvidos, de forma isolada, deixamos de alcançar o todo.
Pergunto: quanto as empreiteiras repassaram aos partidos e aos candidatos, nas duas últimas eleições (2010-2014)? Aparentemente, tudo está, ou deve/deveria estar, disponível. Cada um dos envolvidos utiliza em sua defesa, os mesmos argumentos: receber é legal e os registros contábeis foram feitos e aprovados. Assim, passam a idéia de que não há ilegalidade, fraude ou corrupção.
FALTA RESPONDER
Mas sempre há um algo a mais que precisa ser devidamente avaliado. Para tanto, aqui vão algumas perguntas.
– Quais o volume total dos valores doados, individualmente, por cada uma das empreiteiras?
– Quais os beneficiados (candidatos e partidos) e os valores repassados?
Esta é a única forma de se comparar e avaliar as somas envolvidas. Assim, os destinatários ficam apresentados e as reais intenções de todos os envolvidos ficam expostas também. E o mesmo levantamento pode/deve ser feito em relação a outras empresas, ainda não mencionadas.
Por tudo que já se viu, resta transparente que a situação econômica/financeira das empresas é muito boa, a ponto de jogarem milhões à corrupção. Para sair de seus próprios cofres, as somas são, por demais, vultosas para uma distribuição tão farta e fácil.
CHEGAM A BILHÕES…
Falam em milhões de reais/dólares, deixando antever que os “negócios” foram de muitos bilhões.
Só as somas disponibilizadas, nas devoluções “espontâneas” dos delatores, deixam transparecer uma verdade nua e crua: trata-se de recursos que não saíram dos lucros regulares das empresas. As comissões estavam “embutidas” nos negócios fechados.
Senhores e senhoras, empresas que doaram, doam e doarão tais somas, assim agem em defesa do que? Da democracia? Da felicidade geral da nação? Com tais “apoios” buscam a eleição dos melhores quadros dos partidos? E os escolhidos/eleitos serão melhores para quem? O que esperam receber de volta, com tamanha “mãozinha”, apenas estendida a alguns dos candidatos?
SÃO ESCOLHIDOS
É claro que não doam para todos, mas apenas para alguns candidatos e, aparentemente, de todos os partidos! Candidatos e partidos são escolhidos: os valores mostram isto!
Se o ditado diz que “nem louco rasga dinheiro”, o que entender-se de empresas que jogam tamanha soma de valores pela janela?
Abrindo os números das doações das duas últimas campanhas (2010-2014), teremos um retrato também das anteriores. O desafio de levantar tais informações, está diante de nossos olhos, de poucos e argutos olhos. Vamos buscá-las?

02 de julho de 2015
Antonio Fallavena

FUNDOS DE INVESTIMENTO TROCAM BRASIL POR ÍNDIA E CHINA




Os fundos de investimento globais seguem cautelosos com o Brasil. O País é o emergente que mais perdeu espaço nas carteiras dos fundos de investimento estrangeiros desde abril, dentro do processo de realocação internacional das aplicações em 2015, de acordo com relatório do Instituto Internacional de Finanças (IIF, na sigla em inglês), formado pelos maiores bancos do mundo. A Índia, ao contrário, caiu nas graças dos investidores estrangeiros desde o ano passado e foi o segundo país que mais teve aumento de alocação nas carteiras, atrás apenas da China.
No geral, o interesse de grandes fundos em alocar recursos nos emergentes caiu este ano, tanto em ações quanto em renda fixa. No início deste mês, estes mercados continuaram perdendo peso nas carteiras dos grandes investidores, em função do impasse da Grécia nas negociações com credores e da apreensão causada com o movimento de venda dos títulos de Tesouro nos países do primeiro mundo, destaca o relatório.
Desde o começo de 2015, a expectativa de elevação dos juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) vem provocando realocação de carteiras e pode estimular fuga de recursos dos emergentes mais vulneráveis, ressalta o IIF em outro relatório.
BRASIL EM QUEDA
Em uma lista de 30 países emergentes preparada pelos economistas do IIF, o Brasil foi o mercado que mais perdeu espaço no portfólio dos fundos que investem em renda fixa e ações desde abril, incluindo os ETFs (que são carteiras que reproduzem índices de ações). Em seguida aparecem Coreia do Sul, Rússia e África do Sul. No lado oposto, dos países emergentes que mais ganharam participação nas carteiras dos gestores aparecem, nesta ordem, China, Índia e Colômbia. No primeiro trimestre de 2015, o Brasil já havia perdido espaço nas carteiras e a tendência continuou nos meses seguintes.
O Brasil, de acordo com a instituição, permanece na lista de países mais vulneráveis, que inclui também Indonésia, Turquia e Rússia. Em outro documento avaliando o Brasil, divulgado na semana passada, o IIF prevê piora da atividade econômica neste ano, mas recomenda que, apesar de doloroso no curto prazo, o ajuste fiscal e monetário feito pela equipe econômica de Dilma Rousseff precisa continuar a ser implementado.
FATOR GRÉCIA
A recente volatilidade nos rendimentos dos bônus da dívida da Europa e dos EUA, destaca o IIF, ajudou a provocar fuga de recursos dos emergentes. Outro fator que vem pesando negativamente é o impasse nas negociações entre a Grécia e os credores, com o país se aproximando da data limite em que precisa desembolsar 1,6 bilhão de euros para o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A alocação dos fundos internacionais em bônus e papéis de renda fixa dos EUA aumentou nas últimas semanas, enquanto a fatia alocada na zona do euro se reduziu, particularmente em bônus soberanos da Alemanha e da França, que tiveram vendas fortes em meados de abril e maio, ressalta o documento. Só no começo de junho, os fundos globais de renda fixa tiveram retirada de US$ 5,7 bilhões, com os aplicadores preferindo apostar em ações.
(artigo enviado por Guilherme Almeida)

02 de julho de 2015
Altamiro Silva Junior
Estadão

O HUMOR DO ALPINO...

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02 de julho de 2015

FALTAM PERCEPÇÃO E CORAGEM





Mesmo sem a emissão e juízos de valor a respeito da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, tema que mereceria prolongadas discussões e não debates emocionais, importa registrar: a Câmara ficou contra 87% da opinião pública. Porque eram necessários 308 votos favoráveis à emenda constitucional e 303 deputados votaram a favor. Tanto faz se faltaram apenas 5. O fato é que a redução da maioridade penal não passou. Outra vez os políticos contrariaram a tendência popular, mesmo se tendo presente que adiantaria muito pouco abrir as portas da cadeia para jovens de 16 anos em diante.
O festival de baixarias deu a tônica da longa sessão iniciada às 17 horas de terça-feira e concluída à uma hora da quarta. Exaustos, os 493 presentes irritavam-se com os infindáveis discursos que já não sensibilizavam ninguém. Transmitidas pela televisão, imagens que seriam cômicas se não fossem trágicas mostravam montes de deputados estirados nas poltronas do plenário, nenhum deles prestando atenção nos oradores. A grande maioria digitava suas maquininhas diabólicas que já foram apenas telefones para dedicar-se a joguinhos variados e demais distrações fornecidas pela alta tecnologia.
O QUE MUDARIA?
Na hora da votação, entusiasmaram-se todos,como num grande final de uma peça de fantasia impulsionada pelo cansaço. Não se contesta ter sido um espetáculo democrático, encenado também pela algazarra de estudantes nas galerias e alguns entreveros nos corredores. Só que a democracia funcionou ao contrário. O que o povo queria os deputados não deram. Mas se tivessem dado, mudaria o quê, no cenário que cerca o palco de horror em que nos transformamos?
A dúvida principal continuou pairando sobre a Câmara, mesmo depois de cerradas suas portas: a diminuição da maioridade penal teria servido para reduzir a imensa onda de violência que atinge o país, envolvendo menores e adultos em profusão? Com toda certeza, não.
As raízes dessa barbárie assentam-se bem mais fundo, na débâcle social que nos assola, não obstante o assistencialismo praticado pelo governo. Não só nas periferias e favelas das cidades, nos bairros de classe média e nos ermos do interior, o Brasil mostra-se cada vez mais próximo do fundo do poço.  Não há educação que dê jeito para livrar as multidões da pobreza e da falta de alternativas para a indignação.
VIDA DIGNA
Apesar da propaganda oficial sobre a incorporação de milhões a uma vida digna, não é verdade. Brota das massas desassistidas o germe da violência. Meninos e adultos sem expectativa de emprego ou mesmo quando abandonados à vergonha do salário mínimo, cedem à tentação da violência. Claro que estimulando-os às práticas criminosas estão bandidos de muitas espécies, mas sem essa imensa massa de manobra recrutada na miséria, não seria difícil isolá-los.
É o modelo social, econômico e até político que repousa no fundo da realidade cada vez mais cruel, aumentando o número de desesperançados e desiludidos, dos quais emerge a violência. Fracassou a experiência do assistencialismo, como não havia levado a nada a tentativa elitista anterior. Saída existe, para virar o jogo e equilibrar as relações sociais, mesmo às custas de muitos sacrifícios. Faltam percepção e coragem, mais do que diminuição da maioridade penal.

02 de julho de 2015
Carlos Chagas

TESE DE JORGE BÉJA SOBRE MAIORIDADE PENAL ESTÁ EM PAUTA NA CÂMARA




O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados não aceitaram a derrota sofrida na madrugada de quarta-feira e agora defendem um novo substitutivo sobre redução da maioridade penal. “Não vou interromper e deixar o assunto na gaveta. Tem emendas aglutinativas, destaques. Quando se rejeita o substitutivo, passa ao texto original e cabe tudo, você só não pode repetir o que estava no substitutivo derrotado e  os deputados ainda podem apresentar emendas”, explicou Cunha à jornalista Carolina Fernandes, da Agência Brasil.
A ala comandada por Cunha, é claro, vai apresentar um substitutivo próprio, para concorrer com as outras propostas. Trata-se de uma ação aglutinativa, discutida na madrugada de quarta-feira, logo depois da votação na Câmara. O texto limita ainda mais a redução da maioridade penal.
Assinada pelos líderes do PSD, Rogério Rosso, do PSC, André Moura, e do PHS, Marcelo Aro, a emenda aglutinativa basicamente suprime o trecho que incluía os crimes previstos no artigo 5º, inciso XLIII da Constituição: crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia; a prática da tortura; o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; e o terrorismo. Também foi suprimida a menção a roubo com agravante para aumento de pena.
Ou seja, a proposta prevê que cumprirão pena em estabelecimento separado os maiores de 16 anos e menores de 18 anos que cometerem crimes com violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.
OUTRAS PROPOSTAS
Além da emenda aglutinativa do grupo de Cunha, os deputados ainda terão de discutir diversas outras propostas e também o texto original da PEC, que prevê redução da maioridade de 18 para 16 anos para todos os crimes.
Um dos substitutivos a serem analisados baseia-se na tese do jurista Jorge Béja, que há anos a tem defendido aqui na Tribuna da Internet, com maior ênfase depois que Eduardo Cunha anunciou que iria colocar em pauta a PEC da Maioridade Penal. Apresentado pelo deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, o substituto tem exatamente o mesmo teor da tese de Béja, propondo que todo menor de 18 anos e maior de 16 anos, que cometeu crime, seja submetido a uma junta de médicos e psicólogos para saber se o menor era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do ato que cometeu. Caso a junta conclua afirmativamente, o juiz então “emancipa” o menor, que com isso deixa de ser inimputável e passa a responder pelo crime, de acordo com o Código Penal.
Ontem, quando indagamos a Béja o que achava do aproveitamento de sua tese pelo parlamentar gaúcho, o jurista carioca disse que o importante é que o Congresso aprove uma proposta que realmente signifique um avanço. “É isso que interessa”, afirmou.

02 de julho de 2015

Carlos Newton

CUNHA PROPÕE PARALAMENTARISMO, MAS ESQUECE OS PLEBISCITOS DE 63 E 93



Numa entrevista de página inteira a Andréa Sadi e Bruno Boghossian, edição da Folha de São Paulo de 29, o deputado Eduardo Cunha afirmou-se favoravelmente à aprovação de emenda constitucional implantando o parlamentarismo no Brasil, como forma de governo, a partir de 2019. Aliás a palavra certa é reimplantando, já que ele foi instituído em 1961 na posse de João Goulart na presidência quando da renúncia de Jânio Quadros. Mas em 1963, houve um plebiscito: o presidencialismo alcançou 90% dos votos. O resultado, basicamente, não foi alterado pelo plebiscito de 1993, cumprindo alternativa colocada na Carta de 1988.
Foram, assim, dois plebiscitos, logo não possui o menor cabimento querer aprovar a mudança no regime de governo apenas através de emenda constitucional como está propondo o presidente da Câmara. Sustenta ele que o sistema de gabinete dirigido por um primeiro-ministro destina-se a evitar a sucessão de crises que atinge o país. Contradição. Pois se a crise está transcorrendo hoje, 2015, como superá-la a parir de 2019? Não faz sentido, entre o hoje e o amanhã há uma distância de quatro anos. Logo, o posicionamento de Eduardo Cunha, no fundo, tem como alvo outros objetivos.
Um deles a divisão do poder Executivo com o PMDB. Tanto assim que, ao se referir à articulação política coordenada pelo vice Michel Temer, o presidente da Câmara afirmou que “ele ficar vendendo ilusões (promessas não cumpridas de nomeações), ou virando garçom para anotar pedidos do Congresso e não resolver nada, acaba se desgastando. O que a gente (PMDB) não quer que aconteça”, acrescentou. Disse também: “O governo quer tudo para o PT. Prometeu (cargos) e não cumpriu. Michel Temer não vai representar esse papel”.
Eduardo Cunha, com suas palavras, deixou absolutamente claros os alvos e o verdadeiro objetivo de sua entrevista. O que, aliás, constitui uma confirmação, não uma revelação.
SELEÇÃO BRASILEIRA, UM DESASTRE
Depois de falarmos num lance do jogo do poder, vamos falar de futebol. A seleção brasileira que foi eliminada da Copa América pelo Paraguai, representou mais um desastre na história esportiva do país. Não se mostrou firme em nenhuma das partidas de que participou, como todos assistiram pela televisão. O técnico Dunga revelou-se desorientado vacilando entre armações ofensivas e defensivas.
Paulo Cesar Caju, que participou de nossa conquista na Copa de 70, inclusive, escreveu ótimo artigo sobre Dunga e seus esquemas táticos, edição de 29 de O Globo. Focalizou as infelizes declarações envolvendo os afrodescendentes, ofensivas para a maioria da equipe, além de absolutamente sem sentido, e as opções que colocou em prática.
Contra o Paraguai, o time não estava bem, mas vencia a partida e, na ofensiva, mantinha a bola na frente. A defesa respirava e a Seleção dominava a posse da bola, assegurando menor espaço para os paraguaios. De repente, sem se saber por quê, Dunga realiza substituições, entre as quais a de Robinho, escolhendo uma postura defensiva. Foi um erro, dos maiores. Com o recuo, liberou espaços para o Paraguai que passou a dominar a partida. Esse domínio se ampliou a partir do pênalti infantil cometido por Tiago Silva.
De frente para a bola, a defesa colocada, nenhum adversário próximo ao lance e ele usa a mão. Foi o início do fim. O escrete não mais se encontrou em campo, sendo eliminado na cobrança das penalidades depois do empate no tempo regulamentar. Foi um desastre. Completo. O futebol brasileiro precisa voltar a ser verde e amarelo.

02 de julho de 2015
Pedro do Coutto

CUNHA DÁ PEDALADA E APROVA, NA CÂMARA, NA MARRA, A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL



Cunha criou nova emenda e colocou na frente das outras
Menos de 24 horas depois de rejeitar o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados voltou atrás e aprovou na madrugada desta quinta (02) a PEC da redução da maioridade penal. 

A votação foi chamada de “pedalada regimental” por adversários políticos do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apenas PT, PSB, PDT, PV, PCdoB, PROS e PSOL encaminharam o voto “não”, e a PEC foi aprovada por 323 votos favoráveis a 155 contrários. 2 deputados se abstiveram. A proposta precisa ainda ser aprovada em 2º turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também deverá passar em dois turnos.
O texto aprovado excluiu crimes que estavam no relatório de Bessa, como lesão corporal, roubo qualificado e tráfico de drogas.Só responderão como adultos os adolescentes que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso (quando há a intenção de matar), e lesão corporal seguida de morte. O texto estabelece ainda que esses jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir pena em cadeias diferentes das dos adultos, a serem construídas pela União, pelos estados e municípios.
Na madrugada de quarta-feira, Cunha chegou a dizer que só traria o tema de volta ao plenário na próxima semana, ou depois do recesso parlamentar. Mudou de ideia após uma reunião na manhã de ontem com líderes partidários favoráveis à redução, como Rosso e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
MANOBRA
A operação foi apelidada de “pedalada regimental” por deputados contrários à PEC. “Ele está considerando que se trata de uma nova votação, de uma outra matéria. E portanto, todas as PECs que existem na Casa, sobre este tema, apensadas, podem ser votados. Você pode retomar elementos de todas essas PECs. As possibilidades de combinação são infinitas, por esse caminho, podem ser votada infinitas aglutinativas. Ele não admite perder”, criticou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) antes da sessão. Deputados contrários à redução disseram que questionarão a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quando o relatório de uma proposta é rejeitado, o regimento da Casa prevê que sejam votados o texto original, e emendas aglutinativas formadas a partir de destaques. Para viabilizar a nova votação, Cunha interpretou o regimento de forma a permitir que as aglutinativas sejam criadas também a partir de outras PECs que tramitavam apensadas ao texto principal.
“EXPLICAÇÃO”
“Eu acho engraçado que eu sou deputado há 12 anos, e há 12 anos isso acontece nessa Casa. O processo legislativo não termina com a primeira votação. Eu decidi com base em uma questão de ordem do Arlindo Chinaglia (PT-SP, ex-presidente da Câmara). Arlindo, em 2007, que deu a decisão dessa questão de ordem. Eu conheço o regimento, estudo o regimento, e tenho uma excelente assessoria na Mesa. Não tomaremos nunca propostas que contrariem o regimento”, disse Cunha sobre a pedaladas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cunha tem tendências ditatoriais, que ficaram explícitas neste episódio. Mandou criar e apresentar uma emenda nova, ao invés de votar o projeto original e as propostas já apresentadas. Sua audácia não tem limites. (C.N.)

02 de julho de 2015
Andre Shalders
Correio Braziliense

CONEXÃO MÔNACO: NOVA FASE DA LAVA JATO PRENDE SUCESSOR DE CERVERÓ



(Estadão) A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2, a 15ª fase da Operação Lava Jato. O ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada foi preso no Rio.Batizada da Operação Conexão Mônaco, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no Rio e um em Niterói. Zelada foi o único a ter prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. O ex-diretor sucedeu Nestor Cerveró – preso desde janeiro, em Curitiba – na área de Internacional.

Segundo a PF, o foco dessa nova etapa são “crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”.Zelada será levado para Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, ainda hoje.

Mônaco. O nome da operação decorre da descoberta de 11, milhões de euros mantidos por Zelada em conta secreta no Principado de Mônaco. Em março, a força-tarefa da Lava Jato havia apontado o ex-diretor como um dos próximos alvos das investigações, no núcleo de agentes públicos da estatal sob suspeita de corrupção. Na ocasião, Zelada teve sua fortuna bloqueada em duas contas que controlava no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, segundo a Procuradoria.

Zelada foi sucessor do ex-diretor Nestor Cerveró – preso desde 14 de janeiro – na diretoria que era cota do PMDB no esquema de loteamento político na estatal. O Ministério Público Federal descobriu que Zelada era controlador da conta em nome da offshore Rockfield Internacional S.A. Na conta da Rockfield Internacional a força tarefa da Lava Jato conseguiu há um mês bloquear a maior parte da fortuna não-declarada de Zelada: 11 milhões de euros. Em outra conta aberta no mesmo banco – esta em seu nome – havia mais 32 mil euros.

02 de julho de 2015
in coroneLeaks

QUEM NÃO PODE PAUTAR O PAÍS É O LULA


Imaginem o país sem este lixo...Faça oposição que dá.

Lula não é mais nada além de um ex-presidente investigado por uma série de irregularidades que o aproximam rapidamente de crimes como tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Não tem foro privilegiado. Nem mesmo popularidade tem mais, já sendo o segundo preferido em eventual corrida presidencial em 2018. Lula recebeu sítio luxuoso de empreiteiro corrupto. Lula recebeu milhões e milhões por palestras nunca dadas. Lula recebeu até mesmo "bônus eleitoral" em negociatas com construtoras envolvidas na roubalheira da Petrobras. 

Ontem, em Brasília, comandando uma perseguição aberta contra o MPF e a Polícia Federal, bem como contra o juiz Sérgio Moro, Lula afirmou que a Lava Jato não pode ser a agenda do país. Lula quer abafar as investigações, justamente quando elas chegam até ele, na delação premiada de Ricardo Pessoa. Lá de fora, Dilma também atacou a legislação brasileira, tentando enterrar a lei que ela mesma assinou e que consagra a colaboração ou delação premiada.

Lula fez o óbvio. Se aproximou do PMDB sujo e corrupto, aquele que se vende por qualquer cargo, possivelmente prometendo que os Cunhas e Renans serão poupados das investigações da Lava Jato, se voltarem a formar uma frente de defesa junto com o PT. Não é difícil que isto aconteça. É provável. Cabe a Oposição, mesmo minoritária, espichar a corda e reagir.

Ontem, fez muito bem. Entrou contra Dilma com um processo por extorsão e com mais uma denúncia por pedaladas fiscais que estão se repetindo em 2015.Além disso, também vai requerer que a delação premiada de Ricardo Pessoa seja compartilhada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já existe uma ação dos partidos contra a campanha à reeleição de Dilma Rousseff. O cerco se aperta sobre o governo petista. A Oposição, as denúncias e o noticiário estão pautando o país. Lula não passa de um fantasma vagando por Brasília, em busca de uma saída que parece estar em algum aeroporto, em algum jatinho de empreiteira.

02 de julho de 2015
in coroneLeaks

CUNHA DERROTA GOVERNO E CÂMARA REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS



(Postal da Câmara) Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Estabelecimentos diferentes

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamentode recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas.“A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

Nova votação

A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.

Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.

O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.

Questionamentos

Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.

Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

Legalidade da votação

Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.

A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.

Lista de crimes

Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:



02 de julho de 2015
in coroneLeaks