ESTADO X SOCIEDADE, UMA ROTINA DE SEQUESTRO E EXTORSÃO

Charge do Bier (Arquivo Google)

É verdade que a hegemonia esquerdista desgraçou-se naquela esquina do tempo em que a crise causada pela irresponsabilidade fiscal se encontrou com as revelações sobre a corrupção. Mas o projeto para a conquista da hegemonia era primoroso. Fazia parte dele o fatiamento da sociedade com a escolha de determinados grupos sociais contra os quais se lançaram todas as injúrias de modo a suscitar animosidade. Era a velha luta de classes adquirindo múltiplas formas num engenhoso caleidoscópio político.

ANTAGONISMOS – Estão no foco dos antagonismos e execrações cultivadas ao longo das últimas três décadas:

• os conflitos “raciais” e a imediata identificação da população branca como devedora de uma conta acumulada em três séculos e vencida desde 1888;

• os conflitos de “gênero”, em que as presunções de responsabilidade recaem sobre os heterossexuais do sexo masculino que, ademais, são presumivelmente machistas;

• os conflitos de classe social, onde os ressentimentos se concentram nos andares mais altos da classe média para cima, lá onde se situam os maiores ódios de Marilena Chauí;

• os conflitos retrô do mundo do trabalho, institucionalmente patrocinados, nos quais o setor público, supostamente abnegado e generoso, vê com maus olhos o setor produtivo da economia e o “diabólico” mercado.

• os conflitos geracionais, face aos quais, quem tiver mais de 40 anos, é um opressor, inconformado com a liberdade, autonomia, ideias e estilos de vida das gerações mais jovens, devendo ser rejeitado por todos que aí se enquadrem, inclusive pelos próprios filhos.

ESTRATÉGIA – De início foi um estratagema petista. Com o tempo, consolidaram-se os conceitos e todos os partidos de esquerda passaram a adotá-lo. A imensa maioria dos demais participantes dos mecanismos de formação da opinião pública a ele aderiram: grandes meios de comunicação, mundo acadêmico, agentes do ambiente cultural, militantes em ambientes virtuais e, até mesmo, grupos religiosos. No andar da carroça foram nascendo centenas de movimentos, ditos sociais, cuja existência tem tudo a ver, e só tem a ver, com a organização desses antagonismos, cujo plantio ocorreu diante de nossos olhos.

Ao unir e estruturar uma infinidade de minorias para criar e gerir conflitos, a esquerda brasileira, pilotada pelo PT, definiu esse empreendimento como essência do famigerado “politicamente correto”. Enquanto o cultivava, como estratégia diversionista, chegava ao poder e implementava aquilo que, desde logo, deveria ter sido compreendido como o conflito real, a ser enfrentado com total dedicação: a opressão do Estado contra todos, inclusive aqueles que a esquerda arregimentou para suas causas.

GARROTE FISCAL – De fato, o Estado brasileiro, de modo crescente, pratica contra a nação, sua vítima, os crimes de sequestro e extorsão. A cidadania nos põe, de modo irrecorrível, a mercê de um triplo garrote fiscal – federal, estadual e municipal – que não nos deixa alternativa.

Acabei de descrever o grande golpe através do qual o Estado, hegemonizado pela esquerda que se concentra nos seus quadros, subjugou e imobilizou a soberania popular. Um verdadeiro ippon no judô da política.

21 de agosto de 2017

Percival Puggina

POLÍCIA FEDERAL INDICIA EX-GOVERNADORES E CONTESTA DELAÇÃO DA ANDRADE GUTIERREZ

Queiroz é um dos governadores do DF indiciadosA Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (dia 18) à Justiça Federal no Distrito Federal o relatório final da operação Panatenaico em que indiciou os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Quando a operação foi deflagrada, em maio, Filippeli era assessor especial do presidente Michel Temer. Por conta da prisão, ele foi afastado do cargo.

O documento também aponta que houve divergência de versões entre as informações do acordo de leniência (delação premiada da pessoa jurídica) da Andrade Gutierrez, que deu origem à operação, e informações coletadas na investigação, o que pode culminar na revisão dos benefícios dado à empresa pelo Ministério Público.

SUPERFATURAMENTO – “As investigações, contudo, apontaram que era da prática de superfaturamento e outros crimes cometidos pelos executivos da empresa que saíam os recursos para a corrupção de agentes públicos, o que poderia, a depender da posição do Ministério Público e da Justiça Federal, levar à perda de benefícios concedidos no acordo e até à anulação da leniência”, diz a PF em nota.

A Panatenaico investiga a prática de cartel e pagamento de propina na reforma do estádio Mané Garrincha, feita para a Copa do Mundo de 2014. A Polícia Federal também comprovou que documentos apresentados na leniência da Andrade Gutierrez divergiam de conteúdo relatado pela empresa em seu acordo.

NEYMAR E BEYONCÉ – Outro ponto destacado pelos investigadores é que entre as “notas apresentadas pela Andrade Gutierrez na chamadas ‘medições’ estavam serviços de bufê para a comemoração do Dias das Mães de servidores da NovaCap, aluguel de camarotes para o jogo que marcou a despedida de Neymar do Santos FC, em 2013, além de outros serviços estranhos à obra, como por exemplo algumas notas relativas à logística dos shows de Beyoncé e da banda Aerosmith”.

A operação indiciou mais de 20 pessoas que, segundo a PF, faziam parte da suposta organização criminosa que teria sido a responsável pelo superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do Mané Garrincha.

Em 2010, a reforma do estádio foi orçada em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram, ao fim de 2014, R$ 1,575 bilhão.

BUSCAS E APREENSÕES – O relatório foi feito com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões da Polícia Federal. A delegada Fernanda Costa de Oliveira foi a responsável por comandar a investigação.

A operação Penatenaico, deflagrada em maio, investiga informações fornecidas pela Andrade Gutierrez. A empreiteira afirmou em acordo com o Ministério Público que a licitação do Mané Garrincha teria sido forjada para que o consórcio Via Engenharia & Andrade Gutierrez fosse o vencedor.

O grupo relatou ainda que houve pagamento de propina para os governadores do Distrito Federal (da época) José Roberto Arruda e seu sucessor, Agnelo Santos Queiroz, bem como para o então vice-governador do DF, Tadeu Filippelli.

A hipótese investigada pela PF e pelo Ministério Público é a de que agentes públicos, com a intermediação de operadores, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação no estádio Mané Garrincha.

TERRACAP – “A renovação do estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades”, afirma a nota da PF. A arena Mané Garrincha foi a mais cara da Copa de 2014.

O nome Panatenaico é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede de competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos Jogos Olímpicos.ral encaminhou nesta sexta-feira (dia 18) à Justiça Federal no Distrito Federal o relatório final da operação Panatenaico em que indiciou os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Quando a operação foi deflagrada, em maio, Filippeli era assessor especial do presidente Michel Temer. Por conta da prisão, ele foi afastado do cargo.

O documento também aponta que houve divergência de versões entre as informações do acordo de leniência (delação premiada da pessoa jurídica) da Andrade Gutierrez, que deu origem à operação, e informações coletadas na investigação, o que pode culminar na revisão dos benefícios dado à empresa pelo Ministério Público.

SUPERFATURAMENTO – “As investigações, contudo, apontaram que era da prática de superfaturamento e outros crimes cometidos pelos executivos da empresa que saíam os recursos para a corrupção de agentes públicos, o que poderia, a depender da posição do Ministério Público e da Justiça Federal, levar à perda de benefícios concedidos no acordo e até à anulação da leniência”, diz a PF em nota.

A Panatenaico investiga a prática de cartel e pagamento de propina na reforma do estádio Mané Garrincha, feita para a Copa do Mundo de 2014. A Polícia Federal também comprovou que documentos apresentados na leniência da Andrade Gutierrez divergiam de conteúdo relatado pela empresa em seu acordo.

NEYMAR E BEYONCÉ – Outro ponto destacado pelos investigadores é que entre as “notas apresentadas pela Andrade Gutierrez na chamadas ‘medições’ estavam serviços de bufê para a comemoração do Dias das Mães de servidores da NovaCap, aluguel de camarotes para o jogo que marcou a despedida de Neymar do Santos FC, em 2013, além de outros serviços estranhos à obra, como por exemplo algumas notas relativas à logística dos shows de Beyoncé e da banda Aerosmith”.

A operação indiciou mais de 20 pessoas que, segundo a PF, faziam parte da suposta organização criminosa que teria sido a responsável pelo superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do Mané Garrincha.

Em 2010, a reforma do estádio foi orçada em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram, ao fim de 2014, R$ 1,575 bilhão.

BUSCAS E APREENSÕES – O relatório foi feito com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões da Polícia Federal. A delegada Fernanda Costa de Oliveira foi a responsável por comandar a investigação.

A operação Penatenaico, deflagrada em maio, investiga informações fornecidas pela Andrade Gutierrez. A empreiteira afirmou em acordo com o Ministério Público que a licitação do Mané Garrincha teria sido forjada para que o consórcio Via Engenharia & Andrade Gutierrez fosse o vencedor.

O grupo relatou ainda que houve pagamento de propina para os governadores do Distrito Federal (da época) José Roberto Arruda e seu sucessor, Agnelo Santos Queiroz, bem como para o então vice-governador do DF, Tadeu Filippelli.

A hipótese investigada pela PF e pelo Ministério Público é a de que agentes públicos, com a intermediação de operadores, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação no estádio Mané Garrincha.

TERRACAP – “A renovação do estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades”, afirma a nota da PF. A arena Mané Garrincha foi a mais cara da Copa de 2014.

O nome Panatenaico é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede de competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos Jogos Olímpicos.

21 de agosto de 2017
Deu em O Tempo

HITLER E MUSOLINI NÃO ERAM DE ESQUERDA NEM DE DIREITA: ERAM A "TERCEIRA VIA"

Mussolini e Hitler se firmaram como alternativa

Não sei muito bem como, mas a maluquice de neonazistas em Charlottesville suscitou no Brasil a discussão se o nazismo é de esquerda ou direita. A polêmica é típica das torcidas organizadas que vivem brigando na internet, mas não deixa de ser interessante. Como saber qual o lugar de Hitler na política se ele era ao mesmo tempo anticomunista, antiliberal e anticonservador?

É verdade que algumas propostas do nazismo, principalmente do início do movimento, têm toda a cara da esquerda. A primeira plataforma do Partido Nazista, publicada em 1920, defendia reforma agrária, divisão dos lucros de indústrias pesadas, estatização de grandes lojas de departamento, proteção social na velhice e proibição do rentismo e do trabalho infantil.

SEM IGUALDADE – Mas não, Hitler não era de esquerda. Tinha os comunistas como seus principais inimigos e, mais importante, não ligava para a igualdade, o principal valor da esquerda. Pelo contrário, a teoria dos nazistas se baseava na desigualdade — os mais fortes (para eles, os arianos) deveriam vencer e dominar povos inferiores.

Hitler tampouco era um conservador. Conservadores pregam a prudência na política, a ordem e a preservação das conquistas da sociedade. O melhor político, para um conservador, é aquele que inspira tédio — e Hitler inspirou muitas emoções, menos tédio. Estava muito mais para um jacobino, alguém disposto a cortar cabeças e arriscar tudo em nome de uma sociedade perfeita.

Seria Hitler um liberal? Nem de longe. A ascensão do fascismo na Europa também é conhecida por historiadores como “a segunda morte de Adam Smith”.

PLANEJAMENTO CENTRAL – As ideias liberais, que contagiaram o mundo do fim do século 19 até a Primeira Guerra, não infectavam mais ninguém. À esquerda e à direita, o planejamento central foi a grande ideia que acometeu o mundo até a chegada do neoliberalismo, em 1970.

O fasci, feixe de varas que deu nome ao fascismo, representa a ideia de que “juntos somos mais fortes”. Assim como o comunismo, o fascismo e o nazismo eram ideologias coletivistas. Rejeitavam a ideia de que o indivíduo é um fim em si mesmo (ou que “o indivíduo vale mais do que toda a Via Láctea”, como dizia Nelson Rodrigues). O oposto do fascismo não é o comunismo, mas o individualismo.

ERAM A NOVIDADE – A ambiente político do começo do século 20 se dividia entre democratas liberais e revolucionários anarquistas ou socialistas. O fascismo e seu correspondente alemão surgiram como uma novidade que transcendia ideologias tradicionais e reavivava a crença na política principalmente entre os jovens. Não eram comunistas nem liberais: admitiam o capitalismo, mas um capitalismo submetido aos interesses do Estado, do coletivo.

Os nazistas não eram nem de esquerda nem de direita: era a terceira via dos anos 1920. Os políticos que rejeitavam rótulos e pregavam “contra tudo isso que está aí”.

21 de agosto de 2017

Leandro Narloch

Folha

TRUMP, LACERDA E BRIZOLA - TRÊS PASSAGEIROS DA OBSESSÃO PELO CONFLITO

Charge do Gilmar Fraga (Zero Hora)

Trump, Lacerda e Brizola, cada qual a seu tempo e sua dimensão, ontem e hoje tornaram-se personagens do conflito político, do conflito humano, do entrechoque das paixões políticas. Donald Trump, claro, pertence a um universo muito mais amplo do que aquele no qual podemos situar a história do Brasil. Nas mãos de Donald Trump, talvez, encontre-se o destino do planeta.

No entanto, pelo que acompanho de política, tanto como leitor dos jornais e também através do jornalismo que exerci e exerço na manhã deste sábado, ocorreu-me a ideia de comprovar nas lentes do passado e do presente, as semelhanças entre os três personagens. Donald Trump só consegue encontrar a si mesmo no redemoinho dos conflitos. O mesmo se pode dizer do apelo interior assinalado nos comportamentos de Lacerda e Brizola.

NA CASA BRANCA – Trump, sem qualquer atuação parlamentar nos EUA, desencadeou uma onda no Partido Republicano, na qual viajou rumo à Casa Branca. No meio do percurso – parece absurdo, mas foi constatado – registrou-se a influência russa no pleito em que derrotou Hillary Clinton. Mas não apenas esse fato levou-o a vitória. Ocorreu também uma entrevista do ex-diretor do FBI recolocando na cena sucessória os e-mails que Hillary enviou de seu celular particular, quando secretária de Estado de Obama.

A candidatura Hillary Clinton submergiu nesse fato controverso e até sem sentido, porque até hoje discute-se a fonte dos e-mails, porém em nenhum momento o conteúdo neles registrados.

Foi apenas um equívoco que lhe custou a presidêmcia dos EUA. Trump abriu ampla dissidência em seu partido, mas surpreendentemente foi tal conflito que lhe garantiu o primeiro lugar nas urnas.

LACERDA E BRIZOLA – Carlos Lacerda, sem dúvida um gênio, deixou-se levar pela paixão desenfreada pelo poder e tal comportamento cortou sua carreira. Terminou cassado pelo movimento militar de 64 do qual por ironia do destino foi o principal desencadeador. O poder era sua obsessão. Lembro-me bem de seu pronunciamento no dia 2 de abril de 64 no Palácio Guanabara quando anunciou ser amigo e admirador do general Castelo Branco e queria ser seu sucessor nas eleições de 65 que acabaram não se realizando. Sua precipitação e seu impulso ao conflito acabaram se voltando contra si próprio.

Leonel Brizola era outro ser político com apelo a turbulência, ao desafio, ao confronto. Como governador do Rio Grande do Sul, fato histórico, garantiu a posse de João Goulart na presidência da República em 61, quando Jânio Quadros renunciou. Transferiu seu domicílio eleitoral para a Guanabara e se elegeu com uma votação espetacular. Naquele momento antecipava sua candidatura a presidência da República, desprezando uma aliança com Juscelino Kubitschek. Deu a partida cedo demais e com isso detonou a aliança possível na base de um denominador comum voltado para um avanço reformista, não revolucionário.

ATRAÇÃO PELO CONFLITO – Leonel Brizola moveu-se no sentido oposto do possível e, da mesma forma que assegurou a posse de Goulart, viria a radicalizar o processo que levou ao movimento militar de 64. Brizola desejava o conflito, não a solução de um problema. Isso impediu seu avanço. Levou Jango à radicalização e o resultado foi uma ditadura militar que durou 21 anos.

Donald Trump só se sente bem quando ataca, quando demite, quando entra em conflito aberto. Vamos ver o destino de sua presidência, dos EUA, de um planeta chamado Terra.

21 de agosto de 2017

Pedro do Coutto

OPERAÇÃO ABAFA UNE OS TRÊS PODERES CONTRA A LAVA JATO, QUE É SALVA PELA INTERNET

Há um ano, ex-ministro denunciou a “Operação Abafa”

Está cada vez mais atuante a chamada “Operação Abafa”, destinada a inviabilizar a Lava Jato e que foi denunciada há exatamente um ano pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, em reportagem de capa da “Veja”, quando o jurista gaúcho se recusou a participar do esquema e entrou em rota de colisão com o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

TUDO DOMINADO – Um ano depois, a “Operação Abafa” já conseguiu dominar os três Poderes da República e está atacando a Lava Jato por todos os lados. Estão unidos neste objetivo comum o núcleo duro do Palácio do Planalto, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, praticamente todos os partidos políticos e a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

E agora nem há dissimulações – os três Poderes estão agindo abertamente para levar adiante a “Operação Abafa”, exatamente como ocorreu na Itália, nos anos 90, quando conseguiram inviabilizar a fase final da célebre Operação Mãos Limpas.

ROLO-COMPRESSOR – No Executivo, estão unidos nesta empreitada o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Torquato Jardim (Justiça), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União).

No Judiciário, atuam no rolo-compressor os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre Moraes, com apoio ocasional de outros integrantes do STF, como Celso de Mello e Rosa Weber, e de ministros coadjuvantes no TSE.

No Legislativo, é um festival, porque toda a cúpula da Câmara e do Senado e a imensa maioria dos parlamentares estão unidos contra a Lava Jato, numa frente ampla integrada também por importantes veículos da grande mídia.

LINHAS DE ATUAÇÃO – O Planalto atua mais incisivamente cortando verbas e boicotando a ação da força-tarefa. Ao mesmo tempo, desfecha implacável campanha de desmoralização do Ministério Público Federal, uma iniciativa que conseguiu espaço na grande mídia para demolir as reputações dos procuradores da Lava Jato e do próprio procurador-geral Rodrigo Janot, que já foi acusado até de “trôpego”, para insinuar que seja alcoólatra. Neste final de semana, por exemplo, saiu na revista IstoÉ mais uma instigante matéria demonizando Janot como persecutor de Temer e protetor de Lula, sob as mais delirantes justificativas.

Por sua vez, Câmara e Senado sentaram em cima de importantes projetos saneadores, como a proposta das 10 Medidas contra a Corrupção e a emenda para extinção do Foro Privilegiado. Ao mesmo tempo, a cúpula do Congresso se prepara para ressuscitar a anistia ao Caixa 2 e a Lei de Abuso de Autoridade, destinada a intimidar procuradores e magistrados.

Enquanto isso, o Judiciário atua com força total contra a Lava Jato, não somente libertando criminosos envolvidos diretamente na corrupção, como José Dirceu, Eike Batista e Jacob Barata Filho, mas também beneficiando políticos de destaque, como o senador Aécio Neves. Além disso, o Supremo se prepara para acabar com a prisão após a segunda instância e vai opor obstáculos à prisão preventiva de empresários e políticos corruptos.

REAÇÃO CONTRÁRIA – Com tamanha união de forças, é surpreendente que a Lava Jato continue avançando contra os corruptos, abrindo novos inquéritos e efetuando prisões.  Mas esse fenômeno de resistência só acontece porque há uma grande diferença em relação à Operação Mãos Limpas, que os corruptos italianos conseguiram desmontar nos anos 90. Agora, está sendo muito mais difícil inviabilizar a Lava Jato, porque existe a internet, com milhões de redes sociais, blogs e sites, e todo o sistema tem interligação direta aos telefones celulares.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Lava Jato hoje é movida pela internet. Sem a pressão da web, os corruptos continuariam dominando o país – como ainda dominam, mas já estão com a data de validade prestes a vencer.

O fato concreto e auspicioso é que a internet se tornou o maior instrumento da evolução da democracia e da depuração da atividade política. Pode-se até antever que dias melhores virão para a Humanidade, através das informações  massificadas em tempo real e com menor teor de distorção político-ideológica.

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P.S – Não é por mera coincidência que todo país sob regime ditatorial – como Coreia do Norte, Cuba, China, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Irã etc. – os governos tentem impor restrições à internet. No entanto, é inútil. A web é mais forte e vai ganhar a briga, ajudando a democratizar e humanizar o mundo inteiro. Podem apostar. (C.N.)

21 de agosto de 2017

Carlos Newton

COM MEIO DE SER VAIADO NOS AEROPORTOS, PADILHA SÓ VIAJA EM JATINHOS DA FAB

Eliseu Padilha alega que é uma questão de segurança

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar. Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais. Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

SEGURANÇA – No ano passado, Padilha viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha – que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal – por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

NORMAS RÍGIDAS – O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

NOTA DE PADILHA – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

“Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança”, escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado a três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

SEM JUSTIFICATIVA – O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levantamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

“Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando um homem público tem medo de ser visto em público, é sinal que há algo de muito errado em relação a ele. Isso significa que ele não merece ser um homem público. (C.N.)

21 de agosto de 2017

Daniel Carvalho e Gustavo Uribe

Folha

NO DESESPERO, CUNHA AGORA PROMETE QUE FINALMENTE REVELARÁ TUDO O QUE SABE

Fotocharge do Neto Sampaio (Arquivo Google)

Menos de uma semana depois de receber um “não” do Grupo de Trabalho da Lava-Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha pediu para reabrir as negociações na tentativa de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Um emissário do ex-deputado até sugeriu que, se fosse de interesse do Ministério Público, Cunha participaria diretamente das tratativas, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha a movimentação de perto.

Nesse caso, investigadores de Brasília poderiam ouvi-lo em Curitiba, onde ele está preso. Procuradores devem decidir, até a próxima semana, se aceitam ou não pôr de volta à mesa a discussão da delação do ex-deputado.

ESCONDENDO O JOGO – Na proposta apresentada inicialmente, Cunha teria se comprometido a falar sobre as relações dele com o presidente Michel Temer. Também falaria sobre deputados, senadores e ministros que hoje estão no centro do poder em Brasília. Mas as informações oferecidas por escrito foram consideradas superficiais e inconsistentes. O ex-deputado teria sido omisso em relação a crimes já conhecidos. Cunha também apresentou poucas provas para sustentar as acusações, algumas delas genéricas, que prometeu fazer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a equipe de auxiliares não tiveram dúvidas em recusar o acordo.

Mas, nesta semana, para surpresa dos investigadores, um emissário de Cunha pediu ao Grupo de Trabalho para retomar as negociações. A sinalização é que o ex-deputado poderia ter dados relevantes a acrescentar à proposta inicial.

NOVA NEGOCIAÇÃO – Como prova de que está disposto a revelar tudo o que sabe, Cunha falaria diretamente com os procuradores. Até sexta-feira passada, a negociação era intermediada pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior. Na nova configuração, continuaria com o advogado, mas sentaria à mesa com os procuradores para uma conversa franca, sem a preocupação de modular uma acusação a um interesse específico.

A possível retomada das negociações com Cunha, desta vez num nível mais elevado, poderia provocar uma reviravolta nas investigações da Lava-Jato nesta reta final do mandato de Janot, que deixa o cargo em um mês. Até ser rejeitada, na sexta-feira passada, a delação do ex-deputado era uma das mais esperadas e temidas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria o compositor e publicitário Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock. Cunha não pode vacilar, porque é um dos pratos do dia da delação do doleiro Lúcio Funaro. (C.N.)

21 de agosto de 2017

20Jailton de Carvalho

O Globo

DESCONTROLADO, GILMAR MENDES CHAMA PROCURADORES DE "TRÊFEGOS E BARULHENTOS"

Gilmar partiu para ofensas generalizadas e fúteis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou quatro decisões assinadas por ele neste sábado para atacar o Ministério Público Federal (MPF), instituição com a qual está em rota de colisão. Gilmar concedeu habeas corpus a mais quatro suspeitos de participar de um esquema de pagamento de propina a políticos por empresas de ônibus no Rio, desvelado pela Operação Ponto Final, da mesma maneira que fez com o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira. Nas quatro novas decisões, Gilmar chama os procuradores de “trêfegos (ardilosos) e barulhentos”.

“Como já me manifestei no julgamento da Pet 7.063/DF, entendo que os juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores, nem se curvar ao clamor popular”, diz o ministro do STF na decisão que libera da prisão preventiva os acusados Octacilio de Almeida Monteiro, Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves e Enéas da Silva Bueno.

EXAGEROS – Em todos os casos, Gilmar viu exagero nas prisões. No caso de Octacilio, ele levou em conta a alegação de que o acusado tem mais de 80 anos. O ministro também citou, no caso de Enéas, a possibilidade de uma doença grave ensejar a conversão de uma prisão preventiva em prisão domiciliar.

Ainda conforme as decisões assinadas neste sábado, Gilmar não estendeu a Octacilio o benefício do habeas corpus dado a Barata — o que houve foi uma decisão de ofício. A extensão do habeas corpus ocorreu para os outros três acusados.

As críticas ao MPF e, de quebra, aos juízes que atuam em primeira instância permeiam as quatro decisões assinadas pelo ministro do STF. “Reitero inicialmente minha posição quanto à aplicação da Súmula 691, que vem sendo iterativamente utilizada nas várias instâncias como valhacouto (esconderijo) de covardes, para deixar de conhecer de casos gravíssimos que chegam pela via do HC (habeas corpus)”, escreveu o ministro nas decisões.

ÓRGÃO DE CONTROLE – Gilmar afirma que juízes estão apenas homologando requerimentos formulados pelo MPF: “É preciso que o Judiciário assuma, com responsabilidade, o papel de órgão de controle dos pedidos do Ministério Público, em vez de se transformar em mero homologador dos requerimentos que lhe são encaminhados.”

O magistrado prossegue: “A Constituição não deixa dúvida de que, no nosso sistema institucional, é o juiz quem decide sobre a prisão, e não o Ministério Público ou a polícia. Qualquer outra leitura releva subversão da ordem constitucional pátria.”

Para o ministro, há “abusos relativos a decretações de prisões desnecessárias”. “Ocorre que esse dispositivo tem sido reiteradamente olvidado no curso da persecução criminal no Brasil. Em outros termos, a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal. Mas esse abuso não pode mais ser admitido! Como dizia Rui Barbosa, ‘o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde’.”

MEDIDAS CAUTELARES – As medidas cautelares determinadas pelo ministro, em substituição à prisão preventiva, são o comparecimento periódico à Justiça, proibição de contato com outros investigados, proibição de deixar o país, entrega dos passaportes em 48 horas, prisão domiciliar à noite e nos fins de semana e feriados e suspensão de exercício de qualquer cargo de administração em empresas de ônibus. Não há determinação para uso de tornozeleira eletrônica.

Depois da concessão da liberdade a Barata e Lélis, que já estão soltos, o MPF no Rio mapeou as relações de Gilmar com Barata Filho e pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com ação pedindo a suspeição do ministro do STF. Gilmar e a mulher, por exemplo, foram padrinhos do casamento de uma filha de Barata.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nunca antes, na História deste país, se viu tamanha falta de respeito de um ministro do Supremo em relação ao Ministério Público. Fica cada vez mais claro que há algo de estranho e perturbador no comportamento de Gilmar Mendes, que decididamente não é normal. Parece estar à beira de um ataque de nervos. (C.N.)

21 de agosto de 2017

Vinicius Sassine

O Globo

SEM RUMO, ESQUERDA TENTA REESCREVER A HISTÓRIA

Surpreendentemente, editorial do Globo critica - ainda que cheio de dedos - o bloco dos partidos de esquerda, que nada aprendem, mas também nada esquecem. "Não admite ter trazido de volta a inflação, contra os pobres, e se mantém ao lado da ditadura de Maduro":

Sem rumo, partidos como o PT, o PSOL, o PCdoB, o PDT e outras organizações autodenominadas de esquerda, como a Central Única de Trabalhadores, têm dado exemplos diários de perda de capacidade de formular propostas realistas, construtivas, para o país. Esvaiu-se a vivacidade com que somavam ideias ao debate nacional, mesmo quando inspirados em modelos fracassados no século passado, como se viu na extinta União Soviética. É lamentável, porque a vitalidade da democracia depende da participação construtiva de todos.

Antes fecundo, o PT se mostra desértico em proposições para o país. Subsiste em estado de negação da própria crise, de fundamentos éticos. Limita-se à tentativa de reescrever o passado, com evidentes falsificações da História.

O PSOL, o PCdoB, o PDT e parcela da Rede aderiram à autodesconstrução. Está visível na Câmara e no Senado a virtual conversão desses partidos em satélites petistas, alinhados nos dogmas e na destruição da identidade.

Esses agrupamentos denominam-se de esquerda. É compreensível no atual e gelatinoso universo parlamentar, mesmo quando desfilam com ideias apropriadas do liberalismo, como é o caso das políticas de renda mínima.

Grave, porém, é a perene negativa à História. Na tentativa diária de reescrevê-la, renegam o direito à verdade, conceito que invocaram no campo jurídico para construir uma narrativa do passado sob a ditadura.

Abjuraram o exercício da política com o maniqueísmo. Cooptaram os movimentos sociais. Omitem os erros nas políticas de saúde e educação — o sistema educacional está devastado, sobretudo nas universidades, por uma pedagogia que alinhou a didática e a formação à negação do debate, admitindo-se apenas as ideias originadas na autodenominada esquerda.

Desequilibraram as contas públicas e reacenderam o estopim da inflação punitiva dos mais pobres. Nos governos de Lula e Dilma premiaram empresas financiadoras de campanhas — as “campeãs nacionais” —, com subsídios do Tesouro em volume dez vezes maior que o destinado aos programas sociais. Essas relações incestuosas emularam a corrupção sistêmica. No Congresso, PT, PSOL, PCdoB, o PDT e parte da Rede uniram-se na interdição do debate, debitando a culpa pela quebra do país na conta do PMDB, antigo sócio no poder e que governa há apenas 14 meses.

Dissimulam, também, na sedução totalitária. Exaltam Getúlio Vargas e abstraem a ditadura do Estado Novo. Apoiaram o autoritarismo de Hugo Chávez na Venezuela até com negócios extremamente prejudiciais ao Brasil, como no projeto da refinaria de Pernambuco. E, agora, solidarizam-se com a ditadura de Nicolás Maduro abduzindo a centena de mortos neste ano e os incontáveis presos políticos. Sem aprender com os erros, tentam mudar a História.


20 de agosto de 2017
in blog do orlando tambosi