Direito e política estão no arcabouço da vida em comum e, na espinha dorsal a liberdade, ameaçada por interesses e ambições.
Do diabólico ao bom samaritano, o discurso do senador Renan Calheiros, na posse como relator da CPI da Covid-19, tem de tudo.
Depois dos agradecimentos aos pares que o elegeram para o cargo de relator e, destacar tratar-se de “momento histórico mais grave e trágico da Nação Brasileira”, parabeniza o senador Randolfe Rodrigues pela “iniciativa humanitária”.
Enfatiza que “Como relator me pautarei pela isenção e imparcialidade”. Será?
E refere a CPI como “despolitizada”. Será?
Discorre sobre o cenário: dos dias fúnebres o dia 6 de abril com 1 morte a cada 20 segundos e do direito à vida.
“Serei relator, não das minhas convicções, mas o redator do que aqui for apurado e comprovado... CPI não é a sigla de Comissão Parlamentar Inquisitorial. É de Investigação. Nenhum expediente tenebroso das catacumbas do Santo Ofício será utilizado. !!!???
Define uma predileção por Lula, tendo anteriormente elogiado o STF.
Que a CPI não será um cadafalso com sentenças pré-fixadas ou alvos selecionados. Ataca a Lava-jato. “Não somos discípulos de Deltan Dallagnol, nem de Sérgio Moro”. “Não arquitetaremos teses sem provas ou power points contra quem quer que seja.” Lula!!!
“Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha.”
Sem citar a República de Curitiba, vai um pouco mais longe na História, que incomoda a esquerda comunista e, cita “a República do Galeão”.
Após “carinhosas referências”, ressalta, “Agindo com imparcialidade, a partir de decisões coletivas, sem comichões monocráticas, ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição no futuro desse trabalho”.
Abusa dos rótulos simplistas para atacar o que nega fazer, alvos selecionados. “O negacionismo em relação à pandemia ainda terá de ser investigado e provado. Mas o negacionismo em relação à CPI da Covid, já não resta a menor dúvida.”
“Aqui, em uma casa de verdadeiros democratas, que convivem e respeitam a divergência diuturnamente, serão respeitados o contraditório, o sagrado direito à defesa, a presunção da inocência e a paridade de armas.”.
Paridade de armas!!! Com maioria contra o governo? Ele, Renan como relator e Randolfe Rodrigues com vice-presidente da CPI?
Angelicamente, fala, “Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e responsáveis por eles”, para a seguir, citar o Ministério da Saúde (desenhando o alvo...), lembrando que não é o Exército que está sob análise, e faz uma comparação sobre o número de mortos, na Segunda Guerra Mundial e na pandemia, para desqualificar um “não médico” como ministro da Saúde, a demonstrar, um desprezo pelo seguimento militar da sociedade brasileira, como se o Ministério da Saúde, ao longo do tempo, só tivesse médicos/epidemiologistas, como ministros.
Ora, ministro da Saúde não prescreve remédio, nem faz cirurgia, pratica administração e que, deve na sua equipe de trabalho contar com especialistas em vários campos, como médicos, administradores, especialistas em TI, etc.
Assim, o relator Renan cita que houve 454 mortes em combate, dentre 25 mil pracinhas, que “reflete a liderança de um estrategista de guerra”, a reforçar o seu raciocínio, exclamando, “Imaginem um epidemiologista conduzindo nossas tropas em Monte Castelo”.
Com pureza extrema e fiel às suas premissas não cita nomes, nem “alvos desenhados, para atirar flechas”, mas dispara, “Na pandemia o Ministério foi entregue a um não especialista, um general”. Todo mundo sabe e, ele também, se refere ao ministro Eduardo Pazuello.
Flecha no alvo desenhado: “No pior dia da Covid, em apenas 4 horas o número de brasileiros mortos foi igual a todos que tombaram nos campos de batalha da segunda guerra.”; arrematando, “O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas?” e, respondendo: “Provavelmente um morticínio.”.
A sentenciar, alerta, “A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa.”.
Desconhece (?) o experiente político, ex-ministro, ex-governador, que na guerra, além de estratégias e táticas de combate, se executa tudo que se faz em tempo de paz, a incluir material de emprego militar, somente com elemento fardado, sem a presença da atividade privada, como na simples padaria, supermercado. Tudo, do soldado ao general, a citar como inevitáveis o tratamento e evacuação de doentes e feridos.
Que pureza! “A comissão será um santuário da ciência”, “antítese ao obscurantismo negacionista e sepulcral”, “desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano”, “sacralização da verdade contra o macabro culto à morte e contra o ódio”.
Ao afiançar que “Os brasileiros têm o direito de voltar a viver em paz”, deveria perguntar ao povo quem não lhe deixa viver em paz, com ameaças de prisão, tolhidos no direito de ir e vir e, trabalhar.
Se ouvisse a voz das ruas, saberia que são governadores e prefeitos, adeptos do lockdown, que estão infernizando a vida do cidadão, em especial das classes mais desprotegidas, desempregados, camelôs... De tabela, reprováveis ações policiais. Lembrar do surto e morte do soldado PMBA, Wesley Soares (Salvador, )
Quem Renan denomina de “franquistas do início do século”, que vociferavam ‘viva a morte, abaixo o conhecimento’?
“Basta de mentiras” e discorre a sua opção pela (o): ciência, vida, conhecimento, luminosidade, civilidade, verdade. Com foco na alternativa apresentada, quem será que opta pela crença, morte, obscurantismo, trevas, mentira?
“Essa não é apenas mais uma CPI. No contexto histórico, humanitário e social, ela é a principal delas... Vamos dar um basta aos suplícios, à inépcia e aos infames.”.
Aquele que discorre de maneira clara no discurso da abertura da CPI, apontando culpados e possíveis crimes, não demonstra o mínimo de coerência com o que prega, “Como relator me pautarei pela isenção e imparcialidade”, CPI que pinta como “despolitizada”.
Conclui, invocando o nome de Deus, “A vida é o bem supremo da humanidade, dádiva Divina. Em nome de Deus, origem da vida, peço que nos ilumine nessa tarefa de resgate e da valorização da vida e da verdade.”.
Lembrete, como mera filigrana, Renan Calheiros foi ministro de FHC, juntamente com José Serra, que economista, foi ministro da Saúde.
Quando afirmou, “A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde”, se lembrou do economista na saúde, que foi seu colega como ministro na mesma época?
Por falar em imparcialidade, Renan somente desenhou alvo e atirou flecha no governo federal e nada abordou em relação aos desvios de verbas e ações negativas nas áreas estaduais e municipais.
No entanto, se na administração Pazuello tiver ocorrido qualquer vestígio de corrupção, há de se apurar e cobrar as punições no mesmo padrão.
A diretriz é clara: pau que bate em Chico, bate em Francisco, versão popular do Art. 5º da Constituição da República de 1988, “Todos são iguais perante a lei...”.
No STF há 17 inquéritos contra Renan, bem como no Senado há contra o ministro Alexandre de Moraes um pedido de impeachment com abaixo-assinado de quase três milhões de cidadãos.
Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.
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