DUAS VISÕES DIFERENTES SOBRE A LIBERTAÇÃO DE DIRCEU PELO SUPREMO

Dirceu vai sair, mas sabe que será preso de novo

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, de libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva levou preocupação aos procuradores da Lava-Jato, que consideraram o julgamento um duro golpe contra a operação. No meio jurídico, a decisão também aquece o debate sobre a extensão das prisões preventivas e o próprio futuro da Lava-Jato. O Globo ouviu dois especialistas em Direito sobre estes temas. Gustavo Binenbojm é doutor em Direito e professor da Uerj e Jerson Carneiro é professor de Direito do Ibmec-RJ

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UMA MENSAGEM AOS JUÍZES
Gustavo Binenbojm

Acredito que estas recentes decisões do STF têm mais a preocupação de passar uma mensagem sobre as prisões cautelares aos juízes que conduzem procedimentos criminais do que uma possível tendência contra a Lava-Jato. É precoce enxergar algum tipo de tendência ou concertação premeditada neste sentido. São ministros que têm viés mais garantista, sobretudo em matéria penal, e isso se manifestou. Há a preocupação com a eternização das prisões cautelares, e foi colocado, pode-se dizer, um freio de arrumação especificamente no tema da prisão preventiva. No caso específico de Dirceu, eu teria mantido a prisão, mas há bons argumentos para qualquer decisão, não à toa foi 3 a 2. Não chegou a ser surpresa, pois o próprio ministro Gilmar já havia dito que o Supremo tinha “encontro marcado” com as prisões preventivas.

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A DISPUTA ESTÁ SÓ COMEÇANDO
Jerson Carneiro

O acirramento maior entre as cortes superiores e os procuradores da Lava-Jato e juízes de primeira instância se dará mais adiante, quando as investigações se debruçarem sobre membros do Judiciário, o que será inevitável. Por ora, não acho que esta decisão represente derrota da Lava-Jato. Pela primeira vez, políticos e empresários estão tendo seus bens bloqueados, sendo punidos. Está se percebendo que os juízes de primeira instância e os promotores não estão para brincadeira. Isto vai obrigar o STF a acelerar os julgamentos. A lei não previu prazo para duração da prisão preventiva, e o STF está dando sinais de que vai rever o tempo destas prisões. Dirceu teve bens bloqueados, já pagou parte da pena e sequer pode sair às ruas, está condenado pela opinião pública. E pode voltar à prisão, mesmo preventiva, por outros processos. Neste, a decisão foi correta.

04 de maio de 2017

Deu em O Globo