SUPREMO BARRA FAVORECIMENTO ÀS TELES E MANDA SENADO RETOMAR DISCUSSÃO

Já tinha sido denunciado, mas Renan e Temer insisitiram

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Senado Federal deve retomar as discussões sobre o projeto de lei que muda as regras de telecomunicação, impedindo que ele seja sancionado pelo presidente Michel Temer. O texto já havia sido aprovado de forma conclusiva em comissões, sem passar pelo plenário principal da Casa, e remetido à Casa Civil para ser sancionado. Na quarta-feira (dia 1º), porém, após forte repercussão negativa, o Senado havia pedido a devolução do projeto –o que ainda não havia sido feito pela pasta.

A determinação dada pelo ministro Luís Roberto Barroso é para que o Senado siga o rito previsto em regimento, apreciando requerimentos e levando o tema para o plenário.

A decisão foi dada neste sábado (dia 4), em caráter liminar, contrariando a vontade do presidente Michel Temer e do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como informou a Folha, Calheiros usou sua última noite de mandato à frente da Casa, na terça (31), para remeter o polêmico texto a Temer.

DEVOLUÇÃO – Mesmo antes da decisão de Barroso, após forte repercussão de setores contrários ao assunto, a direção do Senado já havia solicitado ao Palácio que devolvesse o projeto. O pedido de liminar foi feito por um grupo de senadores da oposição, liderado por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Em mensagem enviada ao Congresso na sexta-feira (dia 3), Temer defendeu a reforma nas regras de telecomunicação. O presidente afirmou que o regulamento atual para a telefonia fixa se tornou obsoleto.

O projeto permite que os contratos de concessão da telefonia fixa, único serviço prestado atualmente em regime público, sejam transformados em simples termos de autorização.

CONTROVÉRSIA – Se assim for definido, a telefonia fixa funcionará como os demais serviços –celular, internet e TV paga– hoje prestados em regime privado. No regime privado, as teles não têm obrigação de levar o serviço em locais que dão prejuízo. Com o projeto, elas terão essa liberdade na telefonia fixa somente nos locais onde já existe competição.

Nos demais municípios, as regras de investimento e cobertura serão definidas e monitoradas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), como funciona nos contratos de concessão.

Outra mudança controversa é a possibilidade de que as operadoras que aceitarem migrar de concessão para autorização incorporem os bens usados na prestação do serviço de telefonia fixa. Esses bens seriam devolvidos à União ao término dos contratos de concessão, em 2025. A oposição diz que esse patrimônio (edifícios, centrais de telefonia e de dados, cabos, entre outros) vale cerca de R$ 100 bilhões.

NOVO CÁLCULO – A Anatel vai calcular esse valor, mas estima-se que o total do patrimônio chegue a algo em torno de R$ 20 bilhões, considerando a depreciação desde a privatização, há quase duas décadas.

Os críticos do projeto também questionam a renovação automática das autorizações. Caberá à Anatel decidir se haverá algum tipo de óbice à renovação dessas licenças. Somente nesse caso uma nova licitação será definida. “Esses contratos passam a ser vitalícios”, disse a senadora Vanessa Grazziotin. “É inaceitável, um absurdo.”

O governo se defende dizendo que nada será dado de graça às teles. Elas terão de pagar pela renovação, reinvestir o valor incorporado dos bens na expansão da internet em áreas carentes como parte de um plano nacional de internet que será lançado assim que o projeto for sancionado pelo presidente Temer.

Os senadores de oposição afirmam que não é possível permitir essas mudanças sem que haja mecanismos previamente definidos pelo projeto, para garantir o cumprimento das novas regras.

05 de fevereiro de 2017

Camila Mattoso e Julio Wiziack

FIM DE SIGILO DE DELAÇÃO PODE FAVORECER POLÍTICOS E AMEAÇAR INVESTIGAÇÕES

Ilustração reproduzida do site Metropoles

Ao se despedir da presidência do Senado, Renan Calheiros afirmou, da tribuna, que o fim do sigilo de investigações “sempre nos aproxima da verdade, evita manipulações e evita vazamentos”.

“A partir da ocorrência de qualquer fato, é preciso que se abra, se quebre, se derrube o sigilo das investigações”, disse o senador alagoano.

O motivo, segundo Renan, é que a população não pode ser “manipulada”. “O que infelizmente, com muitos — é evidente que não com todos—, tem acontecido no Brasil”, afirmou.

Renan discursou sobre causa própria. Alvo de oito inquéritos da Lava Jato, recebeu o apelido de “Justiça” na delação feita por Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. Sob sigilo, a delação teve seu teor divulgado pela imprensa em dezembro.

PROJETO? – Campeão de citações no mesmo depoimento, 105 vezes, Romero Jucá endossou as palavras de Renan ao anunciar um projeto para acabar com o segredo das delações. “Os vazamentos são coisas que nem sempre condizem com a verdade. Melhor do que uma versão, é um fato. Que apareçam todas as coisas”, disse.

Jucá também é investigado na Lava Jato. É o “homem de frente” das negociações no Congresso, segundo a Odebrecht. Ele caiu do cargo de ministro do Planejamento do governo Temer após ser flagrado em conversa pouco republicana com um delator.

DESTRUIR PROVAS – A lei diz que o sigilo de uma delação deve ser aberto após o recebimento de denúncia. A Procuradoria-Geral da República tem interesse em acelerar a publicidade do material, mas não sem antes investigar o conteúdo dele. Conforme mostrou a Folha na quinta (2), o procurador Rodrigo Janot pretende apresentar ao STF um conjunto de pedidos de inquéritos contra políticos com foro.

A manutenção do segredo neste período pode ser interpretada como falta de transparência, mas é uma forma também de evitar que suspeitos destruam provas. Levantar o sigilo fora de hora só interessa aos deputados, senadores e ministros citados.

05 de fevereiro de 2017

Leandro Colon

Folha

TEORI DEIXA DE"HERANÇA" 7,5 MIL PROCESSOS A FUTURO MINISTRO DO SUPREMO

A toga na cadeira significa muito trabalho a ser feito

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo presidente Michel Temer, vai herdar mais de 7,5 mil processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki. O ex-ministro tinha o segundo maior estoque de processos, perdendo apenas para Marco Aurélio Mello. O levantamento feito a partir de dados do Supremo extraídos até sexta-feira, dia 3, mostra ainda que 78% dos processos que estavam com Teori ainda dependem de uma decisão final. E o volume de trabalho tende a aumentar. Até agora, são mais de 60 mil processos em andamento no STF. Somente no ano passado, deram entrada mais de 57 mil novos. Por outro lado, os ministros realizaram mais de 100 mil julgamentos (entre decisões monocráticas e em plenário).

Com tantos trabalhos, as atenções do Supremo estão voltadas para a escolha do futuro colega. Para evitar que o novo ministro fique “na chuva”, o presidente Michel Temer deverá aguardar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça pelo Senado para anunciar seu indicado. É a CCJ que sabatina o novo ministro.

BOLSA DE APOSTAS – Com a sinalização de Temer de que o assunto será encaminhado na próxima segunda-feira, ontem, os nomes que estão na bolsa de apostas afunilaram. Agora, uma das mais fortes para a vaga de Teori Zavascki é de Flávia Piovesan. Até sexta-feira, ela era secretária de Direitos Humanos do governo, mas foi substituída por Luislinda Valois.

Sua saída do cargo foi relacionada diretamente com uma possível indicação ao STF por integrantes do governo. Flávia é procuradora do Estado de São Paulo e tem o apoio de Luciana Temer, filha do presidente, de quem é amiga. Pesa contra a ex-secretária de Direitos Humanos uma condenação pelo Tribunal de Justiça (em fase de recurso), quando ela atuava como procuradora, por fazer viagens ao exterior enquanto seu ponto ficava assinado em São Paulo.

APOIO DA CNBB – Além de Flávia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, se mantém na disputa. Considerado mais enfraquecido agora do que na semana passada, quando surgiram os primeiros nomes para a substituição de Teori, pesa o apoio que ele tem da Igreja, através da CNBB, de movimentos sociais e de ministros do STF.

Nesta sexta-feira, em solenidade de posses de novos ministros, Ives Gandra foi convidado para ficar ao lado das autoridades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As duas opções são horrendas – um  é retrógado por inteiro e a outra responde a processo administrativo por falta grave. Desse jeito, é melhor nomear logo o Renan Calheiros, que já foi ministro da Justiça no governo FHC, vejam a que ponto de decadência moral chegamos. (C.N.)

05 de fevereiro de 2017

Simone Iglesias e Marcella Ramos

O Globo

INDÚSTRIAIS E TRABALHADORES LUTAM CONTRA A POLÍTICA "ANTINACIONALISTA" DA PETROBRAS

Charge do Amorim, reprodução do site da Aepet

Enquanto as atenções do governo estavam todas voltadas para as eleições no Congresso e para a definição do relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), empresários e trabalhadores se movimentavam para barrar o projeto elaborado pelo Palácio do Planalto que muda a Política de Conteúdo Local que rege a indústria petrolífera.

O objetivo é mostrar que os problemas não estão nas regras adotadas durante os governos petistas, mas em uma legislação vigente desde 1999, o Repetro, baixada por Fernando Henrique Cardoso, que deu isenção total para a importação de máquinas e equipamentos pelas petroleiras. O Repetro vence em 2019 e o lobby por sua renovação é liderado pela Petrobras.

O argumento dos que gritam contra o conteúdo local é de que a obrigatoriedade de comprar pelo menos 59% de máquinas e equipamentos no país resulta em um custo adicional de pelo menos 45% nos projetos. Isso, segundo essa corrente, inviabiliza qualquer empreendimento. Outra alegação é de que faltam fornecedores, o que atrasa e encarece mais as obras.

 ERRO DE VISÃO – É verdade que, quando o país adotou o conteúdo local, o governo estava mais preocupado em criar uma forte demanda por máquinas e equipamentos produzidos no Brasil. Não se preocupou em estimular a oferta. Esse foi o grande erro, mas que pode ser corrigido por meio de uma política séria de incentivos a investimentos.

Acabar com o conteúdo local ou mesmo flexibilizá-lo demais só estimulará a importação de maquinários estrangeiros, criando empregos fora do país. Não se trata de ranço ideológico, como diz o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao se referir aos que defendem a obrigatoriedade de se comprar produtos fabricados no país.

O Repetro, que Parente defendeu com unhas e dentes no fim dos anos 1990, quando estava no governo FHC, foi importante naquele período, já que era urgente desenvolver a indústria pretrolífera no Brasil. Agora, quase 20 anos depois, não faz mais sentido dar isenção total de impostos para máquinas e equipamentos vindos de fora. Isso é uma distorção total.

05 de fevereiro de 2017

Vicente Nunes

Correio Braziliense

COM CERTEZA, MARISA LETÍCIA FOI MAIS VÍTIMA DO QUE QUALQUER OUTRA COISA

Ao lado de Lula, grandes momentos e maus momentos

Em alguns momentos na política, as pedras estão todas marcadas. Assim, não importando a jogada, sempre os mesmos participantes vencerão. Política, do jeito que é feita, não é lugar para crianças, inocentes ou tolos. Todos eles são usados e perdem, sempre. No caso de Marisa Letícia, ela foi mais vítima do que qualquer outra coisa. Vítima de Lula e da política. Pouco ou quase nada participou dos fatos. Passou por eles, foi usada no que servia.

Quanto as condolências, fico a imaginar se as figuras da República não comparecessem… O que diriam os idiotas de plantão? Os que vaiaram, certamente aplaudiriam a morte de um inimigo. Idiotas são assim mesmo.

Mesmo na política atual, ainda existe alguma liturgia nos cargos e nas histórias destas figuras e que exigem o comparecimento dos ditos “inimigos”.

HÁ “CULPADOS”? – Quanto aos possíveis culpados pela doença que vitimou a ex-primeira dama, nessa discussão surge mais uma prova da insensatez humana. Moro, Temer e outros “antipetistas” são nominados. Por que, antes, não se pergunta quem colocou Marisa Letícia no centro dos fatos e quem jogou a família Silva nesta situação?

Sinceramente, espero que o espírito dela seja acolhido e acompanhado às próximas etapas.

05 de fevereiro de 2017

Antonio Carlos Fallavena

SIGILO NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT DESMORALIZA A CLASSE POLÍTICA COMO UM TODO

A defesa de um liberalismo moderno capaz de assegurar liberdades individuais e ao mesmo tempo atender a interesses coletivos granjeou ao juiz da Suprema Corte americana, Louis Brandeis (1856-1941), o epíteto de advogado do povo – “People´s Attorney”. Sua maior lição encontra-se resumida numa frase seminal entoada até hoje com a mesma ênfase, significado e importância histórica de seu tempo. Dizia ele: “O melhor detergente é a luz do Sol”. Passadas mais de sete décadas, o ensinamento de Brandeis se impõe quase como um ditame obrigatório.

Nunca a exposição ao escrutínio público de graves e relevantes fatos envolvendo autoridades e os mais altos hierarcas foi tão imperativa como agora. Na última semana, em um lance de sorte que não surpreendeu ninguém, o ministro Edson Fachin foi o escolhido pelo impessoal algoritmo do sistema informatizado do Supremo Tribunal Federal para ser o novo relator da Lava Jato.

A relatoria do magistrado, o mais novo na casa, foi festejada por investigadores, celebrada por advogados dos encrencados na operação, comemorada pelo Palácio do Planalto e reverenciada pela opinião pública. Há praticamente um consenso de que este foi o melhor desfecho para o futuro das investigações, pois Fachin, embora indicado ao posto pela ex-presidente Dilma Rousseff, tem demonstrado ser um juiz técnico, discreto e independente.

TRANSPARÊNCIA? – Ciente do tamanho da responsabilidade que lhe pousa sobre a toga, sua primeira mensagem por meio de uma curta nota oficial foi a de que trabalhará com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. O que o Brasil aguarda ansiosamente, no entanto, é pelo próximo e mais decisivo passo de Fachin: o levantamento do sigilo das 77 delações da Odebrecht.

Desde que a presidente do STF, Cármen Lúcia homologou as delações, na última segunda-feira 30, o País iniciou intenso clamor pelo fim do sigilo sobre o conteúdo dos mais de 900 depoimentos bombásticos. Cármen decidiu manter tudo em segredo de justiça, pois avaliou que esta deveria ser uma decisão do substituto de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

Agora que Fachin é oficialmente o responsável pela operação, está mais do que na hora de tirar o segredo dos depoimentos dos delatores, de forma geral, para que os corruptos (todos eles) sejam, enfim, conhecidos e devidamente punidos. O País precisa parar de sangrar. Só assim o Brasil poderá reencontrar o caminho da pacificação e a trilha para a necessária retomada da economia. “É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, seja da iniciativa privada ou dos setores públicos”, defendeu o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

PROPINA X CAIXA DOIS – Desde o último ano, provocou-se no País a sensação de que nenhum político sobreviverá incólume à delação do fim do mundo. A atmosfera apocalíptica, ao colocar todos no mesmo patamar ético e moral, como se isso fosse possível, serve aos interesses daqueles que reconhecidamente foram os mentores e arquitetos do maior esquema de corrupção da história recente brasileira: os inquilinos do poder nos 13 anos de governo petista. O vazamento a conta-gotas do teor das delações de executivos da Odebrecht, como também de outras empreiteiras e de outros delatores, só leva à desmoralização dos políticos como um todo, sem que a necessária e fundamental separação do joio do trigo seja feita.

Resta evidente, a esta altura, que as delações tornadas públicas em doses homeopáticas não distinguem os políticos que foram agraciados com doações eleitorais legais daqueles que receberam propina para favorecer empresas, partidos ou mesmo para enriquecimento próprio. Não há dúvidas de que todos os crimes são crimes e quem os comete merece ser julgado e, se for o caso, condenado, à luz das leis vigentes e do estado democrático de direito.

Ocorre que os que querem colocar todos no mesmo barco não estão em sintonia com os brasileiros que vão às ruas para clamar pela continuidade da Lava Jato e pela punição dos corruptos.

SALVO CONDUTO – Os interessados em igualar a todos, como se caixa dois, propina em benefício pessoal e um esquema na Petrobras montado por um governo e comandado por um ex-presidente, no caso Lula, fossem faces da mesma moeda, não querem a punição de políticos sem distinção. Desejam na verdade, com esse argumento, um salvo conduto para voltar ao poder em 2018 e repetir as práticas criminosas que colocaram em marcha nos últimos anos sem sequer corar a face.

A urgência por esclarecimentos carregam outras razões. É fato que o governo federal está atravessando uma espécie de campo minado sem saber se e como seus integrantes e aliados estão implicados nas investigações. Gera-se uma insegurança política criada pelo chamado “imponderável da Lava Jato”.

Com as travas da desconfiança sobre iminentes escândalos que virão pela frente, o governo perde velocidade e assertividade, quando o cenário econômico e social exige exatamente o oposto.

VAZAMENTOS – A ocultação dessas informações acaba tendo conseqüência deletéria: os chamados vazamentos seletivos, que podem ser manobrados por detentores de informações privilegiadas para alcançar resultados políticos que fogem aos interesses republicanos. “No caso da delação (da Odebrecht), que os investigados já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos, entendemos que não há razão nenhuma para manter o sigilo das delações”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral.

Nas redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram e em grupos de Whatsapp, centenas de apoiadores se unem por meio da hashtag #FimDoSigilo para que o conteúdo das delações homologadas venham a público.

O pedido era para que isso acontecesse antes mesmo da eleição que reconduziu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara e elegeu o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o comando do Senado. De acordo com vazamentos recentes, ambos foram citados pelo ex-diretor de Relações Institucionais, Cláudio Melo Filho, como beneficiários de pagamentos da empresa em troca da aprovação de uma medida provisória de interesse da Odebrecht no Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É engraçado ver políticos  como Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira fazendo de conta que defendem o fim do sigilo, providência que depende de aprovação de um projeto reformando a  Lei 12.850 que ainda nem foi apresentado. Agora só nos falta ver esses políticos defendendo o fim do foro privilegiado, um projeto de Álvaro Dias (PV-PR) que está engavetado no Senado. Mas isso não acontecerá. Os políticos vivem na Terra do Nunca Jamais, num eterno jogo de faz-de-conta. (C.N.)

05 de fevereiro de 2017

Sérgio Pardellas, Débora Bergamasco e Aguirre Talento

Revista IstoÉ

DONALD TRUMP ABRE UMA NOVA ETAPA DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE?

Ilustração do Duke (O Tempo)

Há anos que já se notava a ascensão de um pensamento conservador e de movimentos que se definiam como de direita. Com isso, sinalizava-se um tipo de sociedade na qual a ordem prevalecia sobre a liberdade, os valores tradicionais se impunham aos modernos e a supremacia da autoridade se sobrepunha à liberdade democrática. Esse fenômeno deriva de muitos fatores, mas, principalmente, da erosão das referências de valor que conferiam coesão a uma sociedade e forneciam um sentido coletivo de convivência.

O predomínio da cultura do capital, com seus propósitos ligados ao individualismo, à acumulação ilimitada de bens materiais e, principalmente, à competição, deixando pequeno o espaço para a cooperação, contaminou praticamente toda a humanidade, gerando confusão ético-espiritual e perda de pertença a uma única humanidade habitando uma casa comum.

NADA É SÓLIDO – Emergiu a sociedade líquida, na linguagem de Bauman, na qual nada é sólido. Face a essa diluição, surgiu seu oposto dialético: a busca de segurança, ordem, autoridade, normas claras e caminhos bem-definidos. Na base do conservadorismo e da direita em política, em ética e em religião, se encontra esse tipo de visão das coisas. Ela está a um passo do fascismo, como se verificou na Alemanha de Hitler e na Itália de Mussolini.

Na Europa, na América Latina e nos Estados Unidos, essas tendências foram ganhando força social e política. No Brasil, foi esse espírito conservador, direitista, que moldou o golpe de classe jurídico-parlamentar que destituiu a então presidente Dilma Rousseff. O que se seguiu foi a implantação de políticas claramente de direita, negadoras de direitos sociais e retrógradas em termos culturais.

Mas essa tendência conservadora alcançou sua dimensão mais expressiva na potência central do sistema-mundo, os Estados Unidos, confirmada pela eleição de Donald Trump à Presidência daquele país.

CONQUISTAS DE OBAMA – Trump, em seus primeiros atos, começou a desmontar as conquistas sociais alcançadas por Barack Obama. Nacionalismo, patriotismo, conservadorismo e isolacionismo são suas características mais claras.

Seu discurso inaugural é aterrador: “De hoje em diante, uma nova visão governará nossa terra. A partir deste momento, só os Estados Unidos serão o primeiro”. O “primeiro” aqui deve ser entendido como “só os EUA vão contar”.

Subjacente a essas palavras, funciona a ideologia do “destino manifesto”, da excepcionalidade dos EUA, sempre presente nos presidentes anteriores, inclusive em Obama. Quer dizer, os EUA possuem uma missão única e divina no mundo: a de levar seus valores de direitos, da propriedade privada e da democracia liberal para o resto da humanidade. Para ele, o mundo não existe. E, se existe, é visto de forma negativa.

PODE-SE ESPERAR TUDO – Da personalidade de Trump se pode esperar tudo. Habituado a negócios tenebrosos como são, de modo geral, os empreendimentos imobiliários nova-iorquinos, sem qualquer experiência política, pode deslanchar crises altamente ameaçadoras para o resto da humanidade, como, por exemplo, uma eventual guerra contra a China ou a Coreia do Norte, onde não se exclui a utilização de armas nucleares.

A frase que nos assusta é esta: “De hoje em diante, uma nova visão governará nossa terra”. Não sei se está pensando apenas nos EUA ou no planeta Terra. Provavelmente, as duas coisas para ele se identificam. Se for verdade, teremos que rezar para que o pior não aconteça para o futuro da civilização.

05 de fevereiro de 2017

Leonardo Boff

O Tempo

DISPUTA DE PODER ENTRE MOREIRA FRANCO E PADILHA AGITA OS BASTIDORES DO PLANALTO

Moreira Franco e Padilha ainda fingem serem amigos

Num de  seus discursos mais importantes, o então presidente Barack Obama perguntou: “Nós fazemos uma política do cinismo ou uma política da esperança?”. Nem é preciso responder, porque não existe política sem cinismo. É justamente o que está acontecendo no Planalto, onde os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha trocam cumprimentos e sorrisos, embora estejam travando uma guerra de extermínio pelo poder. Na verdade, Moreira Franco é apenas instrumento do presidente Michel Temer nessa disputa contra o ainda chefe da Casa Civil, num embate que agita os bastidores do palácio.

Do lado de Temer, estão os novos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e o porta-voz Alexandre Parola; do lado de Padilha, se posicionam o chefe da Assessoria de Imprensa, Márcio de Freitas Gomes, e o subchefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que eram assessores da cúpula do PMDB e foram nomeados para o governo com apoio dos caciques do partido.

ESVAZIAMENTO – O primeiro round (ou assalto, na expressão da palavra) foi vencido por Temer nesta quinta-feira, devido à nomeação de Imbassahy e Moreira Franco, com o esvaziamento da Casa Civil, que perdeu a atribuição de gerir a Secretaria de Comunicação, o Cerimonial e a Administração da Presidência da República, agora sob gestão direta na nova Secretaria-Geral.

Antes de assinar as nomeações, é claro, na quarta-feira Temer chamou Padilha para lhe comunicar a decisão e a conversa transcorreu num clima sinistro. O presidente justificou o esvaziamento da Casa Civil com a alegação de que era preciso garantir foro privilegiado a Moreira e não poderia simplesmente dar status de ministro a ele, iria pegar muito mal. Então, estava sendo obrigado a passar para a pasta de Moreira algumas atribuições da Casa Civil, para evitar maiores contestações. Temer então pediu “compreensão e apoio” a Padilha, assegurando-lhe que as atribuições políticas da Casa Civil seriam mantidas, tudo conversa fiada.

ASSESSORIA DE IMPRENSA – Padilha não passou recibo, engoliu em seco a  “capitis deminutio” (redução de competência), e resolveu contra-atacar. Reuniu-se com os assessores Márcio Gomes (Imprensa) e Gustavo Rocha (Jurídico) e combinou que continuariam atuando como antes, porque a Casa Civil opina em todas as questões jurídicas e Moreira Franco somente assumiu na teoria o comando da Secretaria de Comunicação, porque ainda não substituiu o assessor-chefe. Portanto, na prática Padilha mantém o controle do setor de Imprensa.

O resultado da reunião foi imediato. Ainda na quarta-feira, o assessor de Imprensa arranjou uma entrevista de Padilha à Agência Brasil, para dar visibilidade ao ministro, e ele apareceu repetindo declarações anteriores sobre reforma da Previdência e combate ao desemprego.

E não foi por mera coincidência que, na manhã de sexta-feira, Padilha deu longa entrevista à Rádio CBN, que tem efeito multiplicador, porque o texto é disponibilizado no site da rádio e no G1, além de ser distribuído pelas agências de notícias (Globo, Estado, Folha e Diários Associados Press).

AULA DE CINISMO – Na entrevista à CBN, Padilha tentou esvaziar a nomeação de Moreira para a Secretaria-Geral, dizendo que o objetivo foi “oferecer a ele, que comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um trânsito melhor no exterior nas iniciativas do governo de buscar recursos para o País”. E argumentou que” o governo precisava de alguém que se apresentasse em nome de ministro de Estado para essas visitas”, vejam a que ponto de desfaçatez chegamos.

Padilha reconheceu que a medida conferiu foro privilegiado a Moreira, mas bancou o bonzinho e negou que o caso se assemelhasse ao da indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff, no ano passado, e que acabou suspensa no dia seguinte pelo Supremo.

UMA BRIGA BOA – Além das atribuições da Casa Civil, Padilha perdeu a influência na articulação política, que assumira após a demissão de Geddel Vieira Lima. Agora quem vai distribuir os cargos e fazer os contatos é o ministro Antonio Imbassahy, um tucano que nunca teve maior relacionamento com ele.

A briga no Planalto vai continuar, pois Padilha é experiente e tinhoso. Está fingindo que tudo continua como antes, porque ainda controla a Assessoria de Imprensa, que só passou no papel para a área de Moreira Franco, e o presidente Temer não pretende se meter em mais essa disputa.

Diante de tudo isso, se ainda estivesse vivo, o genial pensador Michel Foucault agora teria material para fazer mais uma tese sobre Cinismo, que foi o tema de seu último Curso no Collège de France, publicado sob o título “A coragem de verdade: o governo de si e dos outros – Parte II”.  O estudo de Foucault adapta-se perfeitamente à situação de Brasília e seria a “Parte III” de sua obra, que ficou inconclusa.

05 de fevereiro de 2017

Carlos Newton

LEMBRANÇAS DOS 100 ANOS DE JÂNIO

Dona Eloá, Jânio Quadros e a filha única Tutu

Chegamos cedo, dez da manhã. José Aparecido de Oliveira, o poeta Gerardo Mello Mourão e eu. Era um belo domingo de sol em São Paulo, na Rua Santo Amaro, 5. Jânio Quadros veio abrir o portão, feliz, sorridente. Cortava a grama com um carrinho anavalhado.

Era 1970, a ditadura militar corria feroz. Todo mês, quando em São Paulo, Aparecido arrebanhava alguns amigos para almoçarmos com Jânio Quadros. Foram chegando o padre Godinho, Roberto Cardoso Alves, Luís Carlos Santos, Oscar Pedroso Horta. Tomávamos uísque ou vinho. Aparecido pediu um vinho branco. Jânio escandia as sílabas:

“Zé, o Nery, que foi quase bispo, sabe que vinho é tinto. Vinho branco é uma bebida dos homens. A bebida de Deus é o vinho tinto. Se vinho branco fosse vinho, a missa seria com vinho branco. Já viram missa com vinho branco? Os grandes porres da Bíblia, de Noé, de Davi, foram todos com vinho tinto, sim. Quando Jesus transformou água em vinho nas Bodas de Caná o vinho saiu tinto. E era tinto o vinho da Ultima Ceia”.

Fomos para o almoço. A mesa, farta e colorida. Já estávamos no cafezinho, antes do conhaque e do charuto, quando dona Eloá chega perto de Jânio e diz-lhe alguma coisa ao ouvido. Jânio encrespa as mãos, revolve os olhos, passa os dedos retorcidos pelos cabelos e geme fundo:

“Não pode ser! Meu Deus, não pode ser!” – as lágrimas desabam pelo rosto, ele se levanta: “Muriçoca! Muriçoca morreu!”

JÂNIO E A CACHORRA – Perplexos, levantamo-nos todos. No fim do jardim, deitada na grama, morta, uma cachorrinha branca, meio amarelada. Jânio senta-se no chão, pega-a nos braços, aperta contra o peito, beija-a em soluços, chorando convulsivamente. Dona Eloá tenta levantá-lo: “Jânio, temos outros cães no jardim. Ela foi, os outros ficaram”.

“Cães, Eloá! Cães! Cães há muitos, eu o sei. Mas a Muriçoca era única. E não porque a rainha Elizabeth m`a deu. Quando me cassaram, quando o algoz fardado caiu sobre mim, todos me abandonaram, Eloá, até tu. Só a Muriçoca me acompanhou na solidão e na dor”.

Dona Eloá olhou para nós, desolada: “Não diga isso, Jânio. Sabe que não é verdade. Aqui estão os amigos”.

“Amigos, Eloá, amigos. Mas a Muriçoca era um pedaço de mim”.

Ele ali no chão, soluçando, a cachorrinha no colo, e nós abestalhados. Revirava os olhos e arquejava. E nos braços, o pescoço caído, como uma boneca de Chaplin, Muriçoca:

“Sepultá-la-ei eu mesmo, com minhas mãos e minhas lágrimas, no vértice do jardim. Ficará eterna na saudade, sob uma lápide de bronze”.

E saiu andando a passos largos, os olhos tortos, cabelos desgrenhados, para o centro do jardim, beijando e apertando a cachorrinha contra o peito. E nós atrás. Uma tensa procissão medieval, como em um filme de Buñuel na Catalunha. No meio do gramado, Jânio parou, olhou para os quatro cantos, deu um passo, bateu o pé no chão:

“Será aqui, no vértice. Ela sempre comigo, até o último dia”.

Jânio olhava para o céu, procurando a alma de Muriçoca na tarde fria que caía.

HOMENAGEM – Voltei lá outros dias. No vértice do jardim, uma lápide de bronze cobria o tumulo de Muriçoca. Jânio enganou São Paulo e o Brasil. Não enganou Muriçoca.

Na semana passada, Jânio fez 100 anos com uma justa homenagem que no Bandeirantes lhe prestou o governador Alckmin e um belo e comovido discurso do neto Jânio Quadros Neto.

05 de fevereiro de 2017

Sebastião Nery

LULA E DILMA INFLARAM OS GASTOS DE PESSOAL EM R$ 792 BILHÕES E AUMENTARAM A CRISE

Charge do Simon (simontaylor.com.br)

Existe um ótimo trabalho de publicação mensal do Ministério do Planejamento de nome “Boletim Estatístico de Pessoal” onde se encontram todos os dados do funcionalismo federal desde 1995. Está tudo lá. Por ele se constata que os gastos globais de pessoal – ativos, inativos e pensionistas – aumentaram entre os anos de 2002 e 2015, de R$75,03 bilhões para R$ 256,46 bilhões, ou 242%, numa inflação do período (IPCA) de 110%, significando aumento real de 132%, ou mais que o dobro da inflação.

Admitindo-se que a estrutura de pessoal federal estivesse mais ou menos correta em 2002, em termos de número de servidores e salários médios, a simples reposição salarial pela correção monetária ano a ano até 2015 teria gerado uma economia acumulada de R$ 618 bilhões no período, em valores nominais dos anos, ou R$ 792 bilhões em valores corrigidos para 2015. Este foi o excesso pago.

Não haveria uma alma desempregada no Brasil se esse montante fosse aplicado em investimentos públicos, mesmo com a falta de gestão do PT. Mas, em compensação, Brasília é a capital dos Land Rover, Mercedes e BMW. Pelo menos nisso ganhamos!

05 de fevereiro de 2017

Antonio Lício

Blog Aleluia e Cia

IVES GANDRA MARTINS FILHO DEVERÁ SER INDICADO POR TEMER PARA O SUPREMO

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, deve ser o nome indicado pelo presidente da República Michel Temer para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal. O presidente pretende fazer o anúncio na próxima semana, para não ser acusado de morosidade e para garantir que a composição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado , que sabatinará o novo indicado não seja influenciada por nenhum motivo.

Hoje, o presidente do TST sentou-se na tribuna de honra, próximo ao presidente Michel Temer, e foi citado duas vezes pelo peemedebista durante seu discurso de 20 minutos.

Na solenidade, Michel Temer empossou três novos ministros: Moreira Franco, na Secretaria-Geral, Antonio Imbassahy, na Secretaria de Governo, e Luislinda Valois, na de Direitos Humanos.

Temer vai se encontrar no final de semana com a presidente do Supremo e perguntar o que ela acha da indicação do novo ministro.

POSIÇÕES RETRÓGRADAS – Entre algumas opiniões de Gandra Filho, que fazem parte de livro de sua autoria , “Tratado de Direito Constitucional” publicado em 2012, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, pelo advogado Carlos Valder e por seu pai, o renomado tributarista Ives Gandra Martins, consta esta frase: “A mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”.

Martins Filho, nesta obra sobre direitos fundamentais, afirma ser contra decisões já tomadas pelo Supremo, como o reconhecimento da união homoafetiva, a liberação das células-tronco embrionárias para pesquisa e a permissão para destruir embriões humanos em pesquisas.

É também contrário ao aborto, ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos. Tal como o pai, Martins Filho integra o Opus Dei, organização católica ultraconservadora, e se declara celibatário.

ABORTO E HOMOFOBIA – Por trás de todas as posições expressas no livro estão duas bandeiras do Opus Dei: o ataque ao aborto em qualquer situação e a defesa da ideia de que só existe família na união de um homem e de uma mulher. “Sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos, não pode ser relativizado em prol de valores e direitos”(…) “Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado”. O ministro do TST ressalta, no entanto, que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei” e que a opção dos homossexuais deve ser respeitada.

As pesquisas com células-tronco de embriões, liberadas pelo Supremo em 2008, também recebem um pesado ataque no livro: “O uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos representa nitidamente processo de canibalização do ser humano, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna”.

Martins Filho é um dos idealizadores da reforma trabalhista proposta recentemente por Temer e que recebeu críticas de sindicatos. Ele defende a xflexibilização de regras trabalhistas

05 de fevereiro de 2017

José Carlos Werneck