"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

EM BUSCA DE ESTRATÉGIAS

CUNHA ARTICULA PARA TENTAR APROVAR NOVA PEC DA MAIORIDADE AINDA HOJE

PRETENDEM UTILIZAR A FLEXIBILIDADE PARA REVERTER OS VOTOS E AVALIZAR A PEC




A MANOBRA DE CUNHA É PARECIDA COM A JÁ ADOTADA
NAS VOTAÇÕES DA REFORMA POLÍTICA 
FOTO: GUSTAVO LIMA/ CÂMARA DOS DEPUTADOS


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desencadeou uma articulação política para reverter a derrota sofrida nesta madrugada e tentar aprovar, ainda nesta quarta-feira, 01, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para alguns delitos.

Uma PEC nesse sentido foi rejeitada em votação iniciada ontem e que se estendeu por mais de sete horas. O texto, que não foi aprovado por uma margem de apenas cinco votos, previa que a maioridade penal passaria de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso, tráfico de drogas, lesão corporal grave ou seguida de morte e roubo com causa de aumento de pena, como o uso de arma.

A estratégia encampada agora pelos aliados de Cunha é apresentar uma emenda e restringir ainda mais o alcance da PEC e retirar da lista de exceções o tráfico de drogas, ato para o qual a maioridade penal continuaria a ser de 18 anos. Outra possibilidade em estudo é afrouxar ainda mais o texto e também suprimir o crime de roubo.

"Temos concordância (com a emenda), achamos que reduzir a maioridade nos crimes contra a vida é fundamental", afirmou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). "No PMDB, 70% da bancada votou nessa posição e hoje acredito que uma proposta restrita a crimes de alta gravidade terá proporção maior", completou.

Com a flexibilização, os parlamentares que defendem a redução da maioridade esperam reverter votos e alcançar a maioria necessária para avalizar a PEC.

O argumento encampado por Cunha é que, como só foi derrubado um parecer da comissão especial que discutiu a redução da maioridade, os deputados ainda podem analisar uma série de outros textos apensados à proposta original, desde que o texto seja diferente daquele rejeitado. É um expediente parecido a uma manobra já adotada pelo peemedebista durante as votações da reforma política.

Ao ser derrotado em uma primeira votação que pretendia incluir na Constituição o financiamento privado de campanha, o presidente da Câmara mobilizou seus apoiadores para aprovar, no dia seguinte, uma redação sobre o mesmo tema, mas com uma modificação: a permissão para que empresas fizessem doações apenas a partidos políticos, excetuando aí os candidatos.

Com a nova articulação sobre a maioridade penal, Cunha espera votar a redução da maioridade penal ainda hoje. Mas a data da votação só será definida após reunião do colégio de líderes, nesta tarde.(AE)



01 de julho de 2015
diário do poder

MINISTRO DIZ QUE DILMA VETARÁ REAJUSTE DO JUDICIÁRIO


PROJETO PÕE EM RISCO A ESTABILIDADE FISCAL, DIZ NELSON BARBOSA


MINISTRO DO PLANEJAMENTO ENTREGOU CONTRAPROPOSTA 
DO GOVERNO PARA REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES 
DO JUDICIÁRIO AO STF (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, antecipou à reportagem que a presidente Dilma Rousseff vetará o projeto de lei aprovado nesta terça que reajusta entre 56% e 78% os salários dos servidores do Judiciário. Dos Estados Unidos, por telefone, o ministro manifestou enorme preocupação com o risco de o projeto ter impacto explosivo nos gastos de pessoal não só da União, mas de todo o Estado brasileiro por causa do seu efeito de pressão em "cascata".

"Não podemos e não iremos sancionar esse projeto de Lei. Ele coloca em risco a estabilidade fiscal", disse Barbosa. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário do Senado Federal. Em um discurso duro e ao mesmo de alerta geral, o ministro afirmou que esse projeto, para sociedade brasileira, é incompatível com a atual situação econômica do País. O ministro disse que é uma proposta inaceitável do ponto de vista fiscal e injusta do ponto de vista social.

"No momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade com aumento de desemprego, não é adequado e nem defensável propor aumento de 56% a 78% do Judiciário. Isso pode gerar gasto explosivo de pessoal não só Judiciário mas de todo o Estado brasileiro. Cria efeito em cascata para outras carreiras", advertiu.

O ministro afirmou ainda que num momento de transição e de reequilíbrio fiscal na economia brasileira, não é razoável pedir à sociedade brasileira que aumente a parcela da sua renda dedicada a pagar os servidores públicos.

Barbosa destacou que a aprovação do projeto não muda em nada as negociações em curso para o reajuste dos servidores do Executivo. "Já estamos em processo de negociação do reajuste de servidores do Executivo desde o final de março", disse. Segundo ele, o governo já apresentou a proposta, que prevê um aumento escalonado de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

Na avaliação do ministro, essa é uma proposta razoável do ponto de vista fiscal, porque mantém o gasto da União estável em relação ao PIB ao longo de quatro anos. Barbosa acrescentou ainda que proposta é também responsável do ponto de vista social porque preserva o poder de compra dos servidores públicos, mesmo em momento de ajuste fiscal. "O que foi aprovado ontem não muda em nada o objetivo do governo em promover um grande acordo com os servidores do Executivo", afirmou Barbosa. (AE)



01 de julho de 2015
diário do poder

O MAIOR FICHA-SUJA DO PAÍS

JOSÉ RIVA VOLTA A SER PRESO, UMA SEMANA APÓS SER LIBERTADO



"MAIOR FICHA-SUJA DO PAÍS" FOI PRESO UMA SEMANA APÓS
 SER LIBERADO


O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva (PSD) voltou a ser preso nesta quarta, uma semana depois de conseguir a libertação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). 
Conhecido como o "maior ficha-suja do País", Riva é acusado de participar de desvios de mais de R$ 60 milhões em licitações.

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá, usou indícios de um novo desvio de R$ 10 milhões para decretar a prisão de Riva. 
De acordo com a defesa, a atitude é uma "violação chapada" à determinação do STF.

O apelido de maior ficha-suja do País se deve ao fato de haver mais de cem processos envolvendo o ex-deputado. 
Ele foi preso no ano passado na operação Ararath da Polícia Federal, que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro no estado.


01 de julho de 2015
diário do poder

CORTES DO GOVERNO ATINGEM ALUGUÉIS DE DIPLOMATAS NO EXTERIOR


O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff (PT), que prevê corte de gastos do governo e elevação de impostos para aumentar a receita, atingiu os servidores do Itamaraty, incluindo diplomatas que trabalham em postos no exterior classificados como A e B. A tesoura ocorre no subsídio da chamada Residência Funcional (RF). O Itamaraty gasta por ano US$ 64,54 milhões com auxílio-moradia e paga uma média de US$ 2,9 mil por contrato. Pela nova regra, dependendo do valor do aluguel, os servidores do Itamaraty que cumprem missão em cidades com melhor qualidade de vida vão ter de desembolsar até 30% do valor total.
A decisão, publicada em 8 de junho, já atinge aqueles que vão renovar os contratos agora. A chiadeira é grande, principalmente daqueles que têm filhos e desempenham papel de representação. Nesses casos, alegam que o imóvel precisa ter um bom padrão. Pela regra antiga, a pasta cobria 90% até o limite para cada posto. Era um incentivo escolher uma residência com um preço perto do teto estabelecido, uma vez que o funcionário arcaria com 10% do salário de qualquer maneira.
NOVO CÁLCULO
Agora, os cálculos mudam em razão do valor global da locação. O Itamaraty só se compromete em reembolsar integralmente a quantia paga se o servidor escolher morar numa residência cujo valor corresponda a até 70% do limite estabelecido por categoria funcional em cada posto.
O aluguel que se situar numa faixa acima de 70% e até 80% do teto, o funcionário terá que arcar com 10% do valor. Quando o contrato estiver acima de 80% e até 90% do limite, o desembolso do funcionário será de 20%. Aqueles que escolherem morar em locais com cifras acima de 90% do teto, o Itamaraty só se compromete com o pagamento de 70% do aluguel.
“Não queremos luxo. O fato é que estamos em missão diplomática. Eu tenho filho e não posso alugar um quarto e sala. Os preços aqui são exorbitantes. Fiz uma programação e já vou ser atingido agora”, afirmou um diplomata brasileiro que mora em Nova York.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Vejam que país surrealista. Paga auxílio moradia a todos os magistrados, mesmo os que têm casa própria na comarca, mas fica barganhando o aluguel dos diplomatas que o representam no exterior, depois de o governo Lula ter criado uma série de embaixadas totalmente desnecessárias. (C.N.)

01 de julho de 2015
João Valadares
Correio Braziliense

ADVOGADA DE RICARDO PESSOA AVISA QUE ELE NÃO PODERÁ FALAAR À CPI



http://www.bocaonews.com.br/ckfinder/userfiles/fotos_e_imagens/pessoa.jpg
Pessoa só fala à CPI depois da quebra do sigilo da delação
A defesa do dono da UTC, Ricardo Pessoa, já avisou à CPI da Petrobras que ele está proibido de se manifestar publicamente sobre sua delação premiada, que ainda está sigilosa – por isso não falará se for chamado pela comissão.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), enviou ofícios à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) perguntando se Pessoa já poderia ser convocado. Os ofícios ainda não foram respondidos, mas a tendência é que o pedido seja negado.
A informação dada pela advogada Carla Domenico à CPI é que Pessoa está “terminantemente proibido” de se manifestar até que as autoridades competentes retirem o sigilo da sua delação.
VEJA CONSEGUIU CÓPIA
O termo de colaboração premiada de Pessoa foi aceito pelo STF na quinta-feira (25). Na sexta (26), a revista “Veja” afirmou que Pessoa detalhou contribuições feitas para 18 campanhas políticas, incluindo repasses de R$ 15 milhões para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de R$ 750 mil ao ex-deputado José de Fillipi (PT-SP), que foi tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010 e hoje é secretário da administração do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Parlamentares defenderam a convocação de Pessoa na sessão desta terça-feira (30) da CPI, mas concordaram que ele só deve ser chamado quando puder se pronunciar sobre os fatos. Também defenderam que precisam antes ter acesso aos depoimentos do empreiteiro em sua delação, para poderem questioná-lo de posse dessas informações.

01 de julho de 2015
Deu na Folha

MUDANÇA NO PRÉ-SAL CRIARÁ UM "FRANKENSTEIN" - DIZ EX-DIRETOR DA ANP




Lima: Brasil será o único país a adotar esse modelo…
O projeto que acaba com a obrigação de a Petrobras ser operadora única e de ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal criará um “Frankenstein”. A afirmação foi feito pelo ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Durante audiência no Senado para discutir a proposta, apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), Lima disse que em nenhum lugar do mundo existe legislação que prevê contratos em modelo de partilha sem a operação por estatal ou governo local.
“Se o senador Serra estivesse aqui, eu ia sugerir que retirasse esse projeto”, afirmou Lima. “Ele não pode prevalecer ou vai ser objeto de risos aí fora. É o único em que a empresa local não participa, a não ser que ganhe”, ponderou.
Lima estava à frente da ANP quando o atual modelo de partilha foi aprovado. Ele ressaltou que a escolha desse modelo de exploração foi feita depois de muita discussão, que concluiu que a exploração no pré-sal não poderia ser tratada como nos demais campos.
EMPRESÁRIO APOIA
Já o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, defendeu o projeto de Serra. Para ele, a mudança aumentará a demanda por produtos da indústria brasileira. “A proposta não prejudica a Petrobras e tem possibilidade de incrementar o desenvolvimento da indústria nacional”, afirmou.
Machado criticou o modelo atual e disse que a obrigatoriedade de a Petrobras estar em todos os leilões amarra os fornecedores a um só cliente. “Se o cliente tiver um pequeno problema, a gente tem problema também, como estamos vendo agora”, disse, em referência à crise vivida pela petroleira. “Ter vários clientes é essencial.”
O diretor defendeu ainda a manutenção das exigências de conteúdo local para proteger a indústria nacional e garantir empregos. “O Brasil não tem alto nível de competitividade, sem isso, vamos ter muito emprego gerado fora do país”, completou.

01 de julho de 2015
Lorenna Rodrigues e Ricardo Brito
Estadão

APREENSÃO E APRENDIDOS NESTA PAVOROSA ESTAGNAÇÃO



O país parou, mas a Polícia Federal continuou seguindo em frente
Passamos por um ano que não começou e pelo jeito não vai terminar em dezembro. Não sabemos o que fazer nem exatamente o que será de nós. Claro, pelos prognósticos pós-eleições presidenciais, já se esperava para 2015 o início ou a confirmação de um ciclo de vacas magras, mas, de forma alguma, imaginava-se uma estagnação tão pavorosa.
A economia, logo no primeiro momento, e a política, neste estágio atual, marcado pelas consecutivas e espetaculares operações da Polícia Federal e da Justiça, estão sangrando o país com requintes de crueldade e trazendo à superfície angústias, em uma primeira impressão, irremediáveis para a sociedade, até porque, como diz a sabedoria popular, o remédio ministrado em doses erradas, em vez de curar, mata o paciente.
A máxima vale para as medidas acachapantes do plano comandado por Joaquim Levy e por eventuais excessos dos órgãos cuja atribuição é o combate à corrupção.
ESQUIZOFRENIA COLETIVA
Por mais que sejamos irresponsavelmente otimistas e consigamos enxergar algum avanço no combate às fraudes e na consolidação da democracia, o momento atual nos remete mesmo a uma espécie de esquizofrenia coletiva.
Parece que lidamos a todo tempo com uma bomba-relógio prestes a ser detonada no próximo minuto.
Nessa confusão total, políticos se dividem em grupos igualmente apreensivos. Com a prisão dos maiores empreiteiros deste país, as estrelas do PT estão se acuando, calando-se diante do medo das próximas declarações. Ao mesmo tempo, não petistas, em uma mistura de êxtase, mas também de medo, não sabem até que ponto podem ir.
Pela primeira vez, um tucano de plumagem mais nobre foi citado por um dos delatores da Lava Jato, fazendo jus ao nome desta nova etapa da operação. Se há alguém que sai ganhando com esse estado de coisas, isso ainda não é suficientemente claro. Afinal, segundo Moro, é a hora do “Erga Omnes”.
BUSCAS E PRISÕES
Os inúmeros pedidos de prisão e de mandados de busca e apreensão transformam a vida cotidiana em uma montanha-russa, seja para os alvos da PF ou para o simples cidadão. Mais do que trazer uma sensação de que a justiça, enfim, está sendo praticada, talvez pela forma pirotécnica como as coisas estão acontecendo, o país está sendo entregue ao piloto automático, que opera no modo “pavor”. A comandante deste enorme trem está isolada na cabine sem uma bússola para auxiliá-la, enquanto o restante da composição está se derretendo.
Porém, à tripulação, incluindo pequenos e grandes notáveis, cabe outro ditado que diz que canja de galinha e prudência nunca são demais. O Brasil precisa continuar existindo após o devido processo de condenação e prisão de seus bandidos.

01 de julho de 2015
Heron Guimarães
O Tempo

JUIZ OUVE NOVOS DEPOIMENTOS SOBRE DUQUE E VACCARI



Resultado de imagem para DUQUE E VACCARI
A atuação de Vaccari é um dos temas dos depoimentos
Dois delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato prestam novos depoimentos hoje à Justiça Federal em Curitiba. O consultor Júlio Camargo, que prestou serviços à empresa Toyo Setal, e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco vão responder aos questionamentos do juiz federal Sérgio Moro na condição de testemunhas de acusação, por terem assinado acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
A audiência está prevista para as 15h. Os depoimentos fazem parte da ação penal que envolve o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque.
Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em fevereiro de 2014,
LAVAGEM DE DINHEIRO
Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. A defesa de Duque alega que a prisão é ilegal e que o ex-diretor não cobrou propina de empreiteiras durante o período em que esteve no cargo.
Já o ex-tesoureiro Vaccari foi preso em abril com base em declarações do doleiro Alberto Youssef e de Barusco, delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Segundo eles, o ex-tesoureiro do PT recebeu propina de executivos de empreiteiras investigadas pela Polícia Federal. Mas os advogados de Vaccari afirmam que ele nunca pediu doações de origem ilícita e que todas as contribuições ocorreram de forma legal, por transação bancária.

01 de julho de 2015
Deu na Agência Brasil

CONTINENTE SOMBRIO




Em 1989, o desmantelamento do socialismo real foi saudado como o ponto final do longo período de guerras e tiranias brutais na Europa, que atingira o ápice com o nazi-fascismo de Hitler e Mussolini. 

A Europa, do Oeste ao Leste, voltava à trilha segura da democracia liberal, baseada na defesa das liberdades individuais. No entanto, as coisas não se passaram exatamente dessa maneira, como relata Mark Mazower em seu livro “Continente Sombrio”, com agilidade intelectual e abundância de dados dos últimos 100 anos da História européia, com ênfase na primeira metade do Século XX.

Com um título provocador, Mazower mostra que as coisas na Europa poderiam ter sido muito diferentes. E quase foram. Os corações e mentes dos europeus não foram propriamente conquistados pelos aliados. Foi sobretudo Hitler quem os perdeu, face ao enorme sucesso popular alcançado pelo nazi-fascismo, primeiro na Itália, nos anos 20, e depois na Alemanha, a partir da ascensão do nacional-socialismo, em 1933.

Foram os excessos de Hitler – campos de extermínio, uso exclusivo da escravidão, guerra total – que comprometeram o projeto nazista.
Trazendo sua análise até os dias atuais, Mazower adverte que o ovo da serpente pode não ter sido totalmente esmagado em solo europeu, a julgar pela inoperância das organizações européias diante do conflito na Iugoslávia que durou cerca de 10 anos.

Nem o fim da Guerra Fria extinguiu o velho hábito europeu de lançar a culpa por suas mazelas sobre os americanos e russos, e esperar deles as eventuais soluções.

Em 1992, anunciava-se a construção de uma nova Europa, confiante e unificada, mas a limpeza étnica no Vale do Drina, na Iugoslávia, na primavera e verão daquele ano, mostrou o quanto isso não passava de retórica vazia.

Na década de 30, Hitler instituiu na Alemanha o Estado do Bem-Estar-Racial, esterilizando e exterminando em massa os menos capazes. Era o “racismo científico”.

O fim dos kulaks em 1930, na Rússia, e a implantação das fazendas coletivas, custaram 11 milhões de vidas.

O ano de 1936 marcou o fim da Liga das Nações.

Na década de 30, na Rússia, os trabalhadores que passavam de um emprego a outro eram acusados de “espontaneidade pequeno-burguesa”. 
A centralidade do pensamento racial, bem como a idéia do assassinato maciço industrializado, constituiu a diferença básica entre o império de Hitler e o de Stalin.

Sob Hitler, a germanização envolveu uma política de negação cultural. As universidades polonesas foram fechadas (como as checas algum tempo antes) e, de acordo com a estratégia de “esterilização espiritual”, restringiu-se a instrução à elementar e profissional. Em maio de 1940 Himmler explicou a política educacional nazista: ”A escola deve ter como objetivo único ensinar a contar, no máximo até 500, a escrever o próprio nome, a obedecer aos alemães e ser honesto, trabalhador e bom. Não acho necessário ensinar a ler. Além dessa escola, não deve haver nenhuma outra em todo o Leste”.

Em 6 meses, mais de 2 milhões de prisioneiros de guerra soviéticos morreram de fome no cativeiro nazista. Os que não morriam de inanição tinha de caminhar até parecerem mais esqueletos de animais do que seres humanos.

A partir de dezembro de 1941 alguns centros de eutanásia passaram a utilizar unidades de gás fixas, operadas por especialistas, para eliminar o restante da população judaica. Os técnicos da SS desenvolveram dois tipos de gás – o Diamond, com capacidade para 25 a 30 pessoas, e o Saurer, com capacidade para 50 a 60 – e monitoravam as operações cuidadosamente, sobretudo em condições de mau tempo. “Desde dezembro de 1941, processaram-se 97 mil com 3 unidades e as máquinas não apresentaram defeito algum”, informou um relatório. Outros técnicos em eutanásia foram designados para Treblinka e Sobibor.

Nesses e em outros campos de extermínio foram construídas câmaras de gás, que eram ampliadas na medida em que surgiam problemas de capacidade. Auschwitz, concebido para prisioneiros políticos poloneses, também se ampliou.

No início de 1943, Richard Korherr, principal estatístico da SS, elaborou para Himmler um relatório sobre o progresso da solução final, informando que 1.449.692 judeus poloneses já haviam recebido o “tratamento especial”. Ao término do conflito, haviam sido assassinados entre 5 milhões e 6 milhões de judeus europeus. Em alguns países, como Polônia e Grécia, liquidou-se praticamente a comunidade inteira. Outros grupos étnicos também foram dizimados, notadamente 200 mil a 500 mil ciganos, sérvios, poloneses, ucranianos e russos.

Comparando com as técnicas primitivas utilizadas por outros expoentes do genocídio, a Endlösung demonstrou a superior eficiência genocida de uma operação efetuada por uma burocracia moderna com equipamento industrial.

O ouro arrancado dos dentes das vítimas de Auschwitz lotou 72 trens, que rumaram para Berlim.

Como a URSS na década de 30, o Reich em guerra tornou-se uma economia baseada no trabalho escravo. 

Segundo Friedrich Von Hayek, economista austríaco que em 1944 escreveu o livro “O Caminho da Servidão”, a idéia de um socialismo democrático não passa de uma confusão de termos. Qualquer tentativa de realizar essa síntese inexoravelmente encaminharia a sociedade para o totalitarismo. Em 1944, porém, Hayek era uma voz que clamava no deserto.

O deslocamento na época do conflito e após a II Guerra destruiu inumeráveis famílias em todo o continente. Em 1947 havia cerca de 50 mil órfãos na Checoslováquia e 280 mil na Iugoslávia. Cerca de 10 mil crianças sobreviveram à guerra escondendo-se em bosques, em condições de absoluta penúria. Na Holanda, aproximadamente 60 mil crianças precisavam de ajuda; em Bucareste, 30 mil não tinham teto. Muitas dessas crianças não sabiam mais quem eram e de onde vinham.

Durante anos as emissoras de rádio e a imprensa publicaram listas de desaparecidos. Em julho de 1948, três anos após o fim da guerra, ainda faltava identificar cerca de 4 mil crianças.

Os pequenos órfãos desconfiavam de demonstrações de afeto, eram propensos à violência e, muitas vezes, perigosos. Sua emancipação do domínio da lei moral podia manifestar-se no crime, em repentinos e incontroláveis acessos de raiva ou em brutalidades com crianças menores ou mais fracas. Todavia, sua atitude displicente diante da violência também se revelava em suas brincadeiras.

Enfermeiras inglesas se surpreenderam com o estranho comportamento de um grupo de crianças judias que sobreviveram aos campos de concentração. Encerradas num mundo que excluía todos os forasteiros, essas crianças aparentemente não esperavam nenhuma ajuda ou apoio por parte dos adultos. Se uma delas sumia do grupo, as outras concluíam com indiferença: “Ora, morreu”.

O almirante Doenitz, sucessor de Hitler, assinou a capitulação em 7 de maio de 1945. Até ser preso com o restante do Alto Comando alemão, duas semanas depois, chefiou um governo efêmero e cada vez mais controverso.
Em abril de 1947, a proclamação da Doutrina Truman assinalou o início de uma política mais decisiva e francamente anticomunista de Washington para com a Europa. Assinalou, também, o início da Guerra Fria.
A República Democrática Alemã foi oficialmente proclamada em outubro de 1949.

Com a dissolução do Komintern em 1943, Stalin queria indicar que renunciara à revolução mundial. A criação do Kominform, em 1947, no entanto, marcou a deterioração das relações de Moscou com os aliados.
Na Guerra Fria, cada um dos lados usava contra o outro a guerra psicológica e clandestina que desenvolveram contra Hitler. Espião tornou-se o soldado característico da Guerra Fria.

O “Evangelho da Segurança Nacional" acarretou a expansão de vastas organizações estatais de vigilância e espionagem. As atividades dos Serviços de Inteligência deixaram de ser vistas como um apêndice das operações militares.

A paz brutal da Guerra Fria proporcionou à Europa o bem mais precioso – tempo -, que permitiu uma extraordinária e inesperada regeneração de sua vida econômica e uma ampla transformação de seus hábitos políticos.
Apesar dos ritmos diferentes, o modelo adotado por Moscou na Europa Oriental era idêntico: um governo de coalizão, no qual o Partido Comunista preponderava; a marginalização e a repressão dos partidos e grupos dissidentes.

“Estudamos o sistema soviético e o tomamos como exemplo”, Tito dissera a Stalin, “mas estamos desenvolvendo formas um tanto diferentes de socialismo”. Depois que a Iugoslávia foi expulsa do Kominform, as lideranças de outros países fizeram de tudo para não ser acusadas de defender “um comunismo nacional”. Atribuiu-se a brecha aberta no bloco soviético a “traidores desprezíveis e lacaios do imperialismo”, a “bandos de espiões provocadores e assassinos”, a “cães que, atrelados pelos americanos, roem ossos imperialistas e latem para conseguir capital americano”.

A necessidade de reconfirmar a infalibilidade soviética acarretou não só expurgos e expulsões maciças, que abalaram o partido e a máquina estatal, mas também uma série de julgamentos exemplares, mormente na Hungria e na Checoslováquia. O esforço para demonstrar lealdade a Moscou, desmascarando “agentes inimigos”, espalhou o terror como um vírus no seio do partido soviético. 

Em agosto de 1948 o ministro romeno Lucretiu Patrascanu foi preso; no mês seguinte Wladyslaw Gromulka, outro “desviacionista nacionalista”, perdeu o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista Polonês. Líderes albaneses e búlgaros foram detidos e julgados. Na Hungria, Laszló Rajk foi transferido do Ministério do Interior para o do Exterior em agosto de 1948 e preso em maio do ano seguinte.

Primeiro em Berlim Ocidental, depois na França e na Itália, a insatisfação dos jovens com a esquerda expressou-se numa crítica radical ao desenvolvimento social no pós-guerra. Em dezembro de 1966, pouco antes do Natal, por exemplo, estudantes organizaram uma manifestação junto ao Ku’demm, símbolo da nova cultura consumista de Berlim. Atacaram “o mito da democracia ocidental” e recorreram a críticas marxistas ao consumismo para expressar o vazio e o autoritarismo que viam ao seu redor.

Para uma geração posterior, e talvez mais cínica, o torvelinho de 1968 era menos impressionante que seus protagonistas, mais um estardalhaço que uma conquista duradoura, um produto que era resultado, sob muitos aspectos, do mesmo progresso que os estudantes atacavam e ainda por cima um produto não-representativo.

Apesar do rápido crescimento da população estudantil, só uma pequena parcela da juventude envolveu-se de fato nos tumultos: em meados da década de 60, apenas 5,5% dos jovens de 20 anos eram universitários no Reino Unido, 8,6% na Itália, 7,7% na Alemanha Ocidental e 16% na França. Faltava clareza às suas reivindicações: a ênfase no presente e na liberdade absoluta atrapalhou a formulação de exigências corretas. Quando, por fim, se expressaram de modo organizado, essas reivindicações assumiram a forma de um extremo sectarismo marxista – Stalin, Mao e a“grande República da Albânia”.

Os acontecimentos de 1968 criaram, assim, uma ala esquerdista periférica, fragmentada e dogmática, tentada à violência e incapaz ou sem vontade de compreender as proporções do triunfo do capitalismo. Essa ala tinha estilo de vida próprio, com intermináveis proclamações, críticas e teses públicas, bem como uma paixão por gurus intelectuais cujos pronunciamentos não impediram que seus seguidores fizessem uma leitura totalmente errônea da situação política. Tal afastamento das realidades do Poder alcançou sua expressão culminante na terrorista Facção do Exército Vermelho, da Alemanha Ocidental, que se considerava uma guerrilha urbana engajada numa luta antiimperialista sob o slogan “Vitória na Guerra do Povo”.

Na Itália e na França os protestos de milhares de estudantes logo foram complementados por uma onda de greves, com milhões de sindicalistas exigindo uma participação mais justa na sociedade em crescimento. Contudo, havia uma diferença: os estudantes queriam acabar com o capitalismo; os trabalhadores queriam desfrutar mais de suas benesses.
Seria a última vitória da velha classe operária num Século de luta organizada, antes que a recessão, o desemprego em massa e a reestruturação global a destruíssem em pouco mais de uma década.
 

No Leste-Europeu os custos eram visíveis na pele e nos pulmões da população. Na década de 80, a poluição constituía um lembrete assustador da fracassada tentativa comunista de dominar a natureza. A Europa Oriental se transformara num desastre ecológico, com rios morrendo e florestas áridas, cidades sujas, monumentos em ruínas e pessoas doentes.

Emitia mais anidrido sulfuroso que a Comunidade Européia – a Alemanha Oriental emitia essa substância quatro vezes mais que a Ocidental. No entanto, longe de ser repudiada, essa industrialização antiquada, dispendiosa, improdutiva e prejudicial ao meio ambiente – recebia o investimento de sempre. Os chefes do partido estabeleceram bases de poder em torno das velhas indústrias, que resistiam aos desafios de pretensos modernizadores e até, como no caso da Polônia de Gierek, os conduziam à liderança nacional.

A obsessão pela indústria pesada também criara um vasto operariado do qual o regime se arvorara em porta-voz: como se poderia sacrificá-lo no altar da racionalidade econômica? Os regimes comunistas não podiam, por motivos políticos, ajustar a economia por meio da deflação ou do desemprego maciço, como ocorria no Ocidente.

Assim, adotaram a estratégia oposta e, em vez de tirar os trabalhadores do emprego, prefeririam deixar que os consumidores continuassem sofrendo com a escassez e a má qualidade dos produtos. Entretanto, os trabalhadores também eram consumidores e nem sempre correspondiam aos sentimentos do regime. Em 1980, o surgimento do sindicato Solidariedade, na Polônia, mostrou a ameaça que representam trabalhadores voltados contra o partido que dizia governar em seu nome. 

A consciência de que a realidade sobrepujava a teoria socialista em vez de ser dominada por ela, fatalmente levou o partido a descrer da própria missão de governar. Essa foi a principal tendência política de boa parte das duas últimas décadas do comunismo: não à emergência da oposição aberta e sim ao lento declínio de um partido que acreditara em si mesmo. Com o fim da crença na ideologia socialista e de qualquer esperança de suplantar o Ocidente economicamente, no início da década de 1980, o partido passou a ter pouca serventia. Degenerou-se numa nomenklatura privilegiada e num instrumento cada vez menos capaz de administrar uma crise.

Os anos Brejnev caracterizaram-se pela estagnação e pelo conservadorismo ideológico de Mikhail Suslov, o sumo sacerdote da pureza doutrinária soviética. Mas, sob a superfície havia indícios de novas formas de pensar as relações da União Soviética com a Europa Oriental. Yuri Andropov, o sucessor de Brejnev, atuara como embaixador soviético na Hungria em 1956, antes de comandar o principal departamento do Kremlin com os partidos comunistas do Leste Europeu. Ali reuniu à sua volta um grupo de reformadores que na década de 1980 galgaria posições elevadas. Dirigente da KGB durante a maior parte da era Brejnev, percebia com mais clareza que muitos de seus colegas a situação ruinosa do império comunista e, depois da crise polonesa de 1980/1981, falou francamente sobre a necessidade de novas idéias e a urgência de uma reforma econômica.

Estimulados pela morte de Brejnev e pela ascensão do reformista Andropov, em 1983, os eruditos russos envolveram-se num vigoroso debate sobre a existência real de uma comunidade socialista. Já os reformadores falavam de “princípios democráticos comuns de não-interferência em assuntos internos”.

Em 1985 Gorbachev foi eleito Secretário-Geral, tornando-se o apparatchik mais jovem a ocupar o posto. Sua prioridade era interna – enfrentar o desafio econômico da União Soviética, substituindo o modelo de crescimento stalinista (desenvolvimento extensivo baseado na indústria pesada) por um mais moderno, com nova tecnologia e alta produtividade. Seu paradigma era o Lenin da Nova Política Econômica (NEP), pragmático, mas, contudo, fiel à causa do socialismo. Na cabeça desse engenhoso produto do sistema comunista, aperestroika visava, pois, a regeneração da economia soviética, e não a sua destruição. Muito menos a destruição do sistema de partido único.

Sob muitos aspectos, o programa de reformas de Gorbachev assemelhava-se ao que já se procurava implementar em alguns países do Leste Europeu. Havia, porém, uma diferença doutrinária fundamental. Gorbachev tinha muito mais liberdade que as lideranças da Europa Oriental para especular sobre os aspectos políticos das reformas. Logo se tornou claro que para o líder soviético o sucesso da reestruturação da economia – e da revitalização do socialismo – dependia de maior liberdade de informação – a glasnost – e até mesmo, numa frase extraordinária, da “democratização de todas as partes de nossa sociedade”.

As implicações na política externa demoraram a evidenciar-se. É óbvio que Gorbachev não previu e não desejava o esfacelamento do império soviético, muito menos o da própria União Soviética. Salientou, entretanto, que a futura cooperação entre Estados e repúblicas teria que ocorrer sem qualquer tipo de coerção. “Chegou a hora de abandonar concepções de política externa influenciadas por uma visão imperial”,escreveu em 1987. “É possível suprimir, obrigar, quebrar ou destruir, mas só por um determinado período”.

Uma visão retrospectiva mostra que o comunismo já havia acabado em abril de 1989, quando os comunistas poloneses implicitamente reconheceram a legitimidade do sindicato Solidariedade, convidando-o às mesas-redondas. Nesse momento, porém, poucos previram as transformações que logo se sucederiam em toda a região. Afinal, Gorbachev só assegurou seu programa de reformas depois de derrotar seu principal adversário, o conservador Igor Ligachev, em outubro de 1988.

Acasos e erros sucediam-se, enquanto o império desmoronava. Se na Polônia a mudança se deveu ao enfraquecimento do partido, na Hungria deveu-se à força do partido que, arrogante e demasiado seguro, erroneamente se julgou capaz de controlar uma oposição fragmentada. O que o partido só percebeu, tarde demais, foi que por trás da oposição política havia um anseio popular de mudança, manifestado nas enormes multidões que se reuniram para comemorar o aniversário do levante de 1848, para acompanhar os novos funerais de Imre Nagy ou para assistir ao comício alternativo do Primeiro de Maio, que suplantou o oficial.

Relacionando as transformações ocorridas na Polônia à desesperadora fraqueza da economia local, os governantes da Alemanha Oriental e da Checoslováquia sentiam-se protegidos por sua força econômica. A economia, entretanto, não foi o único fator do colapso. Houve também uma espécie de efeito dominó. Em meados de 1989, quando os húngaros liberaram sua fronteira com a Áustria a fim de chamar a atenção internacional para os sofrimentos da minoria húngara na Romênia, a inesperada conseqüência foi um êxodo de alemães orientais através da Hungria, ressaltando a impopularidade do governo de Erich Honecker. A crise doancien regime estendeu-se por alguns meses na Polônia, mas durou apenas algumas semanas na RDA e na Checoslováquia. Como em 1848, uma rebelião desencadeou outra, porém dessa vez não houve reconquista imperial, pois ninguém acreditava mais em império.

É compreensível, portanto, que muitos observadores ficassem pasmos ante as multidões imensas que surgiram para protestar contra a velha ordem em seus momentos finais. Fazendo, talvez, sua última aparição na história da Europa, essas multidões representavam tanto uma afirmação da falência do comunismo quanto um presságio da instabilidade que poderia advir, se não se estabelecesse uma nova ordem política, mais legítima.

A partir daí, na Europa, em comparação com outras épocas históricas e outras partes do mundo, os habitantes do continente passaram a desfrutar uma extraordinária combinação de liberdade individual, solidariedade social e paz. No início do Século XXI, o panorama internacional era mais pacífico que nunca. Se os europeus conseguirem superar seu ardente desejo de encontrar uma única definição viável de si mesmos e se conformarem com um lugar mais modesto no mundo, poderão aceitar mais facilmente a adversidade e a dissensão que serão tanto seu futuro quanto seu passado. 

01 de julho de 2015
Carlos I.S. Azambuja é Historiador.