Senador do PT propõe envio de comissão ao Chile para conhecer de perto o sistema – considerado uma inspiração para a reforma da Previdência no Brasil
A reforma da Previdência está no centro do debate político e é considerada a principal pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro.
No cerne da discussão está a seguinte questão: como encontrar um meio justo de promover a reforma, sem afetar o direito do cidadão, que contribuiu ao longo da vida profissional, à garantia de uma velhice digna e tranquila?
No momento, um dos modelos que inspira parlamentares envolvidos no debate é o sistema de aposentadoria do Chile, considerado um exemplo a ser copiado. Na última segunda-feira, 8, durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a propor o envio de um grupo de senadores ao Chile para conhecer de perto o sistema implantado no país.
Como é o modelo chileno
O Chile se tornou o primeiro país do mundo a privatizar seu sistema previdenciário. A reforma se deu na década de 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Antes, o país tinha um sistema parecido com o do Brasil, o chamado “pay as you go”, quando contribuintes com carteira assinada pagam um fundo que garante a aposentadoria e pensão dos aposentados. Esse sistema foi criado nos anos 1880, pelo chanceler alemão Otto von Bismarck. Na época, a expectativa de vida ao redor do mundo era menor, o que garantia a eficiência do sistema. Porém, à medida que mais países registram queda na natalidade, acompanhada de envelhecimento da população, manter esse modelo se tornou um desafio.
Foi então que, na década de 1980, José Piñera, ministro do Trabalho, Previdência Social e Minério de Pinochet, teve a ideia de privatizar a Previdência, inspirado nas teorias de Milton Friedman, economista americano ícone do liberalismo. Por se tratar de uma ditadura, a reforma foi imposta mesmo sendo impopular.
A partir de então, o modelo de Previdência do Chile passou a funcionar da seguinte forma: o trabalhador é obrigado a contribuir, por pelo menos 20 anos, com 10% de seu salário, sem contribuições patronais nem do governo. O contribuinte recebe o que poupou. A idade mínima para a aposentadoria é de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
O dinheiro depositado pelo contribuinte vai para as chamadas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem usar a verba para fazer investimentos. No total, cinco administradores gerem o sistema, com um capital acumulado que representa 69,6% do PIB do país, segundo dados de 2015, da Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE).
Hoje, mais de 30 anos após sua implementação, o modelo chileno começa a produzir resultados. Um ponto em particular levanta preocupação: o esmagamento financeiro dos idosos, que fez o índice de suicídios entre pessoas nessa fase da vida saltar no país.
A crítica está no fato de que o modelo chileno garante ao aposentado uma renda que não é suficiente para viver. Segundo dados divulgados pela BBC, atualmente, um salário mínimo no Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20). Em uma sondagem de 2015, feita pela organização independente chilena Fundação Sol, com base em dados da Superintendência de Pensões, foi revelado que 90,9% dos aposentados do Chile recebem por mês menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08).
A baixa quantia, somada à falta de perspectiva e sensação de abandono, fez com que a taxa de suicídio entre idosos saltasse no Chile. Segundo estatísticas de 2015, divulgadas pelo anuário de Estatísticas Vitais do país, o Chile tem uma média de suicídios anual de 10,2 por 100 mil habitantes. A taxa sobe para 15,4 por 100 mil habitantes, entre pessoas entre 70 e 79 anos. Já entre pessoas acima de 80 anos, o percentual salta para 17,7 para cada 100 mil habitantes. Isso faz do Chile um país com uma das maiores taxas de suicídio entre idosos do mundo.
O governo do atual presidente chileno Sebastián Piñera estuda reformar novamente o sistema previdenciário. Porém, a rejeição ao modelo de gestão das AFPs é alta e vem gerando protestos pelo país. Assim como muitos países, incluindo o brasil, o Chile tem hoje a difícil missão de encontrar um equilíbrio que torne o sistema previdenciário sustentável, sem esmagar economicamente os aposentados.
Leia mais: Chilenos marcham contra o sistema previdenciário
09 de abril de 2019
Opinão & Notícia
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| Esmagamento financeiro de idosos é o principal problema do sistema chileno (Foto: Marcos Santos/USP/EBC) |
A reforma da Previdência está no centro do debate político e é considerada a principal pauta do governo do presidente Jair Bolsonaro.
No cerne da discussão está a seguinte questão: como encontrar um meio justo de promover a reforma, sem afetar o direito do cidadão, que contribuiu ao longo da vida profissional, à garantia de uma velhice digna e tranquila?
No momento, um dos modelos que inspira parlamentares envolvidos no debate é o sistema de aposentadoria do Chile, considerado um exemplo a ser copiado. Na última segunda-feira, 8, durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a propor o envio de um grupo de senadores ao Chile para conhecer de perto o sistema implantado no país.
Como é o modelo chileno
O Chile se tornou o primeiro país do mundo a privatizar seu sistema previdenciário. A reforma se deu na década de 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Antes, o país tinha um sistema parecido com o do Brasil, o chamado “pay as you go”, quando contribuintes com carteira assinada pagam um fundo que garante a aposentadoria e pensão dos aposentados. Esse sistema foi criado nos anos 1880, pelo chanceler alemão Otto von Bismarck. Na época, a expectativa de vida ao redor do mundo era menor, o que garantia a eficiência do sistema. Porém, à medida que mais países registram queda na natalidade, acompanhada de envelhecimento da população, manter esse modelo se tornou um desafio.
Foi então que, na década de 1980, José Piñera, ministro do Trabalho, Previdência Social e Minério de Pinochet, teve a ideia de privatizar a Previdência, inspirado nas teorias de Milton Friedman, economista americano ícone do liberalismo. Por se tratar de uma ditadura, a reforma foi imposta mesmo sendo impopular.
A partir de então, o modelo de Previdência do Chile passou a funcionar da seguinte forma: o trabalhador é obrigado a contribuir, por pelo menos 20 anos, com 10% de seu salário, sem contribuições patronais nem do governo. O contribuinte recebe o que poupou. A idade mínima para a aposentadoria é de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
O dinheiro depositado pelo contribuinte vai para as chamadas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem usar a verba para fazer investimentos. No total, cinco administradores gerem o sistema, com um capital acumulado que representa 69,6% do PIB do país, segundo dados de 2015, da Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE).
Hoje, mais de 30 anos após sua implementação, o modelo chileno começa a produzir resultados. Um ponto em particular levanta preocupação: o esmagamento financeiro dos idosos, que fez o índice de suicídios entre pessoas nessa fase da vida saltar no país.
A crítica está no fato de que o modelo chileno garante ao aposentado uma renda que não é suficiente para viver. Segundo dados divulgados pela BBC, atualmente, um salário mínimo no Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20). Em uma sondagem de 2015, feita pela organização independente chilena Fundação Sol, com base em dados da Superintendência de Pensões, foi revelado que 90,9% dos aposentados do Chile recebem por mês menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08).
A baixa quantia, somada à falta de perspectiva e sensação de abandono, fez com que a taxa de suicídio entre idosos saltasse no Chile. Segundo estatísticas de 2015, divulgadas pelo anuário de Estatísticas Vitais do país, o Chile tem uma média de suicídios anual de 10,2 por 100 mil habitantes. A taxa sobe para 15,4 por 100 mil habitantes, entre pessoas entre 70 e 79 anos. Já entre pessoas acima de 80 anos, o percentual salta para 17,7 para cada 100 mil habitantes. Isso faz do Chile um país com uma das maiores taxas de suicídio entre idosos do mundo.
O governo do atual presidente chileno Sebastián Piñera estuda reformar novamente o sistema previdenciário. Porém, a rejeição ao modelo de gestão das AFPs é alta e vem gerando protestos pelo país. Assim como muitos países, incluindo o brasil, o Chile tem hoje a difícil missão de encontrar um equilíbrio que torne o sistema previdenciário sustentável, sem esmagar economicamente os aposentados.
Leia mais: Chilenos marcham contra o sistema previdenciário
09 de abril de 2019
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