ALCKMIN SONHA EM FAZER ALIANÇAS E JÁ COGITA UM CANDIDATO DO DEM PARA VICE

Alckmin antecipou a negociação de alianças

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, antecipou a negociação de alianças para sua candidatura ao Planalto e já sinalizou a dirigentes partidários que está disposto a ceder a vaga de vice em sua chapa e oferecer o apoio do PSDB a outras siglas nos Estados em troca da adesão a seu projeto presidencial. O tucano teve encontros com caciques do DEM, do PP e do PTB nas últimas semanas de 2017 para discutir o apoio a seu nome na disputa deste ano.

Aos democratas, o tucano demonstrou disposição em entregar ao partido a indicação do candidato a vice-presidente na disputa. Favorito no PSDB para concorrer à Presidência da República, Alckmin decidiu deflagrar um movimento ostensivo de negociação com potenciais aliados para tentar evitar o isolamento de sua candidatura e romper o bloco partidário que dá sustentação a Michel Temer.

O tucano e o presidente se distanciaram com as articulações para a saída do PSDB do governo –o que levou o MDB a planejar uma aliança de siglas governistas para apoiar uma candidatura alternativa à de Alckmin. Além disso, o tucano passou a enxergar movimentos concretos do DEM – aliado que considera prioritário – em busca de um nome próprio para lançar ao Planalto.

NEGOCIAÇÕES – Para evitar a perda de terreno, o governador avançou nas conversas com o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, e iniciou negociações com o DEM e com o PP. Alckmin se reuniu nos últimos meses, no Palácio dos Bandeirantes, com dois dos principais articuladores do Democratas. Recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), em novembro, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, no início de dezembro.

O DEM exige a vaga de vice-presidente na chapa de Alckmin caso decida apoiar o tucano. Os nomes cotados são o do próprio ACM Neto e o do ministro da Educação, Mendonça Filho. Nos encontros com dirigentes do partido, o tucano não fez promessas, mas deu os primeiros sinais de que a sigla poderá ocupar esse espaço.

A articulação com o DEM também envolveria a negociação do apoio do PSDB à reeleição de Maia para o comando da Câmara, em 2019, e a candidatos da sigla a governos estaduais, como Cesar Maia (Rio), ACM Neto (Bahia) e Rodrigo Garcia (São Paulo). Alckmin quer acelerar o embarque do DEM em sua candidatura.

POTENCIAL TÍMIDO – O tucano acredita que a adesão antecipada do partido atrairia outras siglas com mais facilidade. Os democratas hesitam. Acreditam que o desempenho de Alckmin nas pesquisas (de 7% a 9% nos principais cenários) ainda indica um potencial tímido de vitória e o consideram um candidato frágil para uma eleição que pode ser marcada pela rejeição à política tradicional.

A sigla mantém contato com o tucano e admite a possibilidade de se aliar a ele, mas continua em busca de alternativas no campo da centro-direita. “O foco do DEM hoje é buscar uma candidatura liberal-democrata e reformista própria, e fortalecê-la. Mas é evidente que o diálogo com o PSDB e com Alckmin não está descartado”, diz o ministro Mendonça Filho.

O governador paulista confidenciou a aliados que o cenário eleitoral incerto o levou a trabalhar para expandir sua aliança e ampliar seu tempo na propaganda de TV. Originalmente, ele cogitava se lançar com um bloco enxuto, para evitar o desgaste de se coligar com partidos da base de Temer.

ALIANÇAS RENTÁVEIS – O PSDB tem direito a 1min18s em cada bloco da propaganda eleitoral. Alckmin mais que dobraria esse tempo com alianças com PP (50s), PTB (33s) e DEM (28s). O contato com o PP é estreito. Em meados de dezembro, o governador paulista se reuniu em Brasília com o presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), para discutir a possível aliança.

O partido não faz exigências formais para aderir à coligação de Alckmin, mas já indicou que pretende discutir o apoio do PSDB a candidatos a governador em Estados como Minas Gerais, Paraná, Acre e Roraima. Os tucanos admitem abrir mão de algumas candidaturas a governador para apoiar aliados que prometam aderir à chapa presidencial de Alckmin, mas ainda vão mapear o quadro antes de decidir.

“Para ganhar aliados, também é preciso ceder. Com as novas regras de financiamento, os partidos vão enxugar suas candidaturas regionais e se concentrar em candidatos competitivos”, afirma o deputado Silvio Torres (SP), tesoureiro do PSDB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria mostra que a política é um delírio total. Alckmin está querendo o que todos os outros candidatos querem.  Mas suas chances de fazer alianças é praticamente nula. Quem pretende fazer negócio para perder, a não ser que o dinheiro venha na frente. É assim que a coisa funciona. Só haverá fechamento de coalizões em cima do lance. (C.N.)

04 de janeiro de 2018

Bruno Boghossian

Deu na Folha

RENDA ESTAGNADA EXIBE A TRAGÉDIA ECONÔMICA VIVIDA PELOS BRASILEIROS

Charge do Cazo (blogdoafr.com)

A medida da nossa tragédia econômica pode ser traduzida pelo recente número divulgado de nosso PIB per capita, o valor de tudo que geramos de renda dividido pelo número de habitantes do país. A economista Monica de Bolle, professora da John Hopkins University e pesquisadora doPeterson Institute for International Economics, confirmou os números com o Banco Mundial e reproduziu a tabela do Spectator Index: de 2012 a 2017, o crescimento pela Paridade de Poder de Compra (PPC) foi de 0%. Isto é, o PIB per capita brasileiro está estagnado há cinco anos.

Para recuperar o nível que deveríamos ter tido em 2017 se a economia brasileira não tivesse entrado nessa recessão tão brutal, o crescimento terá que ser muito grande, de 4% a 5% ao ano, por muitos anos.

RECUPERAÇÃO – Nos Estados Unidos depois de 2008 houve uma reversão muito forte no PIB per capita. Passados 10 anos, não houve ainda uma recuperação completa, isso numa economia muito mais forte que a do Brasil.

A economista brasileira faz uma previsão: se, a partir deste ano, retornarmos a uma taxa de crescimento de 2,5% ao ano, o PIB per capita em 2023, 10 anos depois de a economia brasileira registrar a última taxa de expansão de 2,5%, ainda estará menor do que logo antes da débâcle econômica que levou à recessão de 2015 e 2016.

Isso se levando em conta que a média de crescimento do PIB nos anos Dilma foi de 0,9%, a terceira pior média da história do país.Um estudo do empresário Paulo Cunha mostra que se a renda per capita brasileira tivesse crescido à mesma taxa do período de 1900 a 1980, estaríamos próximos do Chile e melhores que o México.

ANTIGAMENTE – E se tivéssemos crescido mais aceleradamente, ao ritmo registrado entre 1950 e 1980, quando crescemos a uma média anual de 7%, (nosso PIB registrou médias asiáticas: 7,15% de 1950 a 1959; 6,12% de 1960 a 1969; e 8,78% de 1970 a 1979), estaríamos hoje com uma renda semelhante à de Portugal.

Ao contrário, se a renda per capita tivesse crescido no ritmo dos últimos 25 anos, estaríamos entre os países mais pobres do mundo. O poder de compra do brasileiro chegou a equivaler a quase 40% do americano no início dos anos 1980, recuou na década seguinte para cerca de 30%, e continua caindo. O FMI prevê que a renda per capita do país fique em torno de 27% da americana nos próximos anos.

Ao contrário, no mesmo período, o PIB per capita da Coréia do Sul em Paridade de Poder de Compra (PPC) equivalia a 18,8% do norte-americano, e era 60% menor do que o PIB per capita brasileiro. Mas nos últimos 30 anos a Coréia do Sul conseguiu aumentar o percentual em relação aos Estados Unidos para 60,3%.

ANOS DOURADOS – Até 1980, o Brasil cresceu mais que a média mundial: de 1900 a 1980, a renda per capita brasileira cresceu em média 3,04%, enquanto a renda mundial cresceu 1,92%. O período de maior crescimento foi o de 1950 a 1980, que alguns classificam como os “anos dourados”, quando o país cresceu em média 4,39% sua renda per capita, para um crescimento médio mundial de 2,83%.

A partir daí, assistimos a uma redução de 90% do ritmo de crescimento per capita — de 4,39% para 0,43% de 1980 a 2004. No trabalho “Redução da desigualdade da renda no governo Lula — Análise comparativa”, o professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que no período de 2001-10 o Brasil teve uma taxa média anual de crescimento do PIB real per capita de 2,2%, inferior à média de um painel composto por 12 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado no final do ano passado afirma que o Brasil seria até 30% mais rico se houvesse menos corrupção. O PIB per capita do país cresceria US$ 3 mil (R$ 9,6 mil) em relação ao de 2016, que foi R$ 30.407, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

04 de janeiro de 2018

Merval Pereira

O Globo

ALVO DA LAVA JATO, O MINISTRO MARCOS PEREIRA (INDÚSTRIA E COMÉRCIO) PEDE DEMISSÃO

Pereira, bispo evangélico envolvido em propinas

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), pediu demissão nesta quarta-feira, dia 3. Ele assumiu o Ministério em maio de 2016. Em carta entregue ao presidente Michel Temer ele afirma que “assumimos um governo falido, despedaçado, com todos os índices econômicos negativos e sem perspectiva de melhora a vista”. Pereira esteve com o presidente Michel Temer no fim desta manhã.

Marcos Pereira, advogado, bispo licenciado e presidente nacional do PRB desde 2011, atualmente licenciado, alegou que precisa deixar o Ministério para tratar de “questões pessoais e partidárias”. Ele pretende concorrer ao cargo de deputado federal e retomar o comando do PRB para articular alianças. O ex-ministro é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Ele foi citado em depoimentos de delações premiadas da Odebrecht e JBS.

Em conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o ex-ministro, o empresário cita a palavra saldo e indica que estão tratando de repasse de propina.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente até que haja uma definição por parte do Palácio do Planalto.  A decisão de Marcos Pereira, anunciada por meio das redes sociais, acontece no dia seguinte ao anúncio de que as exportações brasileiras superaram as importações em US$ 67 bilhões em 2017, maior valor da história. Esta é a terceira baixa no governo Temer em menos de um mês. No dia 8 de dezembro, Antonio Imbassahy (PSDB) deixou a Secretaria de Governo e, na última semana, Ronaldo Nogueira jogou a toalha e deixou o comando do Ministério do Trabalho, três meses antes do prazo de desincompatibilização. (M.C.)

04 de janeiro de 2018

Andréia Sadi

Deu no G1

FILHA DE JEFFERSON SERÁ MINISTRA POR 3 MESES E IRMÃO DE GAROTINHO ASSUME

Roberto Jefferson não conteve a “emoção”

Com a confirmação do nome da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), que assumirá o Ministério do Trabalho por três meses, até se desincompatibilizar dia 6 de abril, o suplente de deputado federal Nelson Nahin (PSD-RJ) assume a cadeira na Casa. A informação é da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Nahin é irmão do ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), que esteve preso, juntamente com a mulher, a também ex-governadora Rosinha Matheus, por crimes eleitorais, e deixou a prisão após decisão do ministro Gilmar Mendes.

HABEAS CORPUS – O agora deputado federal Nelson Nahin já foi condenado a 12 anos de prisão por exploração sexual de menor. O político chegou a ficar preso por mais de quatro meses, mas foi solto em outubro do ano passado graças a um habeas corpus. O caso ficou conhecido como “Menina de Guarus”.

Antes de conseguir a vaga como suplente de Cristiane Brasil, Nahim era o primeiro da lista para substituir o “deputado presidiário” Celso Jacob (PMDB-RJ).

Em 2014, o irmão de Garotinho obteve 25.872 mil votos no estado do Rio de Janeiro. Antes, ele chegou a ocupar a presidência da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, município do interior do Rio de Janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Ao anunciar, com a voz embargada, que a filha, deputada Cristiane Brasil, será a nova ministra do Trabalho, Roberto Jefferson não se conteve. Sim, ele chorou e, entre lágrimas, disse que o nome dela apenas surgiu, “não foi uma indicação”. Se o veto ao deputado Pedro Fernandes para o Ministério foi dado por Sarney ou não, agora não faz diferença. Mas, sem dúvida, foi providencial. Que o diga o pai da nova ministra. (M.C.)

04 de janeiro de 2018
Caio Barbieri e Juliana Cavalcante
Site Metrópoles

PIADA DO ANO: "EU NÃO SOU CHANTAGISTA" - DIZ MARUN SOBRE A REFORMA DEA PREVIDÊNCIA

Marun diz que a denúncia não o preocupa

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira, dia 3, em entrevista à rádio Jovem Pan, que a representação apresentada contra ele por uma entidade de servidores na Comissão de Ética Pública da Presidência “não faz parte do rol de coisas” que o preocupam.O articulador político do Palácio do Planalto também voltou a negar que tenha feito uma “chantagem” com governadores, ao declarar que o governo espera que a liberação de financiamento de bancos públicos tenha uma contrapartida por parte dos governantes estaduais por meio de apoio à reforma da Previdência. A declaração polêmica gerou protesto por parte de alguns governadores.

Eles decidiram enviar na última quarta-feira, dia 27, uma carta pública ao presidente Michel Temer com críticas ao que consideraram ser uma pressão por parte de Marun.  “Eu teria exagerado [na fala] se eu efetivamente tivesse condicionado. Não condicionei. Mantenho a posição que vou buscar apoio de todos os agentes públicos, em especial aqueles que tem parcerias com o governo federal, já que com esses temos um diálogo”, justificou o ministro à rádio.

“SEM CHANTAGEM “ – “Eu não sou chantagista. Eu continuo conversando, e mantenho essa visão. O diálogo na política é a base de tudo e nós vamos sim nos empenhar no sentido de que a Previdência seja aprovada conversando, sim, com esses agentes políticos, sejam eles parlamentares, que é o foco principal”, disse Marun em outro trecho da entrevista. Ainda na manhã desta quarta-feira, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipícas de Estado (Fonacate) – entidade que representa diversas carreiras de servidores públicos – protocolou na Comissão de Ética uma representação contra o ministro da Secretaria de Governo com base na declaração de Marun sobre a reforma da Previdência.

“Eu considero essa atitude, dessa entidade que eu nem sabia que existia… Para proteger privilégios, não falta associação, agora, para trabalhar para o Brasil, são poucos, para cuidar do umbigo surge associação a todo tempo. Essa representação, ou seja, o que for, não faz parte do rol de coisas que me preocupam”, enfatizou o articulador político do Planalto à Jovem Pan.

A Comissão de Ética é responsável por apurar a conduta de integrantes da administração pública federal. Órgão consultivo da Presidência, a comissão não tem poder para punir servidores e ministros, mas pode recomendar ao presidente da República exonerações ou sanções administrativas a integrantes do governo, entre as quais a censura ética, uma espécie de “mancha” no currículo do servidor.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL –  Na última quinta-feira (28), a bancada do PT na Câmara informou que apresentou representação criminal contra Marun por conta da declaração sobre a liberação de crédito vinculada ao apoio à reforma previdenciária. Na representação, o PT pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure se o ministro cometeu crime de corrupção e improbidade administrativa.

“A conduta do ministro incide em delitos inscritos na legislação penal e devem ser coibidas por se tratarem de liberação de dinheiro público em troca de um favor, que seria o apoio na aprovação da impopular reforma da Previdência”, diz trecho da ação protocolada na PGR pelo PT. No documento, o partido pede a abertura de procedimentos civis e administrativos para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tome as medidas necessárias para evitar que as “ameaças do ministro se cumpram”.

Além da representação na PGR, a bancada do PT também apresentou representação ao Banco Central solicitando ao presidente do órgão, Ilan Goldfajn, atue para impedir o que o partido oposicionista considera “uso político” dos bancos públicos.

04 de janeiro de 2018

Deu no G1

CÂMARA EXONERA 40 FUNCIONÁRIOS DOS GABINETES DE PAULO MALUF E CELSO JACOB

Maluf e Jacob já tiveram suspensos os salários 

A Câmara dos Deputados exonerou 40 funcionários dos gabinetes dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ). Atualmente, os dois parlamentares estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e afastados dos mandatos. A exoneração dos servidores dos dois gabinetes foi publicada no “Diário Oficial da União” em 22 de dezembro.

FIM DE PAPO – Segundo a publicação, foram demitidos 15 auxiliares de Maluf e 25 funcionários do gabinete de Celso Jacob. A demissão dos servidores é um desdobramento de um ato da Mesa Diretora da Câmara que também suspendeu os salários e benefícios dos parlamentares. Com a decisão, os gabinetes deixam de existir, os funcionários são exonerados e os deputados não receberão mais salário e benefícios como a cota parlamentar e a verba de gabinete.

A remuneração mensal dos deputados era de R$ 33.763,00. Também foram cortadas as cotas parlamentares e a verba de gabinete. A cota parlamentar é usada, por exemplo, para despesas como passagens aéreas, telefonia, alimentação, gastos com gabinetes, entre outros. O benefício é um reembolso de despesas; o deputado paga e depois é ressarcido pela Câmara. A cota varia de acordo com estado, sendo que os deputados de Roraima recebem o valor mais alto (R$ 45.612,53) e os do Distrito Federal a mais baixa (R$ 30.788,66).

CONDENAÇÕES – Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2017. Porém, só foi preso em dezembro, após a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O afastamento de Maluf do mandato ainda não é decisivo. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que cabe ao plenário da Casa sobre a perda do mandato do deputado.

Maia, no entanto, aguarda uma decisão da área jurídica da Câmara. Para o plenário cassar o mandato de um deputado, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis entre os 513 parlamentares da Casa. Caso a cassação seja decidida pelo plenário, isso só poderá ser feito a partir de fevereiro, quando a Câmara voltar do recesso parlamentar. Celso Jacob, por sua vez, foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).

PRESO COM MANDATO – O deputado foi preso em junho de 2017, no aeroporto de Brasília, depois de decisão do Supremo que determinou a imediata execução da pena, de 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia). Dessa forma, mesmo preso, Jacob exercia o mandato de parlamentar.

Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou a autorização para o deputado do PMDB trabalhar durante o dia na Câmara. Na ação, o Ministério Público alegou que “o trabalho externo do preso não é compatível com o exercício da atividade parlamentar”.

04 de janeiro de 2018

Alessandra Modzeleski

Deu no G1

"COSTURAS" POLÍTICAS FAZEM DO PDT O CAMPEÃO NO APOIO A GOVERNOS ESTADUAIS

Lupi fechou alianças com 13 governadores

O PDT, legenda que na esfera federal faz oposição ao presidente Michel Temer (MDB) e lançou o nome de Ciro Gomes como candidato ao Planalto em 2018, tem filiados ocupando 22 secretarias estaduais em 13 unidades da federação. É o partido que mais cargos de primeiro escalão ocupa em governos de outros partidos. No Ceará e na Bahia, são aliados do governo do PT. No Pará, apoiam o PSDB.Também firmaram alianças com governadores do PSB, do MDB, do PP e do PCdoB.

A conclusão é resultado de um levantamento da Folha que apurou o perfil e a filiação partidária dos 547 secretários dos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal. Ao todo, são 180 secretários filiados ao mesmo partido do governador, 180 filiados ou indicados por partidos aliados e 184 sem filiação partidária.

RANKING DOS “CAMALEÕES” – Depois do PDT, completam o topo do ranking de cargos em primeiro escalão em governos aliados MDB, PSB, PSDB e PSD, nesta ordem. Os dados do levantamento apontam para uma capacidade camaleônica dos partidos em apoiar governos de diferentes linhas ideológicas.

Peemedebistas (hoje emedebistas) são parceiros do PT no Piauí e em Minas, a despeito da firme oposição no plano nacional desde a eclosão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A recíproca acontece em Sergipe, onde petistas são aliados do governador Jackson Barreto (MDB). O PDT firmou a maioria de suas alianças com governos de esquerda, mas também tem parcerias com o PSDB no Pará e no Paraná e cargo no primeiro escalão do governo do MDB no Rio de Janeiro.

“Cada Estado tem sua característica particular. Em muitos casos, a nomeação é mais da relação pessoal do filiado com o governador do que uma aliança institucional entre partidos”, afirma o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

LICENÇA – Os secretários estaduais pedetistas Thiago Pampolha (da pasta de Esporte do Rio) e Edgar Bueno (de Assuntos Estratégicos do Paraná) licenciaram-se da sigla para assumir ou permanecer no cargo. Por outro lado, o partido trouxe para os seus quadros, nos últimos meses, secretários estaduais que não tinham filiação partidária no Acre, no Espírito Santo e em Alagoas.

Neste último, o PDT está em um típico caso de “um pé em cada canoa” –aderiu ao governo Renan Filho (MDB) e ocupa cargos na gestão do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), provável adversário do governador em 2018.  A presença dos partidos no primeiro escalão também reflete a força da legenda na negociação por cargos.

Em muitos casos, o espaço conquistado nos governos aliados é maior do que o tamanho com que o partido saiu nas urnas. É o caso do PCdoB, que, com uma bancada de 12 deputados federais, ocupa dez secretarias em seis governos aliados.

PARCERIAS E COMPOSIÇÕES – Além da parceria com os governos petistas, o PCdoB também compõe com governadores como Renan Filho (MDB), de Alagoas, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, e Robinson Faria (PSD), no Rio Grande do Norte. A maior parte das pastas ocupadas pelo partido, contudo, tem baixo orçamento.

“A gente procura colaborar com os governos em áreas que temos afinidade, como esporte, cultura e direitos humanos”, afirma o deputado federal Daniel Almeida (PC doB-BA). Na Bahia, o partido tem a pasta do Trabalho e Esporte, além da secretaria de Políticas para Mulheres.

Outro exemplo é o PPS, que tem uma bancada de apenas nove deputados federais, mas teve força para emplacar cargos de primeiro escalão em oito governos –mais do que o DEM, que tem 30 deputados federais.

FORÇA NA CÂMARA – Outras siglas com maior bancada na Câmara, como PR, PRB e PSC, têm menos força nos Estados e baixa presença em secretarias. Em três casos, o principal partido aliado possui mais secretarias do que o do próprio governador, tornando-se uma espécie de “sócio majoritário” da gestão de outra legenda.

No Ceará, por exemplo, comandado pelo governador petista Camilo Santana, o PDT ocupa quatro secretarias, incluindo algumas estratégicas como Fazenda e Infraestrutura. O PT, por sua vez, ocupa três pastas. O protagonismo pedetista é resultado das costuras para a eleição de 2014, quando os ex-governadores Cid e Ciro Gomes apadrinharam a candidatura de Santana.

O mesmo acontece em Santa Catarina, onde o MDB ocupa cinco secretarias, enquanto o PSD do governador Raimundo Colombo ocupa quatro. No Espírito Santo, o PSDB tem mais secretarias que o MDB, partido do governador Paulo Hartung. Há ainda casos de secretários filiados a partidos adversários de seus respectivos governadores.

ADVERSÁRIOS “UNIDOS” – No Ceará, o tucano Maia Júnior assumiu a secretaria de Planejamento do governo petista de Camilo Santana e tem implementado medidas de contenção de despesas e equilíbrio fiscal, bandeiras históricas do PSDB. Ainda há um emedebista como secretário no governo Tião Viana (PT) no Acre e um filiado ao PCdoB no primeiro escalão da gestão de Pedro Taques (PSDB-MT)

04 de janeiro de 2018

João Pedro Pitombo                        

Folha

FIM DE ANO DE PRESOS DA LAVA JATO TEVE SHOW SERTANEJO E ATÉ CARTEADO

Eduardo Cunha passou mais um Natal na cadeia

Os presos da Operação Lava-Jato tiveram um final de ano com direito a show de dupla sertaneja e carteado no Paraná. No Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os festejos foram antecipados para o dia 14. Nessa data, os presos puderam acompanhar a apresentação da dupla curitibana Bruno Cesar e Leandro. No cardápio da festa, foram servidos quitutes como esfiha de carne, cuca de goiabada e refrigerante.

Já os investigados da Lava-Jato que estão na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, como o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, comeram a comida mandada pela família em vez das quentinhas da cadeia. A diversão para passar o tempo ficou por conta do baralho.

No CMP, os detentos ficaram chateados porque não puderam sair das celas para ver de perto os cantores, que tocaram alguns de seus sucessos como o hit “Boate Azul”. Segundo a advogada Isabel Mendes, do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão vinculado ao sistema penitenciário e responsável por organizar a festa de fim de ano, a direção do CMP alegou que “por questões de segurança” não poderia autorizar a saída dos presos e eles teriam que acompanhar tudo de dentro das celas.

O CHORO DO OPERADOR – Na ala 6, onde estão os presos da Lava-Jato, Isabel conseguiu ver, separada pelas grades, o choro do operador João Augusto Henriques, que se emocionou no momento em que foram feitas as orações. Henriques foi condenado pelo juiz Sergio Moro a seis anos e oito meses de prisão por corrupção no caso do afretamento de um navio sonda pela Petrobras.

“Ficamos numa sala antes do corredor da galeria, separados por uma grade. Dava pra ver o rosto de alguns presos da Lava-Jato, mas bem de longe. A sorte é que tínhamos um sistema de som potente e eles puderam ouvir as músicas. O João Henriques estava emocionado e pediu que nós reivindicássemos por melhorias das condições do presídio”, afirmou Isabel Mendes.

Ela disse que vai fazer uma reclamação sobre a não liberação dos presos para os festejos num relatório que entregará ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) no mês que vem. Ainda de acordo com a advogada, o CMP foi o único presídio do sistema que não permitiu a saída dos presos das celas para as comemorações de fim de ano organizadas pela entidade.

“MUITA EMOÇÃO” – Isabel Mendes fiscaliza, por meio do conselho, as 11 penitenciárias do Paraná. Ela também esteve no CMP no dia 22, quando as famílias dos presos fizeram a visita praticamente na véspera de Natal. Segundo a presidente do conselho, os familiares dos presos estavam muito abalados.

A irmã do ex-deputado Luiz Argolo e Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, estavam entre as mais emocionadas. “Foi um dia muito triste. As mulheres choravam muito. É um momento muito difícil para os presos. Ainda mais para esses que eram políticos, que tinham um bom padrão de vida”, contou a presidente do Conselho.

Cunha passou o segundo Natal na cadeia. Ele tinha esperança de sair antes do fim de 2017, mas não conseguiu. O ex-deputado entrou com uma série de recursos nos tribunais superiores sob a alegação de que seu caso ainda não transitou em julgado e de que ainda não foi condenado nem mesmo em segunda instância.

RECURSOS NEGADOS – O ex-deputado foi condenado na primeira instância a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem. Ele foi preso em outubro de 2016. Ao mesmo tempo em que passou a ter uma série de recursos negados nas instâncias superiores, Cunha passou a apostar na estratégia de remissão de sua pena. Na cadeia, o ex-deputado já fez curso à distância de espanhol e recentemente terminou outro de agropecuária.

04 de janeiro de 2018

Gustavo Schmitt

O Globo

A FONTE SECOU E A RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO PELA LAVA JATO CAIU 90% EM 2017

Operação já recuperou R$ 11,5 bilhões

O ano de 2017 vai passar para a história como aquele em que a Operação Lava Jato encolheu em uma das áreas em que fez mais sucesso: a recuperação de dinheiro. A maior fonte de recuperação, as multas dos acordos de leniência, fruto de uma espécie de delação para empresas, recuaram de cerca de R$ 8 bilhões em 2016 para R$ 839 milhões em 2017, uma queda de 90%. Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a operação já conseguiu R$ 11,5 bilhões, um recorde na história brasileira. Antes da Lava Jato, o órgão do governo responsável por essa área, a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) , tinha recuperado US$ 14,9 milhões entre 2005 e 2014, o equivalente a R$ 49 milhões hoje.

Recuperação de dinheiro desviado ou multas não seguem uma lógica linear. Mas uma queda de 90% não é obra do acaso, segundo os advogados Celso Vilardi e Sebastião Tojal, que atuaram em cinco acordos de leniência.  Vilardi diz que o governo do presidente Michel Temer (MDB), que é alvo da Lava Jato junto com alguns de seus principais ministros, enfraqueceu os acordos de leniência.

OBRIGADAS A NEGOCIAR – Propôs multas tão altas que quebrariam as empresas e obrigou-as a negociar com uma série de órgãos públicos, que competem entre si. “Com o governo Temer, a empresa que fez acordo enfrenta mais dificuldade para sobreviver do que aquelas que não fizeram”, afirma Vilardi.

“O PMDB [atual MDB] passou uma mensagem muito clara: fechar acordo é uma fria para a empresa”, acrescenta. Um exemplo é a Andrade Gutierrez. A empresa fez um acordo em 2016 e pagou R$ 1 bilhão de multa, cifra só menor do que os valores pagos pela Odebrecht (R$ 3,8 bilhões) e Braskem (R$ 3,1 bilhões).

A empresa reconheceu uma série de crimes e entregou provas que atingiram em cheio a cúpula do MDB do Rio. Em outubro, no entanto, o governo queria cobrar mais R$ 40 bilhões de multa da empresa, a título de ressarcimento dos prejuízos causados pela corrupção. O governo acabou recuando, depois.

LENIÊNCIA – No Brasil, além da Procuradoria, outros órgãos podem assinar leniência. Quando há fraudes em contratos públicos e licitações, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) podem propor o acordo. Em casos de cartel, crimes contra a ordem econômica e infrações contra as normas do mercado financeiro e de capitais, o Cade (Conselho de Defesa Econômica), o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também podem negociar leniência.

A força-tarefa da Lava Jato, com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima à frente, passou o ano criticando o que chama de artifícios usados pelo governo Temer para acabar com as leniências. A principal crítica de Lima é de que há um conflito de interesse. Por que Temer iria querer a sobrevivência de uma empresa que o delatou ou revelou propina para o seu círculo?

Vilardi endossa as críticas da força-tarefa: “Só o Ministério Público tem poder para fazer acordo. O governo atual e o anterior e órgãos como o TCU [Tribunal de Contas da União] são suspeitos porque seus integrantes são investigados”. O advogado diz que atualmente não recomenda a seus clientes que façam acordo.

INSEGURANÇA JURÍDICA – Sebastião Tojal diz que a redução dos valores recuperados tem relação direta com o aumento da insegurança jurídica nos acordos. “Os empresários me perguntam: por que vou entregar uma série de maus feitos, pagar uma multa elevadíssima se a minha sobrevivência não está garantida? Indiretamente, a redução dos acordos é uma forma de barrar as investigações”.

Segundo ele, isso ocorreu porque as investigações atingiram o grupo que está no poder: “Eu não tenho dúvidas de que essa queda nas multas têm um viés político”, afirma. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em nota, que ajuizou seis ações com o objetivo de recuperar R$ 34,4 bilhões desviados em operações irregulares em contratos envolvendo a Petrobras, empresas e agentes públicos.

“Cabe ressaltar na atuação de combate à corrupção, além do uso das ações de improbidade administrativa, a parceria entre a AGU e o Ministério da Transparência e CGU, por meio dos acordos de leniência. Essa frente gerou a incontestabilidade de créditos em valores superiores a R$ 600 milhões”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Nas entrelinhas, acrescentemos as observações feitas pelo procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos líderes da força-tarefa da Lava Jato. Segundo ele, existe a questão da falta de um balcão único de negociação das leniências. E, ao mesmo tempo, há o envolvimento da classe política com os órgãos que podem fazer ou dificultar os acordos. As negociações não se resumem ingenuamente à “busca do melhor interesse público”, mas sim à concretização de um efeito punitivo justo àqueles que fizeram acordo. (M.C.)

04 de janeiro de 2018

Mario Cesar Carvalho e Wálter Nunes

Folha