Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
sexta-feira, 6 de maio de 2016
COM O AFASTAMENTO, CUNHA DEVE PERDER SALÁRIO, SEGURANÇAS, CARRO E RESIDÊNCIA OFICIAL
Charge do Ivan Cabral, reprodução de Charge Online
Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, a direção da Casa Legislativa deve suspender imediatamente as prerrogativas presidenciais do peemedebista. Assim, será retirado de Cunha o veículo oficial, o transporte aéreo por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito à segurança da Polícia Legislativa e toda a estrutura do gabinete oficial da presidência. Os funcionários do gabinete pessoal serão exonerados.
A partir desta sexta-feira, 6, com a leitura da decisão do STF, Cunha terá 30 dias para deixar a residência oficial em Brasília. Oficialmente, a Secretaria-Geral da Mesa informou que a perda das prerrogativas está em estudo.
SITUAÇÃO INÉDITA
Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, a Diretoria Geral da Câmara discutiu no final da noite desta quinta-feira, 5, a retirada de direitos e regalias do peemedebista.
“Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento.
Não houve consenso entre os técnicos sobre o corte imediato do salário do parlamentar afastado, portanto uma nova reunião será realizada nesta sexta-feira para tratar do tema. Cunha deve deixar de receber o salário de R$ 33.763,00.
Técnicos da Casa avaliavam que, com Cunha afastado, a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria especula a respeito, porque ninguém sabe o que acontecerá. A única coisa certa é o prazo de 30 dias para se mudar, que é normal quando há troca de presidentes na Câmara. Mas Cunha não foi cassado nem será substituído a curto prazo. A meu ver, isso significa que continuará com seu gabinete no Anexo IV e seus funcionários não devem ser demitidos. De toda forma, também estou apenas especulando, porque entramos em ritmo de vale-tudo, no estilo de Tim Maia. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria especula a respeito, porque ninguém sabe o que acontecerá. A única coisa certa é o prazo de 30 dias para se mudar, que é normal quando há troca de presidentes na Câmara. Mas Cunha não foi cassado nem será substituído a curto prazo. A meu ver, isso significa que continuará com seu gabinete no Anexo IV e seus funcionários não devem ser demitidos. De toda forma, também estou apenas especulando, porque entramos em ritmo de vale-tudo, no estilo de Tim Maia. (C.N.)
06 de maio de 2016
Daiene Cardoso
Estadão
SERÁ QUE O "ADVOGADO INFORMAL" DE CUNHA SERÁ NOMEADO MINISTRO DA JUSTIÇA?
Moraes, “advogado informal” de Cunha, continua cotado
O afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara já era esperado, em função da inevitabilidade do impeachment. Ao entrar na linha sucessória de Temer, como presidente da Câmara, o deputado passou a ostentar novos riscos para a ordem pública, antes não contemplados. Além disso, já devia rigorosamente ter sido afastado antes, por motivos estritamente jurídicos, pois é certo que sempre usou e abusou de seu cargo para tentar interferir em matérias sujeitas ao crivo da Câmara.
Foi surpreendente, no entanto, a agressividade do procurador-geral Rodrigo Janot, que qualificou Cunha como delinquente, assim como a ampla receptividade do relator Teori Zavascki.
IMPASSE INSTITUCIONAL
O afastamento, se atingir o próprio mandato de Cunha, poderá gerar grave impasse institucional, pois representa desrespeito à Constituição. Os artigos 55 e 56, que se referem à questão, determinam expressamente que cabe à Câmara suspender, se assim o quiser, o curso da ação penal, fazendo valer sua prerrogativa constitucional. Se o fizer, a liminar de afastamento ficará prejudicada, e Cunha retornará aos plenos poderes.
A decisão de Teori foi arriscada, portanto, mas acabou aceita por unanimidade no Supremo e a Câmara vai engolir, calada, porque Cunha não merece ser defendido pela instituição.
NOS BRAÇOS DE MORO
Além disso, há que se verificar que a tese de jogar Cunha nos braços de Sérgio Moro é uma fórmula de colocar em risco o próprio Temer e muitos outros gigantes desse novo governo que se instala no Poder. Imaginem uma delação premiada de Cunha? Qual seria a repercussão? Ele tem a mulher e a filha envolvidas. Pode querer fazer delação premiada. No país das delações, os companheiros de crime ficam nervosos. Muita gente está sem dormir em Brasília. E principalmente Michel Temer.
Ao mesmo tempo, há notícias de que o Ministério da Justiça será ocupado por Alexandre de Moraes, atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, que sempre se jactou de ser “advogado informal” de Eduardo Cunha.
Mas é certo que a opinião não vai aguentar o advogado de Cunha no Ministério da Justiça. Será mais uma mancada de Michel Temer, um homem que não tem direito de errar.
06 de maio de 2016
Carlos Newton
CONDENADO PELO TRE PAULISTA, MICHEL TEMER PODE SE TORNAR "FICHA-SUJA"?
Temer não dá importância, porque só pensa naquilo…
Condenado por crime eleitoral em segunda instância ao pagamento de multa de R$ 80 mil, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), mesmo podendo ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pode assumir a Presidência da República em caso de eventual afastamento de Dilma Rousseff e, assim, se tornar o primeiro presidente ficha-suja do Brasil. Segundo o promotor autor da ação contra Temer, José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, como a Constituição prevê dentre as atribuições do vice-presidente a possibilidade de assumir a Presidência em caso de afastamento do titular, a condenação eleitoral do peemedebista não o impede de exercer a função de chefe maior da República.
“A condenação (do TRE-SP) significa que Temer perde a capacidade eleitoral passiva, de se candidatar nas próximas eleições”, explica o promotor. “Em havendo o eventual afastamento de Dilma não haverá uma nova diplomação, não há novo ato constitutivo, pois uma das competências do vice é assumir em caso de afastamento do presidente”, segue Bonilha. “Um fato superveniente à diplomação não pode impedi-lo (Temer) de assumir a Presidência”, conclui.
ENQUADRAMENTO
Para ele, mesmo que a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da última terça-feira não cite expressamente a Lei da Ficha Limpa, o vice-presidente já pode ser enquadrado na legislação criada a partir de um projeto de Lei de iniciativa popular para moralizar a política brasileira. Isso porque, segundo explica o promotor, a Ficha Limpa prevê que a condenação em segunda instância já faz com que automaticamente que o réu fique inelegível.
Na época em que a proposta popular de criação da Lei da Ficha Limpa foi encaminhada ao Congresso, em 2009, Temer era o presidente da Câmara e recebeu o 1,3 milhão de assinaturas pela criação do projeto.
Ainda segundo o promotor, mesmo que o vice pague a multa a que foi condenado pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público pode recorrer para enquadrá-lo como “ficha-suja”, levando em conta a condenação em segunda instância. O entendimento é o mesmo do ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.
A LEI É CLARA
Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.
A ação contra o peemedebista por doações acima do limite legal nas eleições de 2014 foi proposta no ano passado. Temer foi condenado em primeira instância a pagar uma multa de R$ 80 mil, equivalente a cinco vezes o valor excedente doado por ele. Pela legislação, as doações eleitorais de pessoas físicas devem se limitar a 10% da renda do doador declarada no ano anterior.
De acordo com o TRE-SP, Temer declarou rendimento de R$ 839.924,46 em 2013, e doou R$ 100.000,00 na campanha de 2014. O valor representa 11,9% do que declarou o vice. Ao juiz de primeira instância, o peemedebista reconheceu que excedeu o valor permitido em suas doações. Ele acabou sendo condenado, mas não recorreu da decisão.
SEM INELEGIBILIDADE
O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para que a multa fosse ampliada, o que foi negado por unanimidade pela Corte Eleitoral, que manteve a condenação, na terça. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em nota divulgada na quarta, 4, a assessoria do vice-presidente negou a informação do Ministério Público Eleitoral de que, condenado em segunda instância, o peemedebista se torna automaticamente inelegível.
“Ressalte-se que, em nenhum momento, foi declarada pelo TRE a inelegibilidade do vice-presidente. Não houve manifestação neste sentido. E só a Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação”, diz a nota emitida pela Vice-Presidência.
A nota explica que Temer admite que fez, na eleição de 2014, por “erro”, doações que ultrapassaram em R$ 16 mil o limite permitido em lei. “Ele reconheceu essa situação em primeira instância e concordou em pagar multa de cinco vezes o valor do excedente doado”, diz a nota. Procurada ontem e questionada sobre a possibilidade de Temer vir a se tornar o primeiro presidente “ficha suja”, a assessoria do peemedebista informou que ele não iria comentar e que manteria o posicionamento da nota.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O enquadramento de Temer como ficha-suja é forçar por demais a barra, uma interpretação por demais rigorosa da lei. No processo, ele nem consta como candidato autor de crime eleitoral, mas simplesmente como doador de campanha. Pode recorrer ao próprio TRE de São Paulo e depois ao TSE. No caso, só é cabível pagamento de multa, sem maiores complicações. Às vezes, determinadas autoridades parecem procurar chifre em cabeça de burro, como se dizia antigamente. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O enquadramento de Temer como ficha-suja é forçar por demais a barra, uma interpretação por demais rigorosa da lei. No processo, ele nem consta como candidato autor de crime eleitoral, mas simplesmente como doador de campanha. Pode recorrer ao próprio TRE de São Paulo e depois ao TSE. No caso, só é cabível pagamento de multa, sem maiores complicações. Às vezes, determinadas autoridades parecem procurar chifre em cabeça de burro, como se dizia antigamente. (C.N.)
06 de maio de 2016
Mateus Coutinho E Julia Affonso
Estadão
OPERADOR PETISTA DA MALTA DO MANTEGA TENTA TIRAR O CORPO FORA
Um dos petistas do bando do Mantega, responsável pela destruição da economia brasileira, dá entrevista fingindo não ter nada a ver com o que fez por mais de meia década no ministério da fazenda.
Seria vergonhoso se não fosse essencialmente canalha e profundamente ridículo.
06 de maio de 2016
in selva brasilis
COMISSÃO APROVA O IMPEACHMENT E O PLENÁRIO CONFIRMARÁ QUARTA-FEIRA
Parecer de Anastasia foi aprovado por 15 votos a 5
A comissão especial do Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contrários ao parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que aponta a existência de elementos suficientes para a petista ser afastada e julgada por crime de responsabilidade. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou sob a alegação de que, pelo regimento, só deveria se manifestar em caso de empate.
O resultado era previsível diante da minoria governista de apenas cinco membros no colegiado. Durante os trabalhos, autores da denúncia e a defesa de Dilma foram ouvidos, além de especialistas a favor ou contra o impeachment.
A votação foi eletrônica, mas antes os líderes puderam se posicionar. “O impeachment é um remédio amargo para punir o mau governante com seu afastamento”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela oposição.
GOLPISTAS DA CONSTITUIÇÃO
A petista Gleisi Hoffmann (PR) rebateu: os que votam a favor, segundo ela, são “golpistas da Constituição”. Discurso seguido pelo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE). “Não há crime cometido pela presidente. O relator teve que se armar de uma lupa, fazer contorcionismo jurídico”, afirmou.
A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Agora, o caso vai ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). São necessários os votos da maioria dos presentes na sessão para que o relatório seja aprovado e Dilma afastada por até 180 dias. Até agora, 51 dos 81 senadores já se manifestaram a favor da abertura do processo, conforme levantamento da Folha.
PROCESSO CONTRA DILMA
Confirmado o resultado em plenário, o próximo passo é o processo contra Dilma. Nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para afastá-la definitivamente do cargo – até agora, 41 declararam voto neste sentido.
Em nome da bancada do PMDB, partido do vice Michel Temer, o senador Waldemir Moka (MS) defendeu o parecer de Anastasia na comissão especial. “Não nos cabe outra alternativa a não ser votar pela abertura do processo”, disse.
Como nos demais dias de comissão, deputados favoráveis ao afastamento da presidente apareceram para assistir aos trabalhos. A abertura do processo foi aprovada na Câmara, no dia 17 de abril, com 367 votos.
Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO) estiveram no colegiado e gravaram vídeos. Um dos principais articuladores do impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ser ministro do Planejamento de um eventual governo de Temer, também compareceu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem novidades. O resultado já era esperado. Agora, na próxima quarta-feira, o plenário aprovará o afastamento de Dilma Rousseff e o vice Michel Temer assume automaticamente, nem precisa tomar posse. Vamos ver se quinta-feira haverá civilidade na troca de guarda do Planalto, digamos assim. A chamada Era do PT já terminou, mas esqueceram de avisar aos petistas. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem novidades. O resultado já era esperado. Agora, na próxima quarta-feira, o plenário aprovará o afastamento de Dilma Rousseff e o vice Michel Temer assume automaticamente, nem precisa tomar posse. Vamos ver se quinta-feira haverá civilidade na troca de guarda do Planalto, digamos assim. A chamada Era do PT já terminou, mas esqueceram de avisar aos petistas. (C.N.)
06 de maio de 2016
Mariana Haubert, Leandro Colon e Débora Álvares
Folha
INVESTIGADO NA LAVA JATO, NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA E UMA FIGURA CARICATA
Na Câmara, ninguém leva a sério o novo presidente
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara após o afastamento do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Está no terceiro mandato de deputado federal e foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2015, com o apoio de Cunha. O primeiro mandato foi entre 2007 e 2011, quando o político ainda era filiado ao PSB. Já pelo PP, ele se elegeu novamente nas eleições de 2010 e de 2014.
Como aliado de Cunha, Maranhão decidiu limitar a investigação no Conselho de Ética sobre o então presidente da Câmara, e o peemedebista não pôde ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.
Na decisão, tomada em abril, Maranhão determinou que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015. Cunha sempre negou ser o titular dessas contas e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.
CONTRA O IMPEACHMENT
Já na votação na Câmara que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que aconteceu no dia 17 de abril, Maranhão foi um dos quatro deputados do PP que decidiu votar contra. A maioria dos deputados do partido – 38 de 45 – votou a favor do prosseguimento do processo de impeachment.
O nome de Maranhão, assim como o de Cunha, está nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Na época, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos.
Segundo o depoimento do doleiro Alberto Youssef na delação premiada, Maranhão fazia parte de um grupo de menor expressão do PP que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” da legenda no esquema de corrupção da Petrobras. Se os ministros do Supremo entenderem que há provas suficientes contra Maranhão, ele pode virar réu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A partir de agora, os partidos precisam se preocupar mais com a indicação de parlamentares para compor as Mesas da Câmara e do Senado. Afinal, eles entram na linha sucessória e, por um golpe do destino, podem acabar ocupando a Presidência da República. Maranhão é uma figura caricata, ninguém o respeita nem leva a sério. Sua presença à frente da Mesa da Câmara é um acinte e demonstra a esculhambação que hoje domina a política nacional. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A partir de agora, os partidos precisam se preocupar mais com a indicação de parlamentares para compor as Mesas da Câmara e do Senado. Afinal, eles entram na linha sucessória e, por um golpe do destino, podem acabar ocupando a Presidência da República. Maranhão é uma figura caricata, ninguém o respeita nem leva a sério. Sua presença à frente da Mesa da Câmara é um acinte e demonstra a esculhambação que hoje domina a política nacional. (C.N.)
06 de maio de 2016
Deu no G1
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