A recomposição nos preços da gasolina e da energia elétrica, represados para evitar um estouro da meta de inflação em ano eleitoral, será determinante para o comportamento dos preços em 2015. Não há no governo quem ouse traçar cenários para os reajustes da gasolina. Mas já foram feitas contas do que pode custar a energia elétrica.
A equipe econômica calculou em 0,2 ponto o impacto do empréstimo de R$ 17,7 bilhões que está sendo finalizado para socorrer as distribuidoras de energia elétrica. O efeito se dará ao longo de 2015 e se repetirá no IPCA de 2016, ano em que o financiamento ainda estará sendo pago pelos consumidores. Na tarifa de energia, são cerca de oito pontos percentuais, mantidos por dois anos.
O mercado financeiro estima esse custo em 0,5 ponto no IPCA, mas estaria superestimando. O empréstimo feito às elétricas pelo consórcio de bancos se transformará num encargo nas contas de luz em fevereiro de 2015, mas o primeiro pagamento do empréstimo só ocorrerá em novembro.
O dinheiro arrecadado nesses nove meses, cerca de 7% do valor da operação, ou R$ 1,2 bilhão, funcionará como uma garantia extraordinária ao empréstimo. A partir de fevereiro de 2017, esse dinheiro pode ser abatido do saldo devedor ou devolvido ao consumidor na forma de redução nas tarifas. Por isso, um impacto menor sobre o IPCA do que o calculado pelo mercado financeiro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também tem trabalhado no alívio financeiro das distribuidoras. Os reajustes concedidos nas tarifas em 2014 atualizaram o preço da energia comprada nos leilões realizados em 2013 e início deste ano. Assim, tarifas que embutiam uma energia comprada, por exemplo, a R$ 100 por MWh, já estão sendo projetadas com a energia a R$ 260 por MWh, preço do último leilão.
Nos reajustes já concedidos, a Aneel fixou o custo das térmicas e da parcela da energia que as distribuidoras não conseguiram cobrir com contratos de longo prazo (exposição involuntária) num valor igual à média da energia adquirida por meio de contratos de longo prazo, algo que varia entre R$ 140 por MWh e R$ 150 por MWh. Dessa forma, o custo extraordinário causado pela explosão no valor da energia no mercado de curto prazo, que hoje oscila acima de R$ 650, ficou fora da tarifa, mas será coberto pelos R$ 17,7 bilhões intermediados pelo governo, diluindo o impacto nas tarifas, na inflação e no caixa das distribuidoras.
No cenário desenhado pelo governo para a inflação da energia em 2015, os oito pontos adicionais de reajuste nas tarifas, necessários para pagar esse empréstimo, serão pelo menos parcialmente compensados com a oferta de energia mais barata para as distribuidoras.
Em janeiro e julho, vence o prazo de concessão de usinas da Cesp, Cemig e Copel, que juntas somam cerca de 5 mil MW, equivalente a cerca de 8% da demanda atual. Essa energia custará às distribuidoras cerca de R$ 40 por MWh, muito abaixo dos atuais R$ 140 por MWh dos contratos em vigor. Essa diferença equivale a uma pressão de baixa nas tarifas.
Para isso, o governo conta com uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa travada com a Cemig pela usina de Jaguara. A concessão da empresa mineira venceu em 2013, mas uma decisão judicial permite que ela não seja devolvida ao governo federal e a Cemig mantém o direito de comercializar a energia no mercado de curto prazo. Uma vitória nessa disputa, na visão do governo, significaria um desestímulo a novas ações judiciais, além de um precedente favorável, caso haja alguma nova discussão.
Um outro fator que poderia elevar os reajustes de 2015 é o repasse feito pelo Tesouro Nacional às distribuidoras em 2013 no valor de R$ 10,8 bilhões. O decreto que autorizou a operação fala num prazo de três anos para pagamento, mas as autoridades não contam com o início dessa cobrança no horizonte próximo. Ou seja, daí haverá pressão de preços.
Por último está o imponderável. As chuvas que começam em novembro vão determinar quais usinas térmicas serão acionadas, e por quanto tempo, ao longo de 2015. O resultado dessa combinação determinará a necessidade de novas operações de socorro às distribuidoras.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vê o uso de termelétricas como o novo padrão do sistema. As usinas só deverão ser desligadas nos anos em que chover acima da média histórica. Em anos de hidrologia próxima à média, a tendência é que as térmicas continuem como fonte importante de geração.
As autoridades federais acreditam numa hidrologia melhor em 2015, algo na linha de que não é possível um terceiro ano de tanto azar, mas concordam que nem assim será possível o desligamento completo das termelétricas. Seria considerado muito bom um uso menos intensivo e o desligamento daquelas movidas a diesel, as mais caras do sistema.
Se isso se confirmar, o gasto com térmicas e com a compra de energia no mercado de curto prazo cairá bastante em 2015. Na conversa com os bancos que vão fazer novo empréstimo às distribuidoras, a Fazenda deixou claro que não há programação de novas operações. Ou seja, não espera pressão sobre o caixa das distribuidoras ou do Tesouro Nacional no ano que vem.
Esses argumentos sustentam o quadro oficial de que não haverá um tarifaço em 2015, pelo menos no que diz respeito à energia elétrica.
Num dos cenários pessimistas traçados pelo ONS, os reservatórios das regiões Sul e Sudeste, onde estão os principais reservatórios, chegariam a novembro com 18,5% de armazenamento, o que exigiria chuvas equivalentes a 77% da média histórica até abril para garantir o suprimento de energia em 2015. No último período úmido, as chuvas foram 57% da média histórica.
Especialistas em energia costumam dizer que não basta chover, mas é preciso chover no lugar certo. Em 2015, essa máxima parece ganhar ainda mais relevância. São Pedro terá que derramar água na cabeceira dos rios do Sudeste e Centro-Oeste. Até porque o espaço para o novo presidente fugir de um tarifaço está ficando cada vez mais apertado.
28 de julho de 2014
Leandra Peres, Valor Econômico
