NÃO É BOATO: MINAS GERAIS ESTÁ INDO A FALÊNCIA

Até a gigantesca Usiminas já está insolvente

Ícones da economia mineira como Vale, Samarco, Açominas (hoje Gerdau) e Acesita (hoje AcelorMittal), as construtoras Mendes Júnior e Andrade Gutierrez apresentam quedas de receitas que nunca foram imaginadas em suas longas trajetórias. Defrontam-se com quadros sombrios no curto prazo. A Fiat (agora FCA) amarga 50% de carros vendidos a menos que em 2012. Se nesta altura as coisas são preocupantes, no andar de baixo, no cinturão de fornecedores e prestadores de serviços, os ventos já levam empresas embora como folhas secas no inverno.

A produção industrial de Minas precipitou em 12% até dezembro de 2015, um desastre que ainda se acelera. Em janeiro deste ano, o setor automotivo registrou um afundamento de 39,8% sobre janeiro de 2015, que foi um dos piores da história.

O Estado de Minas Gerais voltou a ter níveis de produção como os da década de 90, apesar de a população ter crescido 20% desde aquela gloriosa década.

As sirenes já tocavam em 2014 durante a campanha presidencial, entretanto, no lugar que caberia a uma figura de ampla visão, a reeleita Dilma Rousseff deu as rédeas a Joaquim Levy, saudado pela imprensa especializada e pelo próprio PSDB como “um dos nossos”. Na realidade, um fracasso sem precedente que poderia ser considerado o cavalo de Troia que fez ruir a cidade petista. Ele está para o Brasil assim como o tsunami foi para a Tailândia ou a guerra de 1964 para o Vietnã.

PERDEU O RUMO

Maior desgraça seria impossível. A economia nacional perdeu o rumo e aniquilou a competitividade. As contas públicas se esgarçaram.

Levy, enquanto tentava aumentar impostos para arrecadar mais R$ 50 bilhões, elevou os juros pagando R$ 501 bilhões a banqueiros. Para arrecadar R$ 50 bi a mais, aumentou o serviço da dívida em R$ 180 bilhões. Perdeu 5,6% de arrecadação. Um aprendiz faria melhor.

E Dilma pretende ainda a CPMF, o mais regressivo dos impostos, um golpe a ser pago pela economia popular e com mais desempregos. O que falta ao Brasil é cortar pela metade os cargos e os gastos do poder público e também o número de cargos de nomeação ampla. Implantar austeridade e respeito com o que se tira do contribuinte.

As culpas não são todas de Levy, mas ele se prestou a fazer apenas o interesse dos especuladores. Concedeu aos bancos os maiores lucros de todos os tempos, enquanto o Brasil se desgraçava e afundava. Isso, como criticado pelas melhores inteligências econômicas do planeta, devasta a economia. Neste momento dá-se ênfase ao crescimento econômico como solução para fugir da queda de arrecadação e da geração de desequilíbrios sociais. No Brasil, se asfixia exatamente a produção, que é como aumentar água na garganta de alguém que está se afogando.

CATÁSTROFE EM MINAS

A crise em Minas decretou 200 mil desempregados em 2015, e esse número catastrófico poderá se repetir já no primeiro trimestre de 2016 com mais uma quebra: a Usiminas. Considerada a estrela da siderurgia brasileira, a empresa de Ipatinga, engasgada com dívidas e prejuízos bilionários, está para fechar as portas.

A deterioração da histórica siderúrgica de Minas determinou-se não apenas pela conjuntura adversa e nem pela briga entre sócios – de um lado, os nipônicos da Nippon Steel, e, do outro, os ítalo-argentinos da Ternium.

A Usiminas vinha se reestruturando com a gestão dos “argentinos”. As ações na Bovespa chegaram a seu melhor momento, R$ 14, e a credibilidade protegia a empresa. Entretanto, o acordo entre acionistas foi ruidosamente implodido pelos nipônicos, com acusações que até hoje não passam da ineptidão. O grupo Ternium, até pela falta de articulação política no Brasil, perdeu a queda de braço; os diretores saíram e, de lá pra cá, a empresa entrou em parafuso com ações não valendo um insignificante 5% do já que valeram há dois anos.

Joaquim Levy de fora e um grupo desastroso de dentro reduziram a geração de caixa em 18 vezes, até esvaziá-la; o saldo de liquidez hoje não cobre um dia de necessidades. A insolvência se dará a qualquer momento. Os bancos exigem um aporte de R$ 4 bi de capital dos acionistas para diminuir a exposição e ainda querem avaliar um plano de recuperação que não existe.

USIMINAS AFUNDANDO

Como um barco que quebrou o leme, perdeu as velas e bateu num rochedo, a Usiminas está afundando. Os japoneses, conhecidos pela frieza e orgulho, parecem dispostos ao haraquiri antes de recuarem de suas posições.

Na Cidade Administrativa, na última sexta, o nervosismo estava no ápice. A Usiminas se perdeu e, por fim, perdeu também a credibilidade e o crédito. Sua avaliação internacional precipitou para CCC1. Quer dizer: empresa falida.

Que os japoneses percam aqui alguns bilhões, para eles pode não fazer diferença, mas para Minas será uma catástrofe de desemprego e perda de renda. O Vale do Aço, vermelho de lama da Samarco, pode se transformar num vale das lágrimas da Usiminas.

Agora o governo de Fernando Pimentel, que se queixa de ter encontrado as contas do Estado arrasadas e com R$ 7 bilhões de dívidas inadministráveis, mantidas “fantasiadas” ao longo do governo tucano, será testado. A falência da Usiminas vai exigir muito dele para evitar a perda de milhares de empregos e garantir uma arrecadação fundamental para o erário mineiro.

12 de fevereiro de 2016

Vittorio Medioli

O Tempo

SAMBÓDROMO: O DIREITO DE IR E VER OS DESFILES SEM NADA PAGAR

Charge de Jr. Lima, reprodução do site D24am

Este artigo não é novo. Com o título “O sambódromo e a lei”, foi publicado pela primeira vez em 24.11.1987 na Tribuna da Imprensa e no ano seguinte, com o mesmo título, pelo jornal O Estado de São Paulo. Passam décadas e continua sendo um artigo sempre atual. Muda-se apenas o título. Aquele anterior não cabe mais. A lei perdeu sua referência como parâmetro maior, depois que o STF descumpriu a Lei nº 9882/99 que dispõe sobre o processo e julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que o PCdoB deu entrada na Suprema Corte e os ministros transformaram em julgamento do mérito uma decisão provisória e precária sobre pedido de liminares. Uma “pedalada” jurídica.

Daí o Mandado de Segurança (nº 34000, relator ministro Dias Tófolli) de dois eleitores (Carlos Newton e Frrancisco Bendl) contra o STF, com pedido para que a lei seja cumprida e a ADPF, já encerrada pelo STF, volte a ter curso como manda a lei.

NERO E O COLISEU

A construção, na Rua Marquês de Sapucaí, do que se resolveu intitular de sambódromo ou passarela do samba é ilegal. A cobrança de ingresso para que o povo assista aos festejos que lá são comemorados, é mais ilegal ainda. Diga-se, antes de mais nada, que a obra tem forte conotação de semelhança com a obra de Vespasiano na Roma antiga. O Coliseu, com capacidade também para pouco menos de 100 mil pessoas, surgiu com a finalidade principal de servir de circo, trágico circo para o deleite dos pagãos a verem o sacrifício dos cristãos, e serviu também e principalmente para perpetuar o nome do Imperador que iniciou a obra e que tinha, também, a fama de ser um governante notoriamente aumentador de impostos e taxas.

A diferença no tempo é que no ano de 69, o problema não se concentrava na Educação, na Saúde, na Segurança e sim nas latrinas. “Como seu filho Tito se admirasse por ter sido lançado imposto sobre as latrinas, Vespasiano deu-lhe a cheirar uma moeda e disse-lhe: – Meu filho, o dinheiro não tem cheiro (Lelo, Porto). O Coliseu ficou conhecido como a Casa de Ouro de Nero, o verdadeiro.

DONO DO SAMBÓDROMO É O POVO

Para se ver o Carnaval, porém, seja nas construções erguidas da rua para as calçadas, seja na própria rua, mesmo de pé, logo em áreas de uso comum do povo, como diz a lei, esse mesmo povo, cujo direito de ver e transitar é indiscutível, tem que pagar e muito para usufruir de um bem que, pela tradição e pela legislação ao povo pertence. Foi crendo ainda nisso que Castro Alves proclamou: “A praça! A praça é do povo como o céu é do amor. É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor”.

O caso, porém, não é poético ou literário. O homem do povo sabe que “as ruas públicas não são bens dominiais, não se achando no patrimônio de ninguém, mas somente na jurisdição administrativa das municipalidades”, como proclamou o Supremo Tribunal Federal de outrora, pelo voto de Laudo Camargo (RE 10.042). Não é somente Washington de Barros Monteiro quem afirma, mas igualmente Helly Lopes Meirelles diz que os bens de uso comum do povo ou de uso público são os mares, rios, estradas, RUAS e praças. São bens de fruição do próprio povo. A utilização de bens públicos, ou é feita pelo povo em geral (uti universi), relativamente aos de uso como (RUAS, praças, etc.) ou pelo poder público (repartições públicas, veículos, etc.). Toda a utilização contrária à destinação dos bens ou destoantes de seus regulamentos, é ilegítima e pode ser impedida por via administrativa ou judicial.

ERA UMA RUA…

Ora, ninguém contesta que a Marquês de Sapucaí era uma rua ou bem de uso comum. Menos ainda que as arquibancadas foram erguidas com o dinheiro dos munícipes. E se foram erguidas sobre o que é bem de uso comum, continua sendo o povo o titular do direito do bem comum. Sabe-se mais que a rua em questão não foi objeto de tredestinação, o que se traduz na conclusão de que não foi degradada administrativamente, o que exigiria lei expressa.

Logo, é consequência lógica e legal, lá não se podem restringir ao povo o seu direito de Ir e Vir, de entrar e ver o que lá se passa ou passará. Ou condicionar, a pagamento, o exercício dos direitos inalienáveis do povo.

NO CÓDIGO CIVIL DESDE 1916

Nem se invoque a possibilidade de ter ocorrido a figura da afetação, que Freitas do Amaral, o professor emérito e político combativo de Portugal, define como sendo destinação, por lei, regulamento ou ato administrativo, de uma certa coisa para outros fins que não os que devem suportar-se conformes, em primeira linha, à natureza da coisa. Ele dá exemplos expressivos e adequados ao caso em tela: “É o que se dá, por exemplo, quando uma praça pública é destinada extraordinariamente para servir de mercado, ou é ocupada para a realização de um festa tradicional, ou ainda, quando um monumento nacional é utilizado para um concerto (“A Utilização do Domínio Público Pelos Particulares”, página 47). Em primeiro lugar, porque não se vislumbra que a afetação importe em pagamento, para que o povo passe ou entre ou veja. Em segundo lugar, porque inadmite a eternização do estado da coisa. Tudo isso que a doutrina registra reflui do artigo 66 do Código Civil de 1916 e repetido, sem retoque, no artigo 99, I, do Código Civil de 2003: “São bens públicos os de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças”.

ASSIM FOI E SERÁ PARA SEMPRE

Conclui-se, portanto, que o Município do Rio de Janeiro, ou mesmo o Estado, jamais poderia se apropriar e incluir no seu patrimônio um bem de uso comum do povo e cobrar ingresso para que o cidadão pudesse ir e ver o que lá se passa. Tudo isso é um verdadeiro atentado contra a legalidade e que foi aceito por todos. Ninguém poderá reclamar contra o pagamento para assistir um espetáculo no Teatro Municipal. É uma construção que não ocorreu na rua ou na praça pública e, ao que parece, não violou os direitos de ninguém.

Assim como o particular, o poder público tem o direito de usar e usufruir o que é seu, sendo certo que essa utilização deve ter em vista o interesse da coletividade. O caso do sambódromo é diferente. Há décadas, comete-se uma brutal ilegalidade contra o povo, e privilegia-se com exclusividade a TV Globo nas transmissões dos desfiles das Escolas de Samba. E assim foi e será para sempre.

12 de fevereiro de 2016

Jorge Béja

O PORRE DE GALLOTTI E A COMPRA DA LIGHT

Gallotti corrompeu o governo Geisel em 7

Era meia noite de um fim de semana de 1979. O restaurante Antonio’s, varanda lírica da República do Leblon, no Rio de Janeiro, começava seu fim de noite. Nas mesas, os profissionais da madrugada penduravam esperanças e desencantos nas beiras dos copos.

Um conversar silencioso e humilde, como do feitio dos calejados. Cada grupo em sua mesa, como monges de uma missa noturna. De repente, o tufão. A porta se abre forte e aparece, cabelos brancos displicentemente penteados, rosto queimado de sol, terno azul sem gravata, Antonio Gallotti. Foi como se Napoleão entrasse em um bistrô de Paris, mal chegando da conquista do Egito. O restaurante explodiu numa salva de palmas, calorosa, continuada, visivelmente sarcástica. Alguém gritou:

– Apaguem-se as luzes! Não precisa mais! A luz chegou!

Tarso de Castro comandou:

– Ótimo. Todas as contas pagas!

Paulo Casé, desconsolado:

– Que pena! Eu tinha acabado de pagar a conta.

Gallotti faz um gesto amplo com a mão direita, cumprimenta-nos a todos e senta-se à mesa de Miguel Lins, Mauro Salles e Otto Lara Rezende. Estava visivelmente excitado, como quem tivesse ganho na Loteria.

Tirei um pequeno bloco do bolso, a caneta, e, discretamente, atrás da garrafa de vinho, fui anotando tudo que ouvia. Otto Lara e Mauro Salles falavam baixo. Miguel Lins, sorvendo seu charuto, celestialmente, quase em transe, mal falava. Só Gallotti, com sua voz anasalada, seu sotaque de tenor italiano,“allegro, allegríssimo”, falava. Alguém pergunta:

– Como é que foi?

– No dia 12 de julho, mergulhei. Quando voltei à tona, o negócio estava garantido. Aí, viajei. Não fui morto pelos acionistas de lá porque fugi. Cheguei aqui, todo mundo contra mim.

Alguém interrompe:

– Volta, Gallotti!

– Não ganhei nada na transação. Não ganhei zero da Light. Tive só 39 da Brascan (Imaginei 39 milhões de dólares – SN).Gosto de ganhar dinheiro. Quero ganhar dinheiro. Mas, sobretudo, quero morar na glória dos amigos. Às vezes, fico pensando e na minha insensatez me digo: “Que besteira que eu fiz! Melhor, só para os acionistas da Light.”

E dá uma gargalhada nervosa, estrepitosa, delirante, quase histérica.

(E foi assim que o Brasil “comprou” de novo a Light já nossa).

O CHÔRO

Galotti pára, cala, baixa os olhos, como se estivesse triste. Alguém levanta um brinde “à vitória do negócio”. E ele atrás dos óculos de aro preto:

– Agora, vou dizer uma coisa a vocês. A vitória não foi só minha. Tive companheiros dedicados, tive juristas, tive muita gente importante a meu lado. Mas que foi bonito, foi. Foi ou não foi bonito? Foi maravilhoso! Eu estou emocionado! Eu estou chorando! Tô chorando! Me dá um lenço que eu vou chorar! Me dá teu lenço, Mauro, para eu enxugar minhas lágrimas! Eu chorei! Como no samba, eu chorei!

E as lágrimas lhe rolaram rosto abaixo, indisfarçadas. A mesa ficou tensa, calada. Gallotti, quase soluçando, tenta consertar a emoção.

Rubem Braga levanta-se, dá um abraço em Otto e lhe diz ao ouvido:

– O Sebastião Nery está anotando tudo ai atrás.

Otto olha para trás, me vê, passa as mãos pela cabeça branca, e suspira. Miguel Lins sente alguma coisa no ar, diz a Gallotti:

– Fale baixo, estão ouvindo sua conversa.

Chico Buarque levanta-se, vai saindo, Miguel Lins chama-o:

– Antonio, você conhece o Chico?

– Muito prazer, meu filho. Você ainda é muito mais charmoso pessoalmente do que nas fotos.

Chico sorri seu sorriso discreto, Gallotti insiste:

– Você sabe quem eu sou?

– Sei sim. O senhor não é o homem da história mal contada?

E sai. A mesa fica gelada. Rubem Braga vai saindo também, seu passo manso, o olhar sábio de caçador de instantes.

– Rubem, um abraço.

– Um abraço. Saibam vocês que, haja o que houver, estou neutro.

E sai. Uma mesa começa a cantar com a música do Flamengo:

– “Gallotti, Gallotti, tua glória é lucrar!/ Gallotti, Gallotti, campeão de faturar!”

Ele fala com Norma Benguel. Ela ironiza:

– O senhor é português? Tem um sotaque multinacional.

Ele volta para meu lado:

– Nery, você sabe quem eu sou?

– Claro, doutor Galotti.O senhor é a luz que ilumina o triste fim do governo Geisel.

– Não é nada disso, Nery. Leio você todos os dias, na Tribuna, conheço seus livros, vejo você todos os dias na TV Bandeirantes. Não sei se gosto mais de seu estilo, de seu talento ou de seu patriotismo. Mas confesso que às vezes me assusto com sua maledicência.

(Essa é a diferença entre a ditadura e a democracia. Depois da negociata Galotti foi para o bar. Os empreiteiros vão para a cadeia).

12 de fevereuri de 2016

Sebastião Nery

AGAMENON MENDES PEDREIRA

   Com O Antagonista

Eu, Agamenon Mendes Pedreira, sou o único desempregado do Brasil que tira férias. Como todo trabalhador no “desvio”, depois de ficar 11 meses procurando serviço e sem fazer rigorosamente nada, tenho o sagrado direto de gozar de merecidas férias não remuneradas. Como estou no maior miserê, tenho que lançar mão da generosidade dos amigos para poder usufruir de alguns dias na praia ou na montanha. Desta vez pude contar com o meu amigo Luísque Inácio Lula da Silva, o Brahma, que fez questão de ceder o seu tríplex (que não é dele) no Guarujá, de frente para o mar, com vista para África, onde o Lula tem uns negócios (que também não são dele).

O Edifício Solaris é uma espécie de Kremlin do PT, Partido do Triplex. Todos os dirigentes importantes do partido também fazem questão de NÃO serem proprietários de nenhum apartamento no condomínio mulo-petista. O apê do Lula (que não é dele) é uma maravilha! Tem elevador privativo, adega, sauna e uma lavanderia a jato, tudo pago pela OAS (Obras Arrumadas pelo Sindicato). Tem duas piscinas: uma de cachaça e outra só de botox pra ex-Primeira Dama e atual Primeira Dona do Apartamento (que não é dela). Tem também uma suíte só para receber a Rosemary, a Segunda Dama. Na área de lazer tem uma sala de jogos para os filhos do Lula fazerem suas jogadas e, receberem seus amigos e propinas. Não necessariamente nesta ordem. No quarto do casal construíram um closet gigantesco onde, ao lado de ternos de grife, ficam penduradas as contas do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil,da Nuclebrás e os Fundos de Pensão. Tudo feito sob medida. Medida provisória.

Cansado daquela vida mansa al mare, parti então para uma temporada na serra. Isaura, a minha patroa, e eu nos instalamos na suíte presidencial do Sitio do Lula em Atibaia que, por sinal, também não é dele. O lugar é esplêndido e bucólico. Tem até um laguinho onde romanticamente passeamos na canoa da Dona Marisa (que também não é da D. Marisa). No meio da represa é que descobrimos que a canoa estava furada. Foi aí que a Isaura, a minha patroa, ficou toda molhadinha.

À noite acendemos a lareira e ligamos a TV para assistir, juntinhos, um filme de terror. Escolhemos “A Volta dos Mortos Vivos”. Uma história que se passa durante a reabertura dos trabalhos legislativos em Brasília. Três zumbis: Zyka Roussef, Eduardo Pulha e Renan Canalheiros, disputam para ver quem consegue devorar mais cérebros de parlamentares. Mas quase morrem de fome. Cérebro é coisa que ninguém tem no Congresso Nacional. Principalmente depois da microcefalia transmitida pelo mosquito da dengue.

Agamenon Mendes Pedreira também não tem tríplex no Guarujá.

No carnaval de Brasília, os blocos de sujos da base aliada do governo prometeram cair na folia mas avisaram que, na quarta-feira de cinzas, vão entrar num Lava Jato.

12 de fevereiro de 2016

Recebido por email

HITLER SOBRE O ESTOQUE DE VENTO DA DILMA

• Hitler sobre o estoque de Vento da Dilma!Netto Canal117.723 visualizações
  1:25
• 12 de fevereiro de 2016
• postado por m.americo

HITLER E O TRIPLEX DE LULA!

HITLER E O TRIPLEX DE LULA ! - YouTube

▶ 3:03

https://www.youtube.com/watch?v=bB0dRK3MFho

1 de fev de 2016 - Vídeo enviado por Ruben Corrêa

HITLER E O TRIPLEX DE LULA ! Ruben Corrêa ... Rede Globo mostra como Lula e o Pt lavam dinheiro ..

12 de fevereiro de 2016

postado por m.americo.

SÉRIE HITLER REVOLTADO

• (SÉRIE HITLER REVOLTADO) - #01 Hitler se revolta com roubo na Petrobrás.Carlos Henrique Ferreira44.660 visualizações
  4:05

12 de fevereiro de 2016

postado por m.americo

COM PETROBRAS, BRASIL DE DILMA E LULA CONQUISTAM MEDALHA DE PRATA MUNDIAL EM CORRUPÇÃO

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O esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 foi eleito o segundo maior caso de corrupção do mundo, aponta pesquisa da ONG Transparência Internacional.

A estatal petrolífera brasileira desponta entre os maiores escândalos de malfeitos em todo o planeta.
Transparência promoveu uma votação de âmbito internacional pela internet sobre os episódios mais importantes da corrupção. Foram citados 400 casos.

Com 11.900 votos, a Petrobrás pegou o segundo posto, ficando atrás apenas de Viktor Yanukovych, ex-presidente da Ucrânia (2010/2014), merecedor de 13.210 votos.

As informações sobre a enquete da Transparência Internacional foram divulgadas no site da ONG nesta quarta-feira, 10.

O esquema na Petrobrás, desmontado na Operação Lava Jato, supera, na avaliação dos entrevistados, outros capítulos marcantes de fraudes, como o caso Fifa (1.844 votos) e o do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (10.166 votos), acusado pelo desvio de US$ 100 milhões.

A lista faz parte da campanha ‘Desmascare os corruptos’, da Organização Não-Governamental sediada em Berlim que, em janeiro, declarou apoio à uma outra campanha, 10 Medidas contra a Corrupção.

Idealizado pelo Ministério Público Federal brasileiro a partir do combate ao esquema de propinas na Petrobrás, o projeto 10 Medidas contra a Corrupção já conta 1,3 milhão de assinaturas e será levado ao Congresso quando atingir 1,5 milhão de adesões.

A Petrobrás informou que não vai comentar a pesquisa da Transparência Internacional.

A LISTA DOS MAIORES CASOS DE CORRUPÇÃO NO MUNDO, SEGUNDO A ONG TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

1) Ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych (13.210 votos)
2) Petrobrás (11.900 votos)
3) Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá (10.166 votos)
4) Felix Bautista, senador dominicano (9.786 votos)
5) Fifa (1.844 votos)
6) Sistema político do Líbano (606 votos)
7) Akhmad Kadyrov Foundation (194 votos)
8) Zine al-Abidine Bem Ali, ex-ditador da Tunísia entre 1987 e 2011 (152 votos)
9) Estado americano de Delaware (107 votos)

11 de fevereiro de 2016
in coroneLeaks

MORO IGNORA ADVOGADOS E PROVAS SUIÇAS CONTRA ODEBRECHT SÃO CONSIDERADAS LÍCITAS NO BRASIL

O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta quarta (10) que documentos vindos da Suíça cujo trâmite foi considerado irregular por um tribunal daquele país, mas não ilícito, devem ser usados nas ações penais contra a Odebrecht. 

Pouco antes de Moro proferir a decisão, a defesa do ex-executivo da empreiteira Márcio Faria havia dito em petição e comunicado à imprensa que o uso judicial desses papéis equivalia a "rasgar a Constituição".Os documentos apontam que a empreiteira usou uma empresa offshore chamada Havinsur S/A, controlada pela Construtora Norberto Odebrecht segundo os documentos bancário suíços, para pagar US$ 565 mil em propina para Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, o que ele nega. 

Na última terça (3) a Folha revelou que um tribunal da Suíça considerou irregular o envio da documentação.Os juízes suíços consideraram que o Ministério Público do país se excedeu ao enviar os extratos das contas, e não só um relato sobre a movimentação. O tribunal apontou ainda que a Havinsur deveria ter sido ouvida antes de a documentação ser enviada. 

Ambas as falhas, de acordo com a corte suíça, podem ser corrigidas e não tornam a prova ilícita.Moro seguiu o entendimento dos procuradores da Lava Jato, de que não houve ordem do tribunal suíço para retirar a papelada da ação penal contra a Odebrecht. 

"Apesar do reconhecimento do erro procedimental suprível por parte do Ministério Público Suíço, a corte suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução", escreveu na decisão. "Pelo contrário, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht". 

Ainda de acordo com o juiz, "o erro procedimental deve ser corrigido na Suíça, sem qualquer relação com os procedimentos no Brasil". Para Moro, "não se trata aqui de prova ilícita, ou seja, produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado (...). Há apenas um erro de procedimento". 

Moro ironizou, como já haviam feitos os procuradores, as acusações da Odebrecht de que a empresa está sendo perseguida: "Quanto às demais alegações de que ele [Márcio Faria] e a Odebrecht seriam vítimas de uma espécie de conspiração universal, são desnecessários comentários do juízo". 

O juiz deu prazo de sete dias para a Odebrecht apresentar sua defesa. Depois, ele julgará a ação. Márcio Faria está preso desde 19 de junho de 2015 com Marcelo Odebrecht e Rogério Farias. Eles são acusados de pagar US$ 381 milhões em suborno em contratos da Petrobras. A empresa nega ter pago propina. 

'PROVA ILÍCITA'

Em petição enviada a Moro antes de ele decidir sobre as provas, a advogada Dora Cavalcanti, de Márcio Faria, diz que a interpretação dos procuradores da Lava Jato estava equivocada e que o uso dessa documentação viola a Constituição. 

"É manifestamente impossível autorizar o uso de prova ilícita sem rasgar a nossa Constituição", diz a advogada. Ela alega que, se o tribunal suíço considerou a cooperação ilícita, a prova também o é. "A Constituição brasileira prevê que 'são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos'. O nexo indissociável entre os documentos e o meio ilícito de sua obtenção é que basta para serem considerados prova ilícita", afirma Dora Cavalcanti. 

Segundo a advogada, a prova só poderia ser usada "se e quando" a Procuradoria suíça corrigir os procedimentos irregulares. "Enquanto isso, os acusados não podem ser obrigados a se pronunciar sobre documentos obtidos por meios ilícitos", afirma. 

Para a defensora, Faria já afirmou que "nunca ouviu falar dessas empresas offshore e nem das contas mencionadas na denúncia". Ele foi apontado por delatores como negociador de propina na Petrobras.A advogada rebateu também as afirmações dos procuradores de que a Odebrecht se apega a questões processuais para atrasar a ação. 

"A defesa não quer fugir do mérito. Nem por isso deve concordar com a admissão de provas ilícitas no processo!". A advogada irá recorrer da decisão de Moro.

11 de fevereiro de 2016

in coroneLeaks