LOROTAS POLÍTICAS & VERDADES EFÊMERAS

Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

TEMER SÓ DISCUTE VOLTA DO MDA APÓS IMPEACHMENT, DIZ SINDICALISTA

MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA APRESENTAM PAUTA PARA GOVERNO

SEGUNDO O SINDICALISTA, TEMER SE COLOCOU "ATENTO E VIGILANTE" À PAUTA NO CAMPO FOTO: MARCELO CAMARGO/ ABR

Após se reunir com o presidente em exercício Michel Temer, o dirigente nacional da Frente Nacional da Luta (FNL), Carlos Lopes, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que os movimentos de luta pela terra apresentaram ao governo uma pauta macro da agricultura familiar, incluindo o pedido de retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que teve suas secretarias incorporadas à Casa Civil no governo interino. "Temer assumiu o compromisso junto às classes para construir as condições para que o MDA volte", afirmou Lopes.

Segundo o sindicalista, Temer se colocou "atento e vigilante" à pauta no campo, mas ressaltou sua condição de interinidade. "Ele esta em interinidade e está em legitimidade dada pelo Congresso e pela Justiça", afirmou. "Quem dá legitimidade é o povo, se ele for presidente do povo ele terá legitimidade", completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que se colocou como intermediário da conversa, salientou que Temer foi elogiado pelos sindicalistas por recebê-los e disse que o presidente em exercício deixou claro que só discutiria a volta do MDA após término da questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. "Temer disse que assim que terminar o impeachment ele quer fazer reformulação e uma rediscussão nesta questão dos ministérios", afirmou.

Paulinho, que trabalhou pela transferência de cinco secretarias do antigo MDA para a Casa Civil para indicar nome para os comandos dos órgãos, disse que a decisão de trazer as secretarias do MDA e o Incra para o Planalto foi elogiada pelos sindicalistas. "Mostra que Temer quer resolver o problema no Palácio no Planalto", disse.

Além de Paulinho e Lopes, participaram do encontro o secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento da Casa Civil da Presidência da República, José Ricardo Ramos Roseno, o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva; e os representantes da FNL, entre eles, o líder dos sem terra José Rainha Junior. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também estava na reunião.(AE)

01 de junho de 2016
diário do poder

NOVO PRESIDENTE DA AJUFE: LÍDER DOS JUÍZES FEDERAIS AFIRMA QUE NÃO HÃ "GOLPE" EM CURSO NO PAÍS

VELOSO ELOGIA SÉRGIO MORO E DIZ QUE DELAÇÃO PREMIADA É AVANÇO

A defesa intransigente do trabalho da Operação Lava Jato e do instituto da deleção premiada, aliada à luta pelo fortalecimento da magistratura e da Justiça brasileira, dará o tom da nova gestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sob a presidência do juiz Roberto Veloso, que no dia 15 deste mês passa a comandar a diretoria da entidade pelo próximo biênio.

“A Operação Lava jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio”, afirma Roberto Veloso, 52 anos, juiz federal no Maranhão, estado no qual foi promotor de Justiça, e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 2005. Veloso é secretário-geral da atual diretoria da Ajufe. Ele sustenta que sua gestão dará todo apoio ao juiz Sérgio Moro, dda 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava Jato, “pelo trabalho digno, sério e competente que tem realizado; portanto, é preciso assegurar-lhe total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição”.

Com relação ao instituto da delação premiada, sobre o qual já tramita projeto na Câmara buscando alterá-lo, o futuro presidente da Ajufe afirma que sua gestão se posiciona favorável à manutenção dessa lei na íntegra, sem alteração. “A delação premiada foi uma avanço na legislação brasileira e não pode retroceder. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade”, sustenta Veloso, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Disse que a Ajufe quer também, na sua gestão, avançar na discussão sobre o fim do foro privilegiado, como forma de combate à impunidade.

No campo da organização judiciária, o novo presidente eleito da Ajufe, que já presidiu a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – jurisdição que atende a 80% do território nacional – defende como forma de dar vazão ao crescente número e processos, a ampliação do número de desembargadores e de Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos termos de Emenda Constitucional já aprovada, mas ainda não implementada por conta de uma liminar. Para ele, é necessário também o provimento de cargos de juízes federas vagos – hoje, cerca de 400 em todo o País – e a modernização da tramitação processual por meio de avanços processo eletrônico.

JUIZ ROBERTO VELOSO, PRESIDENTE DA AJUFE.Eis a íntegra da entrevista do futuro presidente da Ajufe, Roberto Veloso para o site Diário do Poder:

Quais os principais objetivos à frente da Ajufe nos próximos dois anos?
A atual diretoria Ajufe realizou um grande trabalho à frente da Associação que precisa ter continuidade. Precisamos avançar em alguns aspectos, como o fim do foro privilegiado, a ampliação dos atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, a reestruturação da carreira, a valorização pelo tempo de exercício da magistratura, a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral, o fim da competência delegada, a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal, entre outros.

A lentidão na justiça, como reduzir? Faltam juízes federais? Há excessos de processos?
É inegável que a atual estrutura da Justiça Federal no segundo grau não tem dado vazão à quantidade de processos. O caso da 1ª Região é paradigmático: um tribunal que atende a 80% do território nacional e está exaurido. Por esse motivo, a Ajufe tem compromisso de trabalhar pela ampliação do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e pela implantação dos quatro novos Tribunais aprovados pelo Parlamento por meio de Emenda Constitucional, cuja eficácia está suspensa por liminar. É necessário, ao lado da atenção aos TRFs, o provimento dos cargos vagos de juízes federais – hoje, cerca de quatrocentos em todo o Brasil. Da mesma forma, urge a modernização da tramitação processual, com a implantação do processo eletrônico em todas as seções e subseções judiciárias.

O senhor apoia a Operação Lava Jato?
Sem dúvida. A Lava Jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio. O juiz federal Sérgio Moro tem realizado um trabalho digno, sério e competente; é preciso assegurar-lhe a total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição.

Os políticos querem mudar a lei da delação. Há, inclusive, projeto tramitando na Câmara dos Deputados. Qual a sua opinião?
A delação premiada foi um avanço da legislação brasileira e não pode retroceder. Ao contrário, é preciso trazer a justiça negociada para o processo penal, nos moldes realizados nos Estados Unidos. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade.

Os advogados criminalistas criticam a atuação do juiz federal Sergio Moro. Eles tem razão nas críticas?
De maneira nenhuma. O juiz federal Sérgio Moro tem tido uma atuação impecável, tanto que suas decisões estão sendo confirmadas nas instâncias revisoras: TRF-4, STJ e STF. Vivemos em um Estado de Direito e as partes possuem os meios recursais postos à sua disposição, no entanto, diante da correção das decisões do juiz federal Sérgio Moro, eles não têm obtido êxito. Menos de 4% dos recursos impetrados pelas defesas dos réus foram acolhidos total ou parcialmente. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro parecem mais uma estratégia de defesa diante da gravidade dos crimes apurados e das provas até o momento colhidas, confirmatórias das condutas dos acusados.

Na sua opinião, o Brasil será outro depois da lava-jato?
O Brasil inteiro espera que isso aconteça. Como cidadão, desejo que a sensação de impunidade desapareça do sentimento nacional.

O afastamento da presidente Dilma foi um golpe?
O golpe de Estado existe quando um governante eleito democraticamente é destituído do Poder à revelia das leis em vigor. No Brasil, o processo de afastamento do chefe do Poder Executivo está previsto na Constituição Federal. Além disso, no caso em questão, ele teve seus ritos e procedimentos confirmados pelo Supremo Tribunal Federal, em mais de uma ocasião. Essas manifestações da Suprema Corte é que nos dão segurança para afirmar que, do ponto de vista jurídico, não há um golpe em curso no país.

01 de junho de 2016
diário do poder

PÂNICO TEM NOME

PÂNICO DE INVESTIGADOS NO PMDB TEM NOME: ‘DID’
DELAÇÃO DE EXPEDITO MACHADO DEIXOU CORRUPTOS CERTOS DA PRISÃO

DELAÇÃO DE EXPEDITO MACHADO DEIXOU CORRUPTOS CERTOS DA PRISÃO. FOTO: BALADAIN

Principal “laranja” de políticos corruptos do PMDB, o operador financeiro Expedito Machado Neto, o “Did”, ofereceu aos investigadores da Operação Lava Jato o caminho do dinheiro roubado da estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras que foi presidida por mais de onze anos pelo seu pai, Sergio Machado. O acordo de delação premiada de “Did” deu certeza à cúpula do PMDB de que não escaparão da cadeia. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Did” Machado deu o “caminho das pedras” de todo o dinheiro desviado de obras, serviços e contratos da Transpetro.

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, foi o responsável por homologar a delação de Expedito e de seu pai.

Faz parte da delação premiada a devolução dos recursos desviados por Expedito e seu pai Sérgio. Fala-se em centenas de milhões.

01 de junho de 2016
diário do poder

DECISÃO UNÂNIME: CONSELHO DO MP NEGA PEDIDO DE LULA DE AFASTAR PROCURADOR DA LAVA JATO

ELE QUERIA AFASTAR E ATÉ IMPOR MORDAÇA EM QUEM O INVESTIGA

PETISTA TAMBÉM QUERIA IMPEDIR O PROCURADOR DE DAR DECLARAÇÕES PÚBLICAS. FOTO: WILLIAM VOLCOV/AE

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira, 31, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um dos principais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, fosse afastado das investigações que envolvem o petista. Os advogados de Lula também queriam que o Conselho proibisse o procurador de dar declarações públicas sobre o caso.

Relator do pedido, o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho considerou improcedentes os pedidos de Lula e foi seguido pelos demais integrantes do CNMP. Também ficou decidido que os autos serão encaminhados à Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal, que deverá analisar se houve excesso nas entrevistas concedidas por Carlos Fernando à imprensa.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o procurador não poderia ter dado entrevistas porque os inquéritos contra o ex-presidente estão sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF) e correm sob segredo de Justiça. Para a defesa, ao fazer isso, Carlos Fernando antecipou "juízo de valor negativo" contra Lula. "Julgamento justo exige presunção de inocência como tratamento no processo", afirmou.

Durante a sessão, os conselheiros defenderam que não cabe ao CNMP impedir membros do Ministério Público de dar entrevista. Walter de Agra Júnior disse que isso seria como aplicar "a lei da mordaça". Alguns integrantes do colegiado, porém, se manifestaram a favor da necessidade de se disciplinar melhor a questão, através de uma resolução, para garantir que um procurador, ao dar uma entrevista, não emita juízos de valor.

Em entrevistas concedidas no mês passado, Carlos Fernando afirmou que havia uma linha de investigação da Lava Jato que apontava Lula como o chefe do esquema de desvios da Petrobras.

O novo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Michel Temer, Gustavo do Vale Rocha, estava presente na reunião do conselho e votou contra Lula. Ele foi indicado para o CNMP pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Presidente do conselho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não participou da sessão. (AE)

01 de junho de 2016
diário do poder

TENSÃO NA CORRUPÇÃO: CONGRESSO VIVE EXPECTATIVA DE PRISÕES DE FIGURÕES

CONGRESSO VIVE EXPECTATIVA DE PRISÕES A QUALQUER MOMENTO

CONGRESSO VIVE EXPECTATIVA DE NOVAS PRISÕES A QUALQUER MOMENTO

O Congresso vive a expectativa da prisão de políticos protegidos por foro privilegiado, a ser decretada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a prisão de investigados fez prosperar a suspeita de que um dos principais alvos seria Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de refletir sobre a prisão de protegidos por foro privilegiado, Teori Zavascki estaria buscando apoio dos colegas do STF à sua decisão.

Fontes ligadas à PGR garantem que “há muito a ser revelado” e de teor “ainda mais grave” contra Eduardo Cunha.

Gravações supostamente “encomendadas” pela PGR ao ex-senador Sérgio Machado mostram quais os alvos prioritários na investigação.

Sérgio Machado gravou e entregou os ex-amigos Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão. Todos do PMDB.

01 de junho de 2016
diário do poder

TEMER CONVIDA JURISTA PARA O MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA

TORQUATO JARDIM TOMARÁ POSSE NO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA

JURISTA TORQUATO JARDIM.O advogado Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumirá o cargo de ministro da Transparência, em substituição a Fabiano Silveira, que se demitiu após a crise gerada por gravações do ex-senador Sérgio Machado.

Torquato Jardim é considerado um dos mais respeitados eleitoralistas brasileiros e tem destacada atuação no mundo jurídico. Sua nomeação impõe respeito. A posse do novo ministro está prevista para esta quinta-feira

01 de junho de 2016
diário do poder.

PAULO RABELLO DE CASTRO VAI ASSUMIR COMANDO DO IBGE

A ASSESSORIA DE IMPRENSA INFORMOU QUE NÃO RECEBEU COMUNICADO SOBRE MUDANÇA

RABELLO DE CASTRO DISSE QUE, À FRENTE DO IBGE, DEVE DEFENDER A RELEVÂNCIA DO ÓRGÃO DE ESTATÍSTICAS PARA O PAÍS - FOTO: DIVULGAÇÃO

O economista Paulo Rabello de Castro será o novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O próprio Castro confirmou a informação.

Assim que a notícia de sua posse começou a circular, Castro disse que ficou surpreso e entrou em contato com a atual presidente do órgão, Wasmália Bivar, que o "atendeu muito bem" durante o breve diálogo. "Essa era minha principal preocupação, que a instituição não ficasse sabendo pela imprensa", contou.

O economista embarca nesta quarta-feira para Amsterdã a negócios, de onde retornará no dia 7. Ainda não há data para sua posse. "Primeiro, quero conversar com a presidente novamente e com os diretores."

Procurada, a assessoria de imprensa do IBGE informou que não recebeu nenhum comunicado do Ministério do Planejamento sobre mudança no comando do órgão.

Rabello de Castro disse que, à frente do IBGE, deve defender a relevância do órgão de estatísticas para o País. O instituto vem sofrendo com restrições orçamentárias nos últimos anos, causando até o adiamento de pesquisas como a Contagem Populacional e o Censo Agropecuário.

"Se o Brasil não tiver capacidade de realizar um Censo Agropecuário... é desnecessário fazer qualquer outro comentário", disse o economista. "País que não conta não (deve ser levado em) conta."

Atualmente, Rabello de Castro é sócio da RC Consultores, presidente do Instituto Atlântico e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE). (AE)

01 de junho de 2016
diário do poder