COMPROVADO! PT DESVIOU MAIS DE R$ 100 MILHÕES DA PETROBRAS, SEGUNDO DOCUMENTOS APRESENTADOS POR EMPREITEIROS EXTORQUIDOS PELO PARTIDO DO PETROLÃO

 

 

Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo "clube" de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos. 

Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro”; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. "As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011", diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não "se tratavam de valores repassados a título de propina".  Há detalhes da conta indicadada por Duque no exterior. Chama-se "Marinelo".

 

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É a primeira vez que empreiteiros admitam ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari, vice-presidente de Finanças do PT. "Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderíam ser feitas", diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.

 

Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada "Marinelo", indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a "Marinelo". 

Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.

Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão – um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto. 

 

Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.
 

Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina diretamente diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná. 

 

Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque deve ser solto a qualquer momento, por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

 

Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como "Clube"- um cartel de 16 empresas - ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do Clube - e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.

 

A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comadanda por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa - a propina - pelos contratos.

 

Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.

 

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do contéudo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providencia esperada. "É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender", afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades.

 

Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.

 

04 de dezembro de 2014

in coroneLeaks

UMA MANCHA HISTÓRICA VERGONHOSA... MAS QUE NÃO SURPREENDE AQUELES QUE AINDA NÃO BANALIZARAM O CRIME POLÍTICO.

Teori Zavascki liberta Duque para que ele vá para casa destruir provas, combinar depoimentos, negociar com outros corruptos. Quem fica com vontade de fugir do Brasil são os brasileiros honestos.

 

É absolutamente vergonhosa a "decisão técnica" do ministro do STF nomeado por Dilma, Teori Zavascki (foto), concedendo habeas corpus a Renato Duque, que desviou dezenas, talvez centenas de milhões da Petrobras para pagar propina ao PT,  porque "manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva".

E que confiscando o passaporte do corrupto já estará mantendo-o preso no Brasil. Até parece que este ministro, que também é o relator do inquérito na Suprema Corte, não sabe da extensão dos crimes cometidos por Duque. Ele é um dos únicos que sabe. Mas preferiu tomar uma "decisão técnica" botando na rua um corrupto que roubou a Petrobras e que agora pode ir para casa apagar provas, ligar para o seu chefe José Dirceu, combinar depoimentos, enfim, "ajeitar" as coisas da melhor maneira para burlar a lei.

 

A matéria abaixo é da Folha.

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou, na decisão que libertou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que "manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva". Para o ministro, o juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, não indicou "atos concretos" atribuídos a Duque que demonstrassem sua "intenção de furtar-se à aplicação da lei penal". 

 

A decisão do ministro foi tomada na noite de terça (2). É o primeiro habeas corpus concedido pelo STF desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em 17 de março. Em maio, a corte chegou a libertar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por meio de outra figura jurídica, mas logo depois ele voltou a ser detido e, hoje, está em prisão domiciliar. 

 

Duque estava preso desde 14 de novembro, sob acusação de comandar um esquema de recolhimento de propina na diretoria de Serviços da Petrobras, que ele ocupou entre 2003 e 2012. Ele deixou a carceragem da Polícia Federal de Curitiba nesta quarta (3) e voltou de carro para o Rio para evitar a imprensa. 

 

No pedido de habeas corpus ao STF, os advogados de Duque, Alexandre Lopes e Renato de Moraes, diziam que o juiz havia decretado a prisão sem base legal, usando o argumento genérico de risco de fuga, já que o ex-diretor tem recursos fora do país. Na decisão sobre a prisão, Moro escrevera que o ex-diretor "mantém verdadeira fortuna no exterior, com a diferença de que os valores ainda não foram bloqueados nem houve compromisso de devolução". 

 

O ministro, no entanto, destacou que o próprio Moro, em outros casos, liberou investigados, que, em tese, também contam com recursos para eventuais fugas. Onze executivos de empreiteiras continuam presos na PF de Curitiba sob acusação de pagar propina para obter contratos na Petrobras. Em vários casos, o juiz decretou a prisão porque eles viajavam com frequência para o exterior e não dormiam mais em casa, o que foi interpretado como tentativa de evitar a Justiça. Ao libertar Duque, Teori obrigou-o a entregar o passaporte e proibiu-o de mudar de endereço. 

 

CITAÇÕES

 

Paulo Roberto Costa mencionou à Justiça o nome de Duque como um dos integrantes do esquema de desvios da estatal. Disse que o PT ficava com 3% dos contratos fechados pela diretoria de Serviços --o que Duque sempre negou com veemência. 

 

Outro delator do esquema, o doleiro Alberto Youssef, citou o nome de Duque associado ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O ex-diretor foi indicado ao cargo na estatal pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu. O PT nega envolvimento nas denúncias e diz que só recebe contribuições legais. 

 

O advogado de Duque, Alexandre Lopes, afirmou que a decisão do Supremo "restabeleceu a Justiça".Segundo o defensor, "ninguém pode ser preso porque se imagina, sem que nenhum elemento concreto indique, efetivamente, que o investigado irá fugir do país".

NA ERA DILMA, CORREIOS ATRASAM OS SALÁRIOS NO NATAL

Um dos maiores empregadores do País, os Correios decidiram alterar a data de pagamento dos salários dos seus 125 mil funcionários no mês de dezembro.

A segunda parte do 13º salário também só será paga no dia 19 e não mais no primeiro dia de dezembro, como ocorre tradicionalmente. Funcionários da empresa disseram ao jornal o Estado de S. Paulo que há pelo menos 20 anos os Correios fazem a antecipação salarial e do benefício no período do Natal.

Os Correios depositam os salários dos funcionários no último dia do mês. Em dezembro, contudo, o dinheiro entra na conta no dia 19, antes do Natal. Neste ano, os funcionários já foram avisados de que os salários só serão depositados no dia 31 de dezembro, 12 dias depois.

No caso do 13º, o benefício tradicionalmente é pago no primeiro dia de dezembro. Mas os Correios prorrogaram para o dia 19 o pagamento. O conselho de administração da empresa questionou a diretoria sobre a quebra na tradição no período natalino, mas ainda não obteve resposta.

EQUILIBRAR AS DESPESAS…

O “arrocho” nos Correios não é uma reação antecipada ao fiscalismo da nova equipe econômica, que será comandada pelo ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy. Por meio da assessoria, os Correios informaram que a mudança na data dos pagamentos em dezembro deve-se à necessidade de “equilibrar as despesas do período e atende o disposto pela legislação brasileira.”

Segundo os Correios, “em 2014 a empresa teve grandes desembolsos no segundo semestre com o acordo coletivo de trabalho que reajustou os salários de 90 mil trabalhadores em aproximadamente 18% e com o plano de demissão incentivada.”

Com a possibilidade de fechar 2014 no vermelho, a empresa enfrenta denúncias de corrupção no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis, que acumula déficit de R$ 2,7 bilhões nos dois últimos anos – uma conta que será dividida entre os funcionários e a empresa.

A Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras, encontrou indícios de que o esquema também funcionou no Postalis. No mês passado, a Polícia Federal deflagrou operação para combater fraudes na Gerência de Saúde dos Correios, que teria desviado R$ 7 milhões da empresa e envolveria a participação da cúpula da estatal no Rio de Janeiro.

PREJUÍZO INÉDITO

Conforme dirigentes dos Correios ouvidos pela reportagem, pela primeira vez neste ano a empresa deve contabilizar prejuízo considerando os resultados dos investimentos e aplicações financeiras.
A empresa continua dando prejuízo operacional, quando se considera apenas a receita com a atividade para a qual foi criada e que tem exclusividade de atuação – entrega de carta, telegrama e correspondência agrupada.

Oficialmente, a empresa nega trabalhar com expectativa de prejuízo no balanço do ano de 2014. Perguntada sobre essa hipótese, responde apenas: “Não.” Em meio a esses números, os Correios gastaram neste ano R$ 42 milhões para alterar a sua logomarca e foi acusada de uso eleitoral em favor da campanha de Dilma Rousseff à reeleição.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a empresa abriu exceção para distribuir 4,8 milhões de panfletos da campanha de Dilma sem chancela, selo que comprovaria a postagem. Os Correios negaram uso político da empresa.

(reportagem enviada por Guilherme Almeida)

04 de dezembro de 2014
Andreza Matais
Estadão

YOUSSEF E COSTA AJUDAM A MAPEAR BRAÇO POLÍTICO DA CORRUPÇÃO

 

 

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef estão ajudando a mapear o loteamento feito por partidos da base do governo na Petrobras, o elo político que falta para fechar o cerco na Operação Lava Jato.
 

“Eu simplesmente fui a engrenagem para que pudesse haver o recebimento e os pagamentos aos agentes públicos”, disse o doleiro, no depoimento em que explica seu papel no esquema. Em ações que correm paralelas ao processo de delação premiada na Justiça Federal do Paraná, ele e Costa detalharam valores e os nomes dos operadores que agiram pelo PP, PMDB e PT.
 

Costa e Youssef atuaram como sócios informais na azeitada máquina de propina, mas era o doleiro quem, no varejo, tinha mais contatos com o mundo político e cuidava das operações bancárias ou do envio das malas de dinheiro que transitavam no eixo Rio/São Paulo/Brasília. Ele detalha o trajeto da propina:

“O procedimento era com emissão de notas fiscais (frias) e recebimento em conta ou a empresa que me pagava lá fora e eu internava esses reais aqui. E o que era de Brasília ia para Brasília, e o que era do Paulo Roberto Costa ia para o Paulo Roberto Costa, no Rio de Janeiro”, diz Youssef ao juiz federal Sérgio Moro.

EM BUSCA DO DINHEIRO

A viagem de um grupo de procuradores da República à Suíça e, possivelmente, a outros paraísos fiscais, foi motivada por informações prestadas pelo doleiro sobre contas abertas no exterior para, segundo se suspeita, proteger parte do dinheiro dos partidos envolvidos no esquema.Youssef afirma ter sido informado por empreiteiros e diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção, que o “acordo prévio” sobre o “ajuste político” que precedia cada contrato relacionado a grandes obras, vigorava em todas as áreas da Petrobras.
A Justiça já identificou recebimento de propinas nas diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional. Outras quatro – Financeira, Gás e Energia, Exploração e Produção e Engenharia Tecnologia e Materiais – passarão por um pente fino.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia não tem novidade. Mesmo assim, vai deixar muita gente importante sem dormir esta noite. Agora, só está faltando mapear o braço político e é aí que mora o perigo. (C.N.)

04 de dezembro de 2014
Vasconcelo Quadros
iG São Paulo

OPEP FAZ GUERRA DE PREÇOS CONTRA PRODUTORES NORTE-AMERICANOS

A reunião da OPEP em Viena na 5ª-feira foi como divisor de águas, no ir e vir da maré da política de energia. A Arábia Saudita expôs ali, sem meias palavras, a decisão de que não haverá qualquer corte na produção para deter a acentuada queda nos preços do petróleo. Ouviram-se vozes discordantes, mas na OPEP os sauditas mandam e desmandam.

Será o raiar de uma ‘nova ordem do petróleo’? Os sauditas distribuíram notícias de que a OPEP está realmente em guerra aberta contra os produtores norte-americanos de petróleo de xisto, e de que é guerra necessária, para que se preservem as fatias de mercado dos países reunidos na OPEP.

Mas, privadamente, os sauditas já informam que todos tratem de aprender a viver com menor renda por um ano ou dois, e que se agarrem com unhas e dentes à própria fatia de mercado. Mas nem todos estão convencidos de que a posição dos sauditas seja autêntica.

MUDANÇA NO MERCADO

Há mérito na posição dos sauditas, na medida que já se constatou grande mudança no mercado global de petróleo nos anos recentes. Se o forte aumento nos preços do petróleo em meados dos anos 2000 (graças a forte aumento na demanda global) galvanizou a busca por novas fontes, e eventualmente levou ao uso das revolucionárias tecnologias do fracking e da perfuração horizontal, para extrair petróleo de “formações de xisto” nos EUA, o salto na produção gera a ameaça de crise de excesso de oferta.

Somada ao enfraquecimento da demanda por petróleo na Europa (Alemanha) e Ásia (China e Japão), só a produção adicional dos EUA (4 milhões de barris/dia) significa aumento substancial na oferta (antes baseada em 75 milhões de barris/dia). Além disso, houve aumento na produção de petróleo também no Canadá e na Rússia, e a Líbia está de volta aos negócios, depois da caótica “mudança de regime” pela qual o país passou.

Essencialmente, a OPEP (saudita) decidiu deixar o preço cair a um preço tal que os projetos de perfuração de altíssimo custo em curso nos EUA sintam que a nova produção é antieconômica e sejam forçados a desistir.

ALTO RISCO

É gambito de alto risco, porque ninguém sabe com certeza qual o ponto a partir do qual a extração de petróleo de xisto tornar-se ‘não lucrativa’.

Na verdade, a combinação de demanda mais fraca e oferta crescente fez o preço cair de $115/barril em meados de junho, para $80 em meados de novembro. Depois da reunião da OPEP na 5ª-feira, os preços literalmente desabaram. O Brent cru está agora em torno de $70/barril.

Claramente, a influência da OPEP sobre o mercado mundial de petróleo já não é hoje a mesma de antes, historicamente. Até o presente, a OPEP (que produz hoje 40% do petróleo do mundo) podia ‘controlar’ efetivamente o preço mundial do petróleo pelo método simples de coordenar cortes (ou picos positivos) na produção. Já não é o caso.

“Produziremos 30 milhões de barris/dia nos próximos seis meses, e veremos como se comportam os mercados”. Assim o secretário-geral da OPEP, Abdalla El-Badri comentou o resultado da reunião de 5ª-feira em Viena. Em resumo, há à vista uma nova era no mecanismo de fazer preço para o petróleo, na qual o próprio mercado administrará a oferta, não mais a OPEP.

E O XISTO?

Enquanto isso, para todos os efeitos práticos, a OPEP declarou guerra aos perfuradores norte-americanos de xisto, com os EUA como novo ‘produtor duvidoso’ [orig. ‘swing producer’]. O impacto de tudo isso na política mundial não pode ser mais profundo. Se o mundo estava dividido entre países produtores e países consumidores de petróleo, os países consumidores serão os grandes ganhadores.

A queda nos preços do petróleo para $70 ou abaixo disso por barril é como ganhar a sorte grande para aquelas economias e entre elas estão a União Europeia, China, Japão e Índia. A conta a pagar por petróleo importado da Índia, ano passado, chegou a $135 bilhões.
A economia é muito substancial.
Moscou deu-se por parte prejudicada, com EUA e Irã, os principais perdedores ante a queda nos preços do petróleo. Mas a história não acaba aí. Moscou parece ter interesses comuns com a Arábia Saudita, como país produtor interessado em desalojar do mercado o petróleo de xisto dos norte-americanos.
 
ARÁBIA E RÚSSIA
 
Interessante: o ministro de Relações Exteriores da Arábia Saudita Faisal Al-Saud visitou Moscou apenas uma semana antes da reunião da OPEP, e os dois países concordaram amplamente com a abordagem saudita a ser divulgada, como foi, na reunião da OPEP.
 
Como o ministro de Relações Exteriores da Rússia Sergey Lavrov disse depois das conversações com o ministro saudita, “quando países exportadores de petróleo veem desequilíbrio entre oferta e demanda, quando veem que a oferta ou a demanda está sendo artificialmente manipulada por atores particulares no mercado, é claro que têm o direito de tomar medidas que visem a corrigir aqueles fatores não objetivos, para devolver o mercado à sua posição natural.”
 
Mais uma vez, a queda nos preços do petróleo teria variados impactos também na China. O ponto é que se sabe que a China tem as maiores reservas do mundo de gás de xisto. Atualmente está às voltas com a extração – o que pode mudar, se a tecnologia norte-americana for acessível.
 
A assinatura do recente acordo entre China e os EUA pode dar o ímpeto de que os dois lados carecem para cooperar na extração do petróleo de xisto.
 
JOGADA ARRISCADA
 
Mas, feitas todas as contas, a atitude dos sauditas, de desafio, é jogada arriscada. Com certeza é mais barato bombear petróleo na Arábia Saudita, que extrair petróleo de solos de xisto no Texas ou no Dakota do Norte. Em princípio, claro, se o preço do petróleo continuar a cair, pode acontecer de os produtores norte-americanos fugirem do negócio – com o que os preços do petróleo se estabilizarão e a OPEP manterá sua fatia de 40% do mercado.

O caso é que ninguém sabe qual terá de ser o preço do petróleo no mercado mundial, para que o boom do xisto realmente fracasse. A Agência Internacional de Energia só sabe que cerca de 4% dos projetos de xisto dos EUA podem ruir, se o preço do petróleo cair abaixo de $80/barril.
Por outro lado, muitos projetos na formação Bakken no Dakota do Norte permanecerão nos negócios, a menos que os preços do petróleo caiam abaixo de $42/barril (o que é impensável).

Será longa jornada noite adentro até junho, quando deve acontecer a próxima reunião da OPEP.

(artigo enviado por Sérgio Caldieri)

04 de dezembro de 2014
MK Bhadrakumar
Indian Punchline

JUÍZES BRASILEIROS SÃO BEM . ENTÃO, O QUE FALTA?

Os juízes de primeiro grau, que lidam diretamente com os problemas da comunidade, deveriam receber mais poderes e recursos.
Essa prioridade para a primeira instância é recomendada por Alexandre dos Santos Cunha, mestre em Direito Civil e doutor em Fundamentos da Experiência Jurídica pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Para ele, as metas de produtividade dos magistrados, cobradas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deveriam ser acompanhadas por indicadores de redução de conflitos e de cumprimentos de sentenças.”A questão da qualidade da informação é indissociável disso”, afirma.

Diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Cunha afirma que o Poder Judiciário é bem financiado e que o magistrado brasileiro ganha bem em relação aos dos países desenvolvidos.

Quais as graves deficiências do Judiciário, além da morosidade?As sucessivas propostas de reforma preocupam-se muito com os tribunais, em especial com os tribunais superiores. Os juízes que estão na ponta precisam receber mais poder e mais recursos, porque são eles que lidam diretamente com os problemas da comunidade. A imensa maioria dos processos nunca subirá do Primeiro Grau de Jurisdição, nunca será apreciada por qualquer tribunal.

Como avalia a cobrança de metas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)?
O monitoramento permanente e a avaliação periódica são absolutamente essenciais. O CNJ pretendeu fazê-lo por meio do estabelecimento de metas, muitas das quais associadas à produtividade dos magistrados. Essa iniciativa deveria ter sido seguida de outras, especialmente no que diz respeito à qualidade da prestação jurisdicional.

Como melhorar a qualidade no Judiciário?
O Judiciário vem se orientando por um paradigma produtivista. De nada adianta sentenciar e baixar processos se disso não resultar a melhoria do acesso à Justiça, a garantia dos direitos do cidadão e a pacificação das relações sociais. Os indicadores de produtividade deveriam ser acompanhados por outros, como o impacto na redução dos conflitos sociais ou a taxa de sucesso nas execuções ou cumprimentos de sentença. Tudo isso é mensurável, embora não com as informações das quais dispomos hoje.

Os juízes reclamam dos cortes no orçamento do Judiciário.O Poder Judiciário brasileiro é bastante bem financiado, consumindo 1,2% do PIB. Essa participação na renda nacional é substancialmente maior do que a média dos países-membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo dos 34 países mais desenvolvidos]. E não vem sendo reduzida, mas gradualmente ampliada.

O magistrado brasileiro ganha bem?
Comparada com outros países, a magistratura brasileira é bem remunerada, mesmo em relação aos Estados Unidos e à Europa Ocidental.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, diz que o auxílio-moradia disfarça um aumento do subsídio que está defasado.
Benefícios extraordinários geram distorções, além de reduzir a transparência das estruturas remuneratórias. O melhor seria discutir o valor do subsídio. Uma verba indenizatória que não requer prova da despesa que está sendo indenizada nunca é uma notícia alvissareira.

Qual a possibilidade de vir a ser questionada a legitimidade do Poder Judiciário?Se o cidadão não compreende o sistema de Justiça, ou não acredita que este possa resolver adequadamente seus conflitos em tempo razoável, simplesmente perde a confiança e não o procura mais. Recentemente, a sociedade vem sendo surpreendida com manifestações golpistas. E se alguém acreditar que se pode prescindir do Judiciário? Não podemos brincar com essas coisas.

Dez anos depois da Reforma do Judiciário, quais foram os principais ganhos para o jurisdicionado?

A criação do Conselho Nacional de Justiça e a universalização das defensorias públicas representaram avanços institucionais muito importantes. A produção de informação sobre o sistema de Justiça ainda é ruim, mas melhorou significativamente. O diálogo entre academia, sociedade organizada e os Poderes da República vem sendo preservado, e isso é essencial para que possamos continuar avançando no futuro.

04 de dezembro de 2014
Frederico Vasconcelos
Folha

O ASSISTENCIALISMO ELEITOREIRO E A EXPLORAÇÃO DO VOTO

   

O assistencialismo, na prática política, é muito danoso para toda a sociedade. Para a população carente, se apresenta como uma dádiva. Fato que revela cruel impostura, posto que o direito da população lhe é apresentado como uma benevolência, um ato de favor.

A pobreza no Brasil é explorada como objeto para a caridade e não como consequência de direitos violados. Mascara os problemas sociais e permite a presença do fisiologismo e da demagogia na relação com os eleitores.

Contribui, ainda, num processo perverso, para a falta de organização nas camadas sociais menos favorecidas, o egocentrismo e a não conscientização política do povo, mantendo-o no obscurantismo e alienado. Não soma para que o povo desenvolva uma massa crítica, a partir da informação e conscientização política.

Os partidos e políticos que praticam o assistencialismo, na realidade, cometem uma fraude contra a sociedade na medida em que, apropriando-se da ineficiência do Estado na consecução das suas responsabilidades e atividades constitucionais, ocupam o espaço “prestando o serviço” e locupletando-se eleitoralmente disto, quando, na verdade, deveriam estar atuando politicamente no fortalecimento do Estado para que este tenha as condições necessárias para cumprir a sua tarefa institucional, suprindo as carências da população e universalizando o direito ao bem estar social.

“CENTROS SOCIAIS”

E quais são esses políticos? São aqueles que criam os tristemente famosos “Centros ou Serviços sociais” com ambulâncias, creches, ambulatórios e distribuem cimento, tijolo, dentaduras, óculos, camisas para times de futebol e outras “benesses”. Tudo isso tem um preço. E é pago, e muito caro, pela própria população, sem saber. Porque do bolso do político assistencialista é que o dinheiro não sai.

O financiamento privado de campanhas políticas é um grande foco de corrupção no país, na medida em que os financiadores terão a reciprocidade dos eleitos, na forma de atos administrativos, benefícios fiscais, projetos, obras, contratos e outras decisões que os irão privilegiar, em detrimento dos interesses públicos do conjunto da população, em face da incompatibilidade entre os interesses de ambos os grupos.

E, certamente, para dar fim a esse modelo de politicagem pernicioso, decisões muito além de leis, normas, fiscalizações da Justiça Eleitoral, prestações de contas ou mesmo o financiamento público das campanhas, são necessárias para se obter efetividade no saneamento da área política.

INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO

É preciso dar informação e conhecimento ao conjunto da sociedade para que haja a formação de uma consciência política, moral, ética, e responsável, permitindo ao cidadão e eleitor desestimular essas práticas assistencialistas com atos consequentes e voto qualificado. Não são campanhas publicitárias ou discursos utópicos que irão criar um ambiente político responsável.

É o investimento no cidadão, na sua educação e formação cívica e na conscientização da importância do exercício livre da cidadania. Isso tudo só acontecerá com profundas mudanças na orientação dos investimentos públicos para que beneficiem a população, permitindo acesso à informação e a condições de vida com dignidade e autoestima elevada.

Para concluir, convém resgatar Rousseau, que no Pacto Social observa que “o homem abdica da sua condição natural de liberdade para viver em sociedade, e sob a sua proteção.
Mas, a sociedade organizada em Estado, e este, sem realizar a sua função precípua, violenta e escraviza o homem, trazendo a sua infelicidade. Assim , precisa o Estado fazer valer o seu poder, variando a forma conforme as condições, para resguardar os direitos subjetivos do cidadão, perfazendo o bem comum e promovendo a paz social.”

04 de dezembro de 2014
Mário Assis Causanilhas Rodrigues , Administrador. Graduado e pós-graduado em Administração Pública.

DERRETIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS

A vetusta lei disciplinadora do mercado de capitais necessita de urgente revisão, pois entramos numa fase de pouca confiança e nenhuma credibilidade,  chamada verdadeiramente de tempestade perfeita, cujo resultado poderá ser de um mercado de ações, sem ações ou também mercado de capitais, sem qualquer capital.

Explica-se a preocupação latente com os escândalos recentes de suas grandes empresas, a contaminar não apenas seus papéis, mas o mercado como um todo, sendo que as apurações prosseguem pela SEC Americana e Departamento de Justiça dos EUA.

Com efeito, desde há muito o governo não reanima o mercado, em completo estágio de UTI, muito ao contrário anuncia que pretende taxar dividendos e onerar esse setor de investimento, o qual, por certo, se não for revisto ou repaginado tornar-se-á um verdadeiro aspecto de black year.

Os preços continuam derretendo, numa velocidade espantosa, com as mais diversas explicações, desde a desaceleração da China, a redução do preço do barril de petróleo, o controle das contas públicas, mudança da lei de responsabilidade fiscal, cujas aberturas de empresa cessaram, em definitivo, e o projeto da criação de fundos para micro e pequenas empresas não agrega resultado satisfatório.

O pior desempenho de todas as bolsas mundiais, numa economia globalizada, também não se explica ou se justifica, além do que tem se tornado constante o rebaixamento dos valores pertinentes aos pagamentos de juros sobre o capital e  os próprios dividendos.

Essa fuga em massa de investidores, fundos e pessoas físicas, no típico estouro da boiada, tornará a acarretar impactos maiores mais a frente e a queda dos 50 mil pontos, já a vista, poderá representar uma disparada em recuo dos índices.

Efetivamente, ninguém duvida, várias medidas deveriam ser adotadas desde antes das eleições, reagindo o mercado desfavorável e peremptoriamente contra as medidas governamentais, porém precisa-se ter muita cautela, pois não se esta advogando a tese dos rentistas, mas sim uma profunda depressão do mercado que abalará as companhias abertas, reflexo da repercussão da contaminação dos papéis das estatais, hoje em queda livre.

Essa violenta assimetria pode ser descrita por Thomas Piketty (O Capital no Século XXI), demonstrando de maneira enfática as flutuações e as distâncias entre as maiores concentrações e os níveis de pobreza.

O pauperismo franciscano do mercado toma rumos inimagináveis, sem que exista reação correspondente, ou o mínimo entendimento do governo para atrair capitais e retomar credibilidade com a confiança dos investidores.

Basta ter uma ideia de que as grandes empresas, sem aporte de recursos elevados, não conseguem ritmo para suas atividades essenciais e acabam derrapando com a venda do controle ou processos societários de fatiamento dos pacotes de ações, entregues em mãos de instituições financeiras ou mesmo interesses internacionais.

O mergulho profundo no mercado de capitais requer imediata tomada de posição, a partir da revisão legal, da independência da autarquia - Comissão de Valores Mobiliários - e ainda, tal qual existe na Alemanha, critério isonômico entre majoritário e minoritário para composição de conselho e diretoria.

As leis Sarbanes-Oxley e Dodd-Frank globalmente aceitas para a moralização do mercado, infelizmente capengaram no Brasil, oportunizando rachaduras estruturais mediante falcatruas e mazelas jamais vistas no último século.

Não se pode ficar na expectativa de reação no próximo ano, em 2015, é fundamental que as autoridades envolvidas, companhias abertas, acionistas, investidores, entidades de fiscalização e supervisão do mercado encontrem o timing para o reerguimento e soerguimento das pilastras de confiança e credibilidade, fatores únicos que atraem os capitais em detrimento do estado vegetativo da deterioração dos negócios presentes no setor bursátil.

04 de dezembro de 2014

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

INSUBORDINAÇÃO

Só o exemplo educa.

Em qualquer grupo de pessoas, se os chefes dão um mau exemplo está aberto o caminho para a insubordinação.

 

As palavras são vãs.

O ditado popular nos diz:

Faça o que eu digo e não faça o que eu faço.

 

O bom mocismo é o pior exemplo.

Em tempos do “politicamente correto”, muitos são tentados a prevaricar para não “queimar o filme”.

 

“Punir pra que? Afinal a falta não foi tão grave. Vou fingir que não sei de nada. Se não me chamam de velho intolerante, ou pior, de monstro desalmado.”

 

O chefe é obedecido porque é justo e não por sua simpatia.

 

A menor tolerância é como a bola de neve jogada da encosta montanhosa. Torna-se uma avalanche imparável.

 

A doença do deboche é como a tuberculose. No começo é difícil de ser identificada e fácil de ser curada.

Em um estágio avançado é fácil de ser reconhecida mas dificilmente curável.

04 de dezembro de 2014

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

CALOTE DIPLOMÁTICO

 

Dinheiro não é extensível. Puxa daqui, espicha dali, subtrai dacolá, um dia não sobra mais nem pro gasto.

 

Quem pode mais chora menos. Nossos medalhões – e o ‘petrolão’ está aí para não me deixar mentir – se servem primeiro.

Do que sobra, jogam as devidas migalhas àqueles que garantem, com seu voto, a continuidade do sistema. Por fim, o País que se contente com o que restar.

 

As necessidades são muitas e a verba, curta. Os que gritarem mais alto serão os primeiros a receber atenção.

O dinheiro costuma ir para obras que apareçam, que façam efeito imediato e rendam votos. Tudo o que for menos visível – infraestrutura, educação, diplomacia – vai sendo empurrado com a barriga.

 

                                    Unesco – Escritório de Brasília   (Foto: Andréia Bohner)

 

Unesco é acrônimo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O Brasil é membro fundador. Educação? Ciência? Cultura? Quá… Esses conceitos estão a anos-luz das prioridades nacionais. Se, algum dia, fizeram parte de nossas preocupações, hoje os tempos são outros.

Cultura? Francamente, não. Não combina com nosso governo popular.

 

Mais corajoso seria se nossas autoridades tirassem o Brasil da Unesco. Pelo menos, estariam assumindo que o Estado brasileiro não está nem um pouco interessado em assuntos de educação, ciência ou cultura.

Causaria espanto, mas seria atitude honesta, clara e cristalina. Passaríamos por atrasados, mas não por caloteiros.

 

Nossos dirigentes preferiram outra estrada. O Brasil continua entre os 195 membros do clube, mas não paga as mensalidades. O calote, segundo investigação do Estadão, ultrapassa 35 milhões de reais e nos classifica como segundo maior devedor da organização.

 

Os EUA são o maior devedor, mas lá o problema é outro. Em litígio com a Unesco, Washington suspendeu o pagamento. É um protesto, uma queda de braço. Nossa situação é diferente. O não pagamento brasileiro não decorre de nenhum conflito: é calote no duro.

 

Não chegarei a fazer um apelo ao partido que domina nossa política para pedir-lhe que organize uma vaquinha para nos livrar da vergonha internacional. Eles hão de estar gastando muito com advogados estes últimos tempos.

 

                                           Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados

 

Mas não custa fazer uma sugestão ao Itamaraty. Que tal fechar algumas embaixadas inúteis, verdadeiros sorvedouros de dinheiro público? Como já mencionei em meu artigo É do Caribe, de 17 out° 2014, o Brasil mantém embaixadas de interesse duvidoso em países exóticos tais como Santa Lúcia, Antigua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Nevis, Barbados, Coreia do Norte.

 

Sugiro que se fechem essas instalações caras e inúteis e que se quite a dívida para com a Unesco. O almejado ‘prestígio’ propiciado por meia dúzia de embaixadas desnecessárias não cobre a vergonha de ser caloteiro internacional.

 

04 de dezembro de 2014

José Horta Manzano

ALTO COMANDO DAS FFAA: COMPROMETIDO OU INTIMIDADO?

Em absoluto, não sou apologista de qualquer tipo de golpe. Importa-me, sim, o auto respeito, o brio, a honra militar. Hoje os grandes responsáveis pela manutenção destes dogmas da profissão militar, até provas em contrário, “não estão nem aí “ para salvaguardar estes princípios basilares que se complementam e constituem condições vitais para manutenção das forças singulares no “podium” maior do crédito pela nacionalidade.

Em verdade, estamos cansados. A chamada “reserva raivosa” (quanta injustiça!) já não enxerga uma retomada em tempo útil, uma recuperação do orgulho perdido oportuna por parte dos oficiais–generais de “quatro estrelas”, seja do EB, da MB ou da FAB, que fosse capaz de, pelo menos, não continuar engolindo sapos”, como continuam fazendo, até agora, absolutamente alheios ao processo traiçoeiro de desgaste das nossas FFAA, tanto pelo “comunopetistas”, mas, também, pela politicalha em geral.

Nossas comemorações militares, hoje em dia, passam pelo crivo da governança revanchista, sem que nenhum brigadeiro, almirante ou general se indigne à altura do que devem representar seus ombros “tetra-estrelados”.  No meu tempo isto se chamava falta de brio, atualmente está sendo traduzido como”disciplina militar prestante”, uma justificativa que cai como uma luva, particularmente para aqueles que já foram cooptados.  Durma-se com uma indignidade destas!

Já se conseguiu transformar a comenda do “Pacificador”, e suas congêneres nas demais forças irmãs, em esmaecidas “medalhas de bom comportamento”, todas para enfeitar o para-choque de políticos, muitos deles carentes das mínimas condições que devam emoldurar o caráter de pessoas decentes.Nossos quartéis já viraram “casa da mãe Joana”, constantemente invadidos por algozes/inimigos declarados de todos os militares, mais precisamente aqueles integrantes de uma comissão que quer por que quer colocar nossos ex-combatentes, sacrificados na luta sem quartel durante os “anos de chumbo”, expostos à execração pública pela horda vermelha. Que não se duvide, atualmente, já está até se apostando nos integrantes do alto comando das FFAA que vão pedir perdão a um atrevido Pedro Dallari, pelo que suas forças fizeram para livrar a Pátria da implantação do regime comunista!

Cidadão! Hoje um cabo do Exército Brasileiro está morto, que se diga, não por sua culpa mas porque foi mal empregado em operações do tipo polícia e, seus assassinos, ainda estão a se vangloriar pelo feito criminoso, passeando livremente no alto dos morros com seus fuzis automáticos, alvos fáceis para os atiradores de escol do Exército que, por absoluta falta de iniciativa de um alto comando perdido no tempo e no espaço, ainda hesita em empregá-los. “Não deixar ninguém para trás”, quem esquece deste princípio não merece respeito, não é como se fosse,não, é simum traidor. A propósito,Georg Christoph Lichtenberg, filósofo alemão, foi taxativo e muito justo quando disse: -“ Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”.

Vamos ver agora como será compensada a família do nosso cabo morto no cumprimento do dever, mal empregado que foi, fruto de uma ”gendamerização” que já vem sendo imposta pelo Ministério da Defesa, e que está sendo engolida por um alto comando completamente divorciado dos princípios mínimos que devem nortear a própria razão de ser das Instituições Armadas Nacionais. Por favor, não me venham com aquela miséria indecente de promoção “post mortem” ao posto imediato de 3º Sargento QE. Nossos sargentos QE ganham apenas o suficiente para colocar comida dentro de casa.  Aliás, está na hora de pensar neles também e nos capitães e tenentes que, até hoje, mesmo com nível universitário, ainda ganham menos que os ascensoristas do nosso muito “probo” Congresso Nacional.

04 de dezembro de 2014

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de infantaria e Estado-Maior.

SOB PRESSÃO

Petrolão: soltura de Renato Duque é inexplicável e coloca ministro do STF na mira da polêmica

Há algo muito estranho no âmbito da decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que colocou em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, indicado ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores, mas precisamente pelo mensaleiro José Dirceu, de acordo com depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal.

Responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, transformou em preventiva a prisão temporária de Renato Duque, pois entendeu que havia o risco de o acusado fugir, uma vez que o mesmo mantém, de acordo como magistrado, polpudas e criminosas contas bancárias no exterior. Apesar disso, o ministro do STF decidiu libertar o operador do PT no Petrolão.

O viés inexplicável da decisão de Teori Zavascki encontra reforço no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF) por Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto, executivos da empresa Toyo Setal.
Ambos detalharam ao MPF o pagamento de propina aos operadores do PT e do PMDB no carrossel de corrupção que funcionava em algumas diretorias da Petrobras. De igual modo, Camargo e Mendonça Neto revelaram o funcionamento do cartel criado para burlar as licitações da estatal.

Nos depoimentos prestados ao MPF, Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto afirmaram ter pago R$ 154 milhões em propina, como forma de garantir que as maiores empreiteiras do País executassem as obras bilionárias e superfaturadas de seis projetos da Petrobras.

Os delatores explicaram o funcionamento do esquema criminoso de corrupção alimentado pelo dinheiro sujo que sorvia dos contratos superfaturados da Petrobras, recursos equivalentes a 3% dos valores contratuais e despejados pelas empresas que integravam o cartel, conhecido nos subterrâneos da estatal como “clube”.

Ao decidir pela libertação do ex-diretor de Serviços da estatal, o ministro do STF tinha conhecimento dos detalhes da deleção premiada de Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto, portanto optou por comprometer a continuidade das investigações que ainda acontecem na seara da Lava-Jato.
Desde março passado o Brasil encontra-se diante de uma operação conjunta que desmontou o maior esquema de corrupção da história nacional, mas tudo leva a crer que as forças ocultas continuam a agir de forma deliberada nos bastidores do poder.

Como se não bastasse, muitos dos executivos das empreiteiras presos na Operação Juízo Final, sétima etapa da Lava-Jato, que permanecem na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, afirmaram em seus depoimentos que pagaram propina a Renato Duque.
Ou seja, há provas documentais e testemunhais da participação de Duque no esquema criminoso, mas o ministro Teori Zavascki, rasgando a lógica, optou pela soltura do quadrilheiro, sem que ao menos o mesmo tivesse se prontificado a devolver parte do dinheiro surrupiado da Petrobras.

Os brasileiros de bem não podem permitir que a Operação Lava-Jato e todos os respectivos desdobramentos sejam implodidos sorrateiramente apenas porque os apaniguados do governo bandoleiro do PT estão na alça de mira da Justiça.
A Constituição Federal é clara ao estabelecer, como clausula pétrea, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, ou seja, os marginais que assaltaram os cofres da Petrobras não podem ser tratados com privilégios, até porque devem ser penalizados no ápice do rigor da lei.

A soltura do petista Renato Duque é um golpe contra a democracia e a legalidade, pois os delatores da Lava-Jato decidiram revelar detalhes do esquema criminoso depois de uma temporada atrás das grades.
Algo que deve ser repetido pelos executivos das empreiteiras que continuam presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Vale lembrar que coube aos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso livrar os mensaleiros petistas do crime de formação de quadrilha, que tivesse sido acolhido pelo STF manteria na cadeia os criminosos do Mensalão do PT.

04 de dezembro de 2014
ucho.info