"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A EXPLOSIVA DÍVIDA BRASILEIRA

Aumenta consideravelmente o ceticismo sobre a atual trajetória de crescimento explosivo da dívida do setor público,já que ela promete dar muita dor de cabeça em 2018. Sem dúvida, trata-se de um dos maiores problemas da nossa economia, uma vezque carrega grandes possibilidades de ainda continuar sendo uma forte ameaça nos próximos anos. Este fato é considerado atualmente como o grande enigma para os economistas e analistas financeiros que ignoram quando será interrompida a escalada irrefreável do seu crescimento.

Apesar do discurso do governo de que a economia está passando por uma estabilização dos problemas fiscais e que será beneficiada, sobretudo pela queda acentuada dos juros, a preocupação com a dívida retorna com força total ao noticiário econômico. Muitas contas são feitas e novas projeções são divulgadas, mas os números apresentados lamentavelmente não são nem um pouco favoráveis.

Nos últimos dias, os rumores em torno da dívida vêm se ampliando, após ficar mais evidente que as vigorosas reformas fiscais prometidas encontram-se completamente ameaçadas e as especulações de que elas provavelmente serão deixadas para o futuro voltam a preocupar boa parte dos investidorese agentes econômicos.

O otimismo dos brasileiros com a retomada da economia parece ter sido deixado um pouco de lado à medida que as negociações políticas avançam com vistas às eleições do próximo ano. Tudo o que os parlamentares desejam, nesse instante, é a conquista de um espaço político como garantia para 2018. A impressão que passam alguns governistasé de que o crescimento econômico socorrerá as contas públicas,paralisando nosso endividamento.

A confiança que os brasileiros depositaramoa Naç econômico deverá salvar no início deste governo com relação às reais possibilidades de serem realizadas as reformas estruturantes, segurou de alguma maneira uma queda mais acentuada da nota de classificação de risco do país, que perdeu o brilho do investement grade (grau de investimento) a partir da deterioração fiscal, juntamente com o crescimento acelerado da dívida bruta a partir de 2014. Todavia o tempo que o Brasil desperdiçou usufruindo dessa momentânea “generosidade” quanto a novos rebaixamentos, infelizmente, está chegando ao seu final. O ruído será proporcional à morosidade da reação. A percepção é de que a solução para o problema não está sendo encaminhada e essa situação acaba gerando dúvidas e aumentando as incertezas.

Em setembro passado, a dívida bruta do governo chegou bem próxima a 74% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, algo em torno de R$ 4,8 trilhões. Isso mostra uma elevação de 3,9 pontos percentuais em apenas 12 meses, o que significa uma média mensal de 0,3%.

Para se ter uma noção da gravidade que nos cerca, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado recentementecomunicou através de um estudo por ela realizado que a dívida pública poderá alcançar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) provavelmente entre 2020/2021. Outra projeção que preocupa mais ainda é de que o PIB praticamentepoderá chegar a 140% em 2031. Isso, diante de um cenário bem pessimista o qual revela nitidamente o tamanho da deterioração que poderão alcançar nossas contas caso o governo continue a praticar uma política fiscal notadamente expansionista, desprezando a limitação das despesas (teto dos gastos), evitando a agenda de mudanças nos gastos obrigatórios e, particularmente,se não acontecer uma reforma consistente como requer a Previdência.

Outra função sua é antecipar os eminentes riscos;por isso, avisa, desde já, que um avanço progressivo e contínuo da dívida, nessa grandeza, caracterizaria a trágica insolvência do Brasil. Na realidade, diante desse cenário, falta uma perspectiva sólida para a estabilização da dívida pública, já que logo os agentes econômicos passariam a reivindicar juros cada vez maiores com prazos menores para bancar o governo,desencadeando assimuma perigosa“bola de neve”.

O mais provável para um cenário básico é de que a dívida chegaria a 93% em 2024 e se fixaria num patamar próximo a 87% em 2030. Pelo visto, ainda é um nível bastante elevado, sinalizando que deveremos levar muito tempo para retornarmos ao equilíbrio fiscal.

No próximo ano, com certeza, as incertezas serão imensas com a trajetória da dívida. Este será um ano eminentemente eleitoral, ocasião em que as revoltas acumuladas tendemestrategicamente a ser reveladas pelos candidatos que apresentarem maiores chances de vitória.

Caso venha a haver uma constatação de que o cenário pior para a dívida já está firmado,isso certamente aumentará o estresseno País. É pouco provável que, com tantos problemas que estamos enfrentamos, a dívida pública seja tema principal da campanha de algum candidato. Porém, nenhum deles conseguirá fugir do problema. Se garantirem aos eleitores que não irão adotar medidas impopulares caso sejam eleitos, serão cobrados mais tarde por terem aplicado o famigerado estelionato eleitoral. Penso que não dá para fugir desse roteiro.


22 de novembro de 2017
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

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