"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

A MPB JÁ FOI ASSIM

MIX - CLÁSSICOS DA MPB - VOL. 2

TOP MPB

DELÍRIOS DA TIRANA


Percebendo que a tese do "golpe" não vingou, a tirana Dilma Rousseff vem com outra ideia delirante: se reconduzida ao Planalto, convocará plebiscito sobre antecipação das eleições presidenciais. Isto é Dilma, sempre tramando contra a Constituição e as instituições:

Dilma Rousseff está cada vez mais perdida em seus devaneios. Percebendo que a versão de que é vítima de um “golpe” não colou, a presidente afastada investe agora numa tentativa desesperada de reverter no Senado a clara tendência pela decretação de seu impeachment. Está propondo uma ideia estapafúrdia: se for reconduzida ao Planalto, convocará um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial. Aprovada nas urnas a tese da eleição, renunciará. E um novo presidente da República – ou uma nova presidente, sabe-se lá – se encarregará, com a legitimidade que ela acusa Michel Temer de não ter, de concluir o mandato

A ideia de promover eleições, especialmente quando o País está mergulhado numa crise geral, tem algum apelo popular. Principalmente se for apresentada como um ato de generoso desprendimento por parte de uma mulher que se apresenta como injustiçada por seus inimigos, mas disposta a entregar nas mãos do povo os destinos do País.

A eleição presidencial antecipada já está prevista na Constituição, se ocorrer a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente. Se essa vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato – no caso, até 31 de dezembro próximo – será automaticamente convocada nova eleição, para presidente e vice, “noventa dias depois de aberta a última vaga”, segundo o artigo 81 da Constituição. Acontecendo a vacância dupla a partir do início do segundo ano de mandato, a eleição se dá indiretamente, pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

Para que haja eleição direta como propõe Dilma – mas não como ela necessariamente quer –, é preciso que não haja presidente nem vice-presidente. Como não passa pela cabeça de Michel Temer renunciar à Vice-Presidência, as coisas são menos simples do que Dilma expõe. Ela também se diz disposta a “convocar” a consulta popular, mas essa prerrogativa é exclusiva do Congresso, a partir de qualquer uma de suas duas Casas, como estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. O que significa que, se está falando sério, Dilma terá primeiro que convencer os senadores ou os deputados a aprovar a convocação do plebiscito, o que tem de ser feito por pelo menos um terço dos deputados ou senadores.

Enquanto exercia a Presidência, principalmente a partir do início do segundo mandato, Dilma sempre teve enorme dificuldade para fazer passar no Congresso propostas em que tinha interesse. Nada leva a crer que será diferente na hipótese remota em que ela acabe sendo reconduzida ao Planalto. Estariam os parlamentares interessados em eleição presidencial antecipada?

Michel Temer exerce a Presidência, substituindo a presidente afastada de acordo com o que estabelece a Constituição. Não tem nenhuma razão para renunciar. Assim, a eleição antecipada que Dilma afirma desejar só será possível se aprovada por um plebiscito que não se limitaria a convocar a consulta, mas também declararia a vacância dupla – o que seria, na verdade, a cassação do mandato do vice-presidente. Em resumo, o golpe imaginário, de que Dilma se queixa de ser vítima, seria aplicado, de verdade, em Michel Temer.

Assim, mesmo que Dilma esteja realmente disposta a cumprir o que promete – convencer o Congresso a convocar o plebiscito e, aprovada a eleição antecipada, renunciar à Presidência –, a viabilidade prática dessa ideia é, no mínimo, extremamente duvidosa. Se o julgamento final do processo de impeachment pelo Senado for realizado, como está previsto, em agosto, restarão menos de cinco meses para que – com uma eleição municipal prevista para outubro – sejam realizados ainda este ano, primeiro, o plebiscito e, em seguida, se for o caso, a eleição para escolher quem concluirá os dois anos de mandato que Dilma ainda teria. De quebra, teria que ser resolvido o problema de saber quem ocupará a Presidência da República no meio tempo entre a renúncia da desprendida Rousseff e a posse do novo chefe de Estado. O presidente da Câmara dos Deputados, seja ele Eduardo Cunha, seja Waldir Maranhão? Arre! (Estadão).


13 de junho de 2016
in orlando tambosi

TERRORISMO: O ODIADO BUSH TINHA RAZÃO



Em artigo publicado no site português O Insurgente, Bruno Alves faz pertinente crítica ao governo Obama (que nos legou o Estado Islâmico) e lembra que George W. Bush, sempre considerado um "idiota" para as esquerdas mundiais, foi o único a perceber o que Obama e o próprio Trump não percebem: a necessidade de atacar os terroristas onde quer que estejam, principalmente nos "estados-párias" em que encontram seu santuário:

Depois do atentado de ontem em Orlando, o "Ocidente" entregou-se ao habitual exercício de culpabilização "da América" pelo que tinha acontecido: das leis sobre a posse de armas ao "heteropatriarcado", passando pelo "imperialismo" americano que "enraivece" os "marginalizados" ou pelo simples facto de existirem muçulmanos a viverem nos Estados Unidos, não faltaram "razões" vislumbradas por todos aqueles que ignoraram a fundamental: mais uma vez um indivíduo fundamentalista islâmico decidiu matar gente inocente pura e simplesmente porque essas pessoas (cristãs, judias, ateias, muçulmanas, homossexuais, heterossexuais, às pintas ou às riscas) não se submetem nem se querem submeter às regras do fundamentalismo.

Infelizmente, é por esta ser a razão que "explica" atentados como o de Orlando, ou os de Bruxelas, ou os de Paris, ou os de Londres, ou os de Madrid, ou os do Iraque, ou os do Quénia, ou os da Somália, ou os de Nova Iorque, ou todos os outros de que nem me consigo lembrar de tão regulares se tornaram, que é difícil - para não dizer impossível - arranjar uma solução para o problema que o terrorismo islâmico nos coloca: enquanto houver quem acredite que “o infiel” deve ser morto e que vale a pena morrer para o conseguir, a segurança das pessoas que não se submetam ao fundamentalismo jihadista estará sempre em causa. Com um qualquer atentado, os terroristas criam um clima de medo propício à erupção da violência étnica no interior das sociedades-alvo, e à defesa de medidas securitárias que põem em causa o modo de vida que está a ser atacado; se nada for feito, a margem de manobra para novos ataques permanecerá intacta. E como com o tráfico de droga, estaremos sempre um passo atrás da ameaça, mas isso não nos deve fazer desistir de a tentar limitar o mais possível.

Foi isso que o tão odiado George W. Bush percebeu, melhor que gente como Obama ou Trump. Bush, que quase todos em Portugal achavam "estúpido", teve a inteligência (que nem Obama nem Trump parecem ter) para perceber que enquanto existissem "estados-párias" onde grupos terroristas encontrassem um "santuário" onde se treinarem e a partir do qual pudessem operar livremente ou perto disso, teriam sempre a capacidade de atacar os EUA e qualquer outro país, e de "inspirar" com os seus "sucessos" quem, fora das suas estruturas, os quisesse imitar (como o assassino de Orlando, por exemplo). Era por isso (e não por ser um "cowboy" que queria "vingar" o 11 de Setembro) que Bush voltou atrás no que tinha dito na sua campanha eleitoral e assumiu o papel de "polícia do mundo" do seu país: sendo a única nação com a capacidade militar necessária, os EUA teriam de criar - nos estados em que ela não existisse - a "ordem" que impedisse grupos terroristas de se instalarem ou ditaduras agressivas de os armarem ou patrocinarem. Por isso se invadiu o Afeganistão, por isso se invadiu o Iraque, e por isso se cultivou uma rede de alianças internacional contra o terrorismo e os estados que o protegiam ou poderiam vir a proteger (pena que a Arábia Saudita, talvez o pior desses estados, fizesse parte dessa rede de alianças). Infelizmente, a má preparação das ocupações dos dois países produziu uma hostilidade da opinião pública americana - que se juntou à da dos seus aliados - contra estas "aventuras". Obama promoveu essa uma "retracção" americana no Médio oriente (que deu o brilhante resultado que se vê na Síria) e deixou deteriorar a sua relação com os seus aliados europeus, por considerar o continente menos importante (com o brilhante resultado que se vê na Ucrânia). E Trump, debaixo do véu da gritaria contra todos os muçulmanos (como se não houvesse muçulmanos vítimas do terrorismo fundamentalista), defende um isolacionismo ainda mais acentuado, e deixar a Europa entregue ainda mais a si própria. Diga-se o que se disser de Bush, critique-se o que se criticar (e houve muito de criticável), o que é verdade é que nenhum outro líder mundial percebeu melhor do que ele a natureza do problema.

Independentemente das leis sobre o porte de armas, independentemente das opções da política externa americana, independentemente da qualidade do trabalho dos serviços de informação, atentados terroristas como o de Orlando (ou de Paris, ou de Bruxelas, ou de Londres, ou de Madrid, ou do Iraque, ou do Quénia, ou da Somália, ou de Nova Iorque, ou todos os outros de que nem me consigo lembrar de tão regulares se tornaram) continuarão a fazer parte da nossa vida. Dar-lhes uma resposta será tão difícil como evitá-los. E entre os "bons sentimentos" contraproducentes daquilo a que por ignorância ou facilidade chamamos de "esquerda", ou o "politicamente incorrecto" inconsequente daquilo a que por ignorância ou facilidade chamamos de "direita" apaixonada pela fraude Donald Trump, talvez o leque de respostas que "nos" vão ocorrer não seja dos melhores.



13 de junho de 2016
in orlando tambosi

CUNHA PODE ATÉ ESCAPAR NO CONSELHO DE ÉTICA, MAS SERÁ CASSADO PELO PLENÁRIO



Charge do Tacho, reproduzida do Jornal NH




















O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu apoio do Palácio do Planalto, do PMDB e do Centrão (maior bloco parlamentar informal do Congresso) na luta para manter o mandato. Antes poderoso, o presidente afastado da Câmara está acuado por antigos aliados, que o pressionam para que renuncie ao cargo na direção da Casa, e pela Operação Lava Jato. Cunha vê a preservação do mandato como única forma de não ser preso – ele teme que seus processos sejam remetidos a primeira instância e fiquem sob cuidados do juiz Sérgio Moro.
Na semana passada, Cunha foi procurado por dois parlamentares do Centrão, grupo que ajudou a criar. Ambos o aconselharam a renunciar, pelo bem do governo do presidente em exercício Michel Temer. Cunha se descontrolou e, aos gritos, disse que jamais tomará essa atitude. A medida seria vista como sinal de enfraquecimento, e isso poderia tornar inevitável a cassação em plenário.
MENSAGENS AO CENTRÃO – Na quinta-feira, dia em que a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, virou ré na Lava Jato por decisão de Moro, o deputado mandou mensagens a integrantes do Centrão dizendo que não pode abrir mão do mandato porque o juiz federal promoveria um “cerco” a ele e a sua família.
A estratégia para tirar Cunha de cena vem sendo chamada nos bastidores do governo e do Congresso de “operação mão do gato”, numa dupla referência ao gesto do felino de bater e recolher o braço imediatamente e ao ato de agir sorrateiramente. O medo do PMDB e do Planalto é de que Cunha, num gesto de vingança, possa fazer acusações contra Temer e o partido. No Planalto, a avaliação é de que Cunha se tornou um fator que só atrapalha o governo.
No Centrão, a convicção é de que a “criatura se tornou maior do que o criador”, conforme a definição de um líder ao falar do grupo e de Cunha. O objetivo do bloco é manter o poder sobre o comando da Câmara e fazer o sucessor do presidente afastado da Casa.
VOTO DE TIA ERON – Líderes do Centrão avaliam ser possível vencer a votação sobre o processo que pesa contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, prevista para amanhã, e aprovar uma pena mais branda, como suspensão por três meses. Para isso, contam com o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que não assume publicamente a defesa da cassação do mandato.
No plenário, porém, o prognóstico é desfavorável ao peemedebista. Por isso, parte do Centrão vê como alternativa mais viável que o presidente afastado renuncie ao cargo – o gesto poderia convencer parlamentares a aceitarem a pena branda.
“Hoje a situação está muito difícil. Chegou a um ponto muito desgastante. Fica difícil apoiar”, afirma o líder do PR, Aelton Freitas (MG). Segundo ele, no plenário será muito difícil para os deputados que sustentam Cunha nos bastidores manter esse apoio, pois a votação será aberta.
PRESSÃO EXTERNA – Vice-líder do PMDB e membro da “tropa de choque” de Cunha, o deputado Carlos Marun (MS) admite que haverá votos contrários ao peemedebista até na bancada, mas avalia ser minoria. “Obviamente não é uma situação fácil, haja vista a pressão externa.”
No PP, o líder Aguinaldo Ribeiro (PB) apoia o presidente afastado da Câmara nos bastidores, mas já é pressionado por seus deputados por sua posição. “No momento em que o processo for à votação em plenário, a maioria do PP não vota com Cunha. A maioria não está com ele. O pessoal só não está manifestando isso em respeito ao líder”, disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), da bancada ruralista.
METADE MAIS UM – No plenário, bastam 257 votos para a cassação de Cunha ser aprovada. Hoje, nove partidos se declararam nesse sentido: PT, PC do B, PDT, Rede, PSOL, DEM, PSDB, PSB e PPS, que somam 218 deputados. O Centrão tem cerca de 220 parlamentares.
Além de articular a mudança no parecer do Conselho de Ética que pede sua cassação, Cunha atua na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para mudar as regras de votação do relatório no plenário e, com isso, impedir que a recomendação por uma pena mais branda seja alterada para uma punição mais dura. O processo por quebra de decoro foi aberto há mais de 220 dias e tem como objeto a acusação de que Cunha mentiu ao afirmar na CPI da Petrobrás, em 2015, que não possuía contas secretas no exterior

13 de junho de 2016
Alberto Bombig e Igor Gadelha
Estadão

PRESO HÁ UM ANO, MARCELO ODEBRECHT AGUARDA QUE SUA DELAÇÃO SEJA APROVADA



Reportagem da Época publicada dia 20 de junho de 2015






















Quando Marcelo Odebrecht foi preso há quase um ano — a se completar domingo que vem, dia 19 — seu comportamento era exemplo daquilo que, desde o início da Lava-Jato, mais desagradava à força-tarefa quando tinha que lidar com a Odebrecht: ele demonstrava arrogância e prepotência. No avião de São Paulo para Curitiba, quis viajar ao lado de um colega de empresa, também levado por policiais federais naquela sexta-feira.
— Parecia que não tinha entendido que estava preso. A ficha só foi cair meses depois — conta um dos delegados federais que acompanham sua rotina desde então.
Em depoimento à CPI da Petrobras, Marcelo desobedeceu advogados e disse não respeitar “dedo-duro”, numa crítica ao instituto da delação premiada. Dias depois enfrentou o juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, se recusando a responder perguntas em sua primeira audiência na Justiça e apresentando um inédito “autodepoimento”.
OUTRA PESSOA – O Marcelo que hoje frequenta a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, é outro: aparente humildade, cabeça baixa e braços para trás são hábitos que parece ter incorporado, conta quem viu o antes e depois da prisão. Leva uma pastinha com suas anotações embaixo do braço, com detalhes de sua tentativa de colaboração. Até os mais sensíveis à agressividade da estratégia da Odebrecht no início da Lava-Jato (a empresa negava ter feito pagamentos no exterior, apesar das evidências) admitem a resiliência.
— Ele agora me parece mais humano, aliviado até certo ponto. Consciente do que de fato ocorre e de que aquilo que tinha por certo e como apenas uma estratégia empresarial, na verdade, eram condutas ilícitas que terão consequência — conta outro delegado.
A rotina do herdeiro da Odebrecht na carceragem inclui acordar às 5h para fazer exercícios com um step (o “clap, clap” do sobe e desce no equipamento é motivo de queixa). Durante o dia, qualquer hora é hora de fazer flexões. De três em três horas, come uma barrinha de cereal.
COM UM TRAFICANTE – O ex-aluno do mestrado da escola de negócios suíça IMD, uma das quatro melhores do mundo, dividiu nas últimas semanas cela com o traficante Paulo Cézar Flores dos Santos, preso tentando transportar pasta base de cocaína do Mato Grosso do Sul para São José dos Pinhais (PR).
“Não há elemento que indique que o investigado, em liberdade, não encontrará os mesmos estímulos para a reiteração criminosa”, escreveu a juíza paranaense Ângela Regina Ramina de Lucca, ao defender a manutenção da prisão do traficante.
Buscar reerguer a empresa que sua família fundou sem reincidir no pagamento de propinas é o que promete Marcelo, por meio de seus advogados. Até agora, apenas seus seus defensores trataram com os negociadores da força tarefa de sua proposta de colaboração, que obrigatoriamente vai sendo ampliada a cada sinalização do outro lado do balcão de que os dados entregues não são suficientes.
VISITAS DA IRMà– Na carceragem, uma das visitas mais frequentes é da irmã, que tem livre trânsito para estar com ele por sua condição de advogada. É ela quem leva e traz a pasta com a versões para proposta de colaboração. A negociação é conduzida com participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo em vista a extensa lista de políticos com foro privilegiado do cardápio da Odebrecht.
Só haverá acordo se Marcelo explicitar a razão de cada transferência para conta —ou bolso — de agente público. Ou seja, será preciso dizer especificamente o que a empresa ganhou dos políticos que beneficiou.

13 de junho de 2016
Thiago Herdy
Folha

JAQUES WAGNER TENTA ESCAPAR DO JUIZ MORO E PEDE AO STF PARA SER JULGADO NA BAHIA



Charge do Chico Caruso, reprodução de O Globo
























Mais um político não quer ser julgado pelo juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro. A defesa do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner pediu que uma investigação contra o petista, remetida na última semana à 13a Vara Federal de Curitiba, seja redirecionada à Justiça Federal da Bahia. O argumento é o de que o caso não tem relação com a Operação, portanto, não deveria ser investigado no âmbito da Operação.
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que Wagner fosse investigado com base em um diálogo entre ele o presidente afastado da OAS, Léo Pinheiro. O telefone celular do executivo foi apreendido em uma busca e apreensão da PF.
Na última semana, o relator do caso, ministro Celso de Mello, encaminhou os autos para Moro, a pedido do procurador. A solicitação ocorreu diante da perda da condição de foro privilegiado do ex-ministro.
JUSTIÇA COMUM – Wagner recebeu o benefício de quarentena, e segue com salário de ministro, de pouco mais de R$ 30 mil mensais, mas pode ser investigado pela justiça comum.
Na petição em que solicita o encaminhamento do caso à Bahia, a defesa do ex-governador da Bahia pede que Mello reconsidere a decisão da semana passada. O documento cita trechos uma decisão do próprio Janot, quando do envio da denúncia ao STF:
“No presente caso, os elementos informativos evidenciam corrupção relacionada, sobretudo, a obras patrocinadas pelo Governo do Estado da Bahia, durante a gestão do então governador Jaques Wagner, atual Ministro Chefe de Gabinete da Presidência da República”.
POSIÇÃO DE TEORI – A petição também lembra que o próprio ministro Teori Zavascki, pediu o caso fosse distribuída para outro colega do Supremo por não ver relação com a Lava-Jato.
“Note-se que não houve nenhum fato novo ou acréscimo de fundamentação que pudesse elidir as conclusões alcançadas nas razões anteriormente resumidas pelo próprio PGR e pelo ministro Teori Zavascki, ou seja, quando Vossa Excelência foi sorteado como novo relator, já em razão de não se tratar de procedimento afeito à Lava-Jato (senão sequer seria Vossa Excelência o juiz natural por prevenção)”, diz a petição do ex-ministro do governo Dilma Rousseff.
“E teve o cuidado de dar vista ao PGR para manifestar-se acerca da perda de foro do Requerente, talvez, pelo excesso de serviço em que se vê submetido atualmente o MPF, foi-lhe enviado um parecer-padrão, daqueles que se adaptam aos casos referentes à Lava-Jato, e, ao que se nota, inaplicável por completo ao caso aqui tratado”, continua.
No documento de envio do processo à Justiça de Curitiba, não há detalhes sobre o pedido de investigação. Mas Janot quer que seja encaminhado à 13a Vara para verificar a conexão dos fatos.

13 de junho de 2016
Julia Chaib
Correio Braziliense

TEREMOS PARLAMENTARES AINDA MAIS DÉBEIS E FRÁGEIS



Charge do Mariano, reproduzida da Charge Online

















Perguntaram ao saudoso Dr. Ulysses como seria o futuro Congresso e ele respondeu que, com toda certeza, pior do que o atual. O diagnóstico continuará o mesmo, tanto faz a que Congresso se dirija a indagação. Sem uma ampla reforma política, nada acontecerá, começando pela adoção da cláusula de barreira, quer dizer, não dá para seguir adiante com 35 partidos. Em 2018 serão realizadas eleições para presidente da República, governador, deputado federal, estadual e senador.  Para o próximo outubro está prevista rodada municipal, com a escolha de prefeitos e vereadores.
Mantidas as regras de hoje, basta multiplicar para se ter o número de candidatos em todo o país.  Uma confusão dos diabos, isso se não tiver aumentado o número de partidos. De vez em quando registram-se sugestões para a reforma política, que duram muito pouco. Todo esse óbvio preâmbulo se faz por conta da conclusão de que com o novo Congresso só pode ficar pior.
Partindo dessa premissa, imagine-se para daqui a dois anos e quatro meses a eleição de parlamentares ainda mais débeis e frágeis, incapazes de promover qualquer tipo de aprimoramento institucional.
HIP…HIP… – Realizava-se em pleno continente africano monumental congresso de caçadores das mais perigosas feras do planeta. Em plena selva, eles entravam pela madrugada a dentro, cada  qual contando suas mais perigosas façanhas.  Destacou-se um, mais aplaudido de todos, que relatou estar um dia atacado por três leões e apenas uma bala no fuzil.  Esperou que ficassem um atrás do outro e disparou, abatendo-os de uma só vez. Os colegas levantaram-se para aplaudir  o que seria o maior caçador do mundo. O gaguinho puxou o coro, gritando “Hip…! Hip…! Hip…!” ao que os demais completaram, entusiasmados: “Hurra! Hurra! Hurra!”
(Aí veio um hipopótamo e comeu todo mundo…) Essa historinha se conta a propósito do prêmio dado a Eduardo Cunha…

13 de junho de 2016
Carlos Chagas