FALTAM 15 DIAS PARA OCUPAR BRASÍLIA. A MARCHA DA LIBERDADE PROSSEGUE RUMO À CAPITAL FEDERAL.

ENVIADOS DO MBL TRATAM HOJE DO IMPEACHMENT COM DEPUTADOS.

Enquanto 20 ativistas do Movimento Brasil Livre caminham entre São Paulo e Brasília em uma marcha pelo impeachment da presidente Dilma Roussef, dois representantes do grupo desembarcaram nesta terça-feira, 12, na capital federal para articular o início do processo no Congresso Nacional com dirigentes dos partidos de oposição. 

Segundo o deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, a ideia é protocolar o pedido no dia 27, data prevista para a chegada da "marcha". "Dá perfeitamente para pedir o impeachment nesta data", diz o tucano. Ele prometeu aos ativistas que participará do trecho final da caminhada.

Na quinta-feira, o líder do PSDB receberá do jurista Miguel Reale Junior o parecer encomendado pela sigla para embasar o pedido. Segundo o deputado, o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso sinalizou que já é "plausível" pedir o impeachment. O encaminhamento do processo de impedimento será tema de uma reunião da bancada marcada para semana que vem. 

Deputados do DEM e Solidariedade se reuniram hoje com o MBL e se comprometeram a engrossar a caminhada quando ela entrar em Brasília . Segundo dirigentes do grupo, os parlamentares também teriam se comprometido com a proposta de iniciar oficialmente o processo no fim do mês. A marcha anti-Dilma está neste momento indo de Uberaba para Uberlândia, em Minas Gerais.    

A proposta de pedir o  impedimento da presidente perdeu força no PSDB depois de ser publicamente censurada por FHC e juristas ligados à sigla. 

Do site do Estadão

13 de maio de 2015

in aluizio amorim

MEU COMENTÁRIO: O último parágrafo desta matéria do Estadão não faz mais qualquer sentido. Depois do papelão do PSDB este partido está completamente desacreditado. Sobram poucos parlamentares peessedebistas que se salvam, como o deputado Carlos Sampaio. O resto, infelizmente, é o resto.

O POVO BRASILEIRO ESTÁ SOZINHO E ASSISTE A DERROCADA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE

ABANDONADO PELOS SENADORES, DEPUTADOS E PELAS FORÇAS ARMADAS, O POVO BRASILEIRO VÊ A DEMOCRACIA E A LIBERDADE SENDO PISOTEADAS IMPUNEMENTE E PAGA A CONTA DE SUA PRÓPRIA DESGRAÇA.

Depois da aprovação por 20 a 7 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do petista Luiz Edson Fachin para ministro do STF, embora ainda passe pelo crivo do plenário com o voto secreto dos senadores, há uma constatação geral e irrestrita de que o PT conseguiu apodrecer a República, corrompê-la de cima abaixo. E, de forma lamentável, o Congresso Nacional, dominado pelo baixo clero da política brasileira, transformou-se num balcão de negócios. O toma lá dá cá foi institucionalizado pelo PT e é exercitado como uma coisa 'normal", quando deveria ser a exceção punível com rigor e repulsa geral.

A bandalha que compõe o Senado e a Câmara está concentrada no dinheiro. Fazem qualquer coisa e pouco estão se lixando em transformar o Supremo Tribunal Federal numa corte comunista-bolivariana no estilo venezuelano, se isso representar dinheiro no bolso.

Contam-se nos dedos alguns senadores e deputados que têm consciência. Mas seguramente 90% desses andróides - a maioria desconhecida, porque são toscos, vulgares e ladravazes profissionais - não estão nem aí para os milhões de brasileiros que foram às ruas protestar contra esse turbilhão de sacanagens.

O que continua causando espécie, algo que mais adiante haverá de ficar esclarecido, é a atuação do PSDB, em particular do senador Álvaro Dias, praticamente o fiador da aprovação do petista Fachin para o Supremo onde haverá, se tiver o nome sufragado pelo plenário, de juntar-se àqueles que lá estão para cumprirem as tarefas determinadas pelo Foro de São Paulo.

Por enquanto, tudo continua evoluindo da forma como evoluiu na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Argentina e em praticamente todos os países latino-americanos. Tanto é que até mesmo no Chile, madame Bachelet também está enterrada no lodaçal da corrupção que é, e sempre foi, omodus operandi dos comunistas para se manterem no poder. 

Resta para os brasileiros decentes, honestos e trabalhadores, as ruas, já que foram abandonados à própria sorte até mesmo pelas Forças Armadas.

A segurança dos mafiosos encastelados no Senado e na Câmara Federal, face a tudo o que está acontecendo depois que explodiu a roubalheira na Petrobras, já denominada de 'petrolão', o segundo estágio do 'mensalão', é algo espantoso. E isso quer dizer que falta pouco para o que resta de democracia e liberdade no Brasil seja enterrado sob o gargalhar assanhado, estridente e tétrico dos psicopatas vermelhos.

13 de maio de 2015

in aluizio amorim

INTEGRANTES DA MARCHA DA LIBERDADE DENUNCIAM AMEAÇA DE ATAQUE DO PT/MST EM SUA PASSAGEM PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

Movimento Brasil Livre

O vídeo acima acaba de ser postado na página do Movimento Brasil Livre que coordena a Marcha da Liberdade que segue a pé de São Paulo a Brasília onde deve chegar no dia 27 de mês de maio quando haverá grande manifestação em Brasília em favor do imediato impeachment da Dilma. No vídeo Kim Kataguiri, do MBL, explica as ameaças dos terroristas do PT em território mineiro sob o governo do amiguinho da Dilma, o Fernando Pimentel, que recentemente condecorou o chefete dos terrorista do MST, o Stédile, com a maior comenda conferida pelo Estado de Minas Gerais. Os bate-paus do PT e do MST, segundo relatam Kataguiri e Renan, fizeram as ameaças quando os integrantes da Marcha Pela Liberdade participavam de evento na Câmara de Vereadores de Uberlândia. Num lapso Renan cita Uberaba, mas na verdade é Uberlândia, onde ocorreu a ameaça contra os integrantes da Marcha da Liberdade

13 de maio de 2015

in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE...

                               Punição aos cabeças do petrolão!

13 de maio de 2015

UMA SABATINA COMO NUNCA HOUVE

Ou: Em quase 13 horas, Fachin cobriu com glacê retórico suas posições radicais. Ou: Do hábito de levar a vida de joelhos. Ou ainda: Senado e Fachin tiveram de trabalhar



Algumas vozes da política brasileira insistem em nos empurrar para o desânimo, mas a gente não cede. E não em razão daquela tolice do “sou brasileiro e não desisto nunca”. Fosse só por isso, eu já teria desistido faz tempo. Eu insisto apenas porque acho que estou certo. Ponto. Uns bobalhões vieram perturbar no blog com o placar de 20 a 7 na CCJ em favor de Luiz Edson Fachin, como se fosse inesperado, e apontar o que chamam a “derrota de Reinaldo Azevedo”. Vamos ver.

Em primeiro lugar, é o plenário que aprova a indicação, não a CCJ. E a votação só será no dia 19. Em segundo lugar, eu, pessoalmente, não ganho nem perco nada. Em terceiro lugar, fosse o caso de pesar perdas e ganhos, ganhei e ganhamos. Ganhei porque foi este blog que revelou ao país o que pensa Fachin. Convenham: não fosse a minha iniciativa, o debate nem teria começado. E isso é apenas um fato. E ganhamos como país porque, finalmente, se fez uma sabatina de verdade. Com o perdão da imodéstia: sem esta página, o advogado não teria ficado mais de 11 horas se explicando, numa sessão que durou quase 13, ainda que alguns senadores fizessem questão de ficar de joelhos quando tiravam as mãos do chão. Sugiro que troquem a cadeira por almofadas. Deve facilitar o trabalho da genuflexão.

Uma das razões que explicam ser este um país rico com uma esmagadora maioria de pobres — que Dilma e os petistas chamam “classe média” — é o ódio que se tem à clareza, ao “pão, pão”, “queijo, queijo”. Alguns acham natural que três senadores do Paraná, porque do Paraná, de partidos distintos, se alinhem com um candidato ao Supremo que leva a marca do Estado.

Refiro-me a Alvaro Dias (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), enroscada na operação Lava Jato. Ela ainda aproveitou para louvar a amizade com a desembargadora Rosana Fachin, mulher do candidato ao tribunal. Ali estava o país cordial de “Raízes do Brasil”, em que o privado e o público se estreitam num abraço insano. Ali estava, em suma, o país de “Casa Grande & Senzala”.

Busquem o vídeo ou a transcrição das respostas de Fachin. Ele só conseguiu ser claro em uma questão: o aborto. E, ainda assim, falou contra o procedimento em si. Ocorre que nem os mais fanáticos defensores da descriminação da prática se dizem favoráveis a ela. Advogam é o direito natural que teria a mulher de interromper a gravidez. As palavras têm sentido. E eu me apego a elas.

Fachin reviu o que pensa sobre direito de propriedade? Não! Ele se limitou a evocar a Constituição. Afinal, o Inciso II do Artigo 185 deixa claro que a propriedade produtiva é insuscetível de reforma agrária. ELE NÃO RENEGOU O ARTIGO QUE ESCREVEU EM 1986 EM QUE DEFENDE CONFISCO DE TERRAS E EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS. ESCONDEU-SE NA CONSTITUIÇÃO PARA ESCONDER O PRÓPRIO PENSAMENTO.

Com habilidade, lembrou que o Artigo 5º, um das cláusulas pétreas da Carta, garante o direito à propriedade no seu caput. É verdade. Mas o Inciso XXIII do mesmo artigo a condiciona à “função social”. Ora, de um Plano Nacional de Direitos Humanos ao Código de Processo Civil, quantas são as tentativas de, na prática, impedir um juiz de conceder uma liminar de reintegração de posse?

Fui rever boa parte das respostas do candidato sobre direito de família. À diferença do que parece — com seu ar muito pio, acompanhado dos seus, o netinho inclusive —, ele não renegou as suas teorias exóticas sobre o direito de família, mas as relegou à condição de querelas acadêmicas. O teórico das famílias múltiplas e dos direitos de amante se disse, segundo entendi, um monogamista pessoal, mas aberto à diversidade. Fosse por sua iniciativa, o Brasil já teria incorporado em suas leis o conceito de “famílias simultâneas” e de “multiparentalidade”.

Maioridade penal e lei anti-homofobia

Para quem se apega ao sentido das palavras, ficou claro que o doutor é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, chegando a flertar com a possibilidade de que o limite vigente seja uma cláusula pétrea — imutável, pois —, o que só pode ser piada. E se disse, sim, favorável à chamada Lei Anti-Homofobia. Indagado pelo senador Magno Malta (PR-ES), deixou claro que, na sua opinião, religiosos só poderiam censurar o comportamento homossexual “na espacialidade de sua fé” — vale dizer: dentro das igrejas. Fora delas, seria, então, “homofobia”…

Crime de responsabilidade
E sobre a possibilidade de a presidente da República ser denunciada ou processada por crime de responsabilidade? Ele disse seguir o que está no Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição:

“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Pois é… Um crime de responsabilidade cometido por um presidente no primeiro mandato seria “estranho” à sua função quando ele emenda um segundo? Fachin tergiversou. Tivesse respondido, não teria feito nada demais porque lhe foi cobrado que falasse em tese.

Nunca houve uma sabatina como a desta terça-feira, está claro. Mas não está menos claro que, sob o manto da cordialidade, Fachin ensaiou algumas abjurações para, no fim das contas, referendar o que pensa sobre propriedade e direito da família.

E, por óbvio, restou sem resposta a sua dupla militância no Paraná, como procurador e como advogado, quando isso era proibido por lei e pela Constituição do Estado. A sua explicação, qualquer um sabe disto, chega a ser desastrada.

A maioria do Senado dirá no dia 19 se Fachin conseguiu, com seu glacê retórico, cobrir a substância do seu pensamento, que segue intacta. Vamos ser claros: ele tem todo o direito de tentar passar mel da boca dos senadores. Estes só lambem os beiços se for de sua vontade.


13 de maio de 2015
Reinaldo Azevedo, Veja

É MERDA? ELE SOLTA...

13 de maio de 2015
in blog do beto

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE...

                           Lula, o impoluto.

13 de maio de 2015

CHEFÃO DO CARTEL DO PETROLÃO ASSINA DELAÇÃO HOJE

(Folha) Após negociações que se arrastam desde janeiro, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, viaja nesta quarta-feira (13) a Brasília para assinar o mais esperado acordo de delação da Operação Lava Jato. Pessoa é o primeiro dono de empreiteira a assinar esse tipo de acordo para ter uma pena menor. Até agora, os delatores mais graduados da Lava Jato eram dois executivos da Camargo Corrêa, que ocupavam a presidência e a vice-presidência da empreiteira, mas foram afastados. 

O grupo UTC-Constran tem 29 mil funcionários e faturou R$ 5 bilhões no ano passado. Além de prometer revelar o que sabe, Pessoa vai pagar uma multa, cujo valor nas últimas conversas com procuradores era de R$ 55 milhões. O empresário é acusado por delatores de chefiar um grupo de empreiteiras que se reuniam para discutir quem ficaria com obras da Petrobras, o que pode caracterizar cartel. 

O acordo será assinado na Procuradoria-Geral da República porque Pessoa citou uma série de parlamentares, que só podem ser processados pelo STF, e porque as conversas com a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba fracassaram. Como havia interesse para que Pessoa revelasse o que sabe, o procurador-geral Rodrigo Janot indicou homens de sua extrema confiança para prosseguir com as conversas. A tática deu certo. 

Pessoa deve oficializar o que já narrou na fase de negociação. Ele contou, por exemplo, que doou R$ 7,5 milhões para a última campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) por temer retaliações do partido nos contratos que tinha com a Petrobras, conforme a Folha revelou no sábado (9). Segundo Pessoa, a doação foi acertada com Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de Comunicação Social --ele e o PT disseram que todas as doações ao partido seguiram a lei eleitoral. O empresário também contou que pagou propina para conseguir o contrato da obra da usina nuclear de Angra 3.

13 de maio de 2015

in coroneLeaks

CASO FACHIN MOSTRA QUE O SISTEMA DE NOMEAÇÃO PRECISA MUDAR

A discussão que ganhou fôlego nos últimos dias sobre a indicação pela presidente Dilma do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal; o ato que ressuscitou a proposta de emenda constitucional elevando para 75 anos a idade limite para aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores; a necessidade ou não de serem novamente sabatinados no Senado Federal os ministros do STF que desejarem estender por mais cinco anos suas presenças naquele Tribunal são atos de uma peça que deveria ser reescrita para se corrigir ou pelo menos amenizar as deformações que resultam do critério de escolha de ministros, desembargadores e membros dos tribunais de contas, no plano federal e dos Estados, a vitaliciedade da ocupação dos mesmos cargos e suas consequências.

Desde julho de 2014 está vaga a cadeira onde se aposentou o ministro Joaquim Barbosa. Nesse período, a presidente Dilma, não se sabe em nome de quê, atrasou a indicação de quem, por sua simpatia e conveniência, seria submetido ao Senado Federal como novo membro do STF. Isso bem ilustra o quanto é deformado o critério de ocupação dos cargos dos membros dos nossos tribunais superiores e quão comprometedor pode ser a simples manutenção dos mesmos.

Claro que isso não é uma acusação, nem tampouco uma suspeição, mas não deveria ser da Presidência da República e dos governadores a prerrogativa de nomeação dos ministros do STJ, do STF, do TST, do procurador geral da República e muito menos ainda do Tribunal de Contas da União.

INSTITUIÇÕES TÉCNICAS

Nos Estados, cabe aos governadores a nomeação dos desembargadores, do procurador geral de Justiça, além de membros do Tribunal de Contas. Os tribunais superiores são instituições técnicas, que decidem direitos e deveres que regulam a governabilidade, a estabilidade jurídica, o império da lei e da ordem constitucional, para tal devendo julgar atos dos demais Poderes, Executivo e Legislativo, porque a ninguém se reconhece, numa república democrática, estar acima da lei.

Os procuradores gerais de Justiça, no plano federal e dos Estados, são igualmente nomeados pelos chefes dos Executivos. Cabe a estes o dever de fiscalizar a lei, na sua concepção e cumprimento. E aos conselheiros dos tribunais estaduais de contas e ministros do Tribunal de Contas da União fiscalizar, aprovando ou não, atos dos Executivos e gestores públicos. Não seria a hora de incluirmos nessa longa agenda de reformas que o país aguarda sofregamente, que tais critérios fossem repensados?

ESCOLHENDO O CARCEREIRO

Para ilustrar, oito dos 25 senadores que sabatinaram o novo ministro do STF serão julgados em processos que terão (ou não) o ministro Fachin como juiz. Grosseiramente, é como se detentos escolhessem o carcereiro que ocupará o plantão. Que pode (ou não) ser um homem íntegro, capaz, inflexível nos seus princípios e nas suas convicções. No caso de ministros, desembargadores dos tribunais superiores, espera-se que essa seja a conduta de todos eles. O Brasil assim precisa, sem ressalvas.

13 de maio de 2015

Luiz Tito

O Tempo

ERROS A ACERTOS DE EDSON FACHIN AO APRESENTAR NO SENADO

ERROS A ACERTOS DE EDSON FACHIN AO APRESENTAR NO SENADO

Fachin foi de gabinete a gabinete, pedindo apoio a seu nome

A edição de hoje do Tribuna da Internet publica dois artigos a respeito da indicação e sabatina, pelos senadores, do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar, no Supremo Tribunal Federal, a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Um (“Fachin é uma espécie de “duas caras” do filme do Batman”) é da autoria do jornalista Carlos Newton, editor da TI. O outro (“Caso Fachin mostra que o sistema de nomeação precisa mudar”) é de Luiz Tito, publicado no O Tempo e aqui transcrito. Cada um dos articulistas, com sua indiscutível bagagem e experiência, expõe suas considerações e críticas no âmbito dos títulos dos artigos que subscreveram. Ou seja, os títulos levam ao texto e o texto leva aos títulos, sem outras abordagens.

A Constituição Federal não outorga ao presidente da República a atribuição e a prerrogativa de indicar ministro para a Suprema Corte. Ainda assim, o presidente indica tão somente por força do costume e da tradição. E usos e costumes são fontes do Direito, ao lado da lei e da jurisprudência (Código de Processo Civil, artigo 126 e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, artigo 4º). Assim foi ao longa da história, assim é e assim continuará sendo, até que a CF seja emendada para dispor de forma ou maneira diversa.

O Senado, por maioria absoluta, aprova e o presidente da República depois nomeia o cidadão aprovado, de notável saber jurídico, de ilibada conduta e que tenha menos de 65 anos de idade (CF, artigos 84, XIV e 101 e seu parágrafo único).

POLÊMICA E DESCONFIANÇA

Certamente por causa do desastrado governo petista, da baixa (quase nenhuma) aprovação da presidente Dilma, dos desfalques à Petrobras, dos 9 meses de demora na indicação do 11º ministro do STF, das mentiras, dos panelaços, de tanta desfaçatez e outras tantas e tantas perfídias mais, contra o povo e contra a Nação, talvez por tudo isso é que a indicação de Fachin para o STF vem causando polêmica, desconfiança e insatisfação geral. Basta ler os jornais, as redes sociais e os noticiários da televisão. Mais por isso do que pelo passado de Fachin, inegavelmente um jurista de notável saber jurídico. Mas o Brasil é uma democracia. E no Estado Democrático de Direito prevalecerá, como legítimo e constitucional, a votação do plenário do Senado Federal. E se o candidato que Dilma indicou for aprovado, Fachin terá assento no STF.

Em todo esse quadro, o constrangedor foi ver um candidato indicado pelo presidente da República para integrar a Suprema Corte ir a cada gabinete dos senadores, ele próprio, de carne e osso, fazer campanha para a aprovação do seu nome. Levar currículo. Dizer e mostrar quem ele é. Comprovar sua competência. Enfim, mostrar sua obra e pedir voto.

Cá pra nós, chega a ser até humilhante para qualquer jurista indicado para compor a Suprema Corte e de quem se espera o mais completo desprendimento, nenhuma vaidade, recolhimento, resguardo, modéstia… simplicidade franciscana. Ainda mais quando se trata de Luiz Edson Fachin que não precisava perambular por corredores e gabinetes do senado. Ter sido o indicado era o bastante.

DISCURSO DESNECESSÁRIO

Também era desnecessário aquele discurso de apresentação que o Dr. Fachin escreveu e leu, falando de si próprio, de sua família, que sua esposa é desembargadora, que tem filha médica e outras passagens de sua vida. Ter sido indicado era o bastante. Quanto mais modesto, maior. Se não era mesmo possível deixar de falar de si próprio, quanto menos falar, melhor Era suficiente chegar à comissão, a todos cumprimentar e responder aos chamados “questionamentos”. Sem mais. O entusiasmo e a honraria sempre levam à emoção. Mas sem demonstrar empolgação e externar serenidade. Ter sido indicado era o bastante.

O acontecido ontem, exibido pela TV Senado, levou o pensamento deste articulista a Gabriela Mistral, Pablo Neruda, Gabriel Garcia Marquez, Mario Vargas Llosa, José Saramago, à pequena paquistanesa Malala Yousafzay e a tantos outros que contribuÍram para o avanço cultural e científico da humanidade.E perguntei a mim mesmo: quando seus nomes foram indicados para figurar na lista dos selecionados a receberem o Prêmio Nobel, será que algum deles, pessoalmente ou por representação, foi até Oslo ou Estocolmo dizer quem era, o que fez e o que faz, a fim de conseguir aprovação? É claro e intuitivo que não. Ter sido indicado era o bastante. Já dizia tudo.

Muito boa sorte, Eminente Jurista Doutor Luiz Edson Fachin. No Supremo Tribunal Federal faça do seu voto o instrumento para reedificar a ordem nacional. E tenha sempre em mente aquela advertência de Rui em “Cartas de Inglaterra”: “Vós, Juízes, que são alevantados do povo para julgar seus atos, lembrai-vos que esse próprio povo julgará a vossa justiça”.

13 de maio de 2015

Jorge Béja

LULA INDICOU PAULO ROBERTO COSTA

Os deputados da CPI da Petrobras que estão em Curitibaouviram ontem mais sete depoimentos de presos na Operação Lava Jato. A doleira Nelma Kodama já cumpre sentença de 18 anos por lavagem de dinheiro. Mesmo assim, fez elogios ao juiz Sérgio Moro. Em dois momentos provocou risos. Quando se levantou para mostrar que, ao ser presa, carregava dinheiro nos bolsos, e não na calcinha, e quando cantou um sucesso de Roberto Carlos, ao falar da relação com o doleiro Alberto Youssef. “Amada amante, amada amante... Não é verdade?”

A CPI  também ouviu três ex-parlamentares presos no mês passado e indiciados nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal. Luiz Argôlo, afastado do Solidariedade, Pedro Corrêa, que era do PP, e André Vargas, que era do PT e está sem partido, são suspeitos de receber propina. André Vargas não respondeu a quase nenhuma pergunta e disse que as injustiças se corrigem com tempo, paciência e silêncio. Luiz Argôlo estava com um terço nas mãos e negou envolvimento no esquema da Petrobras. 

O ex-deputado Pedro Corrêa falou sobre a nomeação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Pedro Corrêa: O presidente Lula depois de achar que o Paulo deveria ser diretor de Abastecimento disse, então, que ele ficaria na cota de autoridades que poderiam ter a chancela do Partido Progressista.

CPI: Lula disse isso?

Pedro Corrêa: Não disse a mim, disse ao líder do partido que era o deputado Janene.

José Janene morreu em 2010 e é acusado de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Uma nota da assessoria do ex-presidente Lula afirma que é uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas, segundo a nota, se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição, e quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e que teme enfrentar no futuro.

13 de maio de 2015

in coroneLeaks

DILMA DISTRIBUI CARGOS PARA A BASE ALIADA APROVAR CORTE NOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS VIÚVAS E PENSIONISTAS

( O Globo) Às custas da exposição dos votos dos deputados, o governo conseguiu garantir que seja apreciada na Câmara nesta quarta-feira, sem obstruções, a Medida Provisória (MP) 664, que torna mais rígidas as regras para concessão de pensão e auxílio-doença. O acordo foi feito em reunião com líderes, comandada por Eduardo Cunha, na tarde de terça-feira. Em troca, os deputados da oposição exigiram que todas as votações sobre a medida, inclusive dos destaques, seja nominal, o que obriga cada parlamentar a revelar seu voto. 

A intenção é deixar os deputados da base, especialmente o PT, expostos na votação, já que as centrais sindicais estarão presentes protestando contra a medida. Para o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), eventuais mudanças de posição em relação à primeira medida do ajuste, apreciada na semana passada, serão reveladoras das negociações por cargos com o governo:

— Queremos o registro das digitais de todos os deputados da base nessa votação, principalmente do PT. Vamos mostrar o engodo que foi a campanha da Dilma, quando ela disse que não iria retirar direitos dos trabalhadores. E vamos ter certeza que os beneficiados com cargos estarão nesse universo. A mudança de voto dos partidos da base só se justifica se tiver algum tipo de negociação que nós não sabemos.

A MP 664, a segunda do ajuste fiscal, será votada hoje, mas os destaques devem ficar para o dia seguinte. Ontem, o governo conseguiu aprovar o texto-base da MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos repassados pela União ao BNDES. Até o fechamento desta edição, a Câmara estava votando destaques ao texto. Para garantir a aprovação do ajuste fiscal, o governo intensificou ontem a distribuição de cargos em troca de apoio às medidas e apelou aos parlamentares da base para que votem com o mínimo de alterações em relação ao texto aprovado na comissão especial.

Nos cálculos para minimizar perdas durante as negociações, o Palácio do Planalto quer evitar, a todo custo, na MP 664, qualquer mudança nas regras sobre o fator previdenciário. O relator da medida na comissão mista, Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, acredita que a mudança só não será votada em duas hipóteses: caso o PTB, agraciado com os cargos do segundo e terceiro escalão, desista de apresentar o destaque; ou se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir que a matéria é estranha à MP e considerar prejudicado o destaque.

— A única forma de evitar a votação desse destaque é se o PTB não apresentá-lo ou se o presidente da Câmara disser que é matéria estranha. Mas, acho que isso não vai acontecer— afirma Zarattini.

Desde cedo, o núcleo de articulação política se reuniu com deputados e dirigentes da base aliada, sacramentando a entrega até mesmo de postos que inicialmente seriam definidos somente pela presidente Dilma Rousseff, como era o caso do setor elétrico. O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que chegou a ter seu nome aprovado para assumir a Eletrosul, não assumirá o cargo. Temer sacramentou a ida de Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB-SC) para o posto. Zimmermann deverá ser remanejado para a presidência da Eletronuclear ou da Eletrobras. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, compartilhará com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o comando da Companhia de Docas do Rio, um dos cargos mais cobiçados pelos aliados por envolver a operação do porto.

O PP, que garantiu anteontem a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba), recebeu a promessa de ficar também com a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) se se enquadrar e entregar a maioria dos seus votos ao governo. O PTB, além da manutenção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), garantiu as direções da Casa da Moeda, a Susepe (Superintendência do Sistema Penitenciário), e uma vice-presidência do Banco do Brasil, cujo indicado é o ex-deputado Wilson Santiago.

GOVERNO AINDA ESTÁ INSEGURO

Apesar da distribuição intensificada de cargos, o governo segue preocupado com a votação. Hoje pela manhã, representantes da área econômica do governo devem repassar a Temer e líderes dos partidos da base os cálculos do impacto que os dois pontos que travaram as negociações da MP 664 terão nos cofres públicos. O governo teme que as mudanças que os deputados querem fazer nas propostas do Executivo criem um prejuízo maior do que a economia que deseja fazer.

Em visita ao Rio, a presidente Dilma Rousseff disse que a base do governo “não é criança para precisar ser disciplinada”. Na semana passada, no entanto, nem todos partidos aliados votaram em peso pela aprovação da primeira medida provisória que compõe o pacote de ajustes fiscais do governo

13 de maio de 2015

in coroneLeaks

O CIRCO DA PELEGADA DA CUT

A CUT está apoiando os cortes de direitos trabalhistas. Em vez der trazer sindicalistas, entrou no STF apenas para garantir pelegos nas galerias da Câmara.

 

(Folha Poder) Decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), assegurou a dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) acesso às galerias da Câmara dos Deputados durante as votações das Medidas Provisórias que alteram a legislação trabalhista. 

A central ingressou com um habeas corpus no Supremo, alegando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem "sistematicamente" negando o acesso dos trabalhadores aos espaços da Casa em votações polêmicas. A CUT argumentou que a posição de Cunha vinha impedindo a entidade de tentar convencer parlamentares sobre os "malefícios" das iniciativas, todas enviadas ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. 

Em sua decisão, a ministra disse que o Supremo tem "reiteradamente determinado a expedição de salvo-conduto para franquear acesso das partes interessadas à Câmara". Com ataques a Cunha, o presidente da CUT, Vagner Freitas(foto), comemorou a decisão. Para ele, o peemedebista vem presidindo a Casa como "um déspota". 

"Essa é uma medida em defesa da democracia. É inaceitável restringir o acesso a um espaço que é do povo. Vamos abrir um processo contra Eduardo Cunha, que trabalha como um déspota e preside a Câmara de acordo com a sua vontade", disse Freitas. 

A entidade pretende levar 29 dirigentes ao plenário da Câmara. Eles acompanham com especial atenção as Medidas Provisórias 664, que altera benefícios o auxílio doença e a pensão por morte, e 665, que amplia exigências para o acesso ao seguro desemprego.

13 de maio de 2015

in coroneLeaks

OAS ENFRENTA JUIZ MORO PARA PROTEGER JOSÉ DIRCEU

(O Globo) A Construtora OAS está se recusando a apresentar à Justiça Federal do Paraná documentos sobre suas relações com a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a JD Consultoria, com o argumento de que o juiz Sérgio Moro poderia se utilizar das explicações para decretar a prisão de algum executivo da empreiteira. Os advogados da OAS dizem que foram "enganados" pelo juiz quando a empresa apresentou documentos sobre a relação com a consultoria prestada pelo doleiro Alberto Youssef e esses dados foram usados pelo juiz para mandar prender Léo Pinheiro, o presidente da companhia, diante do argumento de que os comprovantes da prestação de serviços eram falsos.

O juiz Moro determinou que a OAS entregasse os documentos da JD Consultoria depois de pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal que comanda a Operação Lava-Jato, sobretudo porque a OAS recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira de fevereiro de 2009 a dezembro de 2013. Para justificar a prestação de serviços desses recursos, o MPF pediu que a OAS apresentassem atas de reuniões, e-mails, cópias de relatórios de trabalho da consultoria e documentos que comprassem a efetiva prestação dos serviços. Moro pediu que os documentos fossem entregues em despacho do dia 24 de março, mas em petição entregue à Justiça na última segunda-feira a empreiteira negou-se a atender a determinação do juiz.

Afinal, segundo os advogados da OAS, os "documentos em questão já se encontram com esse juízo porque foram apresentados por terceiros". Ou seja, a própria JD Consultoria apresentou os contratos à Justiça. Além disso, dizem os advogados da empreiteira, as "informações fiscais e o sigilo bancário da requerente já se encontram quebrados por esse juízo". dizem os advogados Roberto Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho.

A defesa dos executivos da OAS considera ser legal não entregar os documentos pedidos pelo juiz por considerarem que os suspeitos não são obrigados a produzirem prova contra si mesmos. Com isso, os advogados não esperam ser punidos pelo juiz Moro.

13 de maio de 2015

in coroneLeaks

PT ESTÁ EM CRISE. MAS QUAL PT? O PT DA DILMA OU O DO LULA?

PT ESTÁ EM CRISE. MAS QUAL PT? O PT DA DILMA OU O DO LULA?

O segundo panelaço do ano foi uma pancada na cabeça do PT. Certo. Mas de qual PT? Pois, agora, é assim: temos o PT de Lula; o PT de Dilma, que pode ser confundido com o governo; o PT dos sonhos, defendido por algumas figuras icônicas da intelectualidade brasileira, e o PT de fato, que reúne todos em uma sigla desnorteada e gera “desertores” como Marta Suplicy e “desolados” como Aloizio Mercadante.

A verdade é que o panelaço acertou todos os petistas, incluindo os de bom coração e os honestos, que se sangram ao ter que sair em defesa do indefensável.

Mas quem se beneficia da sangria deste PT de outro mundo? O PSDB? Mas qual PSDB? Pois, agora, também é assim: temos o PSDB do Aécio, que imagina um impeachment da presidente; o PSDB do Alckmin, que se vira para evitar desgaste e torce para que o aliado mineiro tropece, e o PSDB de FHC, que possibilita coisas estranhas, como se associar ao PT para defender as mesmas coisas. Como o PT, tem ainda o PSDB de fato, que reúne todos os outros e que só sabe que não sabe mesmo o que vai fazer.

QUAL PMDB?

Pode-se dizer também que a crise de governabilidade de Dilma e um Lula cada vez mais enfraquecido, além deste PSDB estonteado, beneficiem o PMDB. Mas qual PMDB? Pois, desde sempre, foi assim: existe o PMDB do “bem” e do “mal”, com agravantes, pois, agora, existe o PMDB de Cunha, o de Calheiros e o de Temer. Ah, claro! Existe o PMDB de fato, o que reúne todos os outros e que vai seguindo com seu eterno e “indispensável” fisiologismo.

Com as três principais forças políticas do Brasil tomadas por surtos esquizofrênicos, o que dizer então da economia em frangalhos, do desemprego em alta, das fábricas quase parando e do custo de vida aumentando?

UM NOVO TEMPO

Apesar de parecer, o país não está do lado avesso. Pelo contrário, ele está sendo colocado do lado certo, com empreiteiros sendo presos, escândalos descobertos e uma profusão de democracia, apesar de algumas recaídas (vide agressões aos professores no Paraná), capazes de estabelecer uma nova (des) ordem social. É um novo tempo.

A carência é do advento de uma liderança, como ocorria em outros tempos, capaz de se estabelecer sobre PT, PSDB e PMDB ou aglutinar o melhor de cada uma dessas legendas.

Certamente, ela existe e não é messiânica. Também não está entre os atuais lobos e falsos cordeiros. É preciso que novos lobinhos e cordeirinhos se apresentem para que a população se acalme e o país do futuro que nunca chega tenha ao menos um pouco de tranquilidade para mudar algumas coisinhas e continuar o mesmo, rumando para dias melhores com pernas curtas, passos de tartaruga e muita, mas muita paciência de sua gente.

13 de maio de 2015

Heron Guimarães

O Tempo