"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

CAMINHONEIROS PARAM

Não querem negociar com o governo, mas garantem circulação de cargas com alimentos e remédios.


O governo está numa sinuca de bico. O Comando Nacional do Transporte não quer negociar benefícios para a classe, prometidos e até hoje não cumpridos. O objetivo é parar o país para derrubar Dilma. Dezenas de rodovias já estão paralisadas e o comando é descentralizado. Governo tenta colocar opinião pública contra o movimento.

O caminhoneiro Fábio Luís Roque, uma das lideranças do Comando Nacional do Transporte (CNT), reforçou nesta segunda-feira, 9, que o grupo não pretende estabelecer nenhum tipo de diálogo com o governo federal para levar reivindicações dos transportadores autônomos a Brasília. "Não queremos contato", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. 

O Comando Nacional do Transporte está organizando a paralisação iniciada nesta segunda-feira em várias regiões do Brasil. Diferente de mobilizações anteriores da categoria, desta vez o objetivo principal do movimento é provocar a saída da presidente Dilma Rousseff. "A pauta dos caminhoneiros existe, mas não é negociada com este governo podre, que já sinalizou que não vai atender (aos pedidos da classe) e aumentou o óleo diesel duas vezes este ano", falou. 

Tradicionalmente, os caminhoneiros defendem, entre outras coisas, o tabelamento dos preços do frete, a redução do valor do diesel e a melhoria das condições das estradas.

Roque é caminhoneiro da cidade de Santa Rosa, no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a paralisação é por tempo indeterminado e não tem volta. "Ou ela (Dilma) renuncia ou vai para o impeachment. Daí sim, quando o governo que está agora sair, vamos começar a tratar da nossa pauta", afirmou.

A declaração de Roque coincide com o discurso da principal liderança do CNT, o caminhoneiro Ivar Schmidt, de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em mensagens postadas no Facebook, ele deixa claro que a principal reivindicação deste protesto é a saída da presidente Dilma. "Os caminhoneiros acordaram e vão acordar o País também. Não estamos mais fazendo paralisação por nós, agora é pelo Brasil", diz, em um dos vídeos disponíveis na página do movimento na rede social.

Nesta manhã, o ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, minimizou a greve deflagrada pelos caminhoneiros. De acordo com ele, o Planalto encara a mobilização como um movimento "pontual" que tem o "objetivo único" de "gerar desgaste político ao governo". Edinho afirmou que, até o momento, nenhuma entidade representativa dos caminhoneiros apresentou alguma pauta de reivindicação ao Executivo. "Mas o governo está aberto ao diálogo sempre", ponderou.

Paralisações. Desde o início desta segunda-feira, a Polícia Rodoviária Federal Já registrou vias paralisadas pelos trabalhadores no Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins. Segundo uma mensagem que os caminhoneiros têm distribuído entre os participantes do movimento, a programação é bloquear quatro vias no Rio de Janeiro.

O CNT garante que não haverá interrupção no trânsito de ração animal, de cargas vivas (porcos, frangos e bois) e de leite a granel, bem como de remédios, oxigênio e alimentos para hospital.

09 de novembro de 2015
in coroneLeaks

TESOURADA A CAMINHO CORTARÁ R$ 10 BILHÕES DA BOLSA FAMÍLIA

Pressionada a cortar R$ 10 bilhões da Bolsa Família para cobrir pedaladas, Dilma já atrasa pagamentos.


Não há de onde cortar R$ 10 bilhões para fechar as pedaladas a não ser da Bolsa Família, segundo o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O governo quer jogar a conta no colo da oposição,  dizendo que a “tesourada” no principal programa social reduziria em 23 milhões o número de beneficiários do programa (47,8 milhões) e retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano. Segundo o Planalto, Estados governados pela oposição estariam entre os principais afetados. Na verdade, o governo já não paga em dia as prefeituras desde 2014.

(O Globo) Embora a presidente Dilma Rousseff venha repetindo que o Bolsa Família está a salvo de cortes, diante da necessidade de ajuste fiscal, repasses mensais para garantir a gestão do programa estão atrasados. Estados e municípios só receberam os valores referentes ao primeiro semestre do ano. De julho para cá, nenhum centavo do dinheiro destinado a manter o funcionamento do Bolsa Família foi depositado nas contas.
A falta de pontualidade nos pagamentos já provoca reflexos. Uma das ações prejudicadas é a chamada busca ativa, anunciada como eixo central do Brasil sem Miséria, vitrine do primeiro mandato de Dilma, para incluir brasileiros em extrema miséria ainda não alcançados pelo programa. Outras atividades desempenhadas com o dinheiro, como a atualização dos cadastros e checagem das condições exigidas pelo programa, estão ameaçadas.

Neto Evangelista, secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, um dos estados mais dependentes do Bolsa Família, conta que os atrasos começaram ainda em 2014. Parte das parcelas do ano passado só foi quitada este ano. O atraso continuado gerou, segundo ele, dificuldades para gestores municipais. — Para alguns municípios, esse recurso faz muita diferença. O atraso acaba impactando tanto na gestão do que já existe e também na mobilização de equipes para a busca ativa — diz. — O problema é que, ao longo do tempo, os municípios vão ganhando competências, mas não recebem recursos. 

Em 2015, o orçamento previsto no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a gestão descentralizada do Bolsa Família, a ser repassado para estados e municípios, é de R$ 535 milhões. A dois meses do fim do ano, foram efetivamente pagos R$ 263,8 milhões, menos da metade.
A pasta sustenta que, como é preciso avaliar quesitos de gestão para calcular os recursos a serem repassados a cada ente federativo, as transferências são feitas depois do mês de referência. O ministério diz que planeja transferir, em breve, os valores referentes a julho, que somam R$ 43,5 milhões.

Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski afirma que os recursos sempre foram repassados com periodicidade. Os atrasos acumulados desde o ano passado, segundo ele, deixam secretários e prefeitos em situação difícil, dada a complexidade da gestão do programa Bolsa Família na ponta.

— A estrutura funcional é enorme. São várias exigências. Tem que cadastrar beneficiários, alimentar o sistema, ver se o menino registrou presença na escola, se a grávida fez o pré-natal — explica Ziulkoski. — Quase seis meses de atraso geram uma quantia considerável, que fazem diferença para as prefeituras.

Diferentemente dos recursos para apoiar prefeituras e estados na gestão do Bolsa Família, a renda transferida diretamente aos beneficiários não tem sofrido atrasos ou cortes. Hoje, cerca de 14 milhões de famílias recebem os recursos do programa federal. O valor médio do repasse é de R$ 164,86 por família, conforme a folha de pagamento de setembro.

09 de novembro de 2015
in coroneLeaks

TELEGRAMAS REVELAM LOBBY DE GARCIA NO BNDES PARA LIBERAR EMPRÉSTIMOS PARA DITADURAS AFRICANAS


Marco Aurélio Garcia
Telegramas trocados entre o Itamaraty e a embaixada do Brasil em Luanda (Angola), mostram a atuação de Marco Aurélio “Top Top” Garcia, assessor da Presidência da República, pressionando o BNDES a agilizar empréstimos a ditaduras africanas. Os documentos, obtidos pela coluna, mostram por que a ação do aspone Garcia reforçou no Ministério Público a convicção de que houve tráfico de influência.
Os documentos constam de investigação criminal contra Lula, em tramitação na Justiça Federal (nº 1.16.000.000991/2015-8).
Em um dos telegramas, Top Top Garcia tranquiliza o ministro angolano Georges Chikoti, dizendo que Dilma continuará com a política de Lula.
O telegrama do assessor Marco Aurélio Garcia a Georges Chikoti, fazendo pose de chanceler, é datado de 4 de dezembro de 2012.
Entre 2013 e 2014, o BNDES repassou R$ 3,2 bilhões para a Angola e outros R$ 3 bilhões para a Venezuela. 

09 de novembro de 2015
in aluizio amorim

SONEGAÇÃO FISCAL NAS FRONTEIRAS: R$ 100 BILHÕES

TCU APONTA SONEGAÇÃO FISCAL MONSTRUOSA NAS FRONTEIRAS ABANDONADAS PELO DESGOVERNO DO PT: R$ 100 BILHÕES EVAPORAM.


Esta é a fronteira com a Bolívia: o PT conseguiu realmente destruir o Brasil em todos os aspectos. Clique sobre a foto para vê-la ampliada. Foto de Alexandre M. Lima - Diário do poder
Relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a auditoria que realizou nas fronteiras brasileiras, aponta uma fuga de R$ 100 bilhões dos cofres públicos, devido à sonegação decorrente do contrabando. O valor é mais do que o dobro do déficit já previsto pelo governo federal para o Orçamento de 2016. Em resumo, isso ocorre porque faltam planejamento e coordenação, e sobra incompetência.
De acordo com o TCU, o Brasil é vítima da desarticulação das políticas públicas e a pulverização de recursos em investimentos mal pensados.
O TCU avalia que as diferenças legais e socioeconômicas entre o Brasil e os países vizinhos contribuem para a “sangria” nas fronteiras.
Outro fator apontado pela auditoria do TCU é o valor destinado às políticas de fronteira, muito abaixo do que prevê o próprio Orçamento.
Em 2012, foram aplicados 80% do Orçamento; em 2013, 25%; em 2014, menos de 40%. O governo abandonou as fronteiras do Brasil. 


09 de novembro de 2015
in aluizio amorim

SALVE-SE QUEM PUDER!

VEM AÍ O PIOR NATAL DA HISTÓRIA DO BRASIL. É O COMEÇO DO EPÍLOGO DE UMA DESGRAÇA ANUNCIADA.


Esta é a foto com a qual o site O Financista ilustra a matéria. Vamos aproveitar a ler enquanto os Senadores e Deputados não tiram do ar os sites e blogs independentes.  
Se você, estimado leitor, pensa que a situação econômica brasileira está muito ruim, infelizmente você ainda não viu nada. Matéria de Veruska Goeking, do site O Financista, oferece um aperitivo do que será o Natal dos brasileiros este ano e nos próximos. Transcrevo com link ao final para leitura completa. Digo nos próximos porque foi assim que aconteceu na Venezuela. A mesma coisa foi em Cuba há 53 anos. É que o dito 'socialismo do século XXI', é aplicado apenas para adoçar o bico da galera. Depois ocorre o pega para capar. A destruição da economia começa arrasando primeiro os princípios morais e éticos mergulhando a população no estado geral budalelê onde tudo é permitido, tudo é moralmente e eticamente válido. Quando a população acorda desse desvario que promete o céu na Terra é chamada para pagar a conta da orgia.

É aí que começa o tal bolivarianismo, eufemismo para um regime comunista cuja crueldade faria inveja a Lenin e Stalin.

Tudo começa com a falta de papel higiênico como ocorreu na Veneazuela. Depois falta o pão de cada dia. Quem ousa reclamar é confinado num presídio político, quando não é simplesmente eliminado pelos bandoleiros armados até os dentes livres, soltos e agasalhados pelo manto da impunidade.

Na Venezuela foi asssim que tudo começou. Lá também os mega empresários foram, como ocorre agora no Brasil, os principais cúmplices desse golpe de estado em câmera lenta. Por isso lá eles são denominados de 'boliburgueses', ou seja, burgueses bolivarianos, isto é, não apenas fazem parte da camorra comunista, são os chefes da canalhice, são os financiadores da desgraça do povo para imperarem alegres e felizes saqueando os cofres públicos. Na ponta estão Maduro, na Venezuela; no Brasil está o Lula; na Argentina da bruxa Kirschner; na Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales e no Equador - onde está a sede da famigerada Unasul, a entidade operadora do Foro de São Pualo - domina o psicopata Rafael Correa.

E não esqueçam que neste momento os sindicaleiros da CUT, que dominam a Petrobras, resolveram paralisar os trabalhos e já se especula a possibilidade de haver falta de combustível. Tudo previamente planejado nos mínimos detalhes para espalhar o caos e a anarquia.

O texto de O Financista, ao qual me referi no início deste prólogo, revela o seguinte:

A combinação de recessão econômica, aumento do desemprego e pagamento do 13º salário de servidores públicos e aposentados formam o combo que deve elevar o déficit fiscal de 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB) para, pelo menos, 0,90% no último trimestre do ano.
Nos últimos 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário somava R$ 25,7 bilhões, ou 0,45% do PIB, enquanto o governo projeta rombo de R$ 51,824 bilhões, ou 0,9% do PIB. O valor ainda inclui a receita de R$ 11,050 bilhões vindas de concessões e permissões de leilões de hidrelétricas, que podem ou não ser confirmadas em novembro, e ignora o pagamento de pedaladas fiscais, previstas em R$ 57 bilhões.
De acordo com economistas consultados por O Financista, o aumento do rombo das contas públicas será decorrente das despesas com o 13º salário de servidores públicos e aposentados, especialmente porque o adiantamento do benefício que costuma ser pago em setembro foi adiado para outubro.
Além disso, a receita também deve ampliar o ritmo de queda que vem aprofundando desde março, quando acumulou recuo de 2,5% no ano, piorou para -3,5% no quadrimestre encerrado em maio até alcançar declínio de 4,7% no acumulado de janeiro a agosto.
“Não é novidade que a receita vem caindo e essa queda vem se intensificando. As despesas já são mais difíceis de cair. A curva de receita cai e da despesa fica, no máximo, estagnada”, afirma Fábio Klein, analista da Tendências Consultoria.
Parte da perda de receita no quarto trimestre deve ser decorrente da recessão, que tem pressionado a produção industrial, o setor de serviços e de varejo e, assim, sua arrecadação de impostos.
A previdência também é afetada. Com o fechamento de 658 mil postos de trabalho de janeiro a setembro e a perspectiva de que esse número supere 1 milhão até o fim do ano, a contribuição também vem caindo. 

Leia tudo no site O Financista


09 de novembro de 2015
in aluizio amorim

O HUMOR DO SPONGHOLZ...

sábado, 7 de novembro de 2015

VERGONHA DO BRASIL





Sou descendente de alemães e italianos que vieram para o Brasil com uma mão atrás e outra na frente, como se dizia. Privilégios, nunca - ainda bem. Muito trabalho desde criança. Nada foi fácil na vida, que sempre dependeu de empenho pessoal. Dito isto, repito o que digo neste blog há muitos anos: só tenho cidadania brasileira, mas dela não me orgulho. E há 13 anos só tenho motivos para pedir saquinho. Por ser liberal, já fui tachado de direitista, reacionário etc. Fico com minha filosofia liberal - sim, o liberalismo é uma filosofia, não ideologia com programa pronto e senhora da História -, única defesa de um indivíduo contra os poderes corruptos desta República de merda:

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, será a relatora do processo de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

A decisão é do presidente do TSE, Dias Toffoli, em resposta à questão de ordem suscitada pela própria ministra Maria Thereza.

Ela havia votado, em fevereiro, pelo arquivamento da ação movida contra Dilma Rousseff pelo PSDB e pela campanha de Aécio Neves.

Como a maioria do plenário decidiu pela continuidade da ação, a ministra argumentou que – diante da derrota – ela não deveria permanecer com a relatoria do processo.

Para ela, a ação de impugnação de mandato eletivo deveria ser redistribuído para o primeiro ministro a votar pela abertura das investigações: Gilmar Mendes.

Dias Toffoli pediu as partes envolvidas no processo se manifestassem sobre o assunto.

O PSDB, autor da ação, argumentou que Gilmar Mendes deveria relatar o caso. O PT defendeu que a ministra Maria Thereza permanecesse como relatora.

E assim foi. (Leiam a decisão do Excelentíssimo e Meritíssimo ministro Dias Toffoli).Não, este não é um país de idiotas. Pelo menos isto, pelamordedeus.



07 de noembro de 2015
in orlando tgambosi

CONEXAO PORTUGAL

AUTORIDADES PORTUGUESAS INVESTIGAM PESSOAS DO CÍRCULO DE LULA SOBRE NEGOCIATA ENVOLVENDO OI E PORTUGAL TELECOM.

Lula e José Sócrates, o ex-premiê português, que recentemente esteve preso e agora responde processo em liberdade.

A Polícia de Portugal está investigando pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses, num inquérito relacionado ao negócio fechado entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT) em 2010. As revelações foram publicadas nesta segunda-feira pelo jornal português Público e confirmadas pelas autoridades policiais do país europeu.
A suspeita é de que pagamentos teriam aberto as portas para que o acordo tivesse a autorização necessária da parte do estado brasileiro e agências reguladoras. O dinheiro para essa autorização teria vindo de construtoras brasileiras, numa forma de quitar uma dívida que existia entre essas empresas e a Portugal Telecom, avaliado na época em 1,2 bilhão de euros.
O Ministério Público português confirmou ao Estado que existem duas investigações ocorrendo em paralelo e que a cooperação com o MP brasileiro tem sido "constante". Segundo o jornal, existe a suspeita de "pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses."
A primeira página do jornal português Público destaca em manchete a investigação que envolve Lula e seus sequazes nas negociatas da Oi com a Portugal Telecom

EMPREITEIRA BRASILEIRA SUSPEITA
O dinheiro teria vindo de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, "através de territórios como Angola e Venezuela." O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é réu na Operação Lava Jato e é considerado um dos homens que permitiu o acordo entre a Portugal Telecom e a Oi, numa negociação que começou em 2007. A partir de agora, as autoridades dos dois países tentam estabelecer uma conexão a partir dos e-mails apreendidos, além de depoimentos e escutas telefônicas.
Segundo o jornal Público, o inquérito afeta "a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates."
Em janeiro, a polícia portuguesa realizou uma operação na sede da Portugal Telecom em Lisboa, com o objetivo de colher dados sobre o contrato com a Oi. Segundo a revista Sol, também de Portugal, documentos com anotações "Portugal Telecom" foram encontrados na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu.
O então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, ainda foi aconselhado pelo ex-presidente de Portugal, Mário Soares, a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é ligado à José Dirceu, segundo o jornal. Já Soares teria sido contratado para aproximar os empresários ao ex-presidente Lula.
Dentro da Portugal Telecom, os pagamentos de 50 mil euros mensais para a LSF & Associados teriam gerado confrontos. "Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da Portugal Telecom, questiona Granadeiro, mas o CEO o avisa que existe um acordo para cumprir", explica o jornal. Melo, ainda assim, suspenderia os pagamentos, mas só depois que 200 mil euros tivessem sido depositados. Ele ainda tentaria bloquear o acordo com a Oi.
Ao mesmo tempo, a empresa portuguesa teria sido informada de que o "negócio com a Oi está condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria".
A partir desse momento, as conversas entre Lula e Sócrates teriam se intensificado. Ao jornal Diário de Notícias de 8 de julho de 2010, o próprio Dirceu afirmaria que sempre defendeu "a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a Portugal Telecom." 
"As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem na parcela de 1,2 bilhão, com o Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura ", concluiu o jornal. 



07 de novembro de 2015
in aluizio amorim

CENSURA A IMPRENSA: O GOLPE BOLIVARIANO DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A NAÇÃO BRASILEIRA


O texto que segue após este prólogo é do site da revista Veja explicando o golpe bolivariano desferido por Suas Excelências do Congresso Nacional. Senadores e deputados de forma despudorada e atrevida atentam contra a liberdade de imprensa consagrada na Constituição. 
Sem liberdade de imprensa se tem um Estado Totalitário. Portanto, basta uma ameaça transformada em lei para fazer picadinho da democracia. O que os Senadores fizeram nesta quarta-feira é vergonhoso. E mais do que isso, é um Golpe de Estado bolivariano, eufemismo que designa o tal "socialismo do século XXI", versão edulcorada do deletério comunismo.
O Sr. Roberto Requião é apenas o garoto de recado de um esquema de poder perpétuo que une mega empresários, banqueiros e a turma do PT. Eles constituem o garrote vil que está esgoelando a Nação brasileira para que continuem eternamente no poder e com poder total sobre tudo e sobre todos.
De toda sorte, o relato que faz o site de Veja, dá para ter uma ideia do que realmente está rolando no breu das tocas. Todavia, de uma forma ou de outra haverá um confronto entre a Nação e seus algozes. Não tenho a menor ideia de como isso irá acontecer, mas tenho certeza absoluta que acontecerá. Leiam:
O Plenário do Senado Federal impôs nesta quarta-feira um constrangimento ao livre exercício da imprensa ao aprovar, em votação simbólica, o direito de resposta a pessoas que se sentirem "ofendidas" por publicações. A proposta, encampada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), um conhecido adversário da imprensa livre, se excede na interpretação do texto constitucional sobre o direito de resposta, que prevê que "ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo".
Com a votação consolidada hoje, tanto deputados quanto senadores acabaram por vincular o direito de resposta ao critério subjetivo da "ofensa" sentida pela autoridade, afastando, com isso, a exigência de que a reportagem seja inverídica. A Constituição, mais prudente, estabelecia apenas que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Mesmo a controversa Lei de Imprensa, editada na ditadura militar, era prudente ao ressalvar que não constitui abuso "no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar".
Sob a alegação de que o direito de resposta precisaria ser regulamentado, o projeto aprovado nesta quarta-feira prevê que as pessoas que se sentirem ofendidas por uma reportagem - ainda que verdadeira - poderão procurar diretamente o veículo responsável pela matéria e exigir um espaço para apresentar sua versão dos fatos. Os senadores, em votação hoje, estabeleceram até o direito de o ofendido gravar um vídeo ou áudio a ser exibido no veículo que publicou originalmente a reportagem desabonadora.
Depois da apreciação do texto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) informou que vai apresentar um projeto de lei para acabar com o sentimento de "ofensa" como critério para o direito de resposta. "Se uma reportagem diz que Eduardo Cunha tem dinheiro na Suíça e aqui estão os documentos, isso dá direito de resposta? No meu entendimento, não", disse ele.
Prazos - O texto sobre o direito de resposta, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. Jornais, revistas, sites noticiosos, rádios e emissoras de televisão terão de publicar o direito de resposta até sete dias depois de comunicados da queixa, sob pena de o ofendido acionar a justiça para garantir uma resposta nos mesmos padrões, tamanho e horário da suposta matéria ofensiva ou incômoda.
Os maiores beneficiários da proposta avalizada nesta quarta pelo Senado deverão ser os políticos, alvos frequentes de denúncias. Os mesmos políticos aprovaram, sob o pretexto de regulamentar o direito de resposta, uma espécie de rito especial para a tramitação de ações desta natureza. Caberá ao juiz responsável pelo caso, por exemplo, notificar o órgão de imprensa da existência do processo em até 24 horas. A contestação das alegações deverá ser apresentada em até três dias.



07 de novembro de 2015
in aluizio amorim

DO CEARÁ NEWS7 COM DONIZETE ARRUDA

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10 de set de 2015 - Vídeo enviado por MICHEL DE LIMA
... /17156/dn-conclusao-da-transnordestina-devera-ficar-so-para-2018 ... CID GOMES /POLÍTICOS ..


07 de novembro de 2015
in Ceará News 7