NA PRESIDÊNCIA DO STJ, FRANCISCO FALCÃO VIAJOU 4,5 MESES EM APENAS 2 ANOS

Acusado na Lava Jato, Falcão pouco frequenta o STJ

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma vez, e, em menor escala, a viagens pelo Brasil. Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro.

No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referentes a viagens internacionais. O périplo no exterior registra ausências de longa duração, como 20 dias em viagem à China, 16 dias no Japão e 15 dias nos Estados Unidos.

Num dos circuitos externos, Falcão “representou o STJ em visita oficial” ao Judiciário da França e do Reino Unido, entre 15 e 19 de junho do ano passado. De lá, emendou com deslocamento para Tóquio, em visita ao Judiciário japonês, nos dias 25 e 26. Aproveitou a curta missão oficial para esticar sua estada japonesa, até 5 de julho, “em caráter particular”.

PELO MUNDO… – O presidente do STJ também esteve em Cuba, Itália, Vaticano, Paraguai e México. Foi duas vezes à França e três vezes ao Reino Unido.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

Formalmente, Falcão viajou a título de representar a corte em missões oficiais, participar de congressos e seminários, além de realizar visitas, a convite, ao Judiciário desses países.

O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens externas, participava da reunião quinzenal da Corte Especial, às quartas, e seguia para a Praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde possui imóvel.

PRESIDENTE AUSENTE – Ministros e servidores ouvidos pela Folha dizem que Falcão frequentemente administrava o STJ à distância, em Pernambuco. Quando Falcão ia para a praia, não precisava passar a presidência à vice, Laurita Vaz.

Os valores das diárias e os roteiros das viagens foram fornecidos pelo gabinete de Falcão, depois de duas tentativas frustradas de consulta ao tribunal com base na Lei de Acesso à Informação, quando foram dadas respostas incompletas.

A ouvidoria informou que as viagens particulares são assunto privado do ministro.

PREGANDO ECONOMIA… – Quando foi corregedor nacional de Justiça e, recentemente, esteve na presidência do Conselho da Justiça Federal, Falcão tentou controlar o afastamento de magistrados para ir a eventos no exterior, sob alegação de economia e risco de prejuízo para o andamento dos trabalhos.

Em junho, a reportagem perguntou a Laurita Vaz em que medida seria útil à sua gestão o fato de ter exercido por várias vezes a presidência nas ausências de Falcão.

“Pude experimentar, nesses períodos, o grande volume de trabalho e a enorme responsabilidade depositada na pessoa do presidente. Por isso, creio que a familiaridade com o trabalho e a exata noção do peso da responsabilidade serão um fator de tranquilidade”, respondeu.

Consultado sobre as viagens e as ausências, Falcão informou, via assessoria, que não se manifestaria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além dessas viagens pagas pelos cidadãos, Falcão pediu dois meses de licença, a partir de 1º de setembro, alegando férias não cumpridas. Denunciado por Delcídio Amaral na Lava Jato, por participar ativamente do complô armado com Dilma para libertar Marcelo Odebrecht e outros empreiteiros, Francisco é filho de Djaci Falcão, que conseguiu nomeá-lo para o STJ sem ele nunca ter sido juiz. Sua atuação mostra a falência da Justiça brasileira. (C.N.)

22 de agosto de 2016

Frederico Vasconcelos

Folha