sexta-feira, 30 de agosto de 2019
CGU PEDE A BOLSONARO VETO DE 27 ITENS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
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Bolsonaro tem até o dia 5 de setembro para decidir acerca da sanção ou do veto do controverso projeto de lei de abuso de autoridade.
A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Palácio do Planalto parecer no qual pede que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vete 27 itens do projeto de lei de abuso de autoridade.
A maioria dos dispositivos foi questionada pelo órgão sob o argumento de que há margem à subjetividade na interpretação e, portanto, insegurança jurídica.
Bolsonaro definirá até o dia 3 de setembro qual será a abrangência de seu veto.
O chefe do Executivo conversa com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar chegar a um acordo, tentando contemplar parte de sua base sem desencadear uma rebelião no Congresso Nacional.
30 de agosto de 2019
renova mídia
CPI QUER INVESTIGAR COMO ONGS NA AMAZÔNIA UTILIZAM A VERBA PÚBLICA
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um pedido de criação de CPI para tentar investigar a liberação de recursos públicos para ONGs e as OSCIPs que atuam na Amazônia.
Na requisição, apoiada por 30 senadores, Plínio alega que o número de denúncias sobre a existência de “ONGs de fachada” vem crescendo no Brasil.
Valério declarou:
“A minha sugestão é que comecemos pelas ONGs. Vamos apurar os pecados do governo, mas principalmente queremos saber para onde vai esse dinheiro que as ONGs em nome da Amazônia ganham e ninguém sabe para onde vai.”
E, segundo o site Congresso em Foco, acrescentou:
A CPI tem essa finalidade mesmo de investigar as ONGs e o Fundo Amazônia. E nós vamos chegar a alguma coisa para dar satisfação à população brasileira, principalmente a gente da Amazônia, que está cansada de ser usada por essas ONGs, que em nome da Amazônia e dos indígenas ribeirinhos arrecadam rios de dinheiro.”
30 de agosto de 2019
renova mídia
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