"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

ARRUINANDO O FUTURO

Decerto saboreando por antecipação os constrangimentos políticos por que necessariamente passará a presidente Dilma Rousseff quando tiver de decidir pelo veto ou pela sanção das decisões irresponsáveis que toma, a maioria do Congresso não demonstra nenhum pudor quando se trata de fazer mau uso do dinheiro público em benefício próprio.

Num período de graves dificuldades econômicas para o País, o Congresso – e nisso a oposição tem contado com a clara colaboração da situação – aprovou medidas que podem resultar em gastos adicionais de R$ 77,4 bilhões para o Executivo até 2018, de acordo com levamento feito pelo Estado. Premida pela aguda necessidade de cortar despesas para tentar restabelecer nas finanças públicas o equilíbrio que destroçou no primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff tem o dever de vetar a maioria dessas medidas, sobre as quais terá de decidir nos próximos dias. Se o fizer, porém, desagradará a diferentes segmentos da sociedade, o que empurrará ainda mais para baixo seu já baixíssimo índice de aprovação popular. É com isso que contam a oposição e, agora, também parte dos partidos que integram a base de apoio do governo – a começar pelo PT que, espertamente, quer cada vez mais distância da presidente que pertence a seus quadros.

A população tem o direito de esperar comportamento mais responsável de seus representantes. O Congresso tem o dever de sempre responder à expectativa da sociedade, mas momentos de crise política, econômica e moral, como os que o País vive, exigem o cumprimento ainda mais estrito desse dever. Os congressistas, no entanto, fazem o contrário do que deles se espera.

Espera-se mais das oposições, observou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado neste jornal (5/6). “Espera-se que apresentem sua visão de futuro, apontando o rumo para o País.” Da situação, podemos acrescentar, se espera que colabore com o governo quando se trata de fazer o que é preciso para recolocar o País no caminho do crescimento. Tanto um lado como outro, porém, movidos por interesses eleitorais, decidiram ignorar seus compromissos com a sociedade e com o País. Desse modo, estão arruinando ainda mais o futuro, como advertiu o ex-presidente.

Entre as espertezas do Congresso mostradas pelo Estado está a inclusão, na medida provisória (MP) que corrige a Tabela do Imposto de Renda, da isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, para beneficiar caminhoneiros. De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura, essa isenção implicará perda de receita de R$ 1,15 bilhão por mês, ou R$ 13,8 bilhões por ano. Como a isenção vigorará até o fim de 2018, a quebra da receita federal só com esse benefício alcançará R$ 48,3 bilhões.

Outra emenda introduzida pelo Congresso na mesma MP permite que professores e seus dependentes deduzam da base de cálculo do Imposto de Renda as despesas com a aquisição de livros. Não há cálculos sobre a perda de arrecadação que a medida provocará.

Das generosidades com dinheiro público aprovadas pelo Congresso nas últimas semanas, a que terá o segundo maior impacto negativo sobre as contas públicas é o reajuste escalonado dos servidores do Judiciário, que em média será de 59,5% até 2017. O custo desse aumento nos próximos dois anos é estimado em R$ 25,7 bilhões.

Outra derrota imposta pelo Congresso ao Executivo foi a aprovação, na Medida Provisória 672 que tratava originalmente apenas da correção do salário mínimo até 2019, de emenda que estende essa política aos benefícios pagos pela Previdência Social a aposentados e pensionistas. Essa generosidade custará R$ 3,4 bilhões até 2018.

Dessa conta não faz parte o impacto da flexibilização do fator previdenciário aprovado pelo Congresso, medida que, embora vetada, forçou a presidente a editar uma MP que mantém a fórmula, mas ameniza sua aplicação.

Há outros projetos no Congresso que ampliam benefícios e criam despesas. Se o comportamento da maioria não mudar – e a fraqueza política da presidente indica que não mudará –, boa parte será aprovada.

17 de julho de 2015
Estadão

JUROS AMERICANOS PRESSIONAM AJUSTE FISCAL BRASILEIRO

O início do ciclo de elevação dos juros nos Estados Unidos foi considerado, em 2014, um dos ingredientes de uma “tempestade perfeita” que se abateria sobre o Brasil. Um outro ingrediente seria o rebaixamento da nota de risco do país por agências internacionais. Somando-se tudo, o Brasil entraria numa crise em meio à elevação da inflação, deflagrada por vertiginosas desvalorizações cambiais, desembocando em uma recessão.

Não ocorreu em 2014 a primeira alta dos juros decretada pelo Fed, Banco Central americano, depois de as taxas serem mantidas em quase zero desde a crise de 2008/2009, mas, mesmo assim, uma tempestade se abateu sobre o país. E por algumas razões: choque tarifário, para corrigir preços públicos mantidos baixos artificialmente a fim de ajudar a reeleger a presidente; grave hemorragia fiscal, com o mesmo objetivo, a ser estancada por um ajuste, e por aí fomos.

E, agora, com o Brasil já sob o efeito de vendavais clássicos em tempestades econômicas — inflação, recessão, desemprego —, anuncia-se que os juros americanos deverão subir ainda este ano. O anúncio foi feito por quem de direito: a presidente do Fed, Janet Yellen, quarta-feira, perante o comitê de finanças da Câmara dos Representantes, em Washington.

Por coincidência, neste momento visitam o Brasil analistas da Moody’s, uma das grandes agências internacionais de avaliação de risco. O país ainda se mantém na faixa de “grau de investimento”, mas não se sabe se continuará assim.

Os juros voltarão a subir nos Estados Unidos porque a economia americana tem demonstrado estar em rota firme de recuperação. Nessas circunstâncias, manter as taxas no zero é adubar pressões inflacionárias para breve.

O efeito para economias emergentes, como a brasileira, é a perda de atratividade para capitais financeiros, que tendem a buscar o mercado americano. Espera-se, portanto, alguma fuga de capitais e, por decorrência, mais desvalorizações no câmbio, com inevitáveis repiques inflacionários — não bastasse a inflação se aproximar dos dois dígitos.

Esses são fatores inexoráveis, fora do controle de Brasília. Mas o país pode se defender, com a aceleração do ajuste fiscal, infelizmente convertido em munição nas picuinhas políticas dos presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), com o Planalto.

O descarrilamento da economia, já previsível no ano passado, e a crise política já devem ter estimulado a saída de investidores do país. Mas não se pode esperar inerte que o Fed eleve os juros sem que nada seja feito. Encerrar esta fase do ajuste fiscal o quanto antes sinalizará que existe uma vontade política real de se reequilibrar a economia. Um dos piores cenários para investidores é a inexistência de um horizonte à frente.


17 de julho de 2015
O Globo

PARA SAIR DESSA MARÉ

A BR-020 é uma estrada radial de longas retas que liga Brasília ao Piauí. Aproveitei o percurso para refletir sobre o rumo dos meus artigos. Vale a pena insistir nos erros de Dilma e do PT, ambos no volume morto? A maioria do povo brasileiro já tem uma visão sobre o tema.

Num hotel do oeste baiano, abri uma revista na mochila e me deparei com uma frase do escritor argelino Kamel Daoud: “Se já não há vida antes da morte, por que se preocupar com a vida após a morte?”. Ele se referia à sorte do septuagenário presidente argelino Abdelaziz Bouteflika, internado num hospital de Paris. Mas sua frase é uma pista para buscar outro rumo.

Visitei a cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), um polo do agronegócio. Ali se tornaram campeões mundiais da produtividade nas culturas do milho e da soja. Construíram um aeroporto com uma pista de 2 mil metros, quase o dobro da pista do Aeroporto Santos Dumont. Numa só fazenda, vi uma lagoa artificial maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio. O número de habitantes ali cresceu 300% em 15 anos. Tudo marchou num progresso acelerado, em níveis chineses – pelo menos os do passado recente. Mas a crise começa a afetar até mesmo essas áreas do agronegócio, que exporta e se favorece com o preço do dólar. Somos todos interligados.

A região depende de um Estado e de um governo federal mergulhados numa grave crise. Mesmo para os que estão bem situados há um desejo de achar o caminho do desenvolvimento, sair dessa maré.

É possível que alguma forma de unidade nacional possa ser alcançada pelos que querem superar a crise. E o ajuste na economia deve ser a base de seu programa. Quando digo alguma forma de unidade nacional, deixo de fora aqueles que ainda creem que um ajuste seja o caminho errado. Gostaria de incluir aqueles que acham o ajuste um caminho certo, mas agem no Parlamento como se não houvesse amanhã: gastos e mais gastos.

O fator Grécia continua perturbando os que romanticamente acham possível desafiar as leis do capitalismo: aqui se faz, aqui se paga. Admiradores de Cuba e Venezuela se voltam, agora, para a Grécia democrática, sem perceber que estão apenas trocando de fracasso econômico.

A realidade impôs à esquerda grega uma tarefa mais árdua do que seus antecessores. O governo teve de passar no Congresso um projeto mais draconiano do que a direita tentou, sem êxito, aprovar. O plebiscito disse não, o próprio governo de Alexis Tsipras disse não e, no entanto, o acordo com a Europa diz sim às condições dos credores.

O que o exemplo mostra também é que, às vezes, saídas românticas podem conduzir a um processo de humilhação nacional. No caso grego, creio, houve uma diferença de tom entre a França latina e a Alemanha. Os franceses acham que os alemães têm um enfoque vingativo. William Waack, que foi correspondente na Alemanha, lembra do fator cultural. Num país de formação calvinista, a palavra dívida é a mesma de culpa: Schuld.

Não creio que as coisas sejam as mesmas entre países tão diferentes como a Grécia e o Brasil. Mas um colapso econômico, com bancos fechados, é sempre uma lição.

Não existe necessariamente uma catástrofe no horizonte brasileiro. Mas seria bom que houvesse uma discussão sobre as premissas para sair da crise e algum compromisso com elas.

A oposição tem seus objetivos eleitorais. Precisa combater o PT. Mas o combate erradamente, quando usa os mesmos métodos do adversário, falando uma coisa, fazendo outra. Buscar uma saída estratégica não jogaria a oposição no volume morto. Muitas pessoas que encontro pelo País estão ansiosas não pela solução imediata da crise, mas por um sentimento de que o barco anda no rumo certo. O grande motor seria a política. A crise econômica depende do impulso favorável do processo político.

Hoje, o quadro é caótico. Dilma, escorregando na rede, na Itália, ilustrou sua própria situação. Meio à Guimarães Rosa, ela disse: “Quando você está lá em cima, você inclina para um lado e, imediatamente, para o outro, você fica balançando mesmo, você consegue se equilibrar. Eu não caí, mas para não cair é preciso ser ajudada”. Quem ajudará Dilma a não cair? Por que ajudá-la a não cair? Em respeito aos seus eleitores? Mas eles já a rejeitam há algum tempo.

Há três frentes acossando o Planalto: TCU, TSE e Operação Lava Jato. Isso tem uma certa autonomia, não depende de ajuda. Dilma se encontrou com Lewandowski em Portugal. Supremo e Planalto se encontram, discretamente, em Porto. Não vou especular sobre o que disseram. Lembrarei apenas que se encontraram em Porto no auge da crise.

Mesmo neste caos, é preciso encontrar saídas. Na política, ela passa pela punição dos culpados de corrupção e campanhas pagas por ela. Simultaneamente, precisava surgir algo no Parlamento e na sociedade, um desejo real de superar a crise, uma unidade nessa direção. No momento, estamos saudando a mandioca e vivendo num parlamentarismo do crioulo doido.

Se estivéssemos vendo o Brasil de uma galáxia distante, até nos divertiríamos. Mas eles estão entre nós.
É preciso pensar o pós-Dilma. Ela fala muito em queda, parece preocupada com isso. Não deve doer tanto. Collor caiu e reaparece – como coadjuvante, é verdade – no maior escândalo do século. E muito mais rico: do Fiat Elba ao Lamborghini.

É preciso, pelo menos, pensar o País sem Dilma, deixá-la balançar na etérea sala do palácio, criar uma unidade em torno de um ajuste possível, recuperar o mínimo de credibilidade no sistema político.

Nas eleições, os políticos gostam da imagem de salvador. Isso não existe. Mas, no momento, ao menos poderiam dar uma forcinha criando um pequeno núcleo suprapartidário buscando uma saída, apontando para o futuro. Seria ignorado? Por que não experimentar? Um dos piores efeitos da crise são o desânimo e a paralisia. Por onde ando, vejo um compasso de espera. A maioria sabe que uma pessoa que mal se equilibra não consegue liderar o Brasil durante a tempestade. É preciso extrair as consequências dessa incômoda constatação

17 de julho de 2015
Fernando Gabeira

RENAN, CUNHA E O PROJETO DO PMDB

É compreensível que o PMDB esteja preocupado com a falência do governo do qual é o principal aliado e em função disso pretenda desassociar-se do PT e partir para a eleição presidencial de 2018 com candidato próprio. Inadmissível, porém, é líderes importantes do PMDB, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tentarem colocar as Casas que comandam a serviço de seus próprios interesses políticos, usando-as, a pretexto de garantir a autonomia dos Poderes, para retaliar e chantagear o Palácio do Planalto, a quem responsabilizam por estarem sendo investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Independentemente de qualquer outra consideração sobre o desempenho do poder central, o comportamento de Calheiros e de Cunha atenta gravemente – ao contrário do que eles alegam perseguir – contra o equilíbrio institucional e o interesse nacional, na medida em que dificulta ao governo aquilo que ele já mal consegue cumprir com um mínimo de eficiência: governar.

Quem conhece o partido do governo sabe que os petistas não são confiáveis como aliados e adorariam ver os principais líderes peemedebistas arderem na fogueira da Lava Jato. Mas, ao se associar ao PT, colocando seu presidente de honra, Michel Temer, na Vice-Presidência da República, e assumindo o comando de seis Ministérios e muitas outras posições de mando na administração pública, o PMDB comprometeu-se com a tarefa de ajudar Dilma Rousseff a governar e não a sabotá-la. Não se trata, aqui, de defender o governo Dilma, a respeito do qual as opiniões expressas neste espaço são muito claras. Trata-se de repudiar o comportamento dos dois principais líderes peemedebistas no Congresso, que não se limitam a chantagear o Planalto por razões que nada têm a ver com a relação entre os Poderes, mas se prevalecem da situação para fortalecer seu cacife político-eleitoral, aliando-se a quem quer que se disponha a fazer esse jogo madraço.

As ações de Calheiros e de Cunha conflitam com – e colocam em xeque – a posição do vice-presidente Michel Temer, que certamente acolhe in petto os diagnósticos pessimistas sobre o desempenho do governo, mas tem feito o possível para honrar seu compromisso com Dilma, especialmente no que diz respeito à articulação política da qual foi encarregado pela presidente, apesar do nem sempre sutil boicote de forças petistas dentro do governo.

De qualquer modo, a tendência do PMDB de formalizar a ruptura de sua aliança com o PT parece ser irreversível. A questão é fazê-la com correção – pois até na política isso se exige – e no tempo certo. Com esses cuidados, o próprio vice-presidente da República anunciou na quarta-feira, após ato oficial do PMDB do qual participou a cúpula do partido: “Estamos abertos a todas as alianças com todos os partidos. Apenas o que está sendo estabelecido é que o PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”.

Está, portanto, claramente enunciado o projeto político do PMDB daqui para a frente. E tal projeto não deve ser confundido com os objetivos imediatos de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha. O presidente do Senado vinha mantendo uma relação de natural entendimento institucional com o Planalto até o momento em que seu nome surgiu nas listas de investigados da Lava Jato. O retrospecto de Cunha é diferente. Elegeu-se para a presidência da Câmara enfrentando forte articulação do Planalto em favor do candidato petista Arlindo Chinaglia. E o posterior surgimento de seu nome na Lava Jato só fez azedar ainda mais as relações com o governo. Tanto Calheiros quanto Cunha acreditam que por detrás de seu envolvimento nas investigações tem o dedo do PT. E daí?

Vale para ambos a opinião do historiador José Murilo de Carvalho colhida pelo Estado a propósito das reações à Operação Politeia, que leva as investigações sobre o escândalo da Petrobrás aos políticos com foro privilegiado: “Quem não deve não teme. (...) As buscas da PF foram autorizadas por três ministros do STF. Onde a violência, onde o arbítrio, onde a intimidação?”.

17 de julho de 2015
O Estado de SP

RUPTURA

Alguém achou a coisa mais natural do mundo o PMDB reunir solenemente toda a sua cúpula só para apresentar as novidades digitais do partido para 2016 e 2018? Pois não teve nada de natural. Foi apenas o pretexto para uma comunicação oficial muito mais importante: o descolamento do PT e a ruptura branca com o governo Dilma Rousseff.

Toda a linha sucessória da República perfilou-se para o anúncio: o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Para não deixar dúvidas quanto ao significado e à seriedade do gesto, compareceu também o ex-presidente José Sarney.

Temer anunciou que o PMDB terá candidato próprio à Presidência em 2018, Renan desdenhou a aliança com o PT como "circunstancial" e Cunha, o mais novo frasista da República, soltou os cachorros. Para ele, a aliança "já acabou" e o casal "está dormindo em quartos separados".

Se todas essas manifestações ocorressem no último ano de governo e às vésperas da sucessão presidencial, ok. Mas no primeiro semestre de mandato?! Não faz sentido (ou, ao contrário, faz todo sentido) que justamente o vice-presidente da República comunique, a três anos e meio do fim do mandato, que a aliança vai terminar. Significa que já terminou, como disse Eduardo Cunha, bem mais belicoso.

Ele, aliás, completou o serviço ontem, num café da manhã com jornalistas de diferentes mídias. Com aquele jeitão que Deus lhe deu e que a presidência da Câmara aperfeiçoou, Cunha declarou que o PMDB "está doido para ficar longe do PT, ninguém mais aguenta a aliança com o PT". E sobre o governo Dilma, qual a opinião de Sua Excelência? Conforme os relatos dos colegas, Cunha previu que o Congresso será "ainda mais duro" depois do recesso e que o governo "não tem maioria": "Finge ter maioria, mas essa maioria só finge que é governo".

Cunha só não contava que a nova bomba da Lava Jato explodiria horas depois: a revelação do lobista Julio Camargo de que ele teria pedido US$ 5 milhões (US$ 5 milhões!!!) em propina num contrato de navios-sonda com a Petrobrás. Tudo o que Cunha conseguiu dizer, em sua defesa, foi que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "obrigou o delator a mentir". Pode uma coisa dessas? Os implicados querem fazer picadinho de Janot, mas eles é que estão assando na panela.

E assim "la nave va", com o governo ainda na metade do primeiro ano e Dilma já às vésperas dos julgamentos de suas contas no TSE e no TCU, as previsões de recessão e de desemprego só piorando e a agência Moody's com a caneta pronta para, a qualquer momento, rebaixar a nota de investimento do Brasil. E também pairam sobre o País - e sobre o mundo - a crise da Grécia e as incertezas quanto à China.

Desenha-se assim um cenário em que o "aliado" PMDB se tornou o mais ameaçador adversário do PT e do governo e discute à luz do dia o "day after" da deposição de Dilma com ministros e ex-ministros do Supremo, líderes "aliados" ao Planalto e próceres do PSDB. A saída não seria pelo TSE, com a possibilidade de posse do segundo colocado em 2014 ou de novas eleições, porque ambas desembocariam na solução Aécio Neves, mas sim via TCU, que empurraria o imbróglio do mandato de Dilma para o Congresso, ou seja, para o colo do PMDB, que é quem manda e desmanda na Câmara e cada vez mais no Senado.

Conclusão: quando reúne toda a cúpula mais graduada e sela publicamente o descolamento do PT e a ruptura branca com o governo, o PMDB está não só lançando com absurda antecedência a tese da candidatura própria em 2018, mas sim preparando a posse já de Michel Temer. Se é que o PMDB vai sobreviver à crise e à Lava Jato...

A posse de Temer, portanto, pode ser uma saída política, não uma solução para duas emergências: a economia esfarelando e a possibilidade crescente de prisões de ex-ministros e de batida policial na residência oficial do presidente da Câmara e até na do presidente do Senado. Mas antes das 6 da manhã, combinado?

17 de julho de 2015
Eliane Cantanhede

VÁRIOS MINISTROS DE DILMA DISPUTAM TÍTULOS DE "HOMENS SEM VISÃO"

Foi patética a apresentação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na CPI da Petrobras. Jamais deveria ter sido aprovada a convocação. Uma brutal perda de tempo.  O ministro serve ao governo e tudo o que disse era de interesse do governo. E ninguém poderia contraditá-lo, porque ele já foi deputado federal, era muito querido no plenário, fez amigos em outros partidos, vejam que situação transversa, como se dizia antigamente.
Todas as declarações eram mais do que óbvias, facilmente previsíveis. Dizer que o candidato não pode ser responsabilizado por doação ilegal, se for feita sem seu conhecimento, é uma espécie de Habeas Corpus preventivo para Dilma Rousseff ou qualquer outro. Basta dizer que não sabia de nada, culpar o tesoureiro, e o candidato fica inimputável. Era só oque faltava.
Cardozo aproveitou para desculpar a presidente Dilma Rousseff pelas ofensas que fez a ele, repletas de palavrões, em reunião com outros ministros e líderes petistas. Disse que as grosserias foram inventadas por participantes da reunião realizada no Planalto, vejam a que ponto caiu esse ministro.
Por fim, admitiu que não lhe cabe determinar o que a Polícia Federal tem de fazer, concordando com a inoportuna e desafiadora entrevista que o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, deu recentemente ao Estadão, quando afirmou que a corporação faz o trabalho dela e o ministro não pode interferir.
Cardozo vive hoje a mesma situação de alguns ministros bem próximos à presidente da República, que estão disputando hoje o troféu “Homens Sem Visão”. No início do ano passado, quando as pesquisas de opinião davam a Dilma Rousseff extraordinário índices de apoio popular, tudo indicava que ela ganharia com folga e eles resolveram não concorrer às eleições. Propositadamente, deixaram passar o prazo fatal de desincompatibilização (seis meses antes do primeiro turno da eleição) e perderam o direito de se candidatarem.
Quando o movimento “Volta, Lula” empolgou o PT, esses ministros ficaram ao lado de Dilma, ajudando-a a resistir à pressão de Lula, que jamais os perdoará por isso. Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, Miguel Rossetto, José Eduardo Cunha, Ideli Salvatti, Miriam Belchior, Edinho SIlva e Paulo Bernardo, entre outros, formaram esse núcleo duro de Dilma.
Agora, estão surpreendidos com a derrocada da presidente, não sabem o que fazer, vivem sendo ridicularizados por Lula, é um inferno. Se perderem os cargos no governo, onde irão trabalhar. Ficarão como Mantega e Vaccarezza, sonhando em abrir consultorias, quando este altamente rentável ramo do petismo já está completamente naufragados?
Este é o maior problema de Cardozo. Diz que vai deixar o ministério em setembro. Será mesmo? Há controvérsias, como diz o genial comediante Francisco Milani.
17 de julho de 2015
Carlos Newton

CUNHA E RENAN NA CORDA BAMBA

A política não vive de boatos, apesar deles causarem prejuízos. Mas não há que confundi-los com rumores. Estes ocupam lugar superior na escala das previsões. O rumor em Brasília é de que Eduardo Cunha e Renan Calheiros serão denunciados, de hoje até a próxima semana, junto ao Supremo Tribunal Federal, como envolvidos na Operação Lava Jato.

Não apenas os presidentes da Câmara e do Senado terão abaladas suas imagens, pois junto com eles deverão balançar as estruturas do Legislativo. Torna-se necessário saber de que estariam sendo acusados. Por enquanto as possíveis acusações constituem boatos, pois todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Mas confortáveis não se encontram Cunha e Renan. Talvez por isso tenham redobrado sua ação contrária ao governo, nas discussões e votações de variados projetos.

No Congresso, amplia-se o sentimento de hostilidade frente ao palácio do Planalto. Está generalizada a impressão de haver o dedo do governo nas iniciativas do Procurador-Geral da República e da Polícia Federal. Ainda mais depois da invasão da casa e dos escritórios do senador Fernando Collor e outros parlamentares, com o sequestro de alguns de seus bens.

Precavendo-se, Eduardo Cunha declarou ontem que sua residência sempre teve as portas abertas, desejando, apenas, que os policiais não cheguem antes das seis horas da manhã, quando ele costuma acordar.

Há tensão crescente na Praça dos Três Poderes, já que o início do recesso parlamentar não coincide com uma atmosfera de tranquilidade. Pelo contrário, se confirmados os rumores da denúncia contra os dois comandantes do Legislativo, não haverá desmentido capaz de desfazer a impressão da presença do Executivo na operação. O corolário será, senão apoio, ao menos indiferença diante de eventuais pedidos de impeachment que oposicionistas mais intransigentes apresentarão a partir de agosto.

FRACASSO NO ÚLTIMOATO

Não poderia ter sido mais ridículo o último ato da reforma política, na Câmara. De todas as propostas que foram saindo pelo ralo, a mais importante era acabar com o princípio da reeleição, ampliando-se de quatro para cinco anos o mandato dos presidentes da República, governadores e prefeitos, além de deputados e vereadores. Como a alteração envolvia a redução dos períodos dos senadores, de oito para cinco anos, era de se prever a reação maciça do Senado, prevista para o próximo mês. Para evitar o choque entre as duas casas do Congresso, a solução foi deixar tudo como está, ou seja, os mandatos continuarão de quatro anos, exceção dos senadores, que continuarão com oito. Espera-se que a única reforma que sobrou, o fim da reeleição, não venha também a naufragar.

17 de julho de 2015
Carlos Chagas

MPF INVESTIGA PAPEL DE LULA EM CRIME PERFEITO

LULA É INVESTIGADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE INFLUÊNCIA
EX-PRESDIENTE LULA É INVESTIGADO POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou ontem que investiga o ex-presidente Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES à empreiteira Odebrecht no exterior. É considerado “crime perfeito”: os financiamentos do BNDES de obras no exterior, em geral países sem órgãos de controle, tinham longos prazos de carência (em média 25 anos), sem licitação, contratos “secretos” protegidos por sigilo fiscal, e eram “legalizados” por acordos bilaterais.
As operações do BNDES com outros governos não passaram pelos órgãos de controle brasileiros (TCU, Ministério Público, etc).

Obras financiadas pelo BNDES, em sua maioria feitas pela Odebrecht, também não passaram pelos órgãos brasileiros de fiscalização.

Apesar de o MPF investigar o tráfico de influência de Lula na República Dominicana e Cuba, estão na África os contratos mais elevados.

Ainda como presidente, Lula garantiu dinheiro do BNDES à Odebrecht em Angola (R$ 1,6 bilhão) e República Dominicana (R$ 833 milhões).


17 de julho de 2015
diário do poder

CUNHA OFICIALIZA NESTA SEXTA SEU ROMPIMENTO COM O GOVERNO

NA OPOSIÇÃO, ELE NÃO VAI MAIS SEGURAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT
EDUARDO CUNHA VAI PARA A OPOSIÇÃO E AVISA QUE ALIANÇA COM O PT, NUNCA MAIS. (FOTO: J. BATISTA)


A retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Palácio do Planalto por causa da acusação feita pelo lobista Júlio Camargo de que ele teria cobrado US$ 5 milhões terá seu primeiro capítulo nesta sexta-feira, 17. Desafeto da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista oficializará o rompimento com o governo.

Na quinta-feira, 16, após a divulgação da delação de Camargo, Cunha encontrou-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, comandante do PMDB, para tratar do assunto.

O movimento já era esperado por aliados e opositores do presidente da Câmara. Um deputado do DEM avalia que o governo terá neste segundo semestre o seu pior momento, pois Dilma será o principal alvo de Cunha. Para o parlamentar, o peemedebista não mais evitará a abertura de processo de impeachment contra a petista. Para um peemedebista, Cunha teria mesmo que deixar de ser "camaleão", ora governista, ora oposicionista, para assumir de fato seu papel de adversário da presidente Dilma Rousseff.

Dentro do PMDB, Eduardo Cunha é a principal voz favorável ao rompimento com o PT. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 14 de junho, ele já defendia o desembarque de seu partido do governo e o fim da aliança entre as duas legendas já a partir das eleições municipais do ano que vem. Na quarta-feira 15, ao lado de Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) Cunha voltou a defender de maneira enfática que o PMDB tenha candidato próprio em 2018. Foi seguido pelos correligionários.

Na quinta-feira, 16, em café da manhã com jornalistas, o presidente da Câmara fez novos ataques ao PT: "Não aguentamos mais não disputarmos a eleição e ficarmos perto do PT. Ninguém aguenta mais aliança com o PT"; "Estamos doidos para pular fora (do governo)"; "Um partido que não quero na aliança com o PMDB é o PT".


17 de julho de 2015
diário do poder

AFINAL: FAZ-SE POLÍTICA OU GUERRA DE COMADRE?

Segurar Cunha vai custar mais do que U$ 5 milhões. Paga ou acaba o governo.


Novamente, este blog adverte: não se iludam com Eduardo Cunha. Com ele, tudo tem o seu preço.  Hoje ele fala em acabar com o governo Dilma, encaminhar o impeachment, abrir CPIs, votar pautas-bomba. Amanhã, se houver acerto, muda o discurso. Não estamos diante de um Roberto Jefferson, não se iludam. Mas, novamente, cabe à Oposição tirar vantagem das desavenças. A minoria só vence quando a maioria desmancha. 

(Estadão) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou o vice-presidente Michel Temer que o governo declarou guerra contra ele e pode se preparar para o troco. Na noite de anteontem, antes mesmo de o delator Julio Camargo dizer ao juiz Sérgio Moro que Cunha pediu a ele US$ 5 milhões em propina, o homem que comanda a Câmara já antevia o que podia ocorrer e culpava o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por todos os "vazamentos seletivos". 

Ao tomar sopa no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Cunha avisou que, no segundo semestre, ia atormentar muito mais o Planalto, em votações na Câmara. Prometeu, ainda, articular a convocação de Mercadante e do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, para dar "explicações" sobre denúncias do delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, que os acusou de receber doações de campanha com dinheiro desviado da Petrobrás. 

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), estava presente no jantar com Temer e Cunha. Circularam rumores em Brasília de que o presidente da Câmara esboçou ali como deveria ser o roteiro para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas ele próprio tratou de pôr fim aos boatos. "Isso não existiu", afirmou. 

De qualquer forma, o governo avalia que Cunha está "incontrolável" e prevê um cenário ainda mais difícil pela frente, na volta do recesso. Na semana passada, Dilma achava que as férias de deputados e senadores poderiam esfriar a crise. Foi alertada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Temer de que a tensão está se agravando. 

"O fundo do poço é agora. O governo precisa do PMDB", disse um ministro ao Estado. Para piorar o quadro, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra Lula sob a alegação de que ele usou sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros, sempre com financiamento do BNDES, principalmente em países da África e da América Latina. 

Temer vai viajar no domingo para Nova York, onde fará palestras para empresários. Mas foi incumbido por Dilma de minimizar os danos políticos provocados pela Lava Jato antes de se ausentar do País. Ainda ontem, o vice conversou com Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Senado ameaça trabalhar pela criação da CPI do BNDES e dos Fundos de Pensão na volta do recesso, em agosto. Investigadores da Polícia Federal dizem que, além de Cunha, Renan também deve ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Na outra frente de batalha para acalmar os ânimos está o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ontem se reuniu com Janot e com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Criticado até pelo governo por não "controlar" a PF, Cardozo agora está batendo na tecla de que "não se deve execrar" uma pessoa antes das provas porque delatores também podem mentir. Foi um aceno, por ordem de Dilma, na tentativa de juntar os cacos da base aliada.

Cunha tem irritado o Planalto, ainda, por exigir cada vez mais cargos estratégicos no governo. Além de querer pôr um afilhado seu na vice-presidência da Caixa que cuida da gestão de um fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS), ele está brigando com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) pelo controle das Docas do Pará. Jader chegou a chamar Cunha de "ditador" e disse que o correligionário fazia "negociatas". Cunha nega que esteja reivindicando mais espaço no governo. "O PMDB não está no governo. Quem está são os ministros. Nós ficamos com o ônus e o PT, com o bônus", insistiu. E provocou: "Será que sou um ditador com o qual a maioria dos deputados concorda?"

17 de julho de 2015
in coroneLeaks

CARTA AO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO


The Siege: Nova York sitiada


Prezado Reinaldo: 
Nós nos conhecemos pessoalmente na Livraria Cultura, aqui em Porto Alegre, por ocasião do lançamento de “O País dos Petralhas II” (livro que guardo aqui em casa com a sua dedicatória). Leio seu blog diariamente e, se você escrever outro livro, evidentemente, vou comprar e ler. Apesar disso, muito já me irritei (e vou continuar, provavelmente, me irritando) com declarações suas a respeito do PT. Tenho certeza absoluta que você não se importa com a minha “irritação” e vai manter, como sempre fez, seus pontos de vista que tem sempre, na minha opinião, bases muito sólidas.

Hoje eu lhe escrevo em função da Operação Politeia da Polícia Federal – essa que invadiu propriedade de Fernando Collor e tomou seus carros de luxo – dando origem ao seu post de 15/07/2015 às 9:20 com o título“Os inocentes úteis e inúteis que saem em defesa da truculência da PF e do MP estão é no movimento “Fica Dilma!”

A respeito do seu post, fiz um comentário no Facebook dirigido ao amigo Dalmo Accorsini e que reproduzo aqui: Dalmo, parece-me que agora o Reinaldo Azevedo quer se apresentar ao Brasil como o agente especial Hubbart que, nessa foto, diz ao Coronel Devereaux: "Não, coronel, nós não podemos agir como eles...nós não podemos matar e torturar...se nós fizermos isso, eles já ganharam!"

LEMBRE-SE, Dalmo: há uma diferença gigantesca entre o Hubbard e o Reinaldo Azevedo (mesmo que o primeiro seja apenas um personagem do Denzel no filme “Nova York Sitiada”) - no filme HAVIA UM ESTADO DE DIREITO A SER DEFENDIDO, SIM!! Não há, na Suprema Corte, advogados de Partidos Americanos (nem do Hubbard nem do Coronel Deveraux). Ao atacar a ação da PF dizendo que foi "ilegal e espetaculosa", Reinaldo, mesmo apoiado pela letra fria da lei, está fazendo a defesa de algo que não existe mais.

Veja, Reinaldo, o seguinte: ao contrário do que escrevem na internet, eu jamais pensei ou disse que você é “agente tucano”, nunca disse que é “comunista” (embora já o tenha xingado com palavrões quando você disse que o PT não era) e tenho certeza absoluta que nós dois e 91% (já que a popularidade de Dilma é 9%) do povo brasileiro queremos o fim do governo dessa organização criminosa.

Onde estão as nossas diferenças então? Em primeiro lugar, como eu já deixei implícito anteriormente, eu considero, sim, o PT uma organização revolucionária ligada ao narcotráfico e ao Foro de São Paulo; você não.

Em segundo: eu não acredito mais que estejamos vivendo naquilo que se costuma chamar “Estado de Direito”. Viver num “Estado Democrático de Direito” é mais ou menos como a mulher que engravida – não existe mulher “meio grávida” assim como não existe Estado com “algumas instituições ainda funcionando”. Toda estrutura do Estado Brasileiro, Reinaldo, foi tomada pelo PT.

Disso eu tenho certeza absoluta que você já sabe e volto, portanto, ao ponto – nós discordamos da possibilidade de que alguma coisa possa ser feita “rigorosamente dentro da legalidade”.

Você então me perguntaria: “Milton, você acha então que os fins justificam os meios??” e eu lhe respondo - “Eu não, mas o PT sim!” e lhe devolvo a pergunta – como poderemos, Reinaldo, trocar o “pneu com o carro andando”?

As leis estão sendo feitas por eles! São ELES que dizem o que é legal ou não! Ou nós devemos ir até o fim (dentro da lei) e depois deixar que isso seja julgado por Toffoli e Lewandowski? Se é assim, melhor esperar 2018 e aceitar a volta do Lula !

Um abraço!

17 de julho de 2015
Milton Simon Pires é Médico.

TRANSANDO COM CERVERÓ...

O juiz Sergio Moro, ontem, interrogou Nestor Cerveró sobre suas transações com dinheiro roubado da Petrobras:
- 40 mil dólares em 23 de janeiro de 2008
- 75 mil dólares em 17 de setembro de 2008
- 299 mil dólares em 14 de maio de 2009
- 194 mil dólares em 31 de outubro de 2012
- 150 mil dólares em 7 de novembro de 2012
Nestor Cerveró repetiu a mesma resposta 25 vezes:
“Vou permanecer em silêncio”.
Então Danilo Gentili resolveu falar por ele:
O juiz Sergio Moro, ontem, interrogou Nestor Cerveró sobre suas transações com dinheiro roubado da Petrobras:
- 40 mil dólares em 23 de janeiro de 2008
- 75 mil dólares em 17 de setembro de 2008
- 299 mil dólares em 14 de maio de 2009
- 194 mil dólares em 31 de outubro de 2012
- 150 mil dólares em 7 de novembro de 2012
Nestor Cerveró repetiu a mesma resposta 25 vezes:
“Vou permanecer em silêncio”.
Então Danilo Gentili resolveu falar por ele:




17 de julho de 2015
in diogo mainard



GANGSTERISMO

“Tivemos um encontro o deputado Eduardo Cunha, Fernando Soares e eu. Eu fui bastante apreensivo. O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões”, Julio Camargo, em depoimento ao juiz Sergio Moro.


17 de julho de 2015
in diogo mainard

FIM DO EFEITO TEFLON: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO CONTRA LULA POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E ENVOLVE ODEBRECHT.‏


Para: EXPEDITO FROTA



FIM DO EFEITO TEFLON: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO CONTRA LULA POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E ENVOLVE ODEBRECHT.


Depois de cobrar informações diretamente do ex-presidente Lula, a Procuradoria da República do Distrito Federal decidiu abrir inquérito contra o petista para apurar a relação dele com a construtora Odebrecht e investigar a possível prática de tráfico de influência em favor da empresa por parte do petista, entre 2011 e 2014. Para o Ministério Público (MP), é preciso apurar a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos no exterior. Na portaria em que converte o caso para um procedimento investigatório criminal, o MP pede que a força-tarefa da OperaçãoLAVA JATO compartilhe todas as informações que envolvem o relacionamento entre o ex-presidente e a Odebrecht.
Oficialmente, o inquérito tem prazo de noventa dias para ser concluído, mas pode ser prorrogado por diversas vezes. Nesta fase de inquérito, se houver evidências de que o ex-presidente tenha praticado tráfico de influência junto a agentes políticos internacionais para influenciar a contratação da Odebrecht, o Ministério Público pode pedir a adoção de medidas invasivas contra Lula, como quebras de sigilo do petista e buscas e apreensões.
CONEXÃO ÁFRICA-CARIBE 
Reportagem de VEJA revelou que Taiguara Rodrigues dos Santos ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. Em 2012, por exemplo, a Exergia Brasil, de Taiguara, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES umFINANCIAMENTO para realizar esse projeto na África. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula".
Antes de abrir oficialmente o procedimento criminal, a procuradoria deu prazo de quinze dias para que Lula se explicasse e concedeu tempo também para que a Odebrecht, empresa citada por delatores daLAVA JATO como uma das integrantes do "clube do bilhão", apresentasse a sua versão.
No pedido em que reúne informações para apurar se Lula cometeu tráfico de influência, o MP cita diversas menções de que o petista viajou com recursos da Odebrecht em busca de contratos no exterior. Em um dos casos, a empreiteira teria desembolsado 435.000 reais, por meio da DAG Construtora, para pagar um voo fretado para que Lula fizesse suas transações em Cuba e na República Dominicana. Do site de Veja

DOCUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ABRE O INQUÉRITO CONTRA LULA
Vejam o facsímile Publicado no site da revista Época:


LULA JÁ ESTÁ NA BOCA DO MUNDO...

O Antagonista, o excelente site comandado por Diogo Mainardi e Mario Sabino, resenhou muito bem o que mundo fala de Lula, pinçando algumas manchetes da grande mídia internacional. 
Que dizer das universidades que conferiram ao 'Brahma' veneráveis títulos de 'Doutor Honoris Causa'?... Vejam:

Wall Street Journal - Brazil Probes Ex-Leader da Silva in Criminal Matter
Le Monde - Une enquête ouverte pour trafic d’influence contre l’ex-président brésilien Lula
Il Fatto Quotidiano - Ex-presidente Lula indagato per presunto caso di corruzione
New York Times - Prosecutors Investigate Brasil's Former President
TVE - La Fiscalía abre una investigación penal a Lula por supuesto tráfico de influencias
Público - Procuradoria de Brasília abre investigação formal a Lula da Silva
CNBC - Prosecutors investigate Brazil's former President Lula da Silva over allegations of influence peddling
Agerpres - Brazilia: Fostul președinte Lula, anchetat pentru trafic de influență
E Lula não declarou nada até agora? Nem Tulipa, nem caneco?

17 de julho de 2015
Recebido por email