quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
TETO PARA INICIANTES
Em seu primeiro ano de vigência, o teto inscrito na Constituição para as despesas do governo federal mostrou o que tem de virtuoso e de potencialmente destrutivo.
O balanço recém-divulgado das contas do Tesouro Nacional em 2017 serve como exemplo didático de como o mecanismo, se mantido por tempo suficiente, vai reequilibrar o Orçamento da União.
Os gastos primários –ou seja, sem a inclusão dos pagamentos da dívida pública– ficaram submetidos à regra que impede crescimento acima da inflação (a alta foi até um pouco inferior à variação dos preços); já as receitas apresentaram ligeiro aumento, semelhante à expansão da economia.
Com isso, o deficit do caixa caiu de R$ 161,3 bilhões (2,6% do Produto Interno Bruto), no ano anterior, para ainda gigantescos R$ 124,4 bilhões (1,9% do PIB).
Acreditando-se que a arrecadação, assim como o PIB nacional, continuará a avançar em taxa superior à da inflação, o congelamento das despesas fará com que o rombo caia ano a ano. Em algum momento da primeira metade da próxima década, projeta-se, o saldo do Tesouro voltará ao azul.
Simples e intuitivo, esse cálculo inspira entre os credores do governo a confiança necessária para que se evitem por ora sobressaltos financeiros mais graves, como uma corrida ao dólar ou a cobrança de juros mais elevados.
Entretanto a camisa de força imposta sobre os desembolsos federais já provoca consideráveis embaraços administrativos e tensões políticas –que tendem a acirrar-se.
Na ausência de reforma, o crescimento contínuo dos encargos da Previdência Social vai tomando o espaço orçamentário das demais áreas. Caíram no ano passado os dispêndios não obrigatórios em saúde e educação e, em especial, as obras de infraestrutura.
As corporações estatais mostraram poder político para elevar salários e gastos com pessoal. Nos próximos anos brigarão ferozmente, não resta dúvida, para se manterem a salvo dos limites da despesa.
Sem que se revejam prioridades e privilégios, o teto proporcionará saldos melhores –imprescindíveis– à custa de piorar a qualidade do gasto público. Em 2017, funcionou o dispositivo contábil; a tarefa política essencial de redesenhar um Orçamento equilibrado e socialmente justo está por ser feita.
01 de fevereiro de 2018
Editorial Folha de SP
O balanço recém-divulgado das contas do Tesouro Nacional em 2017 serve como exemplo didático de como o mecanismo, se mantido por tempo suficiente, vai reequilibrar o Orçamento da União.
Os gastos primários –ou seja, sem a inclusão dos pagamentos da dívida pública– ficaram submetidos à regra que impede crescimento acima da inflação (a alta foi até um pouco inferior à variação dos preços); já as receitas apresentaram ligeiro aumento, semelhante à expansão da economia.
Com isso, o deficit do caixa caiu de R$ 161,3 bilhões (2,6% do Produto Interno Bruto), no ano anterior, para ainda gigantescos R$ 124,4 bilhões (1,9% do PIB).
Acreditando-se que a arrecadação, assim como o PIB nacional, continuará a avançar em taxa superior à da inflação, o congelamento das despesas fará com que o rombo caia ano a ano. Em algum momento da primeira metade da próxima década, projeta-se, o saldo do Tesouro voltará ao azul.
Simples e intuitivo, esse cálculo inspira entre os credores do governo a confiança necessária para que se evitem por ora sobressaltos financeiros mais graves, como uma corrida ao dólar ou a cobrança de juros mais elevados.
Entretanto a camisa de força imposta sobre os desembolsos federais já provoca consideráveis embaraços administrativos e tensões políticas –que tendem a acirrar-se.
Na ausência de reforma, o crescimento contínuo dos encargos da Previdência Social vai tomando o espaço orçamentário das demais áreas. Caíram no ano passado os dispêndios não obrigatórios em saúde e educação e, em especial, as obras de infraestrutura.
As corporações estatais mostraram poder político para elevar salários e gastos com pessoal. Nos próximos anos brigarão ferozmente, não resta dúvida, para se manterem a salvo dos limites da despesa.
Sem que se revejam prioridades e privilégios, o teto proporcionará saldos melhores –imprescindíveis– à custa de piorar a qualidade do gasto público. Em 2017, funcionou o dispositivo contábil; a tarefa política essencial de redesenhar um Orçamento equilibrado e socialmente justo está por ser feita.
01 de fevereiro de 2018
Editorial Folha de SP
DE TOMBO EM TOMBO
Lula se vê reduzido, hoje, a contar com gente que queima pneu na rua para fechar o trânsito por umas tantas horas, e diz que isso é um ato de “resistência”
Ninguém consegue ganhar uma guerra acumulando derrotas. O ex-presidente Lula começou a perder a sua guerra quando 500.000 pessoas foram há menos de três anos à Avenida Paulista, em São Paulo, protestar contra a corrupção e dizer claramente, no fim das contas, que estavam cheias dele. Cheias dele e do PT, dos seus amigos ladrões que acabaram confessando crimes de corrupção nunca vistos antes na história deste país e das desgraças que causou ─ incluindo aí, como apoteose, essa trágica Dilma Rousseff que inventou para sentar (temporariamente, esperava ele), em sua cadeira. Lula, na ocasião, não reagiu. Achou que deveria ser um engano qualquer: como seria possível tanta gente ir à rua contra ele? Preferiu se convencer de que tudo era apenas um ajuntamento de “coxinhas” aproveitando o domingão de sol. Acreditou no Datafolha, cujas pesquisas indicavam que não havia quase ninguém na Paulista ─ parecia haver, nas fotos, mas as fotos provavelmente estavam com algum defeito. Seja como for, não quis enfrentar o problema cara a cara. Preferiu ignorar o que viu, na esperança de que aquele povo todo sumisse sozinho. Enfim: bateu em retirada ─ e assim como acontece com as derrotas, também não se pode ganhar guerras fazendo retiradas.
Lula não ganhou mais nada dali para frente. Foi perdendo uma depois da outra, e recuando a cada derrota. Pior: batia em retirada e achava que estava avançando. Confundiu o que imaginava ser uma “ofensiva política” com o que era apenas a ira do seu próprio discursório. O ex-presidente, então, mobilizava exércitos que não tinha, como o “do Stédile”. Fazia ameaças que não podia cumprir. Contava com multidões a seu favor que não existiam. Imaginava-se capaz de demitir o juiz Sérgio Moro ou de deixar o Judiciário inteiro com medo dele, e não tinha meios para fazer nenhuma das duas coisas. Chegou a supor, inclusive, que poderia ser ajudado por artistas mostrando plaquinhas contra o “golpe” no festival de cinema de Cannes ─ ou pela “opinião pública internacional”, o costumeiro rebanho de intelectuais que falam muito em inglês ou francês, mas resolvem tão pouco quanto os que falam em português. O resultado é que o mundo de Lula girava numa direção, e o mundo das coisas concretas girava na direção contrária. Sua comédia só poderia acabar como acabou: com a sua condenação, pela segunda vez em seguida, por crime de corrupção, e agora não mais por um juiz só, mas pelos três magistrados do TRF-4 de Porto Alegre. Pior impossível: perdeu por 3 a 0.
Derrotas, sobretudo quando não entendidas, em geral têm dentro de si apenas a semente de outras derrotas. Foi assim com o ex-presidente. Depois de derrotado na Avenida Paulista e nas ruas do Brasil inteiro, Lula perdeu o apoio que tinha no Congresso. As gangues de assaltantes do erário que formavam a sua “base aliada” começaram a largar de Lula em busca de um novo futuro ─ e ele não conseguiu segurar essa tropa. Tome-se um Geddel Vieira de Lima, por exemplo ─ esse dos 50 milhões enfurnados num apartamento de Salvador e residente na cadeia desde setembro do ano passado. Foi ministro de Lula durante três anos inteiros, depois peixe graúdo no governo Dilma ─ e mesmo assim o nosso gênio da “engenharia política” não conseguiu segurar o seu apoio. Geddel é apenas o representante clássico de todos; há centenas de outros e de outras. Lula, embora contasse com a máquina do governo Dilma a seu favor, foi perdendo todos ─ e deixou-se ficar em minoria no Congresso. Perdeu, também, quando foi levado por uma escolta armada para prestar depoimento na polícia. Não se ouviu, na ocasião, um pio em seu favor por parte da massa de brasileiros reais; descobriu, chocado, que podia ser enfiado num camburão de polícia a qualquer momento ─ e ninguém estava ligando a mínima para isso. Foi derrotado, não muito depois, quando tentou nomear-se “ministro” de Dilma e arrumar para si o infame “foro privilegiado” que, na opinião da massa, é apenas um esconderijo de ladrões que querem ficar livres da justiça. Foi derrotado de novo, logo em seguida, quando ficou claro que o seu lado não tinha força para fazer nem isso.
Lula sofreu mais uma derrota pavorosa, até ali a pior de todas, quando Dilma conseguiu o prodígio de ser deposta da presidência da República por 367 votos contra 137, na Câmara de Deputados ─ nada menos que 71,5% dos votos disponíveis, sem falar no seu naufrágio por 61 votos a 20 no Senado Federal, num total de 81 senadores. Para qualquer político, seria um aviso que o seu lado estava na mais miserável minoria; não tinha força para exigir nada, e muito menos para derrubar no grito o sistema Judiciário do Brasil, só porque estava sendo incomodado por um juiz de direito de Curitiba. Para Lula, não houve nada. Como o seu partido, disse que tudo foi um simples “golpe” e que a CUT, a UNE, o MST, os bispos, os sem teto e os etcs. jamais iriam aceitar isso. Somados, não juntavam três estilingues ─ mas Lula achou que conseguiriam salvá-lo. Daí para diante foi apenas de mal a pior. Quis enfrentar o juiz Sérgio Moro num concurso de popularidade. Perdeu. Quis se safar com truquezinhos de advogado. Não deu certo. Tentou passar recibos falsos. Falhou de novo.
Mais que tudo, Lula nunca percebeu que o Brasil, apesar de todos os seus atrasos, já saiu um pouco do século XIX. Como José Sarney, Renan Calheiros e o restante do Brasil da senzala, não conseguiu entender que existe hoje, na vida real, uma parte do sistema de Justiça que não depende de quem manda no governo, como foi durante séculos. Poder Judiciário, para Lula, é uma força auxiliar dos donos do governo, dos que têm influência e bons “índices de pesquisa”. Estão lá para “acertar”, ajudar e resolver. Tem um juiz atrapalhando? Tira o juiz. É Maranhão puro. No seu caso, quando enfim se deu conta que não estava funcionando assim, entrou em pane ─ “espanou”, como se diz, e perdeu de vez o rumo. Ao fim, veio a derrota mais arrasadora, do seu ponto de vista pessoal. Foi condenado como ladrão, e demolido de vez, agora, com o aumento da sua sentença de 9,5 para 12 anos de cadeia no Tribunal que está acima de Moro ─ com provas que não podem mais ser contestadas. Fim da história ─ sem contar a batelada de processos penais que ainda tem pela frente.
Lula se vê reduzido, hoje, a contar com gente que queima pneu na rua para fechar o trânsito por umas tantas horas, e diz que isso é um ato de “resistência” política. Põe na praça manifestantes que correm da polícia. Manda milícias sindicalistas proibir que trabalhadores entrem em seus locais de trabalho ─ frequentemente, acabam apenas levando uns tapas e desistem de seus piquetes. Pode, como sabotagem, organizar greves de funcionários públicos; mas isso só funcionaria se as greves durassem pelo resto da vida. Pode, também, tumultuar as eleições. No mais, sobram-lhe os “intelectuais”, artistas da Globo que assinam manifestos, a classe média urbana que não precisa pegar no pesado e a elite milionária ─ que tem aí mais uma oportunidade de fingir-se de “esquerda civilizada” sem correr risco nenhum. Não é grande coisa. Não dá para fazer uma revolução bolivariana. Não dá para tomar de volta o Brasil.
01 de fevereiro de 2018
J.R.Guzzo, VEJA
Ninguém consegue ganhar uma guerra acumulando derrotas. O ex-presidente Lula começou a perder a sua guerra quando 500.000 pessoas foram há menos de três anos à Avenida Paulista, em São Paulo, protestar contra a corrupção e dizer claramente, no fim das contas, que estavam cheias dele. Cheias dele e do PT, dos seus amigos ladrões que acabaram confessando crimes de corrupção nunca vistos antes na história deste país e das desgraças que causou ─ incluindo aí, como apoteose, essa trágica Dilma Rousseff que inventou para sentar (temporariamente, esperava ele), em sua cadeira. Lula, na ocasião, não reagiu. Achou que deveria ser um engano qualquer: como seria possível tanta gente ir à rua contra ele? Preferiu se convencer de que tudo era apenas um ajuntamento de “coxinhas” aproveitando o domingão de sol. Acreditou no Datafolha, cujas pesquisas indicavam que não havia quase ninguém na Paulista ─ parecia haver, nas fotos, mas as fotos provavelmente estavam com algum defeito. Seja como for, não quis enfrentar o problema cara a cara. Preferiu ignorar o que viu, na esperança de que aquele povo todo sumisse sozinho. Enfim: bateu em retirada ─ e assim como acontece com as derrotas, também não se pode ganhar guerras fazendo retiradas.
Lula não ganhou mais nada dali para frente. Foi perdendo uma depois da outra, e recuando a cada derrota. Pior: batia em retirada e achava que estava avançando. Confundiu o que imaginava ser uma “ofensiva política” com o que era apenas a ira do seu próprio discursório. O ex-presidente, então, mobilizava exércitos que não tinha, como o “do Stédile”. Fazia ameaças que não podia cumprir. Contava com multidões a seu favor que não existiam. Imaginava-se capaz de demitir o juiz Sérgio Moro ou de deixar o Judiciário inteiro com medo dele, e não tinha meios para fazer nenhuma das duas coisas. Chegou a supor, inclusive, que poderia ser ajudado por artistas mostrando plaquinhas contra o “golpe” no festival de cinema de Cannes ─ ou pela “opinião pública internacional”, o costumeiro rebanho de intelectuais que falam muito em inglês ou francês, mas resolvem tão pouco quanto os que falam em português. O resultado é que o mundo de Lula girava numa direção, e o mundo das coisas concretas girava na direção contrária. Sua comédia só poderia acabar como acabou: com a sua condenação, pela segunda vez em seguida, por crime de corrupção, e agora não mais por um juiz só, mas pelos três magistrados do TRF-4 de Porto Alegre. Pior impossível: perdeu por 3 a 0.
Derrotas, sobretudo quando não entendidas, em geral têm dentro de si apenas a semente de outras derrotas. Foi assim com o ex-presidente. Depois de derrotado na Avenida Paulista e nas ruas do Brasil inteiro, Lula perdeu o apoio que tinha no Congresso. As gangues de assaltantes do erário que formavam a sua “base aliada” começaram a largar de Lula em busca de um novo futuro ─ e ele não conseguiu segurar essa tropa. Tome-se um Geddel Vieira de Lima, por exemplo ─ esse dos 50 milhões enfurnados num apartamento de Salvador e residente na cadeia desde setembro do ano passado. Foi ministro de Lula durante três anos inteiros, depois peixe graúdo no governo Dilma ─ e mesmo assim o nosso gênio da “engenharia política” não conseguiu segurar o seu apoio. Geddel é apenas o representante clássico de todos; há centenas de outros e de outras. Lula, embora contasse com a máquina do governo Dilma a seu favor, foi perdendo todos ─ e deixou-se ficar em minoria no Congresso. Perdeu, também, quando foi levado por uma escolta armada para prestar depoimento na polícia. Não se ouviu, na ocasião, um pio em seu favor por parte da massa de brasileiros reais; descobriu, chocado, que podia ser enfiado num camburão de polícia a qualquer momento ─ e ninguém estava ligando a mínima para isso. Foi derrotado, não muito depois, quando tentou nomear-se “ministro” de Dilma e arrumar para si o infame “foro privilegiado” que, na opinião da massa, é apenas um esconderijo de ladrões que querem ficar livres da justiça. Foi derrotado de novo, logo em seguida, quando ficou claro que o seu lado não tinha força para fazer nem isso.
Lula sofreu mais uma derrota pavorosa, até ali a pior de todas, quando Dilma conseguiu o prodígio de ser deposta da presidência da República por 367 votos contra 137, na Câmara de Deputados ─ nada menos que 71,5% dos votos disponíveis, sem falar no seu naufrágio por 61 votos a 20 no Senado Federal, num total de 81 senadores. Para qualquer político, seria um aviso que o seu lado estava na mais miserável minoria; não tinha força para exigir nada, e muito menos para derrubar no grito o sistema Judiciário do Brasil, só porque estava sendo incomodado por um juiz de direito de Curitiba. Para Lula, não houve nada. Como o seu partido, disse que tudo foi um simples “golpe” e que a CUT, a UNE, o MST, os bispos, os sem teto e os etcs. jamais iriam aceitar isso. Somados, não juntavam três estilingues ─ mas Lula achou que conseguiriam salvá-lo. Daí para diante foi apenas de mal a pior. Quis enfrentar o juiz Sérgio Moro num concurso de popularidade. Perdeu. Quis se safar com truquezinhos de advogado. Não deu certo. Tentou passar recibos falsos. Falhou de novo.
Mais que tudo, Lula nunca percebeu que o Brasil, apesar de todos os seus atrasos, já saiu um pouco do século XIX. Como José Sarney, Renan Calheiros e o restante do Brasil da senzala, não conseguiu entender que existe hoje, na vida real, uma parte do sistema de Justiça que não depende de quem manda no governo, como foi durante séculos. Poder Judiciário, para Lula, é uma força auxiliar dos donos do governo, dos que têm influência e bons “índices de pesquisa”. Estão lá para “acertar”, ajudar e resolver. Tem um juiz atrapalhando? Tira o juiz. É Maranhão puro. No seu caso, quando enfim se deu conta que não estava funcionando assim, entrou em pane ─ “espanou”, como se diz, e perdeu de vez o rumo. Ao fim, veio a derrota mais arrasadora, do seu ponto de vista pessoal. Foi condenado como ladrão, e demolido de vez, agora, com o aumento da sua sentença de 9,5 para 12 anos de cadeia no Tribunal que está acima de Moro ─ com provas que não podem mais ser contestadas. Fim da história ─ sem contar a batelada de processos penais que ainda tem pela frente.
Lula se vê reduzido, hoje, a contar com gente que queima pneu na rua para fechar o trânsito por umas tantas horas, e diz que isso é um ato de “resistência” política. Põe na praça manifestantes que correm da polícia. Manda milícias sindicalistas proibir que trabalhadores entrem em seus locais de trabalho ─ frequentemente, acabam apenas levando uns tapas e desistem de seus piquetes. Pode, como sabotagem, organizar greves de funcionários públicos; mas isso só funcionaria se as greves durassem pelo resto da vida. Pode, também, tumultuar as eleições. No mais, sobram-lhe os “intelectuais”, artistas da Globo que assinam manifestos, a classe média urbana que não precisa pegar no pesado e a elite milionária ─ que tem aí mais uma oportunidade de fingir-se de “esquerda civilizada” sem correr risco nenhum. Não é grande coisa. Não dá para fazer uma revolução bolivariana. Não dá para tomar de volta o Brasil.
01 de fevereiro de 2018
J.R.Guzzo, VEJA
CONTA RACHADA COM OS POBRES
Governo será forçado a fazer um doloroso aperto financeiro para ajustar as contas públicas
Uma conta de até R$ 20 bilhões será rachada entre todos os brasileiros, neste ano, para atender a interesses minoritários. Os ganhadores serão servidores federais, empregados da Eletrobrás, ricos investidores em fundos fechados e sócios de empresas desoneradas de contribuições sociais. Os maiores perdedores serão os pobres. Se nada mudar, o governo enfrentará uma severa frustração de receita e ao mesmo tempo despesas superiores às planejadas. Será forçado, portanto, a um doloroso aperto financeiro, mais penoso que o necessário, em condições políticas menos adversas, para mais um ano de ajuste das contas públicas. É preciso respeitar o teto de gastos, manter o déficit primário dentro do limite de R$ 159 bilhões e ainda preservar a chamada regra de ouro, sem tomar empréstimos para financiar despesas de custeio, como salários. Ainda se desconhece o tamanho da correção necessária, mas um corte definitivo de gastos entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões é dado como certo em Brasília.
Os obstáculos são políticos, muito mais que financeiros. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, impediu o governo de adiar o aumento salarial do funcionalismo. A reoneração da folha de pagamento das empresas, com restabelecimento das contribuições previdenciárias normais, ficou emperrada no Congresso. O cancelamento de gastos deve compensar os dois empecilhos e evitar o rompimento do teto de gastos.
Mas outras incertezas permanecem e tornam justificável o contingenciamento de outras despesas. Não se trata, aí, de cancelamento definitivo. Se a execução orçamentária evoluir bem, o governo poderá restabelecer os gastos programados. A privatização da Eletrobrás, bloqueada inicialmente pela Justiça e agora dependente da aprovação de um projeto de lei, é uma das dúvidas mais importantes. Na incerteza, o bloqueio de cerca de R$ 12 bilhões pode ser inevitável.
Talvez o corte definitivo seja mantido na faixa prevista. Mas o contingenciamento adicional afetará o ritmo de realização das despesas. Também afetará a qualidade da execução orçamentária, prejudicando a oferta de serviços públicos. Quanto mais limitado o cumprimento do programa original, maior o custo imposto a muitos milhões em benefício de um número pequeno de favorecidos.
Mas o prejuízo será muito maior, nos próximos anos, se a administração fracassar nos ajustes e nas reformas. No ano passado, o déficit primário do governo central ficou em R$ 124,4 bilhões pelas contas do Tesouro ou em R$ 118,4 bilhões pelos cálculos do Banco Central (BC). Em qualquer caso, bem abaixo do limite de R$ 159 bilhões. Ainda assim, o déficit foi muito grande, porque o superávit de R$ 58 bilhões contabilizado pelo Tesouro foi pulverizado pelo déficit de R$ 182,4 bilhões da Previdência, que mais uma vez evidencia a urgência da reforma previdenciária. O conjunto do setor público – União, Estados, municípios e estatais – fechou o ano com déficit primário de R$ 110,6 bilhões, graças a resultados positivos de governos subnacionais.
Somando-se a esse resultado a conta de juros, chega-se ao déficit nominal de R$ 511,4 bilhões, 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2016, o buraco havia correspondido a 8,9% do PIB. A melhora decorreu de uma forte restrição de gastos, de maior arrecadação propiciada no segundo semestre pela recuperação econômica e por um importante conjunto de receitas extraordinárias. Receitas especiais, como a da privatização da Eletrobrás, ainda incerta, continuam muito importantes para os planos oficiais.
Juros básicos em queda, graças à inflação reduzida, atenuaram as despesas financeiras, mas, ainda assim, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 4,8 trilhões, ou 74% do PIB. Em um ano essa proporção subiu 4,1 pontos porcentuais. Conter o endividamento é um desafio crucial. Se o peso da dívida em relação à economia seguir aumentando e o crédito do País continuar sendo rebaixado, será difícil evitar um desastre financeiro. A maior parte da conta irá, de novo, para os pobres e mais vulneráveis.
01 de fevereiro de 2018
Editorial Estadão
Uma conta de até R$ 20 bilhões será rachada entre todos os brasileiros, neste ano, para atender a interesses minoritários. Os ganhadores serão servidores federais, empregados da Eletrobrás, ricos investidores em fundos fechados e sócios de empresas desoneradas de contribuições sociais. Os maiores perdedores serão os pobres. Se nada mudar, o governo enfrentará uma severa frustração de receita e ao mesmo tempo despesas superiores às planejadas. Será forçado, portanto, a um doloroso aperto financeiro, mais penoso que o necessário, em condições políticas menos adversas, para mais um ano de ajuste das contas públicas. É preciso respeitar o teto de gastos, manter o déficit primário dentro do limite de R$ 159 bilhões e ainda preservar a chamada regra de ouro, sem tomar empréstimos para financiar despesas de custeio, como salários. Ainda se desconhece o tamanho da correção necessária, mas um corte definitivo de gastos entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões é dado como certo em Brasília.
Os obstáculos são políticos, muito mais que financeiros. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, impediu o governo de adiar o aumento salarial do funcionalismo. A reoneração da folha de pagamento das empresas, com restabelecimento das contribuições previdenciárias normais, ficou emperrada no Congresso. O cancelamento de gastos deve compensar os dois empecilhos e evitar o rompimento do teto de gastos.
Mas outras incertezas permanecem e tornam justificável o contingenciamento de outras despesas. Não se trata, aí, de cancelamento definitivo. Se a execução orçamentária evoluir bem, o governo poderá restabelecer os gastos programados. A privatização da Eletrobrás, bloqueada inicialmente pela Justiça e agora dependente da aprovação de um projeto de lei, é uma das dúvidas mais importantes. Na incerteza, o bloqueio de cerca de R$ 12 bilhões pode ser inevitável.
Talvez o corte definitivo seja mantido na faixa prevista. Mas o contingenciamento adicional afetará o ritmo de realização das despesas. Também afetará a qualidade da execução orçamentária, prejudicando a oferta de serviços públicos. Quanto mais limitado o cumprimento do programa original, maior o custo imposto a muitos milhões em benefício de um número pequeno de favorecidos.
Mas o prejuízo será muito maior, nos próximos anos, se a administração fracassar nos ajustes e nas reformas. No ano passado, o déficit primário do governo central ficou em R$ 124,4 bilhões pelas contas do Tesouro ou em R$ 118,4 bilhões pelos cálculos do Banco Central (BC). Em qualquer caso, bem abaixo do limite de R$ 159 bilhões. Ainda assim, o déficit foi muito grande, porque o superávit de R$ 58 bilhões contabilizado pelo Tesouro foi pulverizado pelo déficit de R$ 182,4 bilhões da Previdência, que mais uma vez evidencia a urgência da reforma previdenciária. O conjunto do setor público – União, Estados, municípios e estatais – fechou o ano com déficit primário de R$ 110,6 bilhões, graças a resultados positivos de governos subnacionais.
Somando-se a esse resultado a conta de juros, chega-se ao déficit nominal de R$ 511,4 bilhões, 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2016, o buraco havia correspondido a 8,9% do PIB. A melhora decorreu de uma forte restrição de gastos, de maior arrecadação propiciada no segundo semestre pela recuperação econômica e por um importante conjunto de receitas extraordinárias. Receitas especiais, como a da privatização da Eletrobrás, ainda incerta, continuam muito importantes para os planos oficiais.
Juros básicos em queda, graças à inflação reduzida, atenuaram as despesas financeiras, mas, ainda assim, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 4,8 trilhões, ou 74% do PIB. Em um ano essa proporção subiu 4,1 pontos porcentuais. Conter o endividamento é um desafio crucial. Se o peso da dívida em relação à economia seguir aumentando e o crédito do País continuar sendo rebaixado, será difícil evitar um desastre financeiro. A maior parte da conta irá, de novo, para os pobres e mais vulneráveis.
01 de fevereiro de 2018
Editorial Estadão
A ESQUERDA DIANTE DA AVENTURA LULOPETISTA
Afastado Lula das urnas, legendas aliadas precisam ter estratégias para não depender da candidatura do ex-presidente, bem como petistas que querem se reeleger
Bravatas no estado democrático de direito têm fôlego curto, e não seriam as de Gleisi Hoffmann, de Lindbergh Farias, de João Pedro Stédile e de outros que contrariariam a regra. O tempo passa, e ameaçar com mortes, com brigas de rua e mandar recado desaforado a instituições ficam em segundo plano diante de questões práticas. Não bastasse de nada valerem diante da lei.
É um problema prático para o PT, antes de mais nada, tentar impedir juridicamente a prisão de Lula, depois do julgamento dos embargos de declaração pelo TRF-4, em Porto Alegre, que não revogam a condenação do ex-presidente.
Assim como é questão objetiva o que fazer diante das eleições. Há a ideia juvenil de manter a candidatura de Lula “a qualquer custo”. De que forma, se a Lei da Ficha Limpa é de clareza translúcida? Condenado em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos.
É da mesma fonte de inspiração romântica recorrer a organismos da ONU. Quem conhece a organização sabe que, no balaio de entidades que a compõem, cabe qualquer reclamação. Pode inspirar manifestações de militantes, algum artigo militante no “New York Times”, no “Le Monde" ou “Guardian”, mas sem qualquer efeito concreto.
Outro aspecto são as alianças do PT. Antes mesmo do julgamento de Porto Alegre, o PCdoB já tratava de lançar Manuela D’Ávila ao Planalto. Ciro Gomes embarcou no PDT e Marcelo Boulos, do MTST, conversa com o PSOL. Agora, parecem caminhos sem volta.
Há, ainda, o PSB, meio órfão desde a morte de Eduardo Campos, mas que serviu para Marina Silva mostrar força em 2014. Havia quem, no partido, desejasse aliar-se a Lula. Mas, em São Paulo, é forte a aliança do partido com o PSDB do governador Geraldo Alckmin, cujo vice, Márcio França, do PSB, deverá disputar o Palácio dos Bandeirantes com apoio tucano e, em troca, apoiar Alckmin para presidente. O campo da esquerda pode ficar desfalcado do PSB, ou pelo menos, da totalidade da legenda.
O novelo de interesses ameaça o lulopetismo com o risco de ficar sozinho em qualquer aventura que insista em manter o cadáver eleitoral de Lula em pé. Dentro do próprio PT, a segunda bancada do Congresso, é possível que muita gente busque aliança própria que lhe garanta a reeleição, na falta de Lula e de seu poder de atrair votos.
Numa eleição “casada”, quando se escolhem do presidente da República ao deputado estadual, compor alianças é fundamental. E nesta ainda serão aceitas coligações na escolha de deputados, federais e estaduais.
Então, o toque de bater em retirada não deve soar apenas entre aliados do lulopetismo, mas dentro do próprio partido. Apesar de toda a afinidade ideológica entre legendas e do carisma messiânico do ex-presidente.
01 de fevereiro de 2018
Editorial O Globo
Bravatas no estado democrático de direito têm fôlego curto, e não seriam as de Gleisi Hoffmann, de Lindbergh Farias, de João Pedro Stédile e de outros que contrariariam a regra. O tempo passa, e ameaçar com mortes, com brigas de rua e mandar recado desaforado a instituições ficam em segundo plano diante de questões práticas. Não bastasse de nada valerem diante da lei.
É um problema prático para o PT, antes de mais nada, tentar impedir juridicamente a prisão de Lula, depois do julgamento dos embargos de declaração pelo TRF-4, em Porto Alegre, que não revogam a condenação do ex-presidente.
Assim como é questão objetiva o que fazer diante das eleições. Há a ideia juvenil de manter a candidatura de Lula “a qualquer custo”. De que forma, se a Lei da Ficha Limpa é de clareza translúcida? Condenado em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos.
É da mesma fonte de inspiração romântica recorrer a organismos da ONU. Quem conhece a organização sabe que, no balaio de entidades que a compõem, cabe qualquer reclamação. Pode inspirar manifestações de militantes, algum artigo militante no “New York Times”, no “Le Monde" ou “Guardian”, mas sem qualquer efeito concreto.
Outro aspecto são as alianças do PT. Antes mesmo do julgamento de Porto Alegre, o PCdoB já tratava de lançar Manuela D’Ávila ao Planalto. Ciro Gomes embarcou no PDT e Marcelo Boulos, do MTST, conversa com o PSOL. Agora, parecem caminhos sem volta.
Há, ainda, o PSB, meio órfão desde a morte de Eduardo Campos, mas que serviu para Marina Silva mostrar força em 2014. Havia quem, no partido, desejasse aliar-se a Lula. Mas, em São Paulo, é forte a aliança do partido com o PSDB do governador Geraldo Alckmin, cujo vice, Márcio França, do PSB, deverá disputar o Palácio dos Bandeirantes com apoio tucano e, em troca, apoiar Alckmin para presidente. O campo da esquerda pode ficar desfalcado do PSB, ou pelo menos, da totalidade da legenda.
O novelo de interesses ameaça o lulopetismo com o risco de ficar sozinho em qualquer aventura que insista em manter o cadáver eleitoral de Lula em pé. Dentro do próprio PT, a segunda bancada do Congresso, é possível que muita gente busque aliança própria que lhe garanta a reeleição, na falta de Lula e de seu poder de atrair votos.
Numa eleição “casada”, quando se escolhem do presidente da República ao deputado estadual, compor alianças é fundamental. E nesta ainda serão aceitas coligações na escolha de deputados, federais e estaduais.
Então, o toque de bater em retirada não deve soar apenas entre aliados do lulopetismo, mas dentro do próprio partido. Apesar de toda a afinidade ideológica entre legendas e do carisma messiânico do ex-presidente.
01 de fevereiro de 2018
Editorial O Globo
TEMER TIROU O PAÍS DO BURACO EM QUE O PT O JOGOU, MAS 70% O REJEITAM. É A SOMA DE DIREITA XUCRA, ESQUERDA SAGAZ E 'GLOBISMO'
Escrevi há tempos que o presidente Michel Temer tinha tudo para entrar para a história como o mais injustiçado da República. Por enquanto, a escrita está se cumprindo. Segundo o Datafolha, 70% o consideram ruim ou péssimo — já houve pico de 73%; apenas 4% o veem como ótimo ou bom; o fundo do poço já foi de 2%; para 22%, o governo é regular.
Temer assumiu a Presidência interinamente no dia 12 de maio de 2016. Pesquisa Datafolha do dia 31 de junho apontava que seu governo era ruim ou péssimo para 31% dos entrevistados; 42% o consideravam regular, e 13% o avaliavam como ótimo e bom.
Vamos tentar entender o que aconteceu nesse intervalo:
– a inflação caiu de mais de 10% para 2,95%;
– a taxa Selic caiu de 14,25% para 7%;
– foi aprovado o teto de gastos:
– governo muda o marco regulador do pré-sal e retoma a produção;
– tem início a necessária reforma do ensino médio;
– governo aprova a MP que reestrutura o setor elétrico, que Dilma havia quebrado;
– país saiu de uma recessão de 3,6% para um crescimento em torno de 1% em 2017 e, estima-se, de mais de 3% em 2018;
– muda a curva do emprego; desemprego tem uma queda acentuada;
– país faz a reforma trabalhista;
– governo reajustou o valor do Bolsa Família;
– todos os programas sociais foram mantidos, sem cortes.
E, claro, a vida dos brasileiros pobres continua difícil.
Vamos ao ponto. Não há um só motivo objetivo para que os brasileiros façam avaliação tão negativa do governo.
Assim, pergunte-se e responda-se: a voz do povo é a voz de Deus? Não mesmo! Às vezes, reproduz a algaravia da legião de capetas que tentam o regime democrático.
Temer assumiu sob cerco da esquerda, especialmente dos petistas, que passaram a lhe atribuir os males que eles próprios haviam fabricado na economia. O país foi sacudido por ondas de “Fora Temer!”, “abaixo o golpe”. A direita xucra, em vez de perceber a armadilha petista, ajudou a armá-la. Por burrice, sim, mas por oportunismo também. Algumas das ditas “lideranças” de movimentos de rua lançaram suas respectivas candidaturas. Que importa que o país se dane? Daqui a pouco, alguns deles estarão aboletados em postos do estamento político. Sic transit gloria mundi. No país, temos ladrões de dinheiro público e ladrões da verdade dos fatos — o que não quer dizer que não roubem ou venham a roubar também dinheiro público. Adiante.
Esse clima levou a rejeição a Temer perto dos 60%. Atingiu o patamar dos 70% com o que chamo de duas tentativas de golpe patrocinadas por uma associação entre Rodrigo Janot, setores do STF — notadamente Edson Fachin e Cármen Lúcia — e os veículos (sem exceção!) do grupo Globo. A ordem era derrubar o presidente. Da gravação feita por Joesley Batista àquilo a que se chamou “operação controlada”, nada por ali era legal. Muito pelo contrário. O conjunto da obra se mostrou uma soma impressionante de agressões à lei.
A operação resultou em duas denúncias. A propósito: dia desses, li um artigo em que o autor tratava o Brasil, embora seja ele brasileiro, como um jardim zoológico de humanos exotismos. Entre estes, incluía o fato de que o presidente foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República. Deveria acrescentar outra esquisitice ao nosso rol de particularidades. Em que outro lugar do mundo um procurador-geral faz duas denúncias sem apresentar provas, sendo que uma delas decorre de uma espécie de licitação aberta entre meliantes para ver quem acusa o presidente?
Temer, convenham, é resiliente até demais. Outros teriam sucumbido.
Não fosse a patuscada golpista, o país já teria aprovado a reforma da Previdência, e na sua versão mais incorporada, e estaríamos já em outro patamar não apenas de expectativas, mas de ganhos econômicos efetivos. Em vez disso, essa soma exótica de MPF, direita xucra e imprensa-com-partido (o partido do “derruba-presidente-pra-provar-sua-moral-elevada”) resultou nos números que o DataFolha revela nesta quarta: os idiotas precisam se ajoelhar aos pés de tribunais que tomam decisões discricionárias para tentar evitar a eleição daquela mesma esquerda que levou o país ao buraco — buraco do qual nos tirou o governo Temer, que, não obstante, conta com a reprovação de 70% daqueles que por ele foram beneficiados, sim.
Dito assim, parece que o país não tem saída.
Deve ter alguma. Por enquanto, tateamos no túnel. E ainda não se vê nem mesmo a luz bruxuleante de uma vela.
01 de fevereiro de 2018
Reinaldo Azevedo REDE TV/UOL
COM PSB RACHADO, JOAQUIM BARBOSA NÃO SERÁ CANDIDATO E ALCKMIN COMEMORA
Estamos de volta para o futuro, porque esta eleição lembra muito a disputa travada em 1989, que teve 22 candidatos e poderia ter 24, se Jânio Quadros não tivesse desistido de concorrer e Silvio Santos não tivesse a candidatura impugnada pelo TSE. Agora, devemos ter por volta de 13 concorrentes, mas tudo ainda está no ar, devido à condenação de Lula e ao impasse envolvendo Joaquim Barbosa, que seria um forte concorrente, já que aparece com 5 pontos, sem ser candidato, e a confirmação de que Michel Temer vai disputar pelo MDB.
Aliás, candidatura de Temer está mais do que certa e o Planalto comemorou a pesquisa Ibope, por confirmar o apoio de 6% ao governo (“bom/ótimo”), com mais 22% que o consideram “regular”.
TEMER E BARBOSA – Nas contas de Temer, sua candidatura estaria em alta, porque o número de simpatizantes subiu de 25% para 28%. Traduzindo: ele conta como votos certos os 6% do “bom/ótimo” e acha que pode atrair boa parte dos 22% que consideram o governo “regular”.
Enquanto Temer está dentro, Joaquim Barbosa está praticamente fora. O ex-presidente do Supremo tem um temperamento forte e já avisou que só aceita a candidatura se tiver apoio unânime do PSB. Como o partido está totalmente rachado, a tendência é de que desista.
Além de Temer, outros presidenciáveis estão animados do a pesquisa. O tucano Geraldo Alckmin, por exemplo, embora esteja estacionado em 7%, quando Lula está fora sobre para 11%. Por isso, Alckmin julga que está em alta e acha que vai herdar os 5% de Barbosa. Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto.
CIRO E ALVARO – Outros dois candidatos azarões, Ciro Gomes (PDT) e Alvaro Dias (Podemos) também estão animados. Sem Lula na disputa, Ciro fica em terceiro e já encostando em Marina Silva (Rede). E Alvaro Dias (Podemos) está sempre pontuando bem, embora ainda nem tenha efetivamente começado a campanha. O mais interessante é que ele tem a menor rejeição, com apenas 13%. Neste quesito negativo, Alvaro Dias só perde para Manuela D’Ávila (PCdoB), que tem apenas 12% de rejeição.
Aliás, a listagem da rejeição é desanimadora para Temer, que tem 60%, seguido de Fernando Collor (PTC), com 44%; Lula da Silva (PT), 40%; Jair Bolsonaro (PLS), 29%; Geraldo Alkmin (PSDB), 26%; e Marina Silva (Rede), 23%.
ESPAÇO NA TV – As pesquisas são importantes, é claro. Porém, a maior preocupação dos candidatos é fechar coligações e aumentar o tempo disponível na campanha pela TV. Sem fazer alianças, concorrentes como Bolsonaro, Ciro, Marina, Alvaro, Manuela e Collor não tem chance de conquistar eleitores.
Quatro partidos de médio porte podem ficar disponíveis para receberem propostas indecorosas – DEM, PSB, PDS e PT. Fazer coligações vai ser uma briga de foice, que deve custar caro, muito caro.
Aliás, candidatura de Temer está mais do que certa e o Planalto comemorou a pesquisa Ibope, por confirmar o apoio de 6% ao governo (“bom/ótimo”), com mais 22% que o consideram “regular”.
TEMER E BARBOSA – Nas contas de Temer, sua candidatura estaria em alta, porque o número de simpatizantes subiu de 25% para 28%. Traduzindo: ele conta como votos certos os 6% do “bom/ótimo” e acha que pode atrair boa parte dos 22% que consideram o governo “regular”.
Enquanto Temer está dentro, Joaquim Barbosa está praticamente fora. O ex-presidente do Supremo tem um temperamento forte e já avisou que só aceita a candidatura se tiver apoio unânime do PSB. Como o partido está totalmente rachado, a tendência é de que desista.
Além de Temer, outros presidenciáveis estão animados do a pesquisa. O tucano Geraldo Alckmin, por exemplo, embora esteja estacionado em 7%, quando Lula está fora sobre para 11%. Por isso, Alckmin julga que está em alta e acha que vai herdar os 5% de Barbosa. Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto.
CIRO E ALVARO – Outros dois candidatos azarões, Ciro Gomes (PDT) e Alvaro Dias (Podemos) também estão animados. Sem Lula na disputa, Ciro fica em terceiro e já encostando em Marina Silva (Rede). E Alvaro Dias (Podemos) está sempre pontuando bem, embora ainda nem tenha efetivamente começado a campanha. O mais interessante é que ele tem a menor rejeição, com apenas 13%. Neste quesito negativo, Alvaro Dias só perde para Manuela D’Ávila (PCdoB), que tem apenas 12% de rejeição.
Aliás, a listagem da rejeição é desanimadora para Temer, que tem 60%, seguido de Fernando Collor (PTC), com 44%; Lula da Silva (PT), 40%; Jair Bolsonaro (PLS), 29%; Geraldo Alkmin (PSDB), 26%; e Marina Silva (Rede), 23%.
ESPAÇO NA TV – As pesquisas são importantes, é claro. Porém, a maior preocupação dos candidatos é fechar coligações e aumentar o tempo disponível na campanha pela TV. Sem fazer alianças, concorrentes como Bolsonaro, Ciro, Marina, Alvaro, Manuela e Collor não tem chance de conquistar eleitores.
Quatro partidos de médio porte podem ficar disponíveis para receberem propostas indecorosas – DEM, PSB, PDS e PT. Fazer coligações vai ser uma briga de foice, que deve custar caro, muito caro.
É UM HORROR!!! UM VERDADEIRO DESCALABRO!!! QUE PAÍS É ESSE??
EM PLENA ERA DA CORRUPÇÃO, STF AMEAÇA LIBERTAR OS LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO
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| Charge do Duke (dukechargista.com.br) |
Se o Supremo Tribunal Federal mudar a jurisprudência atual da prisão após a condenação em 2ª Instância, e tudo indica que os ministros farão esse retrocesso, o país poderá entrar em convulsão social. Não se pode conceber, na atual conjuntura, que os corruptos, os ladrões do dinheiro público, na ordem dos bilhões, sejam libertados e fiquem livres para roubar ainda mais. Apesar de Fernando Henrique Cardoso achar que a corrupção não é responsável pelo atraso do país, ouso discordar do sociólogo presidente, que ainda não adquiriu o dom da verdade absoluta, que alguns pensam que têm.
A corrupção é, assim, a saúva que drena os recursos para o desenvolvimento da nação. O dinheiro roubado e enviado para a Suíça, deixa de irrigar a educação e a saúde do povo, não circula no país, fica sem gerar empregos nem distribuir renda.
ERA DA CORRUPÇÃO – Estamos vivendo uma era de corrupção total em todos os níveis da vida pública e da privada, pois não haveria corrupção no Executivo, se os próceres da iniciativa privada não corrompessem os fracos de caráter, para obterem benesses como perdão de multas, absolvições no CARF da Receita Federal, assim como também para conseguir empréstimos generosos com juros abaixo do mercado, no BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Aliás, por falar em mercado, essa palavra mágica, que usam para substituir o execrado lucro, a Lava Jato não pode sofrer esse baque, que estão montando desde que um senador do PMDB disse que tinha que parar a sangria.
Contamos com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, que precisa convencer seus pares sobre a inoportunidade de colocar em votação a prisão somente após o trânsito em julgado em última instância recursal.
RECURSOS DEMAIS – Ora, essa profusão de recursos foi erguida justamente para beneficiar as elites, os políticos, os empresários e os servidores públicos de alta patente dos três Poderes. Pois o povo pobre só tem direito mesmo, na prática, à primeira instância, e os réus vão logo sendo mandados para as cadeias fétidas e imundas, humilhados e sentenciados à morte pelas péssimas condições dos presídios.
Por favor, senhores juízes, não brinquem com o inconsciente coletivo, o povo não aguenta mais tanta podridão vinda de seus representantes e dos que são pagos pelos sacrifício da população pagadora dos impostos que são sonegados pelos ricos. Especialmente agora, quando se vislumbra um fio de esperança, com as condenações já decididas.
Assim, perceber que vão dar um golpe para acabar com a Lava Jato, creio que a desilusão e a desesperança tomarão conta da população, dando a impressão nefasta de que o país não tem jeito mesmo e assim é que deve ser para sempre. Esse será o pior resultado que advirá de uma mudança nas regras da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância.
TODOS SÃO IGUAIS – Nas democracia, todos são iguais perante a Lei, quando perdemos esse status, ninguém é de ninguém e nada mais é respeitado. Qualquer cidadão, seja da Classe A ou da Classe D, passando pela média, deveria cumprir nos mesmos presídios que hoje abrigam criminosos da camadas menos favorecidas. São prisões fétidas, os presos são como porcos chafurdados na lama.
Não adianta, depois do leite derramado, os ministros do STF afirmarem perante a história que cumpriram seu dever, pois será tarde demais para consertar o erro. Desculpem a tristeza e a contundência do relato.
01 de fevereiro de 2018
Roberto Nascimento
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