DELAÇÃO DA OAS, QUE ATINGE TEMER, LULA, DILMA, AÉCIO E SERRA, FICA EM SIGILO

Léo Pinheiro fez muitos amigos nos tribunais

Acabou um pedaço da novela da delação da OAS, iniciada há dois anos. O acordo de colaboração firmado por oito executivos da empresa foi enviado na última sexta-feira pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo. A delação da OAS relataria pagamento de suborno e contribuições via caixa 2 aos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma (PT), aos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB, e a aliados próximos ao presidente Michel Temer (PMDB). Os documentos estão sob sigilo.

O acordo do principal delator da OAS, Léo Pinheiro, não faz parte desse pacote enviado ao Supremo. Também não foram enviados os documentos de dois acionistas que controlam o grupo, César Mata Pires Filho e Antônio Carlos Mata Pires.

CAIXA DOIS – Os executivos cujos acordos serão analisados por Fachin cuidavam de pagamento de caixa dois. São considerados personagens menores na trama de corrupção da OAS.

A delação da empresa é considerada comprometedora para o ex-presidente Lula. Pinheiro disse em depoimento ao juiz Sergio Moro, num gesto para que seu acordo de delação fosse aceito, que o triplex de Guarujá (SP) era para o ex-presidente e que os recursos gastos na obra (cerca de R$ 2 milhões) saíram de um centro de custo que contabilizava propinas pagas em contratos com a Petrobras.

A declaração de Pinheiro supriu uma das principais lacunas da força-tarefa de Curitiba no caso do triplex: a ligação da obra no apartamento com os recursos desviados da Petrobras. Não havia essa prova na apuração. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex e recorre da decisão. A defesa do ex-presidente alega que Pinheiro fez a acusação contra Lula, de quem era amigo, para escapar da prisão.

TUCANOS ACUSADOS – Há nas delações de Pinheiro e integrantes da cúpula da OAS uma série de acusações contra os tucanos. Pinheiro relata que Aécio Neves formou um cartel para as obras da Cidade Administrativa. Aécio nega que tenha recebido propina da OAS.

Os executivos contam que pagaram suborno a Serra e a outros tucanos quando ele era governador de São Paulo em obras do Rodoanel e do metrô, o que Serra nega enfaticamente. Há também relatos de formação de cartel para obras do metrô.

Fachin vai analisar a legalidade dos acordos, sobretudo a espontaneidade dos delatores, para decidir se irá homologá-los. O acordo da OAS, que deve contar com a assinatura de 20 delatores, é mais enxuto do que o da Odebrecht (77 executivos) e não foi enviado ao Supremo em sua integralidade por falta de tempo da Procuradoria Geral da República para analisar todos os documentos em razão da confusão em torno da JBS.

SIGILO MANTIDO – Se for homologada, a delação volta para a Procuradoria Geral da República para que os investigadores apontem quantos inquéritos querem abrir no Supremo. Isso ficará a cargo de Raquel Dodge.

Até a delação da JBS, o Supremo costumava manter o sigilo dos acordos de delação até que fossem abertos os inquéritos decorrentes das provas apresentadas. Em seguida, a delação se tornava pública.

Na delação da OAS, o tratamento deve ser diferente. Isso porque, em junho, três dos cinco ministros da Segunda Turma, que julga processos da Lava Jato, mostraram-se inclinados a deixar futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo. A tendência é que as delações permaneçam secretas até a Corte receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal. Se houver mudança na regra pelos ministros, os inquéritos a partir da delação da OAS serão abertos no tribunal sem a divulgação do assunto tratado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O rigor com o sigilo tem explicação. Léo Pinheiro deixou de fechar a delação porque vazaram informações de suas relações com ministros dos tribunais superior, especialmente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que é amigo de todo mundo em Brasília. (C.N.)

18 de setembro de 2017

Deu em O Tempo