"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

JANOT EVITA COMENTAR DECISÃO DA PRESIDENTE DO STF SOBRE SIGILO NA DELAÇÃO




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Charge do Clayton, reproduzido de O Povo/CE
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis comentar a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de homologar as delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Agora, caberá a ele decidir quantos inquéritos serão abertos e quantos serão investigados. Ele também não quis dizer quando essa providência será tomada. “Não é hora de falar nada. Nada a declarar” — disse o procurador-geral, diante de perguntas de jornalistas sobre o assunto.
Após deixar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Janot foi ao STF se encontrar com Cármen Lúcia, onde conversaram sobre a homologação da delação da Odebrecht.
Apesar do sigilo, uma pequena parte da delação já foi vazada, o suficiente para envolver os nomes do próprio presidente Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários parlamentares e ministros.
FIM DO SIGILO – No trâmite das delações anteriores, o sigilo é mantido mesmo após a homologação. Somente depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) manda de volta para o STF os pedidos de abertura de inquérito baseados na delação é que há uma decisão determinando o fim do sigilo. Cármen Lúcia trabalhou no fim de semana para tomar a decisão de homologar a delação.
A delação faz parte dos processos da Operação Lava-Jato. O relator era o ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro num acidente aéreo.
A decisão de levantar o sigilo deverá ficar para o próximo relator da Lava-Jato, que ainda não foi definido. Ele deverá ser escolhido entre os ministros da Segunda Turma, da qual Teori fazia parte e que era responsável por julgar os processos da operação.
Fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Além disso, na vaga deixada por Teori, deverá ser remanejado um ministro da Primeira Turma, composta por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As informações são desencontradas. Antes era informado que o sigilo seria levantado assim que fosse publicada a sentença de homologação. Agora surgiu esse tal “trâmite” das delações anteriores. Há algo de estranho nessas manobras, mas logo a verdade será descoberta. (C.N.)

31 de janeiro de 2017
Carolina Brígido
O Globo

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