"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

ROUBO DE CARGAS

A operação contra o roubo de cargas em Goiás remete-me a lembranças do batente jornalístico, do início da minha curta carreira como advogado, nos tribunais baianos, e da atuação como delegado de Polícia. Foi na Bahia, no início dos anos 90, que tomei conhecimento de um esquema organizado para assaltar caminhoneiros e entregar a carga a receptadores do comércio, homens que mantinham uma fachada de pessoas honradas mas não passavam de delinquentes disfarçados.

À noite, eu era redator e editor especial da Tribuna da Bahia; durante o dia, advogava. Na primeira semana em um escritório de advocacia, o advogado-chefe, provavelmente me testando, designou-me para analisar um processo contra um cliente, patrulheiro da Polícia Rodoviária Federal. O patrulheiro era usado para parar os caminhoneiros e pedir carona para pessoas aparentemente comuns que eram, na verdade, o contato dos criminosos e faziam o motorista parar para que elas descessem em determinado ponto da estrada, já combinado com os assaltantes, que rendiam a vítima e roubavam a carga.

A preferência dos bandidos era por carne de charque e defensivos agrícolas, os produtos mais valorizados no mercado – o veneno, pelos grandes produtores rurais do Oeste baiano e de Goiás; a carne, pelos comerciantes dos diversos supermercados receptadores.

O maior choque, ao examinar os autos, foi constatar que havia gente graúda (até de toga) envolvida com os criminosos. Caí na besteira de contar à minha mulher, que era deputada recém-eleita, e ela começou a botar a boca no trombone, eu não aceitei a causa e ainda tive de reforçar a segurança dela, porque os bandidos iniciaram uma movimentação para assustá-la.

Uma investigação iniciada na Polícia Civil do DF foi parar na CPI do Roubo de Cargas porque identificou receptação por parte de redes de supermercados daqui e oriundos da Europa, porém a investigação parlamentar terminou em banho-maria, salvo engano. Em 2005, em uma cidade distante, uma movimentação política atrasou certa operação para apreender uma carga de defensivos agrícolas, e os agentes, quando chegaram ao local, só encontraram goma de tapioca no caminhão. Eu só acho graça quando determinadas pessoas aparecem contando lorotas de honestidade e sucesso rápido por aí.



27 de fevereiro de 2017
miguel lucena

CONGRESSO TEM 24 PROPOSTAS PARA MUDAR INDICAÇÃO AO STF

NOVO MODELO
ATUALMENTE, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDICA NOME À CORTE

MAIORIA DAS PROPOSTAS QUE TRAMITAM NO LEGISLATIVO DESDE 2001 PEDE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DE TRIBUNAIS SUPERIORES NA SELEÇÃO (FOTO: DIVULGAÇÃO)

A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na terça-feira passada, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propôs em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.

Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.

Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirmou Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.

Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, disse Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.

“Aqui no Brasil, somente um nome foi rejeitado, um médico, no período da Primeira República (1889-1930)”, disse o autor do estudo Teoria da Justiça Constitucional, André Ramos Tavares, professor de Direito na USP e na PUC-SP. Para ele, o modelo de escolha de ministros do STF no Brasil está falido. “É um formato essencialmente político. Depositamos toda a confiança no presidente da República, mas hoje ele já não é essa ‘força motriz do presidencialismo’, como já escreveu Alexandre de Moraes. O presidente hoje é refém das coalizões”, afirmou Tavares.

Entusiasta da mudança, Tavares questiona o abandono de uma antiga proposta em defesa de novas normas para o STF pensada pelo partido que ocupou 13 anos o Palácio do Planalto, o PT. “Na Constituinte, o partido brigou por um Tribunal Constitucional (estrutura do Judiciário que só julga matérias constitucionais)”, destacou. A ex-presidente Dilma Rousseff teve cinco oportunidades de requentar o debate com suas cinco indicações de ministros ao Supremo.

Dentre as propostas de atualização do modelo brasileiro, vindas tanto do Legislativo como do meio acadêmico, a de ampliar as vozes de quem deve indicar os nomes é a mais predominante. “Não interessa a ninguém que o Supremo seja uníssono”, disse Tavares.

A procuradora do Estado e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Garcia, defende até uma campanha entre instituições em prol de mudanças. “Do jeito que está, é nomeada uma pessoa que nem sempre passou pelo jurídico, ou que passou, mas tem carreira meramente política.”

Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após término do mesmo.

Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias instituições, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular”, disse Ribeiro. (AE)



27 de fevereiro de 2017
diario do poder

FUNDADOR DO COMANDO VERMELHO

FUNDADOR DO COMANDO VERMELHO - YouTube 

https://www.youtube.com/watch?v=VIAc4uDZC6A

28 de fev de 2008 - Vídeo enviado por ADRIANO SOUZA AMARAL
FUNDADOR DO COMANDO VERMELHO. ADRIANO ... Documentário Sobreviventes - A história depois ...

27 de fevereiro de 2017
postado por m.americo


HISTÓRIA DA DITADURA: ENTREVISTA COM O HISTORIADOR CARLOS FICO

1964: 50 ANOS DO CONTRA-GOLPE (OLAVO DE CARVALHO)

A OUTRA VERSÃO DO GOLPE DE 1964 (COMPLETO)

1964 - BORIS FAUSTO

1964 - MARCO ANTONIO VILLA





27 de fevereiro de 2917
postado por m.americo

A ESPIRAL DO SILÊNCIO E A FARSAS QUE É A MÍDIA BRASILEIRA

A FARSA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA (HEITOR DE PAOLA) PARTES 2, 3 E 4

A FARSA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA (HEITOR DE PAOLA) - PARTE 1 DE 4

DEMOCRACIA NO BRASIL É UMA FARSA