O CICLO IMPERFEITO

Há um clima de fim de ciclo no País: o dos governos do PT e da “hegemonia” petista na política nacional. Fala-se disso na situação e na oposição e os diferentes partidos parecem convencidos de que o futuro nascerá de um movimento de superação. Gostaria de problematizar a ideia.

É melhor ver o esgotamento do ciclo petista - que é real - como parte do esgotamento de um ciclo maior, que deita raízes na redemocratização e no movimento que culminou na Constituição de 1988. Entre 1995 e os dias atuais, este ciclo ganhou força, produziu resultados importantes, chegou ao apogeu e está agora, ao que tudo indica, conhecendo sua desconstrução.

Tivemos no Brasil, durante esse período, um ciclo social-democrata imperfeito. Seu componente social-democrata associa-se à afirmação progressiva de uma grande democracia de massas, de caráter inclusivo e popular. Mas também à implantação do que se tem hoje no País de “Estado de bem-estar”, com políticas sociais importantes, reconhecimento explícito de direitos e uma orientação oficial largamente favorável à melhoria na distribuição de renda e à redução das desigualdades sociais. 

Associa-se tanto às políticas de estabilização monetária e responsabilização fiscal dos anos FHC quanto às políticas assistencialistas e de renda dos anos Lula; tanto ao esforço de redimensionamento e racionalização do Estado e da administração pública quanto à busca de novas formas de inserção internacional do País.

Tal ciclo, porém, não conseguiu atingir a “perfeição”, ou seja, tornar-se sustentável. Nem sequer chegou a ganhar plena coerência, a sintonizar seus termos e componentes ou a ser assimilado pela população e pela opinião pública a ponto de se converter em ideia-força, cultura política e convicção cívica.

A imperfeição do ciclo está estampada em algumas de suas características mais relevantes.

Antes de tudo, o ciclo não foi assumido como tal: jamais se fixou, na vida nacional, o reconhecimento explícito de que estávamos a conhecer, de modo tardio, uma “onda” social-democrata. A arena política não foi contagiada por essa ideia. 

Ora o vetor discursivo predominante se apoiou na tese de que se estava a viver a “continuidade da redemocratização”, ora que se tratava de trazer para o País o ideário “neoliberal” e ora que se iniciava entre nós uma fase de “redenção nacional”. Não se compreendeu que uma social-democracia estava em marcha.

Em decorrência, os partidos políticos e movimentos que protagonizaram o ciclo deixaram de cooperar entre si: optaram por abrir guerras e litígios uns com os outros, investindo energia irracional na disputa eleitoral. Preferiram processar suas diferenças às cegas, ou melhor, privilegiando tão somente a conquista de governos e posições de força no sistema político.

Uma terceira imperfeição deriva deste ponto. Convertidos em máquinas eleitorais, os partidos não se reproduziram de modo adequado, não funcionaram como “escolas de quadros” e não renovaram seus quadros de direção. Transmitiram assim, para o conjunto do Estado, um notável fracasso em termos de formação de lideranças e de oxigenação da elite política. 

Soterraram, sem pena nem glória, figuras políticas da estatura de Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Leonel Brizola, Paulo Brossard, Miguel Arraes, Tancredo Neves, Itamar Franco, entre outros, que haviam definido o perfil da elite política que emergiu durante os anos de luta pela democracia. 

Mesmo lideranças como Fernando Henrique Cardoso e Lula não foram preservadas e engrandecidas da forma devida. A elite política, com isso, perdeu densidade e chega aos dias de hoje reduzida a níveis inimagináveis de ruindade e primitivismo: não há mais estadistas, os líderes nada lideram, o discurso político é tosco e grosseiro, falta cultura aos políticos.

Apoia-se no entrelaçamento destas três “imperfeições” o fator principal da imperfeição social-democrata a que me refiro: seus partidos principais, o PSDB e o PT, mas também parte do PMDB, o PSB, o PPS, o PSol e os movimentos sociais mais fortes, como o MST, nunca conseguiram erguer um projeto claro de sociedade. Jamais responderam à questão de saber quem somos e para onde queremos ir. 

Em decorrência, não educaram a cidadania, não promoveram reformas estruturais profundas e não construíram uma hegemonia digna do nome, ou seja, uma cultura capaz de cimentar e dar sentido às posições de força que se conquistavam no sistema político e no aparelho de Estado. Houve muita ocupação de espaços e muito uso dos mecanismos estatais, mas poucas ideias e pouca articulação. 

As próprias políticas públicas mais afeitas à social-democracia - saúde, educação, previdência, renda e trabalho - ficaram soltas, sem se completar.

A globalização, a revolução tecnológica, a conectividade em rede, a individualização foram reconfigurando a sociedade, mas o sistema político permaneceu parado, digerindo suas próprias entranhas.

O resultado disso está exposto à luz do dia: a bola de neve da corrupção, a miséria intelectual da política, uma sociedade civil exasperada e mal estruturada, a demonstração cabal de que cargos e vitórias eleitorais não dão sustentação confiável aos governantes e sobretudo uma estrondosa e profunda separação entre sociedade e Estado. 

A crise política atual reflete isso, ainda que também possa ser lida pela chave da inoperância presidencial. O povo distanciou-se dos governos, em especial do governo federal, principal peão de um sistema presidencialista. Não convidado, ao longo dos anos, a discutir seriamente a relação com os governos, o povo optou por romper relações com eles.

Deu no que deu. O que virá pela frente é uma incógnita, mas dá para dizer que um novo ciclo já está brotando e que avançará em diálogo com a social-democracia imperfeita do ciclo que hoje se esgota. Isso pode significar que a ideia social-democrata permanecerá a disputar hegemonia na vida nacional. Se conseguirá sucesso nisso é algo a ser respondido mais à frente.

22 de agosto de 2015
Marco Aurélio Nogueira