"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

STF MENTÉM DEMARCAÇÃO DE TERRASA INDÍGENAS COM A FUNAI



Supremo mantém suspensão de trecho de MP que transferiu demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 1º de agosto, manter suspensa a validade do trecho da Medida Provisória (MP) do presidente da República, Jair Bolsonaro, que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Em janeiro, uma primeira MP semelhante foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Bolsonaro, então, editou no mês de junho uma nova medida, transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas mais uma vez.

Alguns dias depois, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu uma decisão provisória suspendendo o trecho.

Nesta quinta, os ministros analisaram o mérito do caso, e decidiram manter a suspensão do trecho, enviando a demarcação de terras indígenas à Funai, informa o site G1.
02 de agosto de 2019
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