UM MUMENTO ESPECIAL NA LUTA CONTRA A IMPUNIDADE

É difícil o combate à corrupção, mas ocorrem avanços, como a decisão do STF de que pena mantida em segunda instância pode começar a ser cumprida

Quando o então poderoso Delúbio Soares, tesoureiro do PT, apostou que o mensalão viraria uma “piada de salão”, foi difícil discordar dele. Não era mesmo norma, numa República que preservava da monarquia castas de fidalgos, punir abastados e gente com poder político. Mas já transcorria um fortalecimento das instituições, e assim Delúbio, além de companheiros de mensalão até mais graduados, como José Dirceu, terminaram na cadeia, condenados no Supremo.

Percebe- se hoje que uma renovação de quadros no Estado, protegidos do aparelhamento empreendido pelo PT, e a mobilização social têm levado a decisivos aperfeiçoamentos legais e jurídicos. Dessa forma, surgiu a Ficha Limpa, em 2010, apelido da lei complementar derivada de um projeto de origem popular, sustentado por aproximadamente 1,6 milhão de assinaturas. Por ela ficou instituído que político condenado em segunda instância fica inelegível.

Neste momento, uma quantidade semelhante de assinaturas sustenta um projeto de dez pontos para melhorar a eficácia da Justiça no combate à corrupção. Ele veio do grupo de procuradores que atuam na Lava- Jato, e portanto são propostas inspiradas nas dificuldades que a força-tarefa da operação tem encontrado numa investigação histórica.

Uma das reivindicações procura acelerar a aplicação das penas, para coibir uma das mais graves distorções da Justiça brasileira, o número excessivo de recursos, razão direta da lentidão do sistema. Neste sentido, há pouco, o Supremo promoveu uma revolução: contra as chicanas protelatórias, estabeleceu que penas confirmadas na segunda instância, ou seja, por colegiado, podem começar a ser executadas logo.

O primeiro efeito, até simbólico, do bem-vindo veredicto, foi, afinal, mandar- se para a penitenciária o empresário Luiz Estevão, ex- senador, condenado em 2006, no caso de corrupção na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, e até agora mantendo- se longe das grades à força de dezenas de recursos.

Nos últimos dias, houve novos sinais alvissareiros: a condução coercitiva do ex- presidente Lula, para depor na Lava- Jato, reafirmando que não há quem esteja acima da lei no Brasil, e a condenação a 19 anos de prisão, em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, do maior empreiteiro do país, já preso, Marcelo Odebrecht.

Não há guerra vencida neste terreno. Sempre existem chances de interferência de poderosos. Apesar de tudo, ocorrem vitórias importantes contra a corrupção nas “elites” às quais o lulopetismo se aliou: empreiteiros, operadores financeiros, políticos sem ética etc.

A degradação do padrão moral da vida pública cria uma reação em contrário que já produz ganhos visíveis. Parece surgir uma base com alguma solidez, no Estado, para se limpar de fato a política e sanear seus vínculos com o mundo dos altos negócios. Seja à esquerda ou à direita.


10 de março de 2016
Editorial O Globo

MPF AGORA PODE DECIDIR INVESTIGAR DILMA ROUSSEFF

BRASÍLIA — A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) poderá resultar em abertura de investigação do Ministério Público Federal sobre atos da presidente Dilma Rousseff praticados no exercício do atual mandato. Após a homologação da delação de Delcídio no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República decidirá se a presidente será investigada por conta das acusações feitas pelo ex-líder do governo no Senado.

Em 2015, Dilma escapou de entrar na relação dos primeiros pedidos de abertura de inquérito para investigar autoridades com foro privilegiado porque os fatos eram anteriores ao atual mandato. Desta vez, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a situação é diferente. Dilma nomeou Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ministro do STJ em agosto de 2015, o primeiro ano de seu segundo mandato. Segundo esboço da delação de Delcídio, a nomeação teve o objetivo de liberar da prisão os donos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Tanto Dilma quanto Dantas negaram qualquer atuação nesseA principal acusação, veiculada pela revista “IstoÉ”, é de que Dilma indicou um ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para interferir nos rumos da Operação Lava-Jato. A interpretação é de que a situação é distinta das primeiras citações à petista na Lava-Jato, o que poderia levar a um pedido de inquérito no STF para investigar a presidente.

*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/mpf-agora-pode-decidir-investigar-dilma-rousseff-18842689#ixzz42VZTeZfh


10 de março de 2016
in blog do mario fortes

LULA, UM CORRUPTO ENTRE CHÁVEZ E FIDEL

Juan Ramón Rallo, diretor do Instituto Juan de Mariana (Espanha), afirma que Lula é um dos "pilares históricos na reconstrução da hegemonia socialista" na América Latina, talvez comparável aos tiranos Chávez e Fidel Casto. Segue o texto publicado no Instituto Cato:


Luiz Inácio Lula da Silva ha sido uno de los mayores referentes de la izquierda global durante las últimas tres décadas: candidato a la presidencia de Brasil por elPartido de los Trabajadoresdesde 1989, presidente del país desde 2002 y creador, junto a Fidel Castro, del Foro de Sao Paulo en 1990 como plataforma política supranacional alternativa a una Unión Soviética en abierto desmoronamiento y que ya no iba a poder seguir desarrollando labores de apoyo organizativo y propagandístico para los partidos de izquierdas de la región. En suma, Lula ha sido uno de los pilares históricos en la reconstrucción de la hegemonía socialista dentro de Iberoamérica, acaso sólo comparable en relevancia al propio Castro y a Hugo Chávez.

De ahí la admiración cuasi reverencial que le ha rendido buena parte de la izquierda patria al político brasileño. Recordemos los parabienes que le regaló Pedro Sánchez desde Brasil hace justo un año, alabando la “buena política” que desarrolló desde su presidencia o, de manera mucho más significativa, las palabras de Íñigo Errejón vanagloriándose de que “Lula compara a Podemos con el comienzo del Partido de los Trabajadores. Un honor”. Mas, en última instancia, parece que Lula sólo era otro político hipercorrupto que utilizó los resortes del Estado para enriquecerse a costa de sus ciudadanos. No “un expresidente que gobernó para su gente y para un país más justo”, según expresó hace meses Pablo Iglesias, sino el capo de una mafia que ha empleado la gigantesca empresa estatal —sí, estatal— de Petrobras para desviar fondos públicos, pagar sobornos y amañar contratos en privativo lucro de una casta política en cuyo vértice se encontraba ese izquierdista ejemplar llamado Lula. Un esquema de explotación parasitaria de los ciudadanos que, por cierto, es calcado al de ese otro referente socialista iberoamericano que es la compañía estatal venezolana PDVSA.

Al final, debe de ser que la corrupción no entiende de ideologías políticas y que proclamas como las de Alberto Garzón —“para mí un delincuente no puede ser de izquierdas”— son sólo pura propaganda. La corrupción estatal, en cambio, sí está estrechamente vinculada al exceso de poder político: a la cantidad de recursos y de libertades personales que manejan arbitrariamente nuestros mandatarios. Si quiere menor corrupción, no ha de darle el poder absoluto a ningún político de izquierdas o de derechas: no debe dárselo a nadie. Al contrario de lo que predicaba el corrupto Lula acaso con interesado conocimiento de causa, no necesitamos más Estado, sino mucho menos.

10 de março de 2016
in orlando tambosi

DOMINGO 13 - DIA DE SOLTAR O CACHORRO

ATOS CONTRA DILMA TERÃO REFORÇO DE POLÍTICOS
PARLAMENTARES DE OPOSIÇÃO PLANEJAM FAZER JORNADA DUPLA NOS PROTESTOS

ALÉM DE POLÍTICOS, OS ATOS PRÓ-IMPEACHMENT TAMBÉM RECEBERAM APOIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL FOTO: ANTÔNIO CRUZ

O ato pró-impeachment marcado para o próximo domingo, dia 13, em diversas cidades do País consolidará a mudança de rumo dos grupos responsáveis pela organização das principais manifestações, que a partir de agora estreitarão suas relações com políticos detentores de mandatos.

Se, há um ano, no primeiro grande protesto pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff, eles eram ignorados e até rejeitados, no próximo domingo não só participaram ativamente do processo de mobilização como também irão às ruas e há até a possibilidade de discursarem em cima dos carros de som dos movimentos organizadores.

Parlamentares de oposição planejam fazer jornada dupla nos protestos deste domingo. Pela manhã querem participar dos atos em seus redutos eleitorais e, à tarde, marcar presença na Avenida Paulista, em São Paulo, onde deverá acontecer a maior e mais simbólica manifestação. É o caso do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que deve participar dos atos no Recife e São Paulo.

Mendonça coordena, junto com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) o "comitê do impeachment", criado logo após o recebimento, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do pedido de impedimento da presidente, no início de dezembro.

Formado por parlamentares de oposição e representantes dos movimentos de rua, o comitê se reúne semanalmente em Brasília para traçar estratégias e ações conjuntas. A ideia, segundo o deputado, é integrar a atuação política no Congresso com as ações de rua.

"A discussão em torno do impeachment chegou a um ponto de maturação que exige cada vez mais essa integração. Não há impeachment sem pressão popular, sem apoio nas ruas, assim como não há impeachment sem Congresso, porque é um preceito constitucional e democrático", afirmou ele.

Foram dessas reuniões, por exemplo, que se decidiu pela adesão dos parlamentares na mobilização nas redes sociais para o ato de domingo. "Os parlamentares também estão usando suas páginas para divulgar convites e propagar os atos, tanto é que a gente já atingiu 4,3 milhões convites", disse.

De acordo com Mendonça, além de Sampaio, confirmaram presença os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS) e os senadores Ronaldo Caiado (DEM-MT), José Agripino Maia (DEM-RN) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). A assessoria do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), informou que ele ainda não definiu se participa das manifestações em Belo Horizonte, Brasília ou São Paulo.

Entidades

Além de políticos, os atos pró-impeachment também receberam apoio de entidades da sociedade civil, a exemplo da Fiesp(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Além de divulgar os atos de domingo em sua página, entidade vai montar um palco em frente à sua sede, Na Paulista, e abrirá o microfone para discursos.

O apoio externo é visto com otimismo pelos líderes dos movimentos. Para o empresário Renan Santos, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, isso mostra que a sociedade está aderindo à causa. "É importante que políticos estejam nas ruas, principalmente agora que eles serão os protagonistas do processo em Brasília. E é bom que eles estejam empoderados pela legitimidade gerada pelas ruas", disse. (AE)

10 de março de 2016
diário do poder

PIMENTEL TAMBÉM SERÁ INTERROGADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Entre outras coisas, Pimentel mandou BNDES contratar sua mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o indiciamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura envolvimento dele com o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, dentro da chamada Operação Acrônimo. Em decisão sigilosa no fim de fevereiro, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a PF a indiciar o governador.

A mesma decisão permite que os policiais interroguem o petista. A Procuradoria Geral da República (PGR) já havia pedido para a PF ouvir Pimentel sobre diversas irregularidades investigadas, como suspeitas de pagamentos irregulares a empresa da mulher dele, Carolina Oliveira Pimentel, e supostas irregularidades na prestação de contas eleitorais de 2014, ano em que se elegeu governador.

Governadores têm foro privilegiado no STJ. O inquérito que investiga Pimentel tramita sob sigilo e caminha para uma fase final. O indiciamento, caso seja proposto pela PF, colocaria o governador de Minas na condição de acusado. O ministro Benjamin entendeu haver levantamento de provas suficiente para um indiciamento. Se isso ocorrer, caberá à PGR decidir se denuncia ou não o petista. A partir da denúncia o caso é submetido à análise do STJ para abertura ou não de ação penal.

AUTORIZAÇÃO

Em inquéritos que investigam autoridades com foro e que tramitam no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), diferentemente do que ocorre em investigações policiais na primeira instância, os delegados não têm autonomia para indiciar os investigados por algum crime. Precisam de autorização do relator do caso.

A PGR pediu para a PF ouvir o governador sobre suspeitas de pagamentos indevidos de empresas à mulher dele e sobre a prestação de contas à Justiça Eleitoral referente à campanha que elegeu o petista governador em 2014. Pimentel e Carolina são investigados no mesmo inquérito no STJ. A Operação Acrônimo apura um suposto desvio de recursos públicos para financiar campanhas.

A casa de Carolina chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão quando a operação foi deflagrada, em maio de 2015. Um relatório da PF sustentou que uma empresa dela, antes de ser primeira-dama, era de fachada. O empreendimento recebeu recursos do BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria, no período em que Pimentel foi titular da pasta. Ele foi ministro entre 2011 e 2014. Outra suspeita investigada é que o governador deixou de declarar à Justiça Eleitoral gastos com empresas em nome do amigo Bené, alvo central da Acrônimo.

INTERPRETAÇÃO

A defesa de Pimentel interpreta que a decisão do STJ transferiu à PF a decisão de indiciar ou não o governador, depois de ouvi-lo. O advogado do governador, Pierpaolo Bottini, discorda da decisão. Ele ainda não decidiu se vai contestar a determinação mais recente no inquérito envolvendo seu cliente.

– O ato e a decisão de indiciamento deveriam ser do ministro, e não da PF, por conta da questão do foro. Se para abrir um inquérito é necessária a autorização do STJ, para mudar o status de testemunha para investigado também deveria haver uma decisão do ministro – disse o advogado.

No fim de fevereiro, Pimentel sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a rejeição das contas de campanha. Os ministros decidiram, porém, não aplicar uma multa de R$ 50,8 milhões que tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.

ABUSO DE PODER

A decisão não tem efeito direto de cassação de mandato, mas pode reforçar a investigação que será realizada pelo tribunal mineiro sobre suposto abuso de poder político e econômico na campanha. A reprovação ocorreu porque o candidato teria gasto R$ 10,1 milhões na sua campanha acima do teto estipulado por ele próprio, de R$ 42 milhões. A defesa do governador argumenta que não houve estouro e que o montante trata-se apenas de um repasse entre duas contas de campanha. Por cinco votos a dois, os ministros do TSE entenderam que houve o estouro do teto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pimentel achava que não fazia nada errado. Se o presidente Lula podia empregar a amante e levá-la como segunda-dama em viagens ao exterior, com cartão corporativo e tudo o mais, por que ele, como ministro, não podia empregar a amante para receber quase R$ 30 mil mensais no BNDES? E agora o governador mineiro se acha injustiçado e perseguido, porque Lula não é investigado pelas concessões feitas a Rose, ninguém nem toca no assunto, enquanto ele é perseguido por ter favorecido Carolina e até ter abandonado a família para casar com ela. Pimentel, sem dúvida, tem razão. Lula também precisa ser investigado pelo excesso de amor a Rose, digamos assim. (C.N.)

10 de narli de 2016
Vinicius SassineO Globo

PETISTAS ALEGAM QUE DILMA SE EXAURIU E LULA É A ÚNICA SOLUÇÃO

Lula e Renan têm algo em comum – a ânsia pela impunidade

Integrantes do governo avaliam que Dilma Rousseff praticamente exauriu suas condições de reagir à crise e apontam a entrega do comando do país a Lula como única chance de sobrevivência. O cenário é de exaustão e pessimismo. Aos olhos de ministros petistas, Lula precisa, ao mesmo tempo, salvar o governo e se proteger. E, ainda assim, avaliam, não será fácil. “Perdendo ou ganhando, estamos nos aproximando dos capítulos finais”, resumiu um palaciano.

Ao chegar à conversa com senadores nesta quarta, Lula disse ter achado Dilma “abatida”. E uma frase de Renan Calheiros chamou a atenção na reunião com Lula. “O país está em situação tal que já não se pensa se ela será substituída, mas por quem.” Aliados do presidente do Senado afirmam que sua intenção era provocar o governo a reagir, não sentenciar seu fim.

Já não há oposição no Planalto à posse de Lula no Ministério. Petistas o querem como chefe da Casa Civil ou como articulador político. Ninguém mais parece preocupado em suavizar a ideia de intervenção colocando-o em uma pasta de peso menor.

O ex-presidente tem dito não à oferta, mas ninguém parece se convencer. A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo reforçou a cobrança para que Lula aceite um ministério.

Ao mesmo tempo, petistas graúdos começaram a pedir a cabeça de Nelson Barbosa (Fazenda) nos bastidores. Afirmam que, com Lula no comando, Henrique Meirelles poderia finalmente assumir a equipe econômica. “Seria o reinício”, diz um ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar não é proibido. Os petistas mencionados pela colunista Natuza Nery fazem lembrar a frase de Garrincha sobre os adversários russos: querem colocar Lula no poder, mas esqueceram de combinar com Dilma, que ainda se julga a gerentona e não aceitará papel subalterno. Além do mais, se nomear Lula, Dilma estará cometendo crime de responsabilidade, sujeito a impeachment. E submeterá o Brasil ao ridículo no cenário internacional, ao favorecer um criminoso vulgar como Lula, que se vendeu às empreiteiras despudoradamente. (C.N.)

10 de março de 2016

Natuza NeryFolha

PLANALTO ATUA PARA LULA ESCAPAR DA LAVA JATO DE SÉRGIO MORO

A MAIOR PREOCUPAÇÃO É COM A AMEAÇA DE DESEMBARQUE DO PMDB

AUXILIARES DE DILMA E PARLAMENTARES DO PT E DO PMDB ESTÃO CONVENCIDOS DE QUE LULA PODE SER PRESO FOTO: ARQUIVO EBC

Diante do agravamento da crise e com uma ala do PMDB querendo romper com o governo, a presidente Dilma Rousseff convidou seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o ministério que cuida da articulação política. A estratégia planejada pelo Palácio do Planalto tem o objetivo de barrar o impeachment e ainda blindar Lula, alvo da Operação Lava Jato.

Em conversa com 25 senadores do PMDB, do PT e de outros partidos aliados, o ex-presidente admitiu ontem que o governo está por um fio, mas disse que não assumirá um ministério. Alegou que sua entrada na equipe passaria a imagem de confissão de culpa no caso investigado pela Lava Jato, mas, mesmo assim, pediu a opinião dos presentes sobre o assunto. O grupo se dividiu.

No Planalto, porém, cresce a pressão para Lula ocupar a Secretaria de Governo, hoje comandada por Ricardo Berzoini, que, nesse caso, seria transferido para outra pasta. O próprio Berzoini é entusiasta da ideia.

"Eu não preciso ser ministro para ajudar o governo", afirmou Lula ontem, em café da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De qualquer forma, para alguns ele prometeu "pensar" no assunto. A Lava Jato avança cada vez mais sobre Lula, o Planalto e o PT.

"Qual time não gostaria de colocar o Pelé em campo?", perguntou Berzoini, que procura convencer o ex-presidente a voltar atrás e aceitar o convite. "A bola sempre esteve com ele. Depende de ele querer", afirmou.

Foro

Auxiliares de Dilma e parlamentares do PT e do PMDB estão convencidos de que Lula pode ser preso e, para escapar do que chamam de "caçada" do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro, precisa ocupar uma cadeira na Esplanada. No comando de um ministério, o ex-presidente ganharia foro privilegiado e seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e não por Moro, considerado implacável com investigados da Lava Jato.

Ao comentar na quarta-feira, 9, sua condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal, na sexta-feira, Lula pediu forte reação dos senadores às "arbitrariedades" cometidas pela Lava Jato. "Se eu quisesse, poderia incendiar o País, mas esse não é meu papel. Sou um homem da paz", afirmou ele, de acordo com relatos de três participantes do café na casa de Renan.

À noite, Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo no caso do tríplex do Guarujá (SP), que ele nega possuir. "Já disse um milhão de vezes que esse apartamento não é meu", insistiu o petista.

O ex-presidente almoçou ontem com Dilma e com os ministros Berzoini e Jaques Wagner (Casa Civil), no Palácio da Alvorada. Voltou a falar da necessidade de uma guinada na política econômica, mas disse ser difícil fazer isso agora porque o governo está "muito frágil".

A maior preocupação é com a ameaça de desembarque do PMDB. Após sair do almoço no Alvorada, na quarta-feira, Wagner foi conversar com o vice Michel Temer, que disse a ele que não deve haver anúncio de rompimento no sábado. Por enquanto.(AE)

10 de março de 2016
diário do poder

STF PROÍBE MEMBROS DO MP NO EXECUTIVO E MINISTRO DA JUSTIÇA DEVE SAIR

POR 10X1, MINISTROS SUSPENDEM A NOMEAÇÃO DE WELLINGTON CESAR

O EX-QUASE MINISTRO DA JUSTIÇA (À DIR.), AO CUMPRIMENTAR O PRESIDENTE DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI. (FOTO: GIL FERREIRA/CNJ)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta (9) pela proibição de um membro do Ministério Público assumir cargos no Executivo. A análise foi provocada por ação movida pelo PPS para suspender a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, procurador do Ministério Público da Bahia.

Dos 11 magistrados da Corte, nove acompanharam o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram recurso do PPS. Para eles, Lima e Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não pode ocupar o cargo e se colocar como subordinado da presidente Dilma Rousseff. Somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra o impedimento, mas por entender que a ação usada pelo PPS não era adequada para o pedido.

Nomeado após a saída de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia Geral da União, Lima e Silva tomou posse na última semana. Ele foi indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Cardozo pediu demissão por, segundo ele, não aguentar mais pressões do PT e do próprio ex-presidente Lula por ele não “segurar” a Operação Lava Jato.

O entendimento valerá também para promotores e outros procuradores que ocupam cargos executivos nos estados. Os ministros acordaram que em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento -- que ocorrerá na próxima segunda (14) -- eles devem deixar os cargos no Executivo ou abrir mão da carreira no Ministério Público.

"Ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como subordinado ao chefe da administração. Isso fragiliza a instituição Ministério Público, que pode ser potencial alvo de captação por interesses políticos e de submissão dos interesses institucionais a projetos pessoais de seus próprios membros", afirmou Gilmar Mendes.


09 de março de 2016
diario do poder

MAIS DO MESMO...

DILMA COMETE NOVA GROSSEIRA CONTRA O PRESIDENTE DE PORTUGAL
ELA NÃO CUMPRIMENTOU O NOVO PRESIDENTE PORTUGUÊS PELA POSSE

LOGO APÓS A POSSE, O REI ESPANHOL FELIPE VI APARECE AO LADO DO PORTUGUÊS MARCELO REBELO DE SOUSA, DO MOÇAMBICANO FILIPE NYUSI E DE FHC. (FOTO: DIVULGAÇÃO)

O professor de Direito Marcelo Rebelo de Sousa, que derrotou os socialistas nas urnas, tomou posse como presidente de Portugal sem receber do governo do Brasil a saudação recomendada pela relação fraternal entre os dois países. Não mereceu nem mesmo cumprimentos protocolares devidos a qualquer novo governante. Dilma adiciona aos seus conhecidos caracteres antipáticos, mais este: a falta de educação.

Dilma tinha sido grosseira com Rebelo de Sousa: não o cumprimentou pela vitória, como é comum entre dignitários de ambos os países.

Salvou a Pátria o embaixador brasileiro Mário Vilalva, que não perderia a posse do amigo pessoal Marcelo Rebelo de Sousa.

O ex-presidente FHC também foi à posse do novo presidente português. Ficou ao lado de Felipe VI, rei da Espanha.


10 de março de 2016
diário do poder

ABATIDO E FALANDO POUCO, LULA REVELOU A SENADORES O TEMOR DE SER PRESO

CONTANDO OS DIAS
EM CAFÉ NA CASA DE RENAN, LULA ESTAVA DEPRESSIVO E PESSIMISTA

EM CAFÉ NA CASA DE RENAN, LULA DISSE ESPERAR SER PRESO POR MORO. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Foi amargo o café da manhã oferecido ao ex-presidente Lula pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Estava depressivo e “muuuuito para baixo”, como acentuou um dos mais importantes senadores presentes ao encontro, que destacou o “clima de enterro”. 

Lula manifestou o temor de ser preso por ordem do juiz Sérgio Moro, que, segundo ele, “força a barra” para isso. 

Ele pediu a reunião para expor aos aliados sua versão sobre as acusações contra ele.

Lula permaneceu calado, durante a maior parte do café da manhã, e ao contrário de outros encontros do gênero, ele não sorriu uma só vez.

O rompimento do PMDB com Dilma não foi tema do café da manhã, até porque não havia quorum: só apareceram quatro senadores do partido.

Lula disse estar “muito preocupado” com a delação de Marcelo Odebrecht, antecipada nesta coluna, por insistência do pai dele, Emílio.

O ex-presidente acha que Leo Pinheiro, da OAS, “foi obrigado” a fazer delação. E deixou claro que dessa ele também não sairá ileso.



10 de março de 2016
diário do poder

O PORTA-VOZ DE STALIN E A ELOQUÊNCIA DE MOISÉS

O primeiro porta-voz do mundo foi Arão, irmão de Moisés. O grande profeta irritou enormemente Deus confessando que era um sujeito pouco eloquente e articulado, na verdade em sua admirável autocrítica se considerava lento não só com as palavras mas também com as idéias e a própria razão [Êxodo 4]. Deus, convencido `a revelia, improvisou Arão como porta-voz de Moisés para se comunicar com o Faraó e com o povo de Israel. A função da dupla era libertar os Judeus e os guiar a terra prometida, onde leite e mel jorram. Extremamente interessante é a revelação que Deus falaria pela boca de ambos e, apesar da sabedoria e argúcia argumentativa divina, eles não conseguiriam convencer o Faraó a libertar os judeus. Isso porque Deus endureceria o coração do Egípcio.

Stalin tampouco era eloquente, pelo contrário, falava lentamente, com pausas enormes, falava russo com o sotaque de Quixeramobim da Georgia. Curiosamente Stalin nunca considerou sua voz de taquara rachada, sua algaravia pedestre e simplória como um obstáculo ou uma limitação para sua liderança; isso explica porque nunca teve um porta-voz. Enquanto Mussolini e Hitler eram mestres do discurso em público e inflamavam as massas, Stálin as hipnotizava com sua monotonia. As palavras de Stalin, seu tom de voz, sua lentidão, suas pausas encantavam o público como os sacerdotes faraônicos dominavam as serpentes com sua magia.

É óbvio, evidente, que Stalin fazia magia quando abria a boca. O primeiro a perceber isso foi Mikhail Bulgakov que baseou o principal personagem de O Mestre e a Margarida, Woland, que é o demo, em Stalin. Woland é um estrangeiro com um sotaque alienígena mas que fala um russo impecável. Woland ganha a vida como mágico em shows de variedades.

O profundo entendimento de Stalin por Bulgakov é revelado logo no início do livro. Woland aborda dois escritores soviéticos ateus. Um deles, o editor comunista Berlioz, instrui o poetastro Ivan a escrever um poema mostrando que Jesus nunca existiu. Woland os parabeniza, mas observa que “se Deus não existe quem governa a vida humana e põe ordem no mundo?” Berlioz retruca com um nós mesmos, os homens. Woland então sumariza porque o comunismo nunca dará certo: para governar o mundo é necessário um plano preciso e minucioso que funcione no futuro indefinidamente e o homem, que nem pode prever o que acontecerá consigo mesmo amanhã não é capaz, portanto, de planejar o futuro.

Ademais, Woland acrescenta que a mortalidade do homem é apenas parte do problema. A outra parte é que a morte chega de maneira surpreendente e imprevisível. Berlioz diz que refuta esse argumento pois sabe o que fará a noite com certeza. Woland discorda e revela então que ele morrerá com a cabeça cortada. E é isso precisamente o que acontece. Ivan enlouquece ao presenciar tudo e acaba preso num manicômio.

A mensagem de Bulgakov é marcante, apenas Satã [Stalin] tem o poder mágico de instaurar o comunismo e sua implantação é absolutamente discricionária e irracional, completamente fora do entendimento humano. Homem nenhum, nem mesmo os comunistas mais crédulos e ferrenhos, tem o poder de manipular ou conceber o planejamento central e se o fizer sera' preso ou assassinado.

10 de março de 2016
in selva brasilis

CONDUÇÃO DE LULA TESTOU LOGÍSTICA PARA PRISÃO: PF AVALIOU O TEMPO DE RESPOSTA DO PT E DA IMPRENSA EM EVENTUAL PRISÃO

PF AVALIOU TEMPO DE RESPOSTA DE PT E IMPRENSA EM EVENTUAL PRISÃODE LULA. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO

A 24ª fase da Lava Jato, com a condução coercitiva de Lula, sexta (4), foi considerada um grande teste para eventual prisão do ex-presidente. A Polícia Federal pôde testar o tempo de resposta do PT e a agilidade da imprensa ao perceber a operação. Um jatinho da FAB (e não da PF) ficou a poucos metros do local do depoimento de Lula, no aeroporto de Congonhas, para eventual necessidade de evacuar o ex-presidente.

A avaliação é que foi um sucesso o cumprimento dos 44 mandatos, na 24ª fase da Lava Jato, incluindo a condução de Lula sob vara.

Ainda não é possível afirmar que Lula será preso, mas são gravíssimas as acusações contra ele: corrupção, lavagem de dinheiro etc.

Enquanto roubavam a Petrobras, empreiteiras “doaram” R$ 30 milhões a Lula, entre 2011 e 2014, por meio do seu instituto e sua empresa.


10 de março de 2016
diário do poder

A ALMA MAIS PURA E HONESTA DO BRASIL...

No vídeo, Lula afirma que o Brasil precisa acabar com a impunidade dos corruptos que se acham acima da lei e livres da cadeia

DELCÍDIO ATINGE AÉCIO E PODE INFLUIR NA AÇÃO QUE ESTÁ NO TSE

Delcídio terá de provar a acusação feita a Aécio Neves

Ao incluir Aécio Neves entre os senadores que, a seu ver, integram o grupo da corrupção investigada pela Lava-Jato, Delcídio Amaral, que na delação premiada a que se propôs a fazer já havia abalado as posições do ex-presidente Lula e do governo Dilma, agora atingiu o parlamentar mineiro, ampliando a divisão do PSDB, numa investida que pode influir no julgamento do TSE sobre o resultado das urnas de 2014.

A sequência é exatamente esta, dando curso à mobilidade política, que é de fato ininterrupta. A paisagem muda a todo momento. A inclusão de Aécio Neves no palco da corrupção na Petrobrás acentua e fomenta a divisão interna que predomina no PSDB. Como já escrevi recentemente, três são as facções em que se dividem os tucanos. O grupo de Aécio, que joga na anulação do segundo turno das eleições; a corrente de Geraldo Alckmim. que se empenha para a candidatura do governador paulista em 2018; o setor liderado por José Serra, que se volta a favor do impeachment e tem como alvo também o Palácio do Planalto, mas através de um acordo com Michel Temer, se este vier a assumir a presidência.

FHC ESTÁ DE QUE LADO?

De que lado está o ex-governador Fernando Henrique? A mim parece que está naquele no qual se encontra Aécio. Tanto assim que, nas prévias para a Prefeitura de São Paulo, não apoiou João Dória, candidato do governador do estado. Todos esses fatos, sem dúvida, poderão refletir no julgamento do TSE sobre as eleições de 2014. Afinal os recursos apresentados foram assinados pelo presidente do PSDB, exatamente o senador Aécio Neves.

A anulação do pleito resultaria numa nova candidatura dele nas urnas a serem instaladas em 2016. Mas isso se a decisão final nesse sentido ocorrer até o final de dezembro. Se vier a ser transferida para 2017, o país ingressaria no terceiro exercício do mandato presidencial e, em tal circunstância, a sucessão deixaria de ser pelo voto direto e passaria a ser indireta, cabendo ao Congresso eleger o sucessor ou sucessora. Em tal hipótese, Aécio Neves, abalado por Delcídio, deixaria de constituir uma solução, passando a representar um problema. Veja só os leitores o dinamismo da política.

Uma decisão do ainda senador Delcídio Amaral pode influir pesadamente no palco dos acontecimentos e alterar rumos que estavam sendo projetados. Estavam sendo. Agora as perspectivas passam a ser outras.

10 de março de 2016

Pedro do Coutto

DELAÇÃO DE DELCÍDIO ABRE CAMINHO PARA INVESTIGAR DILMA

Dilma pensou que era imune a investigações, mas estava enganada

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) poderá resultar em abertura de investigação do Ministério Público Federal sobre atos da presidente Dilma Rousseff praticados no exercício do atual mandato. Após a homologação da delação de Delcídio no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República decidirá se a presidente será investigada por conta das acusações feitas pelo ex-líder do governo no Senado.

A principal acusação, veiculada pela revista “IstoÉ”, é de que Dilma indicou um ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para interferir nos rumos da Operação Lava-Jato. A interpretação é de que a situação é distinta das primeiras citações à petista na Lava-Jato, o que poderia levar a um pedido de inquérito no STF para investigar a presidente.

Em 2015, Dilma escapou de entrar na relação dos primeiros pedidos de abertura de inquérito para investigar autoridades com foro privilegiado porque os fatos eram anteriores ao atual mandato. Desta vez, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a situação é diferente. Dilma nomeou Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ministro do STJ em agosto de 2015, o primeiro ano de seu segundo mandato. Segundo esboço da delação de Delcídio, a nomeação teve o objetivo de liberar da prisão os donos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Tanto Dilma quanto Dantas negaram qualquer atuação nesse sentido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO GLOBO – Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. Quando o Supremo foi julgar a prisão de Marcelo Odebrecht, todos sabiam que o relator Marcelo Dantas iria apresentar um candente parecer a favor da soltura. Publicamos aqui na Tribuna da Internet, não foi nenhuma premonição. Sabia-se que ele agiria assim. A delação de Delcídio apenas confirmou que se tratava de um jogo de cartas marcadas, com participação da presidente Dilma. (C.N.)

10 de março de 2016

Deu no Globo