Na sexta-feira 29, o Ministério Público de São Paulo intimou para prestar depoimento o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Lula será ouvido em 17 de fevereiro como investigado, sob a suspeita de ter praticado crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Frente a frente com os promotores, a família do ex-presidente e o empreiteiro terão de apresentar justificativas mais plausíveis do que aquelas já expostas até agora a respeito do tríplex localizado no condomínio Solaris, no Guarujá, e reformado pela OAS, que na semana passada transformou-se em alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato. As suspeitas, segundo os procuradores, recaem sobre o uso dos apartamentos do Solaris, entre eles o de Lula, para “repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras.” Em outras palavras, pagamento de suborno do Petrolão.
IstoÉ teve acesso a três documentos que comprometem as versões exibidas por Lula, desde que o caso veio à tona. No ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias de que a empreiteira OAS, envolvida nas falcatruas da Petrobras, desembolsou mais de R$ 700 mil na reforma do apartamento no litoral paulista, o Instituto Lula se esmera em negar com veemência que o ex-presidente ou a ex-primeira-dama Marisa Letícia sejam donos do imóvel. Eles seriam, segundo insistem em afirmar, apenas cooperados de uma cota da quebrada Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, já comandada por dirigentes petistas, como João Vaccari Neto e Ricardo Berzoini, hoje ministro de Dilma, que deixou mais de três mil famílias sem ver a cor de seus imóveis e do dinheiro aplicado por eles movidos pelo sonho da casa própria.
O discurso do principal líder petista persistiu até semana passada, apesar de toda a sorte de depoimentos que confirmaram a presença rotineira de integrantes da família Lula durante as obras responsáveis por mudar (para melhor) a configuração do tríplex.
LULA SEMPRE FOI O DONO
Os documentos que IstoÉ apresenta agora revelam que Lula jamais abriu mão do imóvel. Há sete anos, a família Lula deveria ter exercido o direito, caso tivesse interesse, de se desfazer da cobertura de frente para a praia e receber a restituição em dinheiro do que havia desembolsado até ali. Mas não o fez. Na época, um acordo foi selado, transferindo o empreendimento atrasado e inacabado da Bancoop para a OAS.
Ratificado na assembleia dos proprietários em 27 de outubro de 2009 e subscrito pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o “Termo de Acordo para Finalização do Residencial”, de 14 páginas, é taxativo. Diz que os investidores do inacabado Residencial Mar Cantábrico, renomeado tempos depois para Solaris, tinham dez dias a contar daquela reunião para se desligarem da Bancoop. Precisavam, afirma a cláusula 8.1 do capítulo VIII, também optar entre duas opções em até 30 dias. A primeira, afirma o capítulo X, receber os valores em espécie com multa. A outra consistia em manifestar o desejo de ficar com o imóvel e custear novas despesas para sua finalização. Os valores já pagos, então, iriam ser transformados em uma carta de crédito pela OAS que deveria ser “usada com exclusividade como parte de pagamento para a aquisição de unidade do empreendimento”.
ÚLTIMA OPORTUNIDADE
Evidente que aquela era uma oportunidade para que os até então aspirantes a adquirir o imóvel desistissem dele, caso tivessem vontade. Mais do isso. As cláusulas 8.2, 8.3 e 8.4 afirmam que “os cooperados que não atenderem ao disposto item 8.1 infringirão deliberação da Assembleia” e “serão penalizados” com a “sua eliminação da Bancoop”. Não foi uma mera ameaça. Segundo apurou IstoÉ junto a cooperados da empresa, quem descumpriu esses itens acabou acionado na Justiça.
Por isso torna-se completamente inverossímil a nota divulgada pelo Instituto que leva o nome do ex-presidente, quando sugere que a família Lula poderia decidir, em 2015, entre ficar ou não com o apartamento. Se porventura isso acontecer, sobretudo depois da eclosão do escândalo, ficará configurado mais um favorecimento da empreiteira OAS, implicada no Petrolão, ao petista e seus familiares.
Outro documento ao qual ISTOÉ teve acesso revela que a OAS nunca colocou à venda o tríplex destinado à família Lula, o 164 A, ao contrário da atitude tomada em relação a outros imóveis descartados por cooperados em 2009.
TRÍPLEX FOI “PRESERVADO”
Os apartamentos dos que não demonstraram interesse em migrar da cooperativa para a empreiteira, logo, foram repassados ao mercado. É lícito supor que se Lula tivesse manifestado a intenção de se desfazer da cobertura, seu apartamento receberia o mesmo tratamento dos demais. Definitivamente não foi o que aconteceu. A tabela de vendas com 12 páginas, de uma empresa associada à OAS e responsável pela comercialização das unidades restantes do Solaris, no Guarujá, é bem clara. O documento datado de fevereiro de 2012 mostra que 33 unidades do condomínio Solaris estavam disponíveis naquela ocasião. Em uma das colunas, a tarja preta sobre o tríplex 164 A de Lula indica que, sim, o imóvel já tinha dono e não poderia ser comercializado. Naquele ano, havia até um tríplex esperando por compradores, mas o da torre vizinha ao prédio de Lula.
Autoridades familiarizadas com o esquema da Bancoop também estranham outra afirmação do Instituto Lula: a de que Marisa teria adquirido cotas do empreendimento. “Genericamente, este negócio de cotas é coisa de consórcio. Cooperativa, como a Bancoop, é algo diferente. Ali, o que a pessoa adquire é um apartamento X ou Y”, diz o promotor paulista José Carlos Blat.
Num outro documento obtido por IstoÉ, um dos cooperados – que preferiu ter o nome preservado – assina o termo de adesão da Bancoop em março de 2004. O acordo já previa o número do apartamento. Outros ex-proprietários confirmaram que já sabiam previamente dos apartamentos que caberiam a eles, antes mesmo de realizarem qualquer pagamento à cooperativa. “Para mim e para muitos, o apartamento já vinha definido na hora da compra”, diz a advogada e ex-cooperada Tânia de Oliveira “Até porque havia variações de preço de acordo com o tamanho, o andar, a vista e a localização”, afirma.
DOCUMENTOS NÃO MENTEM
Os documentos lançam luz sobre as inconsistências das versões apresentadas por Lula. Os trâmites, por assim dizer, burocráticos desde a incorporação pela OAS dos apartamentos da falida Bancoop são fundamentais para atestar documentalmente que, sim, a família do ex-presidente sempre teve a intenção de permanecer com o tríplex de frente para a praia. Desmoronam o castelo de areia em que se transformou o imóvel do petista. O escândalo, no entanto, vai além de uma questão de formalização. Uma série de depoimentos revela que Lula e Dona Marisa agiram – com impressionante desassombro, até serem confrontados com os fatos – como verdadeiros donos do imóvel.
A ex-primeira-dama acompanhou de perto a reforma do tríplex, paga pela OAS. Não foram poucas as alterações, como uma simples troca de azulejos do banheiro, por exemplo. As mudanças conferiram uma roupagem nova e mais sofisticada ao imóvel, com cerca de trezentos metros quadrados e vista para o mar.
IMÓVEL SOB MEDIDA
Segundo o engenheiro Armando Dagre, um dos donos da Talento Construtora, empresa responsável pela reforma, as obras foram típicas de quem pretende se instalar no imóvel deixando-o à sua feição. Por isso foram empreendidas mudanças significativas na área da piscina, com a instalação de um espaço gourmet, no acabamento do piso, que passou a ter revestimento de porcelanato, e na escada, que deixou de ser o único elo entre os três pisos do apartamento: para que Lula e seus familiares pudessem vencer os três andares do imóvel com mais conforto foi determinada a instalação de um elevador privativo.
As despesas somaram cerca de R$ 750 mil, pagas pela empreiteira envolvida no Petrolão. O engenheiro foi além em seu relato. Afirmou ter testemunhado uma das visitas da ex-primeira-dama no imóvel em 2014. Em sua companhia, estavam o filho Fábio Luiz e nada menos do que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no Petrolão. As idas de Marisa ao prédio foram atestadas por outros dois funcionários do condomínio, em depoimento ao MP-SP. De acordo com eles, de tão interessada, ela chegou a perguntar sobre o uso das áreas comuns – seguindo à risca a liturgia que todo proprietário de um imóvel adquirido na planta cumpre.
RECEBIMENTO DAS CHAVES
Depois da vistoria, a mulher de Lula participou do processo tradicional de recebimento das chaves do imóvel. “Pegamos as chaves do apartamento no dia 5 de junho, inclusive dona Marisa — disse Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013 e que foi também presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O Solaris abriga outros moradores bem próximos do petista, como João Vaccari Neto e Freud Godoy, uma espécie de faz-tudo do ex-presidente, que, depois de atuar por vinte anos como seu guarda-costas, virou assessor especial do Planalto durante sua gestão.
Esses fatos por si só já colocariam Lula numa enrascada, uma vez que poderiam ensejar uma denúncia por ocultação de patrimônio, como defende um integrante do MP-SP. As investigações acerca da relação de Lula com o imóvel, no entanto, ganharam nova dimensão na semana passada com a entrada do edifício Solaris no radar da força-tarefa da Lava Jato. A “Triplo X”, nome alusivo a tríplex, mira segundo os procuradores “todos os apartamentos” do edifício Solaris, no Guarujá, que estariam sendo usados “para repasse disfarçado de propina (pela OAS) a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras.” Questionado durante entrevista coletiva, se Lula seria o foco da operação, o representante do MPF respondeu: “Se houver um apartamento lá que esteja em seu nome [de Lula] ou que ele tenha negociado, vai ser investigado como todos os outros.”
30 de janeiro de 2016
Pedro Marcondes de Moura
IstoÉ
Alemão: Geldwäsche (lavagem de dinheiro)