SUPREMO JÁ CONSEGUIU CRIAR TRÊS PRESIDENTES ZUMBIS - DILMA, TEMER E CUNHA

Por trás de Dilma Rousseff, já surgem muitos outros zumbis

É realmente impressionante a criatividade do Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil. Não há nada igual em nenhum país que tenha um mínimo de avanço civilizatório. Como dizia o grande historiador Kenneth Clark, que era lorde e diretor do Museu Britânico: “Civilização? Não sei o que é isso. Mais sei que, se alguma encontrar alguma, saberei reconhecê-la”. O fato concreto, em pelo Século XXI, é que, em matéria de criatividade, nenhuma outra Suprema Corte se compara à brasileira, que foi criada por Ruy Barbosa à imagem e semelhança do modelo norte-americano, mas funciona de forma totalmente diversa.

De dezembro para cá, tem sido um verdadeiro espetáculo. Os digníssimos ministros nos surpreendem a cada momento. Primeiro, houve o julgamento do rito do impeachment, onde pontificou Luís Roberto Barroso, que manipulou as informações sobre a Lei do Impeachment e o Regimento da Câmara, depois inventou que o Senado tinha poderes para rejeitar (liminarmente e por maioria simples) a decisão da Câmara. e sete ministros acompanharam seu inusitado voto, totalmente à margem da lei.

VEXAME TOTAL

Para lembrar a frase do pensador Lula da Silva, pode-se dizer que foi um vexame nunca visto antes na História da Suprema Corte brasileira. Depois, para se justificar, o ministro Barroso afirmou que seu voto tinha sido adulterado numa edição pirata, mas logo ficou provado que era mentira. Mesmo assim, prevaleceu o corporativismo, que alguns chamam de”espírito de corpo”, outros preferem classificar de “espírito de porco”.

Um mês depois, os ministros tiveram oportunidade de rever a decisão equivocada, mas preferiram apoiar o colega infrator e o julgamento acabou em 9 a 2. O ministro Edson Fachin mudou o voto anterior, apenas Gilmar Mendes e Dias Toffoli tiveram coragem de contestar Barroso e dizer que as leis existem para serem cumpridas.

OS TRÊS ZUMBIS

Devido à criatividade indevida do Supremo, que conseguiu evitar o afastamento da presidente da República logo após a decisão da Câmara, conforme está expressamente previsto na Lei do Impeachment (Lei 1.079), surgiram dois presidentes-zumbis para assustar o povo brasileiro – Dilma Rousseff, aquela que foi, mas já era, e Michel Temer, aquele que não é, mais será.

Ainda não satisfeitos, os inventivos ministros do Supremo agora nos brindam como nova criação, ao afastarem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, sem que seu mandato seja cassado. Com isso, criaram mais um presidente-zumbi, que vai passar algum tempo assombrando os longos corredores da Câmara, pois Cunha já era, mas estranhamente ainda é. Continua a ser deputado, pode frequentar seu gabinete na Câmara, o suplente não assume e la nave va, sempre fellinianamente.

Por tudo isso, é pena que a próxima Olimpíada ainda não tenha a disputa da suprema criatividade, porque certamente o Brasil poderia ganhar ouro, prata e bronze, tudo ao mesmo tempo.

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PS – Já ia esquecendo: o Supremo conseguiu criar um quarto presidente-zumbi. Chama-se Waldir Maranhão, não se sabe quem é, ele julga que está comandando a Câmara, senta-se na cadeira do presidente, dá ordens, mas ninguém obedece. A situação é cada vez mais patética. (C.N.)

06 de maio de 2016

Carlos Newton

AO MANTER A QUEDA DE EDUARDO CUNHA, SUPREMO FORTALECE A LAVA JATO

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Entre os efeitos da decisão do Supremo afastando Eduardo Cunha da presidência da Câmara, e também do mandato parlamentar, destaca-se sobretudo um extraordinário fortalecimento da Operação Lava Jato em todos os sentidos. Sinal de um avanço contínuo e inclusive mais profundo das investigações, nos indiciamentos, na relação dos réus e, por fim, nos julgamentos pela Justiça em todos os níveis.

O episódio pode ser visto também como um aviso ao governo Michel Temer da não possibilidade de qualquer recuo nos processos que expõem cada vez número maior de pessoas. Não quero dizer com isso que Temer pretendesse tal recuo. Pretender, não pode pretender. Mas correntes que o conduziram até agora, véspera do poder, poderia interpretar seu silêncio como uma espécie de sinal amarelo na trajetória das investigações e, principalmente das acusações.

IMPEACHMENT PROSSEGUE

Vale acentuar, de passagem, que seu principal aliado no cerco ao governo Dilma Rousseff foi, não há dúvida, Eduardo Cunha. Claro que a desclassificação de Cunha não desclassifica o processo , ao contrário do que sustentou o ministro Eduardo Cardozo, na vã tentativa de encontrar argumentos contra o julgamento de Dilma Rousseff.

Um degrau nada tem a ver com outro. Mesmo porque, quando aceitou o pedido de Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal, o ex-presidente da Câmara, ainda não tinha sido afastado do posto. Não se trata disso. Trata-se, no fundo da questão, das ações da própria presidente que, de fato, renunciou indiretamente ao tentar nomear Lula para o cargo inexistente de co-presidente da República.

Lula, sequer conseguiu assumir o cargo fantasiosamente criado para dividir o poder. O que era impossível. Primeiro, porque o poder não se divide. Segundo porque o ato revestia-se de uma manobra para lhe fornecer uma imunidade impossível.

AS CILADAS FALHARAM

O que aconteceu concretamente? As ciladas legais falharam. As ciladas políticas, mais ainda. Agora verifica-se terem fracassado igualmente as armadilhas de Eduardo Cunha, transformado em réu no Supremo pelas acusações do Procurador Geral Rodrigo Janot contra ele, das quais, inclusive, examinando-se bem as coisas, não conseguiu defender-se.

Procurou desfocar as revelações que foram surgindo e se acumulando,  em momento algum tentou sequer contestá-las quanto ao seu conteúdo. A perda da presidência da Câmara preocupa diretamente a equipe formada por seus aliados, também quanto à própria exposição pública que ameaça surgir a qualquer momento. São os integrantes da chamada bancada do Cunha.

OUTROS EFEITOS

Os efeitos da decisão do Supremo não se esgotam aí. Pelo contrário. De um lado, alivia Michel Temer das naturais pressões dos que  cerram fileiras em sua campanha, mas de outro vai levá-lo a usar de maior cautela na nomeação dos ministros de seu governo. Isso porque não podem causar colisões entre a face política e a face jurídica de uma situação gravíssima que se projeta em todos os setores da vida brasileira.

Qualquer deslize pode desestabilizar o projeto de poder que se armou em Brasília. Curiosamente tanto pelos erros do Palácio do Planalto, quanto pelas articulações no Palácio Jaburu.

O panorama é extremamente sensível. A capacidade de Michel Temer, finalmente, será exposta à prova no Executivo.

06 de maio de 2016

Pedro do Coutto

O CLIMA É DE APREENSÃO, PORQUE JÁ SE FALA ATÉ EM DELAÇÃO PREMIADA DE CUNHA

O telefone de Michel Temer (PMDB) tocou por volta de 7h30 da manhã nesta quinta-feira. Era o aviso de que havia uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Os aliados se apressaram em alardear um suposto “alívio” do vice-presidente com a notícia, mas não foi assim. Temer montou quase de imediato uma equação problemática: se Cunha não era mais o presidente da Câmara, então, quem era? O substituto lhe traria complicações? Seria preciso intermediar uma nova eleição para o comando da Casa? Afetaria a montagem de seu possível governo? Seria, de fato, uma boa notícia a uma semana da votação do afastamento de Dilma Rousseff no Senado?

O vice tentou responder a todas essas perguntas e se reuniu com os principais aliados, futuros ministros e dezenas de deputados. Fez questão de não explicitar nenhum comentário que pudesse melindrar Cunha.

IMPACTO PROFUNDO

O revés vivido pelo peemedebista suscitou especulações sobre qual poderia ser o impacto se, por exemplo, pressionado pela Justiça, decidisse fazer uma delação.

Para além das dúvidas que se instalaram nesta manhã, havia uma certeza: provocar um homem com o potencial ofensivo de Cunha certamente não era uma boa ideia.

Os que falavam em alívio no início da manhã avaliavam que a saída do presidente da Câmara afastava um dos fantasmas que rondam a possível gestão do vice.

Diziam que, com o peemedebista fora do jogo, não haveria espaço para o discurso de que Cunha seria o “vice do vice” e assumiria o Planalto em eventual ausência de Temer.

Mas, no início da tarde, o discurso otimista já havia dado lugar a um tom cauteloso. Em uma das únicas avaliações que fez do julgamento, Temer considerou desmedido o afastamento do peemedebista não apenas do cargo de presidente, mas também do mandato.

NOTA DO “CENTRÃO”

A decisão de Teori contaminara todas as conversas já agendadas por Temer. Um grupo de parlamentares do chamado “centrão”, aliado a Cunha, assinou uma nota de solidariedade ao peemedebista na varanda do Palácio do Jaburu.

O vice foi chamado a comentar o texto. Recusou-se. Disse que era um assunto interno da Câmara, e que preferia não se meter.

Ao final do dia, o grupo de Temer ainda tinha dúvidas sobre qual a melhor alternativa: um mandato tampão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), até início de 2017 ou o apoio a uma nova eleição na Casa.

Defensores da segunda tese justificam a preferência com o histórico do pepista. Maranhão votou contra o impeachment de Dilma e criticou o processo de afastamento da petista. Como presidente da Câmara, teria agora nas mãos a chance de dar andamento a um pedido semelhante do qual o vice é alvo.

MAIS DÚVIDAS

Há ainda o indicativo de que aliados de Cunha querem uma nova eleição e de que, uma vez liquidadas as chances do peemedebista voltar ao cargo, ele gostaria de participar da escolha de seu sucessor. Esse grupo sinaliza na direção de três nomes: André Moura (PSC-SE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), o favorito.

No entanto, há o temor de que uma disputa dessa natureza impeça Temer de aprovar medidas vitais para o início de sua gestão. A principal e mais iminente preocupação do vice é com a alteração da meta fiscal, que teria de ser feita até o dia 22, para evitar a interrupção do pagamento de despesas básicas do governo, como luz e telefone.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria ficou restrita ao “bunker” de Temer, mas o clima de apreensão é geral, porque a possibilidade de Cunha fazer uma delação premiada causaria um tsunami na política nacional. Cunha só ficou famoso recentemente, mas há vários anos é o rei dos bastidores e das mutretas na política. Parodiando um grande sucesso do sambista Moreira da Silva,  pode-se dizer que “vocês não se afobem que o homem dessa vez não vai falar”… Cunha só fará delação depois que for preso, e isso ainda depende do Supremo, porque ele ainda não perdeu o foro privilegiado.  E a política nacional continua cada vez mais ensandecida. (C.N.)

06 de maio de 2016

Daniela Lima, Gustavo Uribe e Valdo Cruz

Folha

APÓS AFASTAMENTO, EDUARDO CUNHA DIZ QUE NÃO RENUNCIARÁ AO MANDATO

Cunha imita Dilma e promete quer vai lutar até o fim…

Afastado do mandato por decisão liminar, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reafirmou o que já vinha dizendo ao longo do processo: que não vai renunciar ao mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado.

“Sem chance de renúncia”, disse o peemedebista, por meio de sua assessoria.

A assessoria do parlamentar informou que ele já recebera a notificação da liminar, mas a confirmação do plenário dependerá da publicação do acórdão. Cunha permaneceu em sua residência oficial, onde se reuniu com seus advogados. Ele deve recorrer da decisão.

Aliados de presidente da Câmara avaliam que Cunha chegou a essa derrocada por ter aberto uma verdadeira guerra com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desde o início das investigações envolvendo seu nome. Ele chegou a ser aconselhado por peemedebistas mais experientes, como o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), a “baixar o tom”, mas não atendeu aos pedidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma matéria oportuna de Letícia, filha de nosso amigo Rodolfo e neta de Helio Fernandes, a quem ela ama tanto que nos disse ter vontade de carregar o avô no colo. Quanto à reportagem, muito interessante essa decisão de Cunha de não renunciar. Realmente, o Supremo não lhe cassou o mandato, até mesmo porque a Constituição proíbe que o faça. A solução foi suspender o mandato, uma situação inexistente nas leis brasileiras, mas que é conveniente ao momento político, reconheçamos. Cunha pode até não renunciar, mas será obrigado a devolver a sala da presidência da Câmara, que já está sendo ocupada pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), também é investigado na Lava Jato. Mas Cunha ficará no gabinete do Anexo IV, porque seu suplente só pode assumir quando ele for efetivamente cassado. Por fim, é bom lembrar: quando o Supremo inova de forma positiva, é preciso que todos o apoiem. (C.N.)

06 de maio de 2016

Leticia Fernandes

O Globo

SONHAR NÃO É PROIBIDO: ADVOGADOS DE CUNHA ESTUDAM RECURSO AO PRÓPRIO STF

Reunido com aliados e advogados na residência oficial da Presidência da Câmara desde o início da manhã desta quinta-feira (5), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avaliou que a decisão do ministro Teori Zawascki de afastá-lo do mandato foi política e que pode complicar a vida do vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o Planalto. Sua assessoria informou que os advogados irão recorrer da decisão, mas ainda discutem a melhor forma de fazê-lo. Pessoas próximas ao peemedebista e que falaram com ele têm reverberado a avaliação de que a decisão do Supremo pode dar um novo “argumento” à defesa da presidente Dilma Rousseff para questionar juridicamente a legalidade do impeachment.

Eles afirmam ainda que a ascensão de Waldir Maranhão (PP-MA) à Presidência da Câmara vai representar um risco para Temer.

CONTRA O IMPEACHMENT

O substituto de Cunha votou contra o afastamento de Dilma e assume o posto no momento que tramita na Casa um pedido de impeachment do vice, com base no argumento de que ele também assinou decretos que incorreriam nas mesmas infrações que levaram a petista para o cadafalso político.

Cunha demonstrou muita irritação e prometeu usar todos os recursos disponíveis para tentar uma reviravolta.

Além da visita de aliados e advogados, o deputado recebeu uma série de ligações com declarações de solidariedade.

FATO CONSUMADO

Presente na reunião com Cunha, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP) relatou que o peemedebista reagiu com indignação à decisão. Para ele, Teori Zavascki se adiantou e conseguiu criar um “fato consumado”.

“Na prática, temos uma intervenção de um ministro da Suprema Corte na Câmara dos Deputados. Com essa base, ele pode cassar mais 200 parlamentares com processo no STF”, criticou o deputado, que nesta quinta-feiras também se reuniu com o vice Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Seu partido, o Solidariedade, é cotado para assumir o Desenvolvimento Agrário

06 de maio de 2016

Ranier Bragon, Aguirre Talento e Daniela Lima
Folha

COM O AFASTAMENTO, CUNHA DEVE PERDER SALÁRIO, SEGURANÇAS, CARRO E RESIDÊNCIA OFICIAL

Charge do Ivan Cabral, reprodução de Charge Online

Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, a direção da Casa Legislativa deve suspender imediatamente as prerrogativas presidenciais do peemedebista. Assim, será retirado de Cunha o veículo oficial, o transporte aéreo por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito à segurança da Polícia Legislativa e toda a estrutura do gabinete oficial da presidência. Os funcionários do gabinete pessoal serão exonerados.

A partir desta sexta-feira, 6, com a leitura da decisão do STF, Cunha terá 30 dias para deixar a residência oficial em Brasília. Oficialmente, a Secretaria-Geral da Mesa informou que a perda das prerrogativas está em estudo.

SITUAÇÃO INÉDITA

Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, a Diretoria Geral da Câmara discutiu no final da noite desta quinta-feira, 5, a retirada de direitos e regalias do peemedebista.

“Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento.

Não houve consenso entre os técnicos sobre o corte imediato do salário do parlamentar afastado, portanto uma nova reunião será realizada nesta sexta-feira para tratar do tema. Cunha deve deixar de receber o salário de R$ 33.763,00.

Técnicos da Casa avaliavam que, com Cunha afastado, a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria especula a respeito, porque ninguém sabe o que acontecerá. A única coisa certa é o prazo de 30 dias para se mudar, que é normal quando há troca de presidentes na Câmara. Mas Cunha não foi cassado nem será substituído a curto prazo. A meu ver, isso significa que continuará com seu gabinete no Anexo IV e seus funcionários não devem ser demitidos. De toda forma, também estou apenas especulando, porque entramos em ritmo de vale-tudo, no estilo de Tim Maia. (C.N.)

06 de maio de 2016

Daiene Cardoso

Estadão

SERÁ QUE O "ADVOGADO INFORMAL" DE CUNHA SERÁ NOMEADO MINISTRO DA JUSTIÇA?

Moraes, “advogado informal” de Cunha, continua cotado

O afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara já era esperado, em função da inevitabilidade do impeachment. Ao entrar na linha sucessória de Temer, como presidente da Câmara, o deputado passou a ostentar novos riscos para a ordem pública, antes não contemplados. Além disso, já devia rigorosamente ter sido afastado antes, por motivos estritamente jurídicos, pois é certo que sempre usou e abusou de seu cargo para tentar interferir em matérias sujeitas ao crivo da Câmara.

Foi surpreendente, no entanto, a agressividade do procurador-geral Rodrigo Janot, que qualificou Cunha como delinquente, assim como a ampla receptividade do relator Teori Zavascki.

IMPASSE INSTITUCIONAL

O afastamento, se atingir o próprio mandato de Cunha, poderá gerar grave impasse institucional, pois representa desrespeito à Constituição. Os artigos 55 e 56, que se referem à questão, determinam expressamente que cabe à Câmara suspender, se assim o quiser, o curso da ação penal, fazendo valer sua prerrogativa constitucional. Se o fizer, a liminar de afastamento ficará prejudicada, e Cunha retornará aos plenos poderes.

A decisão de Teori foi arriscada, portanto, mas acabou aceita por unanimidade no Supremo e a Câmara vai engolir, calada, porque Cunha não merece ser defendido pela instituição.

NOS BRAÇOS DE MORO

Além disso, há que se verificar que a tese de jogar Cunha nos braços de Sérgio Moro é uma fórmula de colocar em risco o próprio Temer e muitos outros gigantes desse novo governo que se instala no Poder. Imaginem uma delação premiada de Cunha? Qual seria a repercussão? Ele tem a mulher e a filha envolvidas. Pode querer fazer delação premiada. No país das delações, os companheiros de crime ficam nervosos. Muita gente está sem dormir em Brasília. E principalmente Michel Temer.

Ao mesmo tempo,  há notícias de que o Ministério da Justiça será ocupado por Alexandre de Moraes, atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, que sempre se jactou de ser “advogado informal” de Eduardo Cunha.

Mas é certo que a opinião não vai aguentar o advogado de Cunha no Ministério da Justiça. Será mais uma mancada de Michel Temer, um homem que não tem direito de errar.

06 de maio de 2016

Carlos Newton