ENCONTROS CASUAIS E CAUSAIS

Na última terça-feira, eu olhava vitrinas no Iguatemi em busca de presente para minha mulher quando, atrás de mim, uma voz inconfundível diz: “E aí, guri?”. Era o Lauro Quadros. Por essas coisas do coração, emocionei-me ao vê-lo. Abracei-o com força. Sinto do Lauro e do Polêmica uma saudade real. Raramente concordávamos nos debates de seu programa. Apenas na fé católica, talvez. Mas a relação que mantínhamos, a frequência com que me convidava, ano após ano, levaram-me a admirar o profissional competente, a memória, a presença de espírito e a pluralidade de assuntos em relação aos quais navegava com segurança. Sei que nos queremos bem, e isso foi dito terça, naquele breve encontro casual.

Há alguns anos, na fila de entrada da Notre-Dame, alguém, perto de mim, dirigindo-se em castelhano a um grupo, indagou: “A donde vamos después?”. Voltei-me em sua direção sabendo que aquela voz só poderia ser de Marta, prima santanense a quem não via há algumas dezenas de anos. E era.

Encontros casuais são assim. Por isso, não consigo imaginar Dilma chegando à cidade do Porto, rumo a Moscou e dando de cara com o presidente do nosso STF, no balcão do Sheraton (ou terá sido no fitness center do hotel?): “Olá, Ricardo! Tu por aqui?” Voltando-se surpreso, o prestimoso Ricardo: “Dilma! Que surpresa! Precisamos conversar.” E ambos, em companhia do também fortuito José Eduardo Cardozo, vão para uma sala reservada tratar de misteriosas banalidades.

CONTEM OUTRA

Quando li a notícia, ocorreu-me propor – “Contem outra!” -, mas imediatamente, dei-me conta de que qualquer outra seria menos pitoresca. Tudo foi feito para evitar a presença de repórteres e fotógrafos. A escala não constava da agenda, foi anunciada poucas horas antes do pouso do avião. Vire o Google pelo avesso. Nem nos jornais locais encontrará uma imagem da presidente na cidade onde pernoitou! Nenhum registro do encontro. Nada de nada. Euzinho tenho mais fotos na bela cidade portuguesa do que a presidente. Em viagem oficial à reunião dos BRICS, Dilma desce, quase incógnita, à moda Tartuffe, na cidade do Porto e vai, justamente, para o hotel onde está Ricardo, o poderoso presidente do STF.

Isso aconteceu no dia 7. No dia seguinte, a presidente pronunciaria aquela frase que ingressará no rol das mais exóticas de nossa história. Junta-se à do jovem D. Pedro, quando decidiu permanecer no Brasil se isso fosse para a felicidade do povo. Horas depois de conversar com o amigo Ricardo, Dilma saiu-se com esta: “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”. Esse encontro foi causal.

20 de julho de 2015

Percival Puggina

O HUMOR DO DUKE...

20 DE JULHO DE 2015

EDUARDO CUNHA VAI ACIONAR A BOMBA-RELÓGIO DO IMPEACHMENT

O rompimento oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o Palácio do Planalto, anunciado sexta-feira (17), conforme havia antecipado a coluna Expresso de ÉPOCA, marca uma fase belicosa da política nacional. É a analise do consultor político independente Leonardo Barreto, doutor pela Universidade de Brasília (UNB).

Por trás do anúncio de Cunha, segundo o especialista, há uma estratégia arriscada de transformar a sua crise pessoal em um problema institucional. “Ao apontar que o Executivo, em conluio com a Procuradoria da República, seria o responsável pelas acusações que pesam contra ele, Cunha se apresenta como uma vítima política”, afirma Barreto. “Tenta se personificar como o representante perseguido de um parlamento independente”.

VAI RADICALIZAR

Cunha já fazia oposição ao Planalto, diz o analista político, desde que venceu a eleição para presidente da Câmara contra o candidato petista, Arlindo Chinaglia – apoiado pelo governo. Sequestrou a pauta política e aplicou derrotas a Dilma. Agora, radicalizará ainda mais. Deve acionar a “bomba relógio do impeachment”.

“Se o governo federal realmente não articulou contra ele, vai ter de começar pela sua própria sobrevivência”, afirma. Um caminho é incentivar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, peça o afastamento de Cunha do cargo. “Cunha e Dilma medirão forças. O problema do presidente da Câmara é que se ficar fragilizado perderá o apoio também dos parlamentares que controla”, diz.

20 de julho de 2015

Pedro Marcondes De Moura

Época

CARIDADE, POBREZA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Se formos buscar nos Evangelhos algumas réguas para aferir os valores segundo os quais nos devemos conduzir, veremos que a régua da caridade, do zelo pelos mais necessitados, serve como medida do amor a Deus. Nenhum cristão negará essa realidade ao mesmo tempo material e espiritual. No entanto, o pobre dos Evangelhos é, principalmente, o carente de Deus. E é também, entre muitos outros aspectos, o materialmente pobre, o necessitado de afeto, de justiça, de liberdade, de oportunidade. Desconhecer isto é uma primeira e muito comum perversão do sentido evangélico da palavra “pobre” e da situação da pessoa humana a ela correspondente.

Infelizmente, muitos alegam encontrar, nos Evangelhos, inspiração para uma visão sociopolítica do pobre. O pobre das Escrituras, nessa hipótese, não seria uma pessoa concreta, mas uma classe social. Mais um passo, e ele muda de nome, tornando-se o “excluído” da teologia da libertação. É fácil perceber onde se quer chegar com a substituição do vocábulo por um suposto sinônimo.

Dizer-se “excluído” implica a ideia simétrica do “incluído”, ou seja, de alguém que ocupou determinado espaço e rejeita a presença do outro. É o que sugere Lula, por exemplo, cada vez que coloca um suposto pobre num suposto avião e diz que os demais passageiros, supostamente, não o querem ali. Não há limite para a demagogia do multimilionário Lula. E não há limite para a malícia sociopolítica, supostamente religiosa, da teologia da libertação. Esta é uma segunda perversão envolvendo o mesmo conceito.

CULTO À POBREZA

Uma terceira corresponde ao culto à pobreza material como um bem em si. Nessa perspectiva, muito comum, tudo se passa como se o empenho individual ou coletivo para sair de uma situação de carência material em direção a uma vida com maior dignidade e bem-estar fosse desvio de finalidade da existência humana e não um bem a ser buscado. Afirmo, aqui, o oposto: o ser humano não foi criado com tantos dons físicos, espirituais e intelectuais para se nutrir num pomar e se vestir com folhas de parreira.

Uma quarta perversão – e talvez a socialmente mais maléfica – é a que procura enfrentar a pobreza mediante políticas e sistemas econômicos que a conservam, reproduzem e aprofundam. Refiro-me ao igualitarismo percebido como ideal de vida social, cujos péssimos resultados se tornam nítidos nas experiências comunistas. Em nome da igualdade, mata-se a riqueza na sua fonte. Solapa-se a iniciativa dos indivíduos e das comunidades. Cerceia-se a liberdade de criação, condena-se o mérito e planeja-se a mediocridade. Se a igualdade é o objetivo, a pobreza de todos não perturba os adeptos dessa estranha ideologia que se diz protetora e defensora dos pobres.

A sociedade contemporânea já demonstrou, com excesso de evidências, que o modo mais eficiente de promover o desenvolvimento social, sem prejuízo da caridade, da solidariedade e do amor cristão ao próximo, exige: zelosa formação de recursos humanos, através da educação; inserção dos indivíduos de modo eficiente na vida social, política e econômica; segurança jurídica e atividades produtivas desempenhadas em economia livre, de empresa. Só são contra isso os que têm mais ódio ao materialmente rico do que amor ao materialmente pobre. Cegos pela ideologia, semeiam o que dizem combater: pobreza material e crescentes desníveis sociais.

20 de julho de 2015

Percival Puggina

MORO DETERMINA A PRIMEIRA SENTENÇA CONTRA EMPREITEIROS DA LAVA JATO: 15 ANOS DE PRISÃO PARA CÚPULA DA CAMARGO CORRÊA

(Estadão) A Justiça Federal condenou a cúpula da empreiteira Camargo Corrêa por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, e mais 3 pessoas. Dalton dos Santos Avancini, que foi presidente da empreiteira, e Eduardo Leite, pegaram 15 anos e dez meses de reclusão. Os dois fizeram delação premiada nos autos da Operação Lava Jato e, por isso, o juiz Sérgio Moro concedeu a eles regime de prisão domiciliar. João Ricardo Auler pegou nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e pertinência à organização criminosa. Ele foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro.

VEJA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA

Na mesma sentença, o magistrado absolveu o empresário Márcio Andrade Bonilho, do Grupo Sanko Sider, do crime de corrupção ativa, por falta de prova. Também foi absolvido, Adarico Negromonte Filho – irmão do ex-ministro das Cidades do Governo Dilma Mário Negromonte – da imputação do crime de pertinência à organização criminosa e de lavagem de dinheiro.

Esta é a primeira sentença contra empreiteiros, no âmbito da Juízo Final, etapa da Lava Jato que alcançou o cartel na Petrobrás. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais decorrentes da investigação sobre corrupção e propinas na Petrobrás. “A pena privativa de liberdade de Dalton dos Santos Avancini fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 14/11/2014 a 30/03/2015, devendo cumprir ainda cerca de um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até 14/03/2015″, determinou Moro.

“Deverá cumprir de dois a seis anos contados de 14/03/2016, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite, com tornozeleira eletrônica se necessário, naquilo que o acordo denominou de regime semi­aberto diferenciado. Durante o recolhimento no período semi­aberto, deverá ainda o condenado cumprir cinco horas semanais de serviços comunitários, em entidade pública ou beneficente, a ser definida oportunamente.”

Para Eduardo Leite, Moro determinou. “A pena privativa de liberdade de Eduardo Hermelino Leite fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 14/11/2014 a 24/03/2015, devendo cumprir cerca de um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até 14/03/2015. Deverá cumprir de dois a seis anos contados de 14/03/2016, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite, com tornozeleira eletrônica se necessário, naquilo que o acordo denominou de regime semi-aberto diferenciado.

Durante o recolhimento no período semi-aberto, deverá ainda o condenado cumprir cinco horas semanais de serviços comunitários, em entidade pública ou beneficente, a ser definida oportunamente. A partir de 14/03/2018, poderá o condenado progredir para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, segundo seu mérito, ficando no caso desobrigado do recolhimento domiciliar e em condições a serem oportunamente definidas.”

O juiz também condenou o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, este a onze anos e dez meses de prisão por lavagem e organização criminosa. Paulo Roberto Costa foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem a penas somadas que atingem doze anos de reclusão e trezentos e quinze dias multa em regime fechado. Como celebrou acordo de delação premiada, ele cumprirá a condenação de outra forma. 

A pena privativa de liberdade do ex-diretor da Petrobrás fica limitada ao período já servido em prisão preventiva na custódia da PF (17/03/2014 a 18/05/2014 e 11/06/2014 a 30/09/2014). Segundo a Justiça, ele deverá cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 01/10/2014, e mais um ano contados de 01/10/2015, esta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite.

“A partir de 01/10/2016, progredirá o condenado para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”, determinou Moro. ”Decreto o confisco, como produto do crime, dos bens relacionados na cláusula sexta e oitava do referido acordo (de delação), até o montante correspondente a R$ 50.035.912,33, e sem prejuízo do confisco do excedente em caso de condenação nos demais processos pelos quais responde Paulo Roberto Costa. Como condição da manutenção, deverá ainda pagar a indenização cível acertada com o Ministério Público Federal, nos termos do acordo, no montante de R$ 5 milhões.”

20 de julho de 2015

in coroneLeaks

RECESSÃO! BRASIL DESANDA E TEREMOS 2015 E 2016 COM PIB NEGATIVO

É gravíssimo o boletim Focus publicado nesta segunda-feira. O mercado baixou a expectativa de queda do PIB de 1,5% para 1,7%. Isto representa uma queda de mais de 13%! Da mesma forma, para 2016, a expectativa é pior ainda. O PIB, em vez de crescer 0,5%, crescerá apenas 0,3%. Isso representa um recuo de 40% na projeção. Se em uma semana a previsão cai para este patamar e não vimos no mercado nenhum movimento a não ser mais recessão, a quanto estaremos em dezembro? Está na hora de pensar no Brasil e não mais no PT e na Dilma. Que os brasileiros tenham responsabilidade. Democracia só funciona com as instituições em plena harmonia. Mas não funciona com o povo desempregado, pagando tributos inimagináveis, tarifas públicas estratosféricas e juros absurdos.

20 de julho de 2015

in coroneLeaks

O NOME DA CRISE É PT

Artigo de Aécio Neves (PSDB), publicado na Folha de São Paulo de hoje, intitulado "Qual crise?"

No país das múltiplas crises, já não se sabe qual é a pior e a mais danosa: a que alcança o cotidiano dos cidadãos ou a que compromete o futuro do país? São, como se sabe, crises diferentes, ainda que de certa forma complementares e com a mesma gênese, o mesmo ponto de partida. 

A crise, vista de Brasília, é, hoje, essencialmente moral e política, mistura explosiva de aparelhamento da administração federal, compadrio político, corrupção endêmica, má gestão e, agora, risco de comprometimento de algumas das condições básicas de governabilidade. Acuado pelos seus próprios erros e incomparável arrogância, o PT enfrenta dificuldades crescentes para governar. Acabou refém da realidade, temendo que a responsabilidade sobre irregularidades, desvios e escândalos de toda ordem se aproxime ainda mais do governo. 

Enquanto o quadro se agrava, outra crise avança, atingindo inúmeros setores da economia e, especialmente, a população mais pobre. O Brasil parou, literalmente. O cenário é de recessão com inflação alta, a pior equação entre os países emergentes. O Brasil está, de novo, na contramão da história, com o esperado crescimento negativo para este ano. Com o país mergulhado em desconfiança e descrédito, desapareceram os investimentos e perdemos nossa dinâmica econômica, migrando para um quadro de profundo marasmo e letargia. Assistimos agora à escalada progressiva do desemprego, que não poupa mais nenhum setor, região ou classe social. 

Como se tudo isso não bastasse, no mundo real, longe de Brasília, os cidadãos estão enfrentando a forte inadimplência gerada pelo engano do crédito farto e barato. Juros na estratosfera e os drásticos aumentos das tarifas, em especial de energia, alimentam as dificuldades das famílias brasileiras. 

Há ainda que se contabilizar os cortes orçamentários em áreas capitais do serviço público, como saúde e educação, a paralisia das obras públicas, e, apesar do avanço da inflação, a ausência de reajuste, já há um ano, para o Bolsa Família, do qual dependem milhões de famílias brasileiras. Difícil saber, portanto, qual, entre tantas, é a pior crise. 

Ouso dizer que talvez seja a de esperança, pois tiraram dos brasileiros a capacidade de acreditar em seu próprio futuro.Ao final, dissemina-se a sensação de que nunca antes na história do país fomos tão iludidos pela propaganda e pela má-fé. Não tenho dúvidas, no entanto, de que seremos capazes de superar essas graves dificuldades, que, em muitos aspectos, poderiam ter sido evitadas ou amenizadas. E, ao superá-las, seremos um povo mais amadurecido, menos sujeito a manipulações e mais atento ao verdadeiro significado das ações e omissões dos governos. 

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

20 de julho de 2015

BERZOINI: ALOPRADO E MENTIROSO

Ricardo Berzoini sempre foi um dos quadros mais sujos do PT. Fundador da Bancoop, que roubou milhares de funcionários que pagaram por suas casas e não as receberam, chefe dos aloprados de 2006, que montaram dossiês falsos contra José Serra, ao ponto de ser demitido por Lula para livrar a cara do PT, estas são apenas duas marcas da sua triste biografia.

Hoje ele dá entrevista ao O Globo, como ministro das Comunicações, e responde a seguinte pergunta.

Mentira do petista. O que o PT pregava oficialmente era um golpe de estado, como se pode ver neste trecho do artigo intitulado "Por novas eleições presidenciais", escrito por Tarso Genro, membro do Diretório Nacional do PT e prefeito de Porto Alegre, publicado na Folha de São Paulo e contra o qual ninguém do partido se manifestou.

Para quem não lembra do artigo publicado pelo PT, em 25 de janeiro de 1999, que deu origem ao "Fora FHC" que perseguiu o presidente durante todo o mandato,  basta clicar sobre a imagem, aí embaixo, e relembrar.

CLIQUE PARA AMPLIAR

EM PRONUNCIAMENTO NA TV SENADO, RENAN DETONA GOVERNO DO PT, CONDENA O AJUSTE FISCAL E ELOGIA CUNHA

Em pronunciamento na TV para fazer um balanço das ações no Senado no primeiro semestre, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras críticas ao ajuste fiscal do governo Dilma. Em discurso gravado na sexta-feira, chamou as medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “tacanhas” e “insuficientes”. Ele ainda elogiou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pela celeridade com que tem conduzido as votações no Congresso.

— O ajuste é insuficiente e tacanho. Até aqui, quem pagou a conta foi o andar de baixo. Esse ajuste sem crescimento econômico é cachorro correndo atrás do rabo, circular, irracional e não sai do lugar. É enxugar gelo até ele derreter. É preciso cortar ministérios, cargos comissionados, fazer a reforma do Estado e acabar com a prática da boquinha e apadrinhamento — declarou Renan, que é investigado pela operação Lava-Jato.

Em pronunciamento de quase 17 minutos, que foi ao ar na TV Senado, Renan chamou de “filme de terror” as crises política e econômica que o país enfrenta. Sem citar em nenhum momento o nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que o governo ignorou o pacto pelo trabalho proposto pelo Congresso, que trabalhou para minimizar as perdas dos trabalhadores e aposentados na aprovação do pacote de medidas do ajuste fiscal, que restringiram a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.

— Estamos na escuridão assistindo a um filme de terror sem fim e precisamos de uma luz indicando que o horror terá fim. O país pede isso todos os dias.Renan disse projeta um segundo semestre difícil e que o Congresso é contra qualquer medida do governo de aumento de impostos. A parlamentar afirmou ainda que a sociedade está no seu limite. — Não diria que será um agosto ou um setembro negro, mas serão meses nebulosos. Os resultados do ajuste são modestos, muito aquém do prometido. 

O Congresso, majoritariamente, é refratário a aprovar novos tributos ou impostos. A sociedade já está no seu limite suportável com tarifaços, inflação e juros. Estamos num momento aterrador (…). Uma retração na economia. O ajuste está se revelando um desajuste social. Ele é um fim em si mesmo. Ele nem aponta, nem sinaliza, nem indica, nem sugere quando o país voltará a crescer — afirmou.

O presidente do Senado disse que os congressistas não serão “agentes da instabilidade” e que irão contribuir para proporcional tranquilidade e estabilidade. — Diante das crises é preciso se reinventar, trabalhar e ter coragem. Negar a realidade é minimizar ou relativizar crises. É um atalho para o insucesso — disse.

Renan elogiou a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que ele impôs um novo ritmo de votações e que trabalharam juntos no primeiro semestre para otimizar os resultados das votações. — Atuamos conjuntamente a fim de otimizar os resultados do Legislativo. Conseguimos. Um exemplo foi a Lei de Responsabilidade das Estatais, que acho muito importante para a transparência e controle social das empresas públicas — afirmou o peemedebista.

Em uma crítica à Dilma, com quem passou a ter uma relação ruim no segundo mandato da presidente, Renan afirma que sua aprovação na opinião pública “dispensa comentários”.Renan também falou sobre a Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras. O presidente do Senado afirmou que todos devem responder às demandas da Justiça e que uma investigação isenta vai comprovar o que tem dito. Segundo Renan, as denúncias contra ele são como "disco arranhado" e não trazem fatos novos. O senador disse que o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como seu intermediário no esquema, não tem autorização para falar em seu nome e que mantém uma relação institucional com as empresas públicas.— Não tenho nenhuma relação com o que está sendo investigado — afirmou.

Em meio ao debate sobre o impeachment de Dilma, o senador defendeu o direito de o PMDB disputar a Presidência da República "nas urnas". Renan criticou a busca do poder através de medidas "à margem da legalidade". Ele disse que legitimidade é um conceito fundamental para o governo e que "democracia não se confunde com vassalagem".

— O PMDB não pode sucumbir ao aparelhamento. Não é inteligente fazer isso. Vejo com felicidade que o PMDB refuta ser coadjuvante e vai em busca do protagonismo. Não somos defensores de medidas marginais que estejam à margem da legalidade. O poder é conquistado nas urnas, no convencimento do eleitor e na credibilidade das propostas e programa de governo — afirmou.

TCU

Sobre o julgamento das contas da presidente, Renan disse que é preciso esperar o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), previsto para agosto. Antes disso, segundo Renan, "tudo não passará de especulação e probabilidade, que não são bons orientadores". Ao falar sobre o processo de aprovação do nome do ministro Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), Renan criticou a atuação da imprensa: — Hoje está mais fácil interpretar a realidade nacional nas feiras, shoppings e ruas do que nas manchetes dos noticiários, mas o Senado será sempre guardião da liberdade de expressão em qualquer circunstância.

20 de julho de 2015

in coroneLeaks

LULA, MUITO MAIS DO QUE LOBBY: TRÁFICO DE INFLUÊNCIA USANDO OS COFRES DO BNDES

(O Globo) Telegramas diplomáticos trocados entre chefes de postos brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, entre 2011 e 2014, indicam que as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do grupo Odebrecht no exterior foram além da contratação para proferir palestras, diferentemente do que o petista e a construtora têm sustentado. 

Os documentos apontam que Lula, em pelo menos duas ocasiões, atuou para beneficiar a Odebrecht — uma delas, com pedido expresso para que o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, desse atenção aos interesses da companhia num processo de privatização naquele país. Em outra, Lula atuou na prospecção para aperfeiçoamento da matriz energética cubana relacionada a Mariel, onde a empreiteira construiu um porto com recursos do BNDES. Na época, Cuba buscava financiamento externo para um ambicioso programa de modernização na área.

Liberados na última quinta-feira pelo Itamaraty a partir de pedido por meio da Lei de Acesso à Informação, os documentos descrevem, ainda, encontros de Lula em Cuba, sempre em companhia de altos representantes da construtora. Em uma das visitas à ilha, ele foi recepcionado no hotel pelo presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e pelo ex-ministro José Dirceu. Por meio da assessoria de imprensa de seu instituto, o ex-presidente Lula negou que tenha recebido de qualquer empresa para “dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência”. A Odebrecht também negou ter usado serviços de Lula para tentar obter contratos.

Lula é investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal por suposto crime de “tráfico de influência em transação comercial internacional”, incluído no Código Penal em 2002. O tipo penal caracteriza como crime “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. A pena prevista (2 a 5 anos de prisão) pode ter aumento de 50%, se o beneficiário da vantagem for estrangeiro. A legislação tem como origem uma convenção internacional de 1997, da qual o Brasil é signatário, com objetivo de combater a corrupção no comércio internacional.

A movimentação do ex-presidente a favor da Odebrecht em Portugal é relatada em dois telegramas. Em 25 de outubro de 2013, o embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviou comunicado abordando a visita de Lula a Portugal, ocorrida entre os dias 21 e 23 daquele ano. O diplomata deixou claro que a visita do ex-presidente se deu em razão de convite da Odebrecht, por conta dos 25 anos de presença da construtora brasileira em Portugal. Na descrição da agenda de Lula em Lisboa, o embaixador narrou que, no dia 22 de outubro, à tarde, o petista “encontrou-se com empresários brasileiros, dentre os quais o dr. Emílio Odebrecht”.

Menos de sete meses depois, em outro telegrama, Vilalva, em 2 de maio de 2014, fez uma análise sobre a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), que encontrava resistência por parte de alguns municípios portugueses que, na avaliação do embaixador, havia gerado pouco resultado. Após descrever como estava o processo, o diplomata observou que as empresas brasileiras Odebrecht e Solvi, em parceria com o grupo português Visabeira, demonstraram interesse pela EGF, o que gerou simpatia dos formadores de opinião em Portugal. O diplomata registrou a ação direta de Lula em favor da Odebrecht.

“Repercutiu positivamente na mídia recente declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à RTP no dia 27/04 último, no sentido de que o Brasil deve se engajar mais ativamente na aquisição de estatais portuguesas. O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro”, informou o diplomata.

Lula, de fato, deu uma entrevista à televisão portuguesa, falando dos 40 anos da Revolução dos Cravos e abordando vários temas, inclusive defendendo maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal — mas sem citar nenhuma empresa especificamente. A gestão a favor da Odebrecht, pelo que se depreende do comunicado emitido pelo diplomata, foi feita em caráter privado ao primeiro-ministro português. Segundo site do Instituto Lula, o ex-presidente se encontrou com Passos Coelho no dia 24 de abril. Eles teriam falado apenas da situação econômica mundial e da Copa no Brasil.

Na ocasião do telegrama, a empreiteira brasileira era uma das sete que tinham manifestado oficialmente interesse no negócio. Dois meses depois, porém, a Odebrecht não formalizou proposta. A EGF acabou vendida por 149,9 milhões de euros para a Suma, consórcio entre as empresas Mota e Engil.

EM CUBA, RECEBIDO POR MARCELO ODEBRECHT

O encarregado de negócios brasileiros em Cuba, Marcelo Câmara, num telegrama de 3 de março de 2014, informou sobre a visita que Lula fez à ilha entre 24 e 27 de fevereiro do mesmo ano. Resumo da mensagem: “Tema central de suas interlocuções foi a prospecção de iniciativas para aperfeiçoamento da matriz energética à zona especial de Mariel, e o reforço da cultura de soja no país”. Nessa viagem, “em atendimento a convite do governo local e com apoio do grupo COI/Odebrecht”, como descreve o documento, Lula foi acompanhado, entre outros, do senador Blairo Maggi (PR-MT) e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que deixou o governo em 2007 acusado de receber propina para favorecer empresas com obras federais.

Os comunicados da diplomacia brasileira demonstram ainda que Lula também atuou para abrir as portas do BNDES a países africanos, embora não fique claro se houve ligação direta com a Odebrecht. Em comunicado enviado da sede do ministério para a representação brasileira no Zimbábue, há a descrição de que o ex-presidente solicitou que o embaixador daquele país fosse recebido no banco de fomento. A reunião teria ocorrido em 3 de maio de 2012.

Na lista de financiamentos de obras e serviços no exterior divulgada pelo BNDES não consta nenhum financiamento para a atuação de empresas brasileiras no Zimbábue, mas em 2013 por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário foram liberados recursos (US$ 98 milhões) para aquele país no âmbito do programa Mais Alimentos Internacional. Desde 1980, o Zimbábue é governado pelo ditador Robert Mugabe.

Os documentos do Itamaraty registram ainda outras viagens de Lula a Cuba. Em junho de 2011, ele foi recebido por Marcelo Odebrecht e por José Dirceu. “Em sua chegada ao hotel, Lula recebeu os cumprimentos do Senhor José Dirceu e do empresário Marcelo Odebrecht, Diretor-Presidente daquela construtora”, registrou o encarregado de negócios em Cuba na ocasião, Albino Poli Jr., em telegrama enviado para o ministério.

Marcelo está preso em Curitiba há um mês, após ser detido na fase “Erga Omnes” da Operação Lava-Jato. Dirceu está em prisão domiciliar por sua condenação no mensalão e já foi mencionado na Lava-Jato por alguns delatores como beneficiário de propina por meio de sua empresa de consultoria. Na visita em que fez na companhia deles a Cuba, o ex-presidente se reuniu com Raúl e Fidel Castro. Pelo relato do telegrama, Marcelo ficou fora das duas reuniões, enquanto Dirceu acompanhou Lula apenas na conversa com Raúl.

O ex-presidente teve ainda outra viagem ao país dos irmãos Castro associada à Odebrecht. Conforme revelado pelo GLOBO, Lula esteve no país em janeiro de 2013 com as despesas pagas pela empreiteira. Alexandrino Alencar, então diretor de Relações Institucionais da empresa, chegou no mesmo jatinho no qual viajou o ex-presidente. Alencar também foi preso na Lava-Jato no mês passado e deixou a empreiteira.

20 de julho de 2015

in coroneLeaks

AÉCIO: DILMA É UMA PRESIDENTE SITIADA

(Correio Braziliense)Depois de mais de oito meses das eleições presidenciais de 2014, o tucano Aécio Neves esboça um sorriso ao ser questionado sobre o que faltou naquela campanha para sair vitorioso: “Faltou voto, né?”. Em seguida, ele emendou: “Vou responder com franqueza. Foi uma luta absolutamente desigual. Não perdi para um partido político. Perdi para uma organização criminosa que se apoderou do Estado”, afirmou, no fim da manhã da quinta-feira passada, no gabinete do 11º andar do Senado.

Ao longo de quase uma hora de entrevista, Aécio falou sobre a derrota em Minas, a crise política e econômica do governo Dilma Rousseff, a Operação Lava-Jato e os reflexos da investigação no Executivo e, agora, cada vez mais fortes, no Legislativo. Mostrou certo desconforto ao ser questionado sobre o fato de petistas o chamarem de golpista e, por último, mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “(Sugerir que Dilma viaje) é uma grande maldade que Lula está fazendo. O Brasil tem uma presidente sitiada. E isso, na verdade, parece uma certa vingança dele. Ela vai para onde? Vai para ser vaiada?”.

A entrevista com o senador Aécio Neves ocorreu horas antes das denúncias do executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu US$ 5 milhões em propinas relativas à compra de dois navios-sondas da Petrobras. O episódio motivou o anúncio de Cunha de que rompeu com o governo e, agora, é oposição. Ontem, o senador mineiro divulgou nota sobre o caso.

O recesso do Congresso a partir desta semana vai acalmar o clima político de Brasília?
Do ponto de vista de agenda parlamentar, sim. Mas a Lava-Jato não para, não é? A crise não para. Ela apenas se agrava, o Brasil parou. Esse talvez seja o componente não visível, a gente fica vendo denúncia disso, denúncia daquilo... Amanhã vai prender não sei quem. Mas tem uma questão que, a meu ver, fragiliza ainda mais a presidente, que é a economia. A expectativa de receita do governo está muito abaixo do que se previa. Tem uma crise que permeia todas as outras, estou falando do desemprego, da inflação, dos juros altos. É isso que vai emoldurar tudo aí, que é a crise de confiança hoje no Brasil. Ninguém está investindo. Esse programa de concessões que tem sido pouco explorado... Tudo parado, todo mundo com pé atrás. Essa é a crise potencializadora das outras. Sem confiança, você não retoma o crescimento, não administra a base no Congresso. Ninguém respeita mais o governo.

E qual é a solução?
Eu tenho de ter cautela, como presidente do PSDB. Nós não somos protagonistas do desfecho. O desfecho, qualquer que seja, será sempre de responsabilidade do atual governo. Seja para se manter — se reunir as condições de governabilidade, que não estão fáceis —, seja para um outro desfecho que, se tiver de ocorrer, será de responsabilidade do governo. Seja na questão das regras de responsabilidade fiscal, seja pela questão da propina de campanha, seja pela capacidade de se sustentar mesmo, de tocar o país. Eu tenho conversado com muita gente do setor privado. Até dois meses atrás, as conversas eram sobre quando o Brasil retomaria o crescimento. As pessoas falavam: “Será que isso melhora antes da eleição municipal, ou na eleição ainda estará muito grave?”. De dois meses para cá, a conversa não é mais essa. É até quando ela (Dilma) aguenta.

E qual é a expectativa do senhor?
Como presidente do PSDB, tenho de garantir que as instituições funcionem. Toda hora que eu perceber que há uma tentativa de pressão, de manipulação — como tentam fazer volta e meia setores do PT, seja na Polícia Federal, seja no Ministério Público, seja nos tribunais —, temos que denunciar e fazer a contrapressão. Eu vou dizer: vai ter impeachment? Hoje, eu não acho que tenha condições para isso. Não há ainda, o que não impede que venha a ocorrer. O Brasil tem uma legislação para ser cumprida. Eu vejo o advogado-geral da União confessando os crimes das chamadas pedaladas e já querendo estabelecer as penas: “O crime houve, mas sempre houve. Ninguém afastou presidente por causa disso”. Então, para ele (Luís Inácio Adams), houve o crime. Tem uma legislação que pune esse crime e o processo tem de correr, senão os tribunais não são mais necessários. Tem crime, tem de ser punido. Se não teve crime, tem de ser absolvido. E é isso que a presidente não entendeu. Cabe a ela, em vez de focar na oposição, gastar energia, se concentrar em responder e apresentar a versão aos tribunais.

O que acha da sugestão do ex-presidente Lula de pedir para Dilma viajar o país? 
Isso é uma grande maldade que o presidente Lula está fazendo. O Brasil tem uma presidente sitiada. E isso, na verdade, parece uma certa vingança dele. Ela vai para onde? Vai para ser vaiada? Hoje, os custos das viagens presidenciais foram para a estratosfera. Antes, tinha o escalão precursor para definir local, palanque. Agora tem de ir um exército antes, para limpar a área. E mesmo assim não consegue. A presidente está sitiada. Além das questões econômicas, há as morais. Ela mentiu aos brasileiros, os brasileiros sabem disso. A cada dia que passa vai ficando mais claro. A mentira foi deliberada, tinha um objetivo, que era vencer as eleições. Não sou eu que estou dizendo, está na cabeça das pessoas. Olha, nós vamos ter, entre agosto e setembro, uma pororoca no Brasil, um encontro das águas turvas.

20 de julho de 2015

in coroneLeaks

CUNHA, MERCADANTE E EDINHO SILVA ESTÃO NO MESMO BARCO DA CORRUPÇÃO

 

Citados na delação premiada do dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante estão na mesma ou em pior situação do que Eduardo Cunha. Afinal de contas, Pessoa é tido como o chefão das máfia das empreiteiras, enquanto Júlio Camargo é mais um entre tantos delatores. É por isso que, passadas 24 horas do rompimento de Cunha, o pânico bateu no Planalto, que considera que o país vive uma crise política sem precedentes. Se Cunha sai, devem sair Mercadante e Edinho Silva também, pelo mesmo crime.

Segundo a Folha, o rompimento formal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo da presidente Dilma Rousseff levou integrantes do Palácio do Planalto a considerar o momento atual como o de "uma crise institucional gravíssima". O termo, usado por ministros ouvidos pela Folha, foi definido após a confirmação do rompimento –uma reação de Cunha, que culpa o governo pelo que chama de ação orquestrada da Procuradoria-Geral da República para que o lobista Julio Camargo dissesse que deu US$ 5 milhões em propina para ele. 

Até então, o lobista, investigado na Operação Lava Jato e que virou delator, negava ter passado suborno a Cunha.Após o anúncio oficial do rompimento, na manhã da sexta-feira (17), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) discutiram uma reação ao posicionamento do peemedebista. A ordem era a de não tensionar ainda mais a relação com o presidente da Câmara, tom adotado em nota divulgada pelo Planalto. 

Nos bastidores, o entendimento é de que o Executivo já estava fragilizado com o ativismo do peemedebista no comando da Câmara, somado ao desgaste pela crise econômica e às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, envolvendo petistas, aliados e integrantes do governo.

Assessores presidenciais afirmam que a nova revelação sobre Cunha "equilibra" o jogo, pois enfraquece o peemedebista no momento em que o governo enfrenta um inferno astral no Congresso, com derrotas em projetos considerados cruciais para o Planalto, como a aprovação do reajuste do salário dos servidores do Judiciário pelo Senado e a redução da maioridade penal pela Câmara. 

Ministros enxergam no enfraquecimento de Cunha a abertura de espaço para novas lideranças se destacarem no Congresso. E há quem defenda que o Planalto deveria procurar o PSDB e tentar um acordo para isolar de vez o peemedebista e desestabilizar seu exército de aliados. Por outro lado, assessores presidenciais dizem que as previsíveis retaliações de Cunha devem piorar a situação do governo, que já enfrenta uma crise de credibilidade –a aprovação de Dilma Rousseff está na casa dos 10%. 

O PMDB, partido tanto de Cunha quanto do vice-presidente, Michel Temer, também vê a situação como aguda. Na própria quinta (16), quando vieram à tona os termos do depoimento de Julio Camargo, Cunha e Temer reuniram-se na Base Aérea de Brasília com Renan Calheiros (AL), o presidente do Senado, que compõe a trinca de poderosos do PMDB e que também é citado na Lava Jato. 

Houve um consenso: que a governabilidade não será retomada enquanto o petista José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, que é chefe da Polícia Federal, estiver no cargo. Cardozo já teve de reafirmar a independência da PF após a pressão de sua própria legenda; agora enfrenta o maior partido aliado do governo. 

Restará, na avaliação do comando do Planalto, saber qual será a atitude do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Está nas mãos de Janot uma eventual denúncia à Justiça contra Cunha e Renan. Isso, na visão do Planalto, enfraqueceria de forma mais decisiva os antigos aliados que hoje são adversários abertos do governo. Janot está em campanha para ficar em primeiro na lista tríplice que Dilma irá analisar, em setembro, para comandar a Procuradoria-Geral. Uma denúncia contra "peixes graúdos" é vista como um passaporte para a recondução. 

RETALIAÇÃO

A retaliação mais dura que pode vir de Cunha é ele avançar com um eventual processo de impeachment contra a presidente. Aliados do peemedebista falam que o "timing" desta decisão será determinado pela intensidade das manifestações contra Dilma marcadas para 16 de agosto. 

Enquanto isso, na sexta, o presidente da Câmara notificou deputados que têm pedidos de impeachment parados no Congresso para que refizessem os ofícios para cumprir requisitos legais.Além disso, Cunha acelerou a instalação da CPI do BNDES, que preocupa o governo. Segundo a Folhaapurou, petistas temem que o presidente do banco, Luciano Coutinho, seja instado a falar sobre supostos pedidos de ajuda a empresários para a campanha de Dilma em 2014.

20 de julho de 2015

in coroneLeaks

CÂMARA JÁ INICIA OS ESTUDOS SOBRE O IMPEACHMENT DE DILMA

Já estão correndo na Câmara dos Deputados estudos de como será a tramitação do iminente processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já se tem como certo que o processo  não passará pela Comissão de Constituição e Justiça, de acordo o artigo 218 do Regimento Interno da Casa, a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor. A denúncia, depois de recebida pelo presidente Eduardo Cunha, será encaminhada para uma Comissão Especial constituída por representantes de todos os partidos, segundo o número de deputados de cada bancada.

Os estudos são embasados na decisão do Tribunal de Contas da União, que será conhecida no final de agosto, a respeito crime de responsabilidade de Dilma Rousseff, pelas “pedaladas fiscais”. Segundo o artigo 218 qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.

CONSULTAS

Ontem, o presidente da Câmara declarou que está consultando conceituados juristas sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre. Ele disse que pretende emitir uma opinião sobre assunto,no próximo mês ,ressaltando que  os  deputados devem voltar do recesso parlamentar com uma posição mais “dura” em relação ao Planalto.

O presidente da CCJ, Arthur Lira, declarou que os estudos não foram tratados com outros parlamentares, nem com o presidente da Câmara e que o andamento de um futuro processo de impeachment foi feito depois de jornalistas o indagarem sobre o assunto

20 de julho de 2015

José Carlos Werneck