ESTA SEMANA PODE SE TORNAR A ÚLTIMA ESCALA DE VOO PARA TEMER NO PODER

Charge do Chico Caruso (O Globo)

É isso. A semana que está começando será extremamente crítica para o presidente da República e pode se tornar a última escala de sua viagem pelo poder. Três fatos se destacam nesse sentido: o relatório Sérgio Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça, a aproximação entre Henrique Meirelles e o deputado Rodrigo Maia – reportagem de Bruno Boghossian e Marina Dias, Folha de São Paulo de domingo – e a votação da reforma trabalhista terça-feira pelo Senado Federal.

A rigor, são três capítulos lançados de uma só vez e que têm como a parte mais sensível o enfraquecimento cada vez maior daquele que ocupa ainda o Palácio do Planalto. Ao partir de Hamburgo retornando a Brasília, Michel Temer afirmou estar “tranquilíssimo”. Puro lance no sentido de iludir a opinião pública. Ele não poderia falar outra coisa, mas isso não representa que tenha falado a verdade.

NA CORDA BAMBA – Não é possível alguém situar-se num mar de tranquilidade, quando, ao que tudo indica, sofrerá um impacto no relatório preliminar contra si, a ser destacado na Comissão de Constituição e Justiça e que, sem dúvida, terá repercussão forte no palco político nacional.

Outra realidade que surge está contida na iniciativa de Henrique Meirelles de traçar um cenário de ação econômica com o deputado Rodrigo Maia. Meirelles, no relato de Boghossian e Marina Dias, deseja ainda mais autonomia proposta, que faz num momento de alvorada que deve marcar a sucessão presidencial que se descortina para breve. A conquista de mais espaço, além do que já possui, inclui a direção do BNDES. Ele já tem o Banco Central e o Ministério do Planejamento. Quer mantê-los e une o BNDES à sua área de influência.  São condições para permanecer no revezamento que se projeta na Esplanada de Brasília.

MANCHETE DA ÉPOCA – Além desse elenco de fatos, segundo a manchete da Revista Época que está nas bancas, haverá também comparecimento maciço de deputados para decidir o afastamento ou não do presidente da República. O cenário culmina com praticamente a certeza de que Michel Temer perdeu as condições de governar.

O PSDB, afinal, deve desembarcar do voo do poder. Os sintomas apontam para a escala final de um governo que perdeu a si mesmo. Não se pode esquecer também a hipótese dramática de uma delação de Eduardo Cunha. Uma dose para dinossauro.

10 de julho de 2017

Pedro do Coutto

O HUMOR DO DUKE...

10 DE JULHO DE 2017

RODRIGO MAIA VAI SER FIGURA DECORATIVA, O GOVERNO JÁ ESTÁ NAS MÃOS DE MEIRELLES

Charge do Mariano (juliomariano.com)

Era absolutamente inviável, impensável e inacreditável que o inexpressivo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pudesse ter chance concreta de se tornar presidente da República. Em seus quatro mandatos anteriores, jamais esteve na linha de frente da Câmara,  não costuma presidir comissão permanente, seus discursos são desprezíveis, raramente aceita ser relator, apresenta pouquíssimos projetos – o mais importante, nos últimos anos, é bastante esquisito, porque susta a aplicação da Resolução 21 da Agência Nacional do Petróleo, que estabelece os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de fraturamento hidráulico em reservatório não convencional. Parece ser um daqueles projetos que Eduardo Cunha apresentava na área do petróleo…

Como essa falta de currículo, ninguém esperava que ele pudesse se tornar presidente da Câmara, cargo que alcançou de tabela, com circunstâncias do destino, e já estava de bom tamanho. Mas como esperar que pudesse almejar a Presidência da República? Realmente, nem mesmo Nostradamus poderia fazer tal previsão – e se ousasse, seria imediatamente internado para tratamento rigoroso.

DE REPENTE – Diante dessa possibilidade concreta de Maia ocupar o Planalto, Vinicius de Moraes certamente repetiria: “De repente, não mais que de repente…”, Rodrigo Maia surgiu nas paradas de sucesso, justamente quando sua carreira parecia caminhar para o ocaso, a reeleição para a Câmara em 2018 seria difícil e complicada, porque foi o único deputado federal eleito pelo DEM-RJ, um partido em franca decadência.

E agora a chegada de Rodrigo Maia ao poder não depende dele, que nem precisa se mexer. Da mesma forma que herdou os votos do pai, Cesar Maia, que hoje se contenta em ser vereador para não fazer o filho cair de turma, agora Rodrigo pode herdar o desgastado espólio de Dilma Rousseff e chegar à Presidência, vejam a que ponto chegamos.

OS MAIAS NO PODER – É claro que Rodrigo Maia não vai governar nada. Seu cargo será apenas simbólico. O poder já foi engolfado pelo ministro Henrique Meirelles, que escanteou o chanceler Aloysio Nunes Ferreira no último sábado e representou o Brasil na importante sessão de encerramento da cúpula do G-20.

Quanto a Rodrigo Maia, quem lhe dá orientações é seu pai, que desde o escândalo da gravação de Temer, dia 17 de maio, vem traçando a estratégia do filho em busca do Planalto.

Todo dia tem novidade, e nesta segunda-feira o PSDB se reúne para discutir a situação de Temer no governo.  Como sempre, os tucanos devem ficar em cima do muro, a pretexto de apoiarem as reformas, embora desta vez até exista possibilidade de desembarque, que significaria a morte antecipada do governo Temer.

RASPUTIN IMBERBE – Por enquanto, tudo são hipóteses. Temer continua de posse da caneta, Rodrigo Maia ainda tem de obedecer a ele. Mas em poucos dias se saberá quem vai estar no Planalto, fingindo que governa. Porque na verdade todos já sabem que é o ministro Henrique Meirelles que exerce o poder, de fato, como se fosse uma espécie de Grigori Rasputin sem a barba e a farta cabeleira que caracterizavam o histórico personagem.

Quanto a Cesar Maia, se o filho for mesmo sorteado na roleta política, não poderá lhe oferecer cargo público, devido à Lei do Nepotismo. Mas vai influir na gestão dos setores menos importantes do governo, porque tudo o que interessa ficou sob comando do Rasputin tropical, que já decidiu que as coisas vão mudar no BNDES, e para pior. Mas quem se interessa?

10 de julho de 2017

Carlos Newton

RELATOR APRESENTA HOJE O PARECER QUE PEDE ABERTURA DE PROCESSO CONTRA TEMER

Zveiter concluiu no final de semana seu parecer

O deputado Sérgio Zveiter, relator da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, já concluiu o parecer que vai apresentar na segunda-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).  O parlamentar disse que não recebeu pressões. “Tive um tratamento muito respeitoso de todos os meus colegas deputados e deputadas federais. Nenhum deles, em momento algum, ultrapassou o limite do razoável. E, fora isso, enfim, eu pude trabalhar tranquilamente. Estou bem tranquilo, bem consciente e me sinto preparado para poder  estar presente na CCJ nesta segunda-feira e desempenhar o papel para o qual eu fui designado”, afirmou Zveiter.

As pesquisas feitas pela mídia na Comissão mostram que a projeção de votos declaradamente a favor de Temer não é suficiente. Além da oposição, há muitos indecisos, todos preocupados com o desgaste político de defender o presidente diante de provas tão robustas, como a gravação e a filmagem de Rocha Loures com a mala de dinheiro.

FINAL PREVISTO – Importantes líderes afirmam que tudo caminha para um inevitável afastamento do presidente. Se isso se confirmar, o sucessor automático é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, partido que, aliás, já é visto com desconfiança pelo Planalto. Nesse clima, Rodrigo Maia tenta se preservar e tomou distância da CCJ.

O senso comum é que os próximos dias serão decisivos. O clima é de apreensão sobre qual será o impacto do relatório na comissão e no plenário da Câmara. Ministros e líderes governistas foram chamados para estar em Brasília neste domingo (dia 9), que se reuniu no Palácio do Jaburu com Rodrigo Maia e com Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. Temer ainda tem esperanças de que possa ser mantido no cargo pela Câmara, porque só precisa garantir o apoio de 172 deputados (um terço do plenário).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Congresso, as comissões não se reúnem às segundas-feiras. Esta sessão de hoje, para entrega do parecer, poderá nem ter quorum para abrir os trabalhos. As informações são de que o relatório será favorável à abertura de processo contra o presidente da República. Na comissão, para derrubar o parecer, Temer precisa ter apoio de 34 deputados. Para que isso ocorra, os líderes da base aliada estão substituindo o integrantes da CCJ que pretendiam votar contra Temer. (C.N.)

10 de julho de 2017

Deu no G1/TV Globo

NO DESESPERO, TEMER TENTA APOIO DE FHC, QUE JÁ LHE SUGERIU QUE RENUNCIASSE

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Diante da ameaça de desembarque do PSDB já na próxima semana, o presidente Michel Temer tenta uma última cartada: um encontro com Fernando Henrique Cardoso para apelar ao ex-presidente em busca de apoio dos tucanos.  O interlocutor escalado por Temer é o ministro Antonio Imbassahy, segundo auxiliares do ministro da articulação política.

Fontes ligadas a Imbassahy afirmam que o presidente pediu a ele que sondasse a disposição do ex-presidente, que já pediu a renúncia de Temer. Mesmo assim, o presidente quer pedir ajuda a FHC para convencer a cúpula do PSDB a adiar a decisão do desembarque do governo, em meio à busca de votos contra a denúncia por corrupção passiva na Câmara .

PESSIMISMO – Diante da insistência de Temer, nem ministros do PSDB acreditam que a nova investida renderá frutos. Motivo: FHC já pediu publicamente a renúncia de Temer, em um “gesto de grandeza”. Antes disso, enviou uma carta ao presidente Temer pedindo novas eleições.

Na carta, o ex-presidente alertou o presidente sobre a situação grave do cenário político e sugeriu que antecipasse as eleições. Temer ignorou a carta e não enviou resposta ao ex-presidente.

Agora, Temer, que voltou da Alemanha neste sábado, tenta um novo encontro com o tucano para os próximos dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem mostra o grau de desespero a que chegou Michel Temer. Quer adiar a decisão oficial do PSDB até depois da votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça. Desde a semana passada, os líderes da Bse aliada estão substituindo os integrantes da CCJ que pretendiam votar contra Temer. Quanto a Fernando Henrique Cardoso, ele quer eleições diretas para ser candidato, porque sabe que na eleição indireta ninguém ganha de Rodrigo Maia, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

10 de julho de 2017

Andréia Sadi

GloboNews

PSDB CONVOCA REUNIÃO DE URGÊNCIA SEGUNDA-FEIRA PARA DECIDIR O DESEMBARQUE

Aloysio Nunes diz que foi apanhado de surpresa

O comando do PSDB marcou uma reunião de urgência para esta segunda-feira, em São Paulo, com  objetivo de discutir o desembarque do partido do governo Michel Temer, segundo o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews. Cresce a tese de que o PSDB pode deixar o governo na próxima semana, depois da votação no Senado, na terça-feira, da reforma trabalhista.

Segundo Camarotti, a decisão de convocar uma reunião de emergência foi tomada na sexta-feira (dia 7), um dia após o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), defender o nome do deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ) para substituir Temer como solução para a crise política.

DE SURPRESA – A declaração pegou de surpresa os tucanos governistas. Tanto que, da Alemanha, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, criticou seus correligionários do PSDB. Pelo Twitter, Nunes chegou a comparar: “Nem Lula nem Dilma tiverem esse tratamento de nossa parte quando éramos oposição”, escreveu, classificando as críticas a Temer como “inoportunas”.

O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), saiu em defesa de Tasso Jereissati. “O Tasso está verbalizando aquilo que pensa a maioria das bancadas no Senado e na Câmara. Isso vai na contramão do que o Aloysio está falando”, disse o deputado, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

O Planalto conta com os ministros tucanos Aloysio Nunes, Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades) e com o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves, para tentar evitar o desembarque dos tucanos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizem os narradores esportivos, está feia a coisa. Há a possibilidade de desembarque imediata, mas quem conhece os tucanos diz que eles continuarão em cima do muro. A conferir. (C.N.)

10 de julho de 2017

Deu em O Tempo

ERA SÓ O QUE FALTAVA: MEIRELLES EXIGE MAIS AUTONOMIA E PADILHA QUER SER MANTIDO

Meirelles e Padilha pretendem permanecer com Maia  

Considerado peça-chave em uma eventual mudança de comando no governo, Henrique Meirelles já discutiu, reservadamente, a possibilidade de permanecer no Ministério da Fazenda caso Michel Temer seja substituído por Rodrigo Maia. Em conversas com aliados e investidores sobre a deterioração do cenário político, o ministro apontou que a equipe econômica só aceitaria permanecer sob um novo presidente caso haja garantias de autonomia ampliada – principalmente sobre a escolha da cúpula do BNDES.

Ao longo da semana, Meirelles se reuniu com representantes do setor financeiro que o questionaram sobre o futuro da política econômica caso Maia assuma a Presidência da República. Ouviu apelos para que fique no ministério nessa hipótese.

REFORMAS – O mercado quer atualizar suas previsões sobre a continuidade da agenda de reformas proposta por Temer, travada com a crise política provocada pelas acusações de corrupção contra o presidente. Pondera se Maia, que tem relação direta com o plenário da Câmara, teria capacidade de retomar esses planos.

A principal preocupação é a realização da reforma da Previdência. Investidores e banqueiros acreditam que Temer perdeu capital político e não será capaz de conduzir mudanças nas regras de aposentadoria na dimensão que julgam necessária. Maia tenta convencer o setor financeiro de que pode ser um novo fiador dessa agenda.

Na avaliação da equipe de Meirelles, uma reorganização do núcleo do Planalto em uma mudança de presidente poderia gerar dúvidas sobre a manutenção dessa pauta.

PADILHA – Uma das incógnitas seria a permanência de Eliseu Padilha na Casa Civil. O ministro foi o principal articulador da proposta de reforma da Previdência de Temer. Apesar de embates entre as equipes política e econômica, Meirelles considerou Padilha um ator importante no avanço do projeto.

Um possível deslocamento do atual chefe da Casa Civil para uma pasta fora do Planalto, num eventual governo Maia, enfraqueceria, na visão desses auxiliares de Meirelles, as negociações políticas da reforma.

Por enquanto, Meirelles só trata timidamente da possibilidade de permanecer em uma equipe de Maia. Lembra que, quando aceitou ser o ministro da Fazenda de Temer, em maio de 2016, negociou cláusulas que lhe dariam liberdade para escolher seu time e estabelecer os rumos da política econômica. Sob Maia, dizem auxiliares, seria necessária uma renegociação dos termos, com uma ampliação de seu poder.

INTERFERÊNCIAS – Meirelles já demonstrou incômodo com interferências da ala política do governo Temer sobre aspectos que impactam diretamente as contas públicas. Reclamou também da escolha de Paulo Rabello de Castro para presidir o BNDES, por considerar que o economista abriu os cofres do banco em um momento de aperto fiscal.

Aliados apontam que uma das principais condições para a permanência de Meirelles no Ministério da Fazenda seria a garantia de que ele poderia nomear uma nova cúpula para a instituição. A disposição do ministro diante de uma mudança de governo é comedida porque a dificuldade de recuperação econômica criou obstáculos para seus planos políticos.

Meirelles projetava uma candidatura ao Planalto em 2018, ancorada no discurso de que ele teria sido o idealizador de medidas que tirariam o país da recessão. A manutenção do comando da equipe econômica também é uma expectativa de parte da classe política que acena com apoio a Maia. Em uma conversa nesta semana, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que defende o desembarque do partido do governo Temer, disse ao presidente da Câmara que Meirelles é essencial para garantir a estabilidade do país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o Barão de Itararé, era só o que faltava. Meirelles já governa o país, coloca na Secretaria da Previdência Social um conselheiro de entidade da previdência privada, que acumulou salários até ser denunciado, e ainda que mais autonomia? Deviam entregar logo a ele as chaves do Planalto e a tão sonhada faixa presidencial. Quanto a Padilha, seu único interesse é não perder o foro privilegiado. (C.N.)

10 de julho de 2017

Bruno Boghossian e Marina Dias

Folha

ROMBO DA DÍVIDA PÚBLICA JÁ CONSOME 60% DA POUPANÇA FINANCEIRA TOTAL

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

As dificuldades financeiras do governo podem ser medidas pelo total de recursos aplicados em títulos públicos. Interrompendo um padrão observado nos seis anos anteriores, a dívida pública cresceu mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) desde 2013. Ela saltou de 50,8% no fim daquele ano para 71,4% do PIB em março deste ano, e a parcela da poupança financeira destinada a financiá-la acompanhou o movimento.

Levantamento do Cemec (Centro de Estudos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) indica que, desde 2014, 60% do fluxo da poupança financeira total, que engloba famílias, empresas, segmentos do setor público e investidores externos, foi para financiar a dívida pública.

TÍTULOS PÚBLICOS – Na carteira total de grandes investidores, como fundos de pensão e de investimento, a participação de títulos públicos passou de 38% em 2013 para quase 50% em 2016.

Dos recursos totais captados pelo sistema bancário, nada menos do que 72% são destinados exclusivamente ao financiamento do setor público, por meio de títulos públicos, captações bancárias, títulos adquiridos em operações compromissadas ou empréstimos dos bancos para o setor público.

Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec e autor do estudo, diz que, enquanto o governo não equacionar as suas contas, é improvável que os recursos da poupança doméstica deixem de ser direcionados para financiá-lo.

AJUSTE FISCAL – A saída para o imbróglio seria levar adiante um processo gradual de ajuste fiscal, com reformas e controle dos gastos, assim como de recuperação de receitas, diz ele.

A crise aguda no campo político, no entanto, torna tudo ainda mais incerto. Do lado do governo, a percepção de que terá dificuldades para tocar a reforma da Previdência afasta a possibilidade de organizar suas contas e elevar sua poupança. Enquanto isso, as empresas temem arriscar a investir.

Ainda que o horizonte clareie e os problemas comecem a ser enfrentados, diz Rocca, é bastante improvável que a retomada do investimento ocorra pela via da ampliação da capacidade produtiva, dado o alto grau de ociosidade da economia.

INFRAESTRUTURA – Os investimentos em infraestrutura, no entanto, poderiam liderar esse movimento, dada a carência do país em estradas, portos, linhas de transmissão e ferrovias.

Para isso, no entanto, é preciso que o governo reequilibre as suas contas e, com menor necessidade de recursos, abra espaço para a poupança privada chegar lá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que o governo se recusa a debater a dívida pública, que é o maior desafio ao país. Prefere culpar o déficit da Previdência e as leis trabalhistas, enquanto o rombo das contas públicas vai corroendo a economia nacional. É estranhável, deplorável e abominável esse procedimento. Mas quem se interessa? (C.N.)

10 de julho de 2017

Flavia Lima

SUPREMO NEGARÁ OS RECURSOS CONTRA A CCJ E ZVEITER FARÁ PARECER CURTO E OBJETIVO

Zveiter é um grande advogado e sabe como proceder

Vamos às previsões, fruto da experiência e de algum conhecimento do Direito. Há dois Mandados de Segurança – um, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), e o outro, dos deputados Afonso da Mota e André Lima (ambos do PDT/RJ).  Devem ser decididos neste sábado ou domingo, durante o plantão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e não serão deferidos. As liminares serão negadas. O que os deputados pedem não encontra amparo na lei. Nem constitui  o chamado “Direito Líquido e Certo”, fundamento imprescindível para impetrar Mandado de Segurança.

Nos dois recursos, os pedidos são os mesmos. Os deputados querem que o STF ordene ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que proceda a uma espécie de “instrução”, na própria CCJ, da denúncia por crime comum (corrupção passiva) que o procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou contra o presidente Temer e o Supremo, como determina a Constituição Federal, a enviou, antes, à Câmara para submetê-la à votação. Votação, não para julgar o presidente Temer, e sim para autorizar ou não que o STF o julgue. Mas para isso vai ser preciso, primeiro, que o Supremo receba a denúncia, desde que a Câmara autorize ou admita. Se a denúncia for rejeitada pelo STF, aí tudo termina. Pelo menos do que diz respeito a esta primeira denúncia por crime comum de Janot contra Temer. Já quanto às demais, que segundo Janot, serão mais duas ou três, vamos aguardar.

SEM INSTRUÇÃO CRIMINAL – Que saibam os senhores deputados, autores dos Mandados de Segurança, que ante o ineditismo que constitui um presidente da República denunciado à Suprema Corte pela prática de crime comum (e Temer não se envergonha disso!), e ante a ausência de previsão legal e regimental para a tramitação do processo na Câmara dos Deputados, não cabe ao Legislativo examinar a conduta do presidente da República. Nem cabe ao STF criar um rito para tanto. Afinal, a imputação é pela prática de crime comum e não por “crime” político, como é o caso do impeachment.

É absolutamente impossível à CCJ – e mesmo ao plenário da Câmara – abrir “instrução criminal” e fazer as oitivas do procurador-geral Rodrigo Janot, dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística, de Joesley Batista, de Ricardo Saud e de outras testemunhas… À Câmara somente cabe dizer sim ou não. Sim, para admitir que a denúncia contra Temer prossiga no STF e para lá retorne e tenha prosseguimento. Não, para proibir, para estancar e fazer prevalecer as velhacas mazelas e os desavergonhados privilégios que a Constituição do Brasil dá a autoridades e políticos.

PAPEL DO SUPREMO – Quem investiga, ouve testemunhas, convoca peritos e abre a “instrução criminal” é somente o STF, no caso de denúncia por crime comum contra a pessoa do presidente da República. É o caso (e Temer não se envergonha disso!). Pode-se antecipar, também, que o relatório do deputado Sergio Zveiter, escolhido para ser o relator do caso na CCJ, será um parecer de poucas páginas e objetivo.

Zveiter é homem do saber. É de berço culto. Quando presidiu a OAB-RJ, foi um grande presidente. É apegado, por formação, convicção e soleníssimo e eterno compromisso, ao que é bom, justo e perfeito, ainda que venha ser juiz de um irmão ou de um desconhecido.

CÃMARA SÓ AUTORIZA – Se constata que a Câmara dos Deputados, neste caso do presidente Temer, nada poderá investigar. Os mandados de segurança estão fadados ao insucesso. A função do plenário da Câmara dos Deputados é uma só, quando o procurador-geral da República oferece ao STF denúncia por crime comum contra o presidente da República (e Termer não se envergonha disso!). Cabe à Câmara admitir, autorizar, permitir, ou não, que o STF receba ou rejeite a denúncia. E nada mais do que isso.

E para que a Câmara cumpra sua missão constitucional, bastaria uma só votação em plenário. Nem era preciso acionar a CCJ, cuja competência é se manifestar sobre a constitucionalidade ou não de projetos de lei, de emenda à Carta Magna e de mais outras poucas atribuições, meramente opinativas. E nada disso está em causa, ao menos no tocante à denúncia por crime comum que o procurador-geral Rodrigo Janot entregou ao STF, que remeteu à Câmara.

10 de julho de 2017

Jorge Béja

MEIRELLES É UM MAU BRASILEIRO E TENTOU TRANSFERIR A SEDE DA J&F PARA A IRLANDA

Você acha que Meirelles é um ministro confiável?

Para quem acredita em coincidências, é um prato cheio. Em 17 de maio, Lauro Jardim divulgou em O Globo que o empresário Joesley Batista havia gravado uma conversa particular com o presidente Michel Temer, no subsolo do Palácio do Jaburu, na calada da noite, em encontro fora da agenda. Para surpresa geral, no dia seguinte, o ministro Henrique Meirelles anunciou na Folha que, se Temer renunciasse ao cargo, ele continuaria à frente da equipe econômica e se encarregaria de aprovar as reformas. Seis dias depois do escândalo, em 23 de maio o presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou mensagem aos funcionários da estatal para avisar que ficaria no cargo até 2019. E no dia 19 de junho o jornal Valor publicou entrevista do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, dizendo que, se Temer fosse derrubado, a equipe econômica continuaria.

Caramba, realmente é muita coincidência, ou então há algo no ar além dos aviões de carreira, como dizia o genial Apparicio Torelly, o Barão de Itararé.

NO CONTROLE – Esta confiança inaudita da equipe econômica não está baseada em simples coincidência. Demonstra claramente quem está no controle do governo. Conforme já assinalamos aqui, desde que Fernando Henrique Cardoso assumiu o poder em 1995, mandando que esquecessem tudo o que havia escrito, o Brasil se transformou num campo experimental do neoliberalismo.

Quando Lula se elegeu e assumiu em 2003, esperava-se que ele desse um freio de arrumação, para defender os interesses do país e dos trabalhadores, mas aconteceu exatamente o contrário. Como bem lembrou aqui na TI o comentarista Rubens Barbosa Lima, Lula tratou de lançar a Carta aos Brasileiros, escrita por José Dirceu, Duda Mendonça, Antonio Palocci e outros mais, para se curvar ao Sistema/Mercado que já vinha comandando o país há oito anos.

Para mostrar que nada ia mudar, Lula entregou o Banco Central ao principal representante dos banqueiros, Henrique Meirelles, que recentemente deixara a presidência mundial do BankBoston e conseguira comprar uma eleição de deputado federal pelo PSDB de Goiás. Ninguém o conhecia por lá, não fez discurso nem visitou um só eleitor, mas a força da grana lhe rendeu 162 mil votos, bateu o recorde estadual.

RENÚNCIA AO MANDATO – O projeto político de Meirelles era ganhar visibilidade, ser eleito governador de Goiás e depois tentar a Presidência da República. Mas o convite de Lula mudou tudo, para assumir o Banco Central ele teve de renunciar ao mandato parlamentar no qual tanto inve$tira.

Meirelles ficou no BC e ia se desincompatibilizar em abril de 2010, para concorrer ao governo de Goiás (desta vez pelo PSD), mas Lula o convenceu a ficar, garantindo que ele seria ministro da Fazenda na gestão de Dilma Rousseff e ganharia visibilidade para ser candidato a presidente em 2014. Meirelles, mais uma vez, topou.

Mas acontece que era uma armadilha, Guido Mantega foi mantido na Fazenda e Meirelles ficou desempregado, digamos assim. Mas não tardou a se contratado pelos irmãos Batista, para presidir o Conselho de Administração da J&F Investimentos, a holding da JBS, ou seja, do chamado grupo Friboi. Além disso, Meirelles também passou a integrar o Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

UM MAU BRASILEIRO – O fato concreto é que Meirelles é um mau brasileiro, de mente colonizada e globalizada, pouco se importa com o interesse nacional. Foi ele quem sugeriu e preparou o esquema para transformar a J&F em multinacional, com sede na Irlanda, para pagar menos impostos ao Brasil.

Foi exclusivamente dele também a ideia de eliminar direitos trabalhistas e enfraquecer a Previdência Social, circunstância que inevitavelmente beneficia os planos de previdência privada dos banqueiros, que são uma boa porcaria, funcionam apenas como fundos de investimentos, não tem renda garantida nem dão direito algum ao segurado. Se tiver um acidente grave e ficar inválido, está liquidado, ao passo que na Previdência Social o amparo é garantido.

Meirelles quer transformar o Brasil numa sucursal dos Estados Unidos, com o mesmo sistema previdenciário e as mesmas leis trabalhistas. Mas há uma brutal diferença. Os EUA são o país mais rico do mundo, que imprime a moeda universal, enquanto o Brasil…

APOIO DOS MILITARES – O fato é que Meirelles se tornou a pessoa mais importante do país, o que diz vira lei, a terceirização já avançou, a pejotização virou norma, em breve a carteira assinada nada significará e a Previdência Social será uma pálida lembrança na memória dos brasileiros. Detalhe importantíssimo – para se garantir, Meirelles não vai mexer na aposentadoria dos militares, que serão estrategicamente preservados, para que continuem quietinhos em seus quartéis falidos.

Os militares estão acomodados, não se metem em nada, desde que seus direitos sejam preservados e os parlamentares vão aprovar as perversidades que Meirelles propôe, pois foi tudo ideia dele, o presidente Michel Temer lhe deu carta branca, porque é um boboca que nada entende de economia e não sabe a diferença entre ação ordinária e ação preferencial. Só entende mesmo é de caixa dois e propinas.

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PS – Este é o assunto mais importante do país, mas ninguém discute. Até o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, já se curvou diante de Meirelles, embora os tucanos contem com um excelente economista chamado Armínio Fraga. Mas quem se interessa? (C.N.)

10 de julho de 2017

Carlos Newton

ÁREA ECONÔMICA COMEÇA A DEIXAR MICHEL TEMER E ACEITAR RODRIGO MAIA

Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Manchete principal da edição de O Globo deste sábado e matéria também de grande destaque no Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, a área econômico-financeira do país – reportagem de Ana Paula Ribeiro, João Sorima Neto e Luciane Carneiro – começa a aceitar a transferência de poder de Temer para Rodrigo Maia, como caminho mais favorável ao atual panorama político do Brasil.

O afastamento do mercado do governo atual retira uma das principais bases de apoio que ainda sustentava o Planalto. Essa movimentação política, inclusive de acordo com Gustavo Uribe, Daniel Carvalho e Talita Fernandes, Folha de São Paulo, motivou até setores governistas que passaram a admitir o afastamento de Michel Temer do poder, mas a permanência da equipe econômica do Ministro Henrique Meirelles numa administração Rodrigo Maia.

DÍVIDA PÚBLICA – O principal ponto de vista dessa corrente governamental projeta-se na manutenção de Henrique Meirelles à frente da Fazenda. Com o afastamento do mercado, principalmente do sistema bancário, que é o principal credor da dívida pública brasileira, que já atinge, como escrevemos recentemente neste site, quatro 4,6 trilhões de reais, incluindo débitos dos Estados, Municípios e estatais, o presidente fica isolado, contando com o apoio apenas de deputados e senadores em margem restrita, ao contrário da maioria que o sustentava a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O atual governo vem sofrendo um processo de diluição através do qual perdeu, acredito, pelo menos 70% de seu poder e de sua base de apoio. Verifica-se esse processo inclusive pela iniciativa da direção nacional do PSDB, hoje nas mãos do Senador Tasso Jereissati, para que a legenda afaste-se da coligação que constituia a base parlamentar do Executivo.

AGRAVAMENTO – O processo crítico ainda tende a se agravar mais, a partir da delação anunciada do ex-deputado Eduardo Cunha. Portanto, em seu retorno de Hamburgo, na realidade Michel Temer encontrou um cenário ainda pior daquele que deixou ao viajar para a Conferência do G 20.

Sua manutenção no Planalto está praticamente por um fio. Sem maioria parlamentar, sem apoio do mercado, na véspera do relatório de Sérgio Zveiter sobre a denúncia de Rodrigo Janot, o atual  presidente da República ingressou no seu crepúsculo político.

O Palácio Alvorada parece que terá em breve um novo ocupante.

10 de julho de 2017

Pedro do Coutto

A NAÇÃO SOB O GOVERNO DAS MINORIAS QUE A EXPLORAM

Charge sem autoria (Arquivo Google)

A crise que jogou o Brasil na mais prolongada e perigosa depressão econômica e social de sua história não pode ser entendida sem que se conheça o peso do patrimonialismo, do corporativismo e do clientelismo na vida nacional. É pelo peso do patrimonialismo que o exercício do poder político se confunde com usufruto (quando não com a posse mesma) dos recursos nacionais. É pelo peso do corporativismo, cada vez mais entranhado e influente nas estruturas do Estado, que os bens e orçamentos públicos vêm sendo canibalizados desde dentro pelo estamento burocrático. É pelo peso do clientelismo que elites corruptas são legitimadas numa paródia de representação política, comprando votos da plebe com recursos tomados à nação.

Na perspectiva do cidadão comum, o que resulta mais visível, lá no alto das manchetes e no pregão dos noticiários de rádio e TV, é o que vem sendo chamado de mecanismo, ou seja, o modo como, nos contratos de obras e serviços, o recurso público é desviado para alimentar fortunas pessoais, partidos políticos e campanhas eleitorais que, por sua vez, garantem, a todos, a continuidade dos respectivos negócios. Com efeito, esse é o topo da cadeia. É o que se poderia chamar de operação contábil que viabiliza e formaliza o patrimonialismo.

VERSÃO INTESTINA – O corporativismo, de longa data, se configura como forma de poder exercido com muito sucesso e responde, ano após ano, pela crescente apropriação dos orçamentos públicos e dos recursos de empresas estatais pelas corporações funcionais. É uma versão intestina do velho patrimonialismo.

Raymundo Faoro, a laudas tantas de “Os Donos do Poder”, escreve sobre a centralização política ocorrida no Segundo Reinado e a singela constatação de que existem duas possibilidades: ou a nação será governada por um poder majoritário do povo ou por um poder minoritário. Era como exercício de poder minoritário que Faoro via o reinado de D. Pedro II. E o entendia à luz da teoria de Maurice Hariou, que fala de um poder formado “ao largo das idades aristocráticas, pelo exercício mesmo do direito de superioridade das minorias diretoras”.

NOVO MONTESQUIEU – Maurice Hariou (1856-1929) reparte com Kelsen o apelido de Montesquieu do século XX. Na sua perspectiva, são as instituições que fundamentam o Direito, e não o contrário. Correspondem ao conceito, as organizações sociais subsistentes e autônomas nas quais se preservariam ideias, poder e consentimento. A isso, dava ele o nome de corporativismo. Após 127 anos de república, é comum vê-lo em pleno exercício quando representantes de outros poderes, de carreiras de Estado, e de seus servidores ocupam ruidosamente galerias dos plenários ou palmilham corredores onde operam os gabinetes parlamentares. Raramente saem frustrados em suas reivindicações. E assim, bocado a bocado, ampliam, além de toda possibilidade, a respectiva participação no bolo dos recursos públicos. Em muitos casos, a soma das fatias já ultrapassa os 360 graus.

Os ônus do corporativismo representam um prejuízo vitalício, que se perpetua através das gerações. Como tal, muito certamente, excede o conjunto das falcatruas operadas pelo mecanismo. O Estado brasileiro poderia ser menor, onerar menos a sociedade e enfrentar adequadamente o drama das camadas sociais miseráveis, carentes de consciência política. Por que iriam os operadores do mecanismo, os manipuladores da miséria e o estamento burocrático interessar-se em acabar com a ascendência que exercem sobre essas vulneráveis bases eleitorais? Os três juntos – patrimonialismo, corporativismo e clientelismo – põem a nação em xeque. Não sairemos dele se não identificarmos, acima e além dos partidos e seus personagens, estes outros adversários, intangíveis mas reais, que precisam ser vencidos.

10 de julho de 2017

Percival Puggina