LULA ATACA DILMA AO CONDENAR, NA PRÁTICA, A TEORIA DE LEVY

Lula na Argentina, fazendo campanha para Scioli

No jornalismo e na análise política é essencial confrontar reportagens e artigos publicados e deles extrair uma síntese e interpretá-la, o que conduz e permite uma tradução plena de seus conteúdos, de suas direções. Convém, para atingir esse objetivo, ler mais de um jornal por dia. Foi o que fiz na sexta-feira, apreciando a reportagem de Martha Beck, Catarina Alencastro, Geralda Doca, Danilo Farielo, Cristiane Jungblut, Eliane Oliveira e Washington Luiz, no Globo, e a de Mariana Carneiro na Folha de São Paulo.

A primeira focaliza a exposição feita pelo ministro Joaquim Levy, refletindo, na teoria, as intenções da presidente Dilma Rousseff de elevar impostos e cortar gastos públicos. A segunda destaca os fortes ataques do ex-presidente Lula contra o projeto de ajuste fiscal esboçado pelo titular da Fazenda.

A divergência, através do cotejo inevitável, torna-se absolutamente nítida e vem à superfície de uma análise objetiva, bastando para isso ler-se os textos com serena atenção.

ROTEIROS TEÓRICOS

O ministro Joaquim Levy, mais uma vez, abordou roteiros teóricos para enfrentar as dificuldades atuais do governo e do país, tentando incorporar o ente chamado mercado como forma de retomar os investimentos na economia. E Luiz Inácio da Silva foi agressivo na defesa do ponto de vista exatamente contrário.

Vamos aos fatos. Levy anunciou, sem entrar em detalhes, que a equipe econômica apresentará até o final deste mês as medidas voltadas para os cortes de gastos e aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas e atingir a meta do superavit primário. O ex-presidente Lula, entretanto, afirmou: “Me assusta muito a visão de todos aqueles que, ao primeiro sintoma de uma crise começam a falar em ajuste”.

E acrescentou: “Ajuste significa corte de salário, corte de emprego.”

NÃO HÁ MÁGICA

O pronunciamento de Lula foi feito em Buenos Aires, onde se encontrava participando de agenda política da presidente Cristina Kirchner em favor de seu candidato às eleições de outubro, Daniel Scioli. Disse ainda, em relação ao governo Dilma, que “em economia não existe mágica, existem palavras como confiança e credibilidade”.

Para Joaquim Levy, a solidez fiscal evita turbulência e representa a base do crescimento da economia. E confirmou sua permanência no ministério: “Minha tarefa ainda não terminou”, disse ele.

Atribuir a Joaquim Levy a tarefa de expor o posicionamento do governo sem dúvida foi a forma política adotada por Dilma Rousseff de fortalecê-lo politicamente em meio à tempestade. O caminho adotado por Lula tornou-se a maneira que julgou mais eficaz e oportuna de se colocar na oposição ao projeto, sem se afastar do PT. Até porque tal hipótese é totalmente impossível.

POLÍTICA É ASSIM

Desestabilizou Joaquim Levy, frontalmente. Mas quis preservar o governo. Uma conciliação de propósitos difícil. Mas política é assim.

Aqueles que são capazes de estranhar as contradições a ponto de rejeitar seus efeitos podem estar certos ou não, dependendo das ocasiões e das versões finais dos episódios. Porém a verdade é que, todos nós, que trabalhamos com análises, temos que nos acostumar às dúvidas. São naturais. Se elas (as dúvidas) não existissem e não se incorporassem ao conhecimento humano, simplesmente não haveria progresso.

O progresso e o processo dependem – e sempre dependerão – das dúvidas que abriram caminho a novas descobertas, e novas etapas, a novos avanços no tempo e no espaço.

Espaço? Sem dúvida, agora, Lula contribuiu em diminuí-lo para o Palácio do Planalto.

15 de setembro de 2015

Pedro do Coutto

FUNCIONALISMO PÚBLICO TERÁ REAJUSTE ZERO EM 2015 NO PACOTAÇO DA DILMA

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(O Globo) Depois de passar o fim de semana em reuniões para tentar cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff acertou neste domingo com sua equipe econômica um corte de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando programas sociais. 

No encontro com ministros da Junta Orçamentária e secretários da área econômica no Palácio da Alvorada, Joaquim Levy (Fazenda) apresentou a sugestão de não conceder aumento algum aos servidores públicos federais em 2016. Somente com essa medida, o governo deixaria de gastar R$ 15 bilhões, que é o valor previsto no Orçamento de 2016 para pagar os aumentos salariais. Esse número pode ser superior se o governo também decidir congelar, total ou parcialmente, as novas contratações no próximo ano, que têm valor previsto de R$ 12 bilhões. 

Há, no entanto, uma divergência entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento em relação ao corte no reajuste de servidores. Segundo parlamentares que discutem com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) saídas para cobrir o deficit, ele tem se mostrado refratário à ideia de “reajuste zero”. O ministro estaria negociando acordos com as diferentes categorias para oferecer um reajuste mínimo. A avaliação de Barbosa, segundo interlocutores, é que seria “politicamente inviável” não dar aumento algum aos servidores.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende que a decisão sobre o reajuste seja linear para todos os servidores, a exemplo do que pretende Joaquim Levy.

— Não sei se reajuste zero, mas vai ter que ter muito bom senso na concessão de reajuste. Na iniciativa privada, as pessoas estão perdendo seus empregos. Os servidores já têm estabilidade, então não se pode, quando a maioria está perdendo emprego, querer reajustar seu salário. O ideal é definir um caminho único — afirmou Picciani.

15 de setembro de 2015

in coroneLeaks

BRASIL EM ESTADO TERMINAL, AFIRMA FINANCIAL TIMES

Editorial do Financial Times

Se o Brasil fosse um paciente em um hospital, os médicos da emergência o diagnosticariam como em estado terminal. Os rins falharam; o coração parará em breve. 

Esta, de qualquer forma, é a opinião de um senador do Partido dos Trabalhadores, partido que governou o Brasil por 13 anos, supervisionando tanto sua ascensão no cenário global quanto, agora, sua terrível queda. 

A economia está uma bagunça. A pior recessão do Brasil desde a Grande Depressão levará a economia a encolher em até 3% neste ano e 2% em 2016. As finanças públicas estão em desordem: neste mês, o governo, pela primeira vez desde o início da democracia no país, previu que teria um deficit fiscal primário, o saldo orçamentário antes do pagamento de juros. 

O deficit orçamentário real já chegou a impressionantes 9% da produção do país. Como resultado, o endividamento público está crescendo novamente. Esta é a razão imediata por trás da surpreendente decisão da Standard & Poor's na semana passada de rebaixar a dívida brasileira para "lixo". 

Se outra agência de rating seguir a decisão da S&P, muitos investidores estrangeiros terão de vender suas aplicações no Brasil, tornando as coisas piores; cerca de um quinto da dívida do Brasil é de propriedade estrangeira. 

Dado o ambiente externo difícil –desaceleração da economia chinesa, o colapso nos preços das commodities e o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos–, o Brasil está sofrendo o começo de um estresse econômico extremo. Ironicamente, porém, não são os problemas econômicos crescentes do Brasil que motivaram a decisão da S&P, mas a evidente crise política. 

Dilma Rousseff, a presidente, não é mais amada pelo próprio partido e sofre de rejeição profunda em todos os demais lugares: é a presidente mais impopular da história do Brasil.Isso faz com que seja praticamente impossível para ela responder adequadamente à crise econômica. Especialmente quando o Congresso está mais focado em salvar a própria pele da investigação de um esquema de corrupção que desviou US$ 2 bilhões da estatal Petrobras.

O sistema político brasileiro é notadamente podre. Agora também não está funcionando. Uma renovação política profunda é uma solução. Infelizmente, há pouca chance de que isso aconteça antes das eleições de 2018. 

A impopularidade de Rousseff é razão insuficiente para tirá-la do cargo: se fosse suficiente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu as bases da estabilidade econômica desperdiçada agora pelo Brasil, não teria durado em seu segundo mandato. Pelo sistema presidencial brasileiro, Rousseff também não pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições.

Conhecida por sua teimosia cabeça-dura, Dilma tem insistido que não irá renunciar. Também não há qualquer evidência de que ela, pessoalmente, tenha lucrado com o esquema na Petrobras. É verdade que ela ainda pode sofrer um impeachment por outras razões, como a contabilidade falsa usada pelo governo. 

Mas isso só resultaria num político medíocre substituído por outro. Na linha sucessória há Michel Temer, o vice-presidente, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, ou Renan Calheiros, o presidente do Senado. Os dois últimos enfrentam acusações de corrupção. É uma situação de instabilidade crescente. Todos concordam que não pode durar, mas não há caminho claro a seguir. 

A situação com os ministros é tão ruim quanto. Joaquim Levy, o ministro da Fazenda linha-dura de Rousseff, tem liderado as tentativas de cortar o inchado setor público brasileiro. Mas ele tem sido minado por outros que acreditam erroneamente que o Brasil pode voltar a gastar para escapar de seus problemas. 

Tendo, segundo relatos, ameaçado renunciar, o rebaixamento pela S&P pode enfraquecê-lo. Se ele for [embora], os investidores adotarão uma visão sombria da capacidade do governo de endireitar as contas públicas. Depois disso, muito possivelmente, virá o tipo de terreno financeiro acidentado pelo qual o país já viajara. A jornada terminou mal daquela vez e terminaria mal novamente agora.

15 de setembro de 2015

in coroneLeaks

QUE AJUSTE FISCAL É ESSE?

Coluna de Aécio Neves (PSDB-MG) na Folha de São Paulo de hoje, intitulada "Contramão".

Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento, pelos sucessivos erros de política econômica dos governos Lula e Dilma. 

Como se sabe, de 2003 até 2008, o governo do PT se caracterizou pela continuidade da política econômica do governo FHC. Nesse período, o maior crescimento da economia mundial, o boom de commodities e a melhora da produtividade, fruto de reformas iniciadas no final de década de 1980, nos levaram a conquistar o grau de investimento no auge da crise financeira internacional em 2008. 

A partir dali, o presidente Lula começou a implementar o programa econômico do PT, que partiu da premissa de que o governo é onipotente e decide quem serão os vencedores; que taxa de juros poderia ser fixada por decreto; que o aumento da dívida pública e a concessão exagerada de subsídios levariam a um maior crescimento; que o controle de tarifas públicas poderia conter a inflação e que o gigantismo do Estado era a única forma de aumentar oferta de serviços de educação e saúde. 

O resultado foi que, a partir de 2011, a produtividade parou de crescer, o buraco das contas externas mais do que dobrou –um superavit primário que era de R$ 128 bilhões em 2011 transformou-se em um deficit de R$ 32,5 bilhões, em 2014 e a dívida bruta do Brasil cresceu em mais de R$ 500 bilhões decorrente de empréstimos para bancos públicos e da concessão indiscriminada de subsídios. 

O Brasil, já neste ano, será o país emergente com maior endividamento bruto e com a maior conta de juros e, mesmo assim, a presidente Dilma mandou para o Congresso uma proposta orçamentária que prevê deficit primário de mais R$ 30 bilhões e um drástico crescimento da despesa. 

Que ajuste fiscal é esse? 

Ao final, a perda do grau de investimento não chegou a ser uma surpresa diante da avalanche de erros, agravada pelo maior escândalo de corrupção da história do Brasil, a Lava Jato, e a incapacidade política deste governo de planejar o futuro e de apresentar um caminho minimamente confiável para a superação da crise. 

Recuperar o grau de investimento exige credibilidade para negociar com o Congresso e com a sociedade um ajuste fiscal estrutural e uma ampla agenda de reformas que aumente a produtividade e acelere o crescimento do país. Falta a este governo competência, credibilidade e apoio político para essa tarefa. 

Em resumo: em 2008, no auge da crise, o Brasil recebe o selo de bom pagador, fruto das reformas do governo FHC e até ali mantidas em grande parte pelo governo Lula. Agora, enquanto o mundo se recupera e as principais economias voltam a crescer, o Brasil vê sua nota de crédito ser rebaixada. Obra de responsabilidade exclusiva do PT e seus governantes.

15 de setembro de 2015

in coroneLeaks

MADURO, O PSICOPATA BOLIVARIANO DA VENEZUELA

O AMIGO DO LULA, CORTA TODAS AS LINHAS TELEFÔNICAS E INTERNET DA RESIDÊNCIA DE GENERAL ANTICOMUNISTA.

Em 24 de fevereiro de 2014, o General Ángel Vivas, de arma pesada nas mãos e a cartucheira atolada, correu com a polícia bolivariana do tiranente Nicolás Maduro, que queria prendê-lo.Noticiei aqui no blog o episódio. Agora o Maduro mandou cortar todos os telefones e internet da residência do general.

O general de Exército Ángel Vivas é um velho conhecido dos venezuelanos. Anticomunista, opositor ferrenho do chavismo bolivariano ficou conhecido no mundo inteiro quando no dia 24 de fevereiro de 2014, defendeu sua casa e sua família de arma pesada nas mãos e muita munição, quando Nicolás Maduro enviou seus bate paus para prendê-lo.

Ativista nas redes sociais o General Vivas avisou os meganhas do tiranete que se tentassem avançar atiraria para matar. Naquela oportunidade centenas de pessoas e todos os seus vizinhos armaram barricadas para tentar barrar os carros da política, um verdadeiro exército para prender um homem.

Capitularam. Sob vaias dos populares ao redor da residência do General Vivas, a polícia de Maduro bateu em retirada.

Entretanto, a perseguição ao general continua de forma ininterrupta. Como Vivas é um ativista nas redes sociais contra o facínora de Caracas, por sinal amigo íntimo de Lula que certa vez afirmou que na Venezuela "tem democracia até demais!", o general Vivas vive sob o assédio perene de Nicolás Maduro e seus asseclas. 

Neste domingo, no seu Blog, e também pelo Twitter o General Vivas anunciou que a empresa estatal e provedora de internet CANTV, cortou todas as linhas que ligavam o General Vivas com o mundo. A empresa cortou os cabos telefônicos e de internet.

- Estou incomunicável - revelou o General - lastimando o fato que atinge toda a sua família, principalmente suas três filhas que são estudantes universitárias e demandam muito a internet. Afinal, internet e telefonia fixa e móvel há muito deixaram de ser um luxo para se tornarem vitais para o dia a dia das pessoas. Hoje a telefonia móvel e a internet estão completamente universalizadas graças à produção em escala do bom e velho capitalismo de aparelhos móveis, computadores e redes de altíssima capilaridade.

Esta é a beleza e a democracia da tal "revolução bolivariana" que o PT do Lula, da Dilma e seus sequazes querem implantar no Brasil. Na verdade queriam, porque o Lula - onde anda mesmo o Lula?, o ex-sapo barbudo, o ex-Brahma, o ex-Barba... o ex... ex...???

O mais grotesco de tudo isso é que um psicopata assassino como Nicolás Maduro continua encastelado no poder com as bênçãos do seu estimado amigo Barack Obama e mais alguns ricaços americanos simpatizantes dos crápulas latino-americanos.

Torço ardentemente para que o candidato presidencial americano Donald Trump seja o vencedor da eleição presidencial dos Estados Unidos. Erga um muro imenso separando o território norte-americano do lixo latino e, ato contínuo, mande bombardear o Palácio Miraflores.

Sorry, bolivarianos. Eu apoio o Tea Party... hehe... e deploro esse festival bundalelê imoral e indecente que está esfacelando o Ocidente.

Envio um grande abraço ao valoroso General Ángel Vivas, recomendando que deixe seu armamento preparado e com muita munição de grosso calibre disponível! Com toda certeza vai precisar...

15 de setembro de 2015

in aluizio amorim

GOVERNO PROPÕE CPMF, SALÁRIOS CONGELADOS E MAIS IMPOSTOS

O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 14, um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o aumento de uma série de impostos e a volta da CPMF para tentar colocar as finanças públicas em ordem. Áreas como a saúde, além de bandeiras importantes do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, serão afetadas.

Coube aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) detalhar o pacote elaborado pelo governo. Barbosa listou nove medidas que, segundo ele, irão resultar num esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, valor suficiente para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016 e fazer com que o governo alcance a meta do superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Segundo o ministro do Planejamento, os recursos do Minha Casa vão ser reduzidos em R$ 4,8 bilhões. O orçamento para o programa era de R$ 15 bilhões. No PAC, os investimentos serão cortados em R$ 3,8 bilhões. Já o gasto discricionário da União com saúde diminuirá em R$ 3,8 bilhões. Outras medidas, como o adiamento do reajuste de servidores e a suspensão da realização de novos concursos públicos, também foram anunciadas.

IMPOSTOS E CPMF

Em outra frente, Levy anunciou uma série de aumento de impostos e uma nova tentativa de criar a CPMF, que seria provisória (com validade de quatro anos) e com uma alíquota de 0,2%. O ministro classificou a volta do imposto, que depende da aprovação do Congresso, como “central” para o governo conseguir alcançar os seus objetivos e ressaltou que a medida foi necessária porque a equipe econômica se deparou com uma redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação prevista originalmente para o ano que vem. Levy afirmou, porém, que o governo fez um esforço para “atravessar este momento com mínimo de aumento” no sistema tributário.

Entre as taxas que serão elevadas estão PIS/Cofins para indústrias químicas, do Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), além de criar novas faixas de Imposto de Renda para ganhos de capital de pessoas físicas.

Também foi anunciado uma reformulação do chamado Sistema S, que reúne entidades como Sesi e Senai, com o objetivo de reduzir o rombo da Previdência.

GRAU DE INVESTIMENTO

Após o Brasil perder o grau de investimento na última quarta-feira, a equipe econômica passou o fim de semana reunido com Dilma para elaborar um pacote de medidas para tentar reverter a situação. A expectativa inicial era que a redução de despesas girasse em torno dos R$ 20 bilhões.

Pela manhã, Dilma fez uma reunião ampliada da coordenação política para discutir os últimos detalhes dos cortes. Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou para o vice-presidente Michel Temer, que está em viagem a Moscou, para conversar sobre o assunto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foram informados sobre a decisão antes do anúncio oficial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem cortar custos, o governo continua cavando sua própria sepultura... (C.N.)

15 de setembro de 2015

Isadora Peron e Tânia Monteiro 
Estadão

O HUMOR DO ALPINO....

15 DE SETEMBRO DE 2015

"TURISMO IRRESPONSÁVEL" (OU "FIQUEM NA SIBÉRIA")

Temer recebido por diplomatas no aeroporto de Moscou

Prova maior de que o governo se dissolveu, sem saber o que fazer diante da crise econômica: no fim de semana, oito ministros viajaram com o vice-presidente Michel Temer. Para onde? Para a Rússia, onde participam da Sétima Reunião da Comissão de Alto Nível que examina as relações entre os dois países. Na mesma hora em que esses irresponsáveis turistas de luxo deixavam o Brasil, a presidente Dilma refazia pela vigésima vez a lista de cortes no orçamento, envolvendo não apenas os oito ministérios hoje sem ministros, mas todos os demais.

Quer dizer, os altos funcionários desistiram de lutar pela manutenção de verbas essenciais ao funcionamento de suas estruturas. Deram de ombros, para não falar na importância de suas presenças em território nacional para colaborar com a presidente da República no encontro de soluções para sairmos do fundo do poço. Ou será que Madame mandou-os passear de propósito,  para  não atrapalharem? Quem sabe seus ministérios serão extintos, fazendo parte dos anunciados dez que logo vão desaparecer?

Pior fica a situação de Michel Temer, primeiro substituto que deveria estar a postos para enfrentar a crise. A menos que tenha sido despachado por Dilma. Quem sabe, viajado como represália por estar escanteado, à margem de quaisquer decisões?

De qualquer forma, essa viagem à Rússia beira os limites do ridículo.  Vale referir os fujões que integraram a comitiva: Eduardo Braga, das Minas e Energia, Katia  Abreu, da Agricultura, Henrique  Eduardo Alves, do Turismo, Helder Barbalho, da Pesca, Edinho Araujo, dos Portos, Eliseu Padilha, da Aviação Civil, todos do PMDB, mais Jacques Wagner, da Defesa, do PT, e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do PTB.

LAMBANÇA

Em suma, uma lambança para ninguém botar defeito. A evidência de que o governo é desnecessário e supérfluo. Mais um argumento para quem supõe a inviabilidade de o país continuar como vai. Acresce que de tantas reuniões de Dilma com a equipe econômica e adjacências, até agora não saiu nada.  À exceção,é claro, de ideias amalucadas que surgem num dia, são sepultadas no outro e renascem no fim de semana, como a volta da CPMF e a proibição de reajustes nos vencimentos de todos os funcionários públicos, ano que vem. E mais cortes nos programas sociais, na educação e na saúde públicas. O governo funciona como biruta de aeroporto, perdido feito cego em tiroteio. Alguma coisa tem que acontecer. Vai acontecer. O ideal seria que o presidente Putin mandasse toda a delegação brasileira para a Sibéria, com passagem só de ida…

15 de setembro de 2015

Carlos Chagas

MP INVESTIGA ROMBO DE MAIS DE R$ 500 MILHÕES EM SÃO PAULO

Como informado com exclusividade pela Tribuna da Internet, o Ministério Público do Estado de São Paulo há mais de 4 anos vem investigando, por meio do Inquérito Civil 542/2011, as razões pelas quais a Procuradoria Geral do Estado e o governo do Estado de São Paulo (Alckmin e José Serra) pagaram mais de R$ 500 milhões, além do devido, a título de juros moratórios, em favor dos proprietários da empresa S/A Central de Imóveis e Construções (família Abdalla) quando do pagamento do precatório 690/92, que alcançou a estratosférica quantia de R$ 4 bilhões.

Essa família era proprietária  de mais de 600 mil m2 da área conhecida como antigo lixão da Marginal Pinheiros e que foi desapropriada em 1988 pelo então governador Orestes Quércia (falecido). Lá, hoje, está instalado o Parque Villa Lobos.

O órgão ministerial, com esse inquérito, busca apurar possíveis irregularidades no pagamento do precatório bilionário, o maior do Estado de São Paulo e no qual os escritórios de advocacia que acompanharam o processo de desapropriação e de cobrança das suas parcelas receberam a bagatela de cerca de R$ 400 milhões, valor que também não foi judicialmente contestado por quem de direito.

Recentemente, o Ministério Público Estadual, externando preocupação com “a insuficiência das respostas apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado”, decidiu prorrogar o prazo de tramitação do inquérito civil 542/2011 por mais 180 dias e enviou novo ofício ao procurador geral do Estado, dr. Elival da Silva Ramos, argumentando que “existem fatos que demandam maiores esclarecimentos”.

RESSARCIMENTO

O ofício, assinado pela promotora de Justiça Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos ofereceu 20 dias (já vencidos) para que o governo do Estado de São Paulo preste o seguinte esclarecimento:

“…b) – Em relação ao Precatório 690/1992 (processo EP 001770/1991), cujo titular é a Central de Imóveis, quais medidas concretas e efetivas foram ou estão sendo adotadas para ressarcimento ao erário de quantia indevidamente paga, bem como o total pago até o momento”.

Por outro lado, deve-se esclarecer que, além de ter pago a mais à Central de Imóveis  cerca de R$ 500 milhões, por conta de juros moratórios indevidos, vez que as parcelas do citado precatório não foram quitadas com atraso, informação da própria Procuradoria Geral do Estado nos autos do inquérito estima que, somando esse montante milionário com outros precatórios também quitados com valores superfaturados, a lesão aos cofres públicos poderá atingir a casa de R$ 1 bilhão.

JÁ FAZ 4 ANOS…

Nesse inquérito, proposto pelo jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji, causa profunda estranheza o seguinte pormenor: apesar de só haver dois investigados, a Procuradoria Geral do Estado e o governo do Estado, já se passaram mais de 4 anos e até agora não houve definição para a abertura de qualquer processo contra a Procuradoria e nem contra o governo do Estado para, se for o caso, promover-se a responsabilização dos agentes públicos que deverão responder por tamanha lesão aos cofres do Estado de São Paulo. E, deploravelmente, daqui a pouco, prescreverá o direito de ajuizamento de ação de improbidade contra os supostos possíveis culpados.

O ex-deputado já acionou seu advogado, Luiz Nogueira, para que dê ciência dessa lentidão ao Conselho Nacional do Ministério Público e a outros órgãos competentes. Entende ele que essa demora é também profundamente prejudicial aos próprios investigados, que devem ter o maior interesse no rápido desfecho do inquérito, sobretudo se forem considerados inocentes, isentos de culpa.

Por cinco vezes, o inquérito civil 542/2011 já teve sua tramitação prorrogada (180 dias cada prorrogação) por conta da ausência de informações concretas e efetivas cobradas pelo MPE e não prestadas satisfatoriamente pela Procuradoria Geral do Estado. que, em nome da Fazenda Estadual, responde pelos cálculos e pelos pagamentos dos precatórios no Estado de São Paulo.

15 de setembro de 2015

Carlos Newton

MAS AFINAL, PARA QUE SERVEM "US CUMPANHERO"?

DILMA REGULARIZOU PORTO IRREGULAR DA ODEBRECHT
PORTO DA ODEBRECHT ERA IRREGULAR E A AMIGA DILMA DEU UM JEITO

PRESIDENTE PRESO DA ODEBRECHT, MARCELO ODEBRECHT E A PRESIDENTE DILMA. FOTOS: AE E RICARDO STUCKERT/PR

Entre os escândalos da Odebrecht, há um que merece as atenções dos investigadores da Lava Jato e da CPI do BNDES: o porto construído em Santos pela empreiteira. A empresa comprou uma área proibida para portos, construiu nela um terminal de contêineres, o Embraport, associando-se a um mamute internacional (DP, a Dubai Ports), e inaugurou a obra. Pouco mais de um mês depois da inauguração irregular, a presidente Dilma assinou um decreto regularizando a área.

A Odebrecht investiu em terreno irregular, prevendo que um dia – por coincidência, logo após sua inauguração – tudo seria regularizado.

A empreiteira Odebrecht tem 66,7% da Embraport, em Santos. O resto é do DP-World, Dubai Port, cujo dono é Sultan Ahmed Bin Sulayem.

Nem Odebrecht, nem a DP coçaram o bolso para construir o terminal. Tudo veio das generosas tetas do governo, através do BNDES e Caixa.

Do R$ 1,8 bilhão investidos no porto, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa, com juros de 3% ao ano, e US$ 786 milhões vieram do BID.


15 de setembro de 2015
diário do poder

DONO DA UTC REVELA: MERCADANTE PRESENCIOU ACERTO DE DOAÇÃO

PESSOA DIZ QUE MINISTRO PARTICIPOU DO ACERTO DE 'DOAÇÃO'

DE ACORDO COM O EMPREITEIRO, O MINISTRO PRESENCIOU UM ACERTO (FOTO: WILSON DIAS/ AGÊNCIA BRASIL)

Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, relatou uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na qual foram acertadas "doações políticas". De acordo com o empreiteiro, o ministro, então candidato ao governo paulista em 2010, presenciou um acerto para o repasse de R$ 250 mil em doação oficial à campanha e outros R$ 250 mil, dados em espécie, oriundos do caixa 2 da empreiteira.

O depoimento embasa um pedido de investigação contra o ministro, feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello, relator do caso no Tribunal, irá analisar o pedido ainda nesta semana. Na Corte, os depoimentos de Pessoa permanecem ocultos. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça do Paraná, no entanto, disponibilizou trechos do depoimento nesta segunda-feira.

O empreiteiro relatou que a reunião com a presença de Mercadante ocorreu em um apartamento no bairro de Alto de Pinheiros, região nobre de São Paulo. Estariam presentes, além de Pessoa e Mercadante, o então coordenador da campanha petista e hoje presidente do diretório estadual do PT Emídio Souza, e o presidente da Constran - que foi comprada pela UTC -, João Santana.

Segundo Pessoa, foi Emídio quem solicitou ao empreiteiro a doação de R$ 500 mil, metade em espécie e metade como doação oficial, sem especificar a razão para a divisão na entrega do dinheiro.

O repasse de R$ 250 mil oriundos do caixa 2 do Grupo UTC, segundo Pessoa, foi feito pelo escritório de advocacia de Roberto Trombeta. Na ocasião, Mercadante presenteou Pessoa com um livro e "não fez nenhum comentário", sobre o pedido de pagamento de parte da doação em espécie, segundo o delator.

Em nota, o ministro Aloizio Mercadante disse desconhecer o teor da delação de Pessoa. Mercadante relata ainda que confirmou a existência de um único encontro, por solicitação do próprio empreiteiro, quando era pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo.

"A reunião, como já afirmei em mais de uma oportunidade, ocorreu em minha residência pelo fato de me encontrar convalescendo de uma intervenção cirúrgica. O senhor Ricardo Pessoa estava representando as empresas de seu grupo econômico, a UTC e a Constran, acompanhado de um dirigente dessa empresa, que possui participação em grandes obras no Estado de São Paulo, a exemplo de metrô, pontes, rodovias, grandes obras viárias, entre outras", afirmou Mercadante.

Ele confirma que estava acompanhado por Emídio, mas diz que não houve "qualquer discussão de valores, tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha".

"A contribuição oficial para campanha foi tratada em momento bem posterior pela coordenação de campanha e sem a minha presença. Na ocasião foi informada a disposição do senhor Ricardo Pessoa em contribuir com o valor de R$ 500 mil, em duas parcelas iguais, respeitando a legislação eleitoral. Assim, a tese de caixa dois é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva", explica o ministro.

O pedido de investigação de Mercadante não está no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pois foi apartada das apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A investigação a respeito do ministro recai sobre crimes eleitorais com suposto recebimento de dinheiro oriundo de caixa 2. (AE)

15 de setembro de 2015
diário do poder

GOVERNO AMARELOU

‘CORTES’ DISFARÇAM AUMENTO BRUTAL DE IMPOSTOS
CORTES PÍFIOS ESCONDEM O REAL OBJETIVO DE AUMENTAR IMPOSTOS

MINISTROS JOAQUIM LEVY (FAZENDA) E NELSON BARBOSA (PLANEJAMENTO) APRESENTARAM O NOVO AUMENTO DE IMPOSTOS E OS 'CORTES'. FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR

Os ministros do Planejamento e da Fazenda apresentaram um pacote de “corte de gastos” muito abaixo das expectativas para um País que perdeu o grau de investimento e mergulhou na mais grave crise da sua história. Os “cortes” pareceram uma jogada esperta, uma cortina de fumaça para o que de fato o governo pretende: impor um aumento brutal de impostos de R$ 34,4 bilhões, para não mexer em privilégios.

Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy não definiram medidas estruturantes, tampouco propuseram cortes na média da necessidade.

Na prática, o governo quer evitar o desgaste dos cortes e, mais uma vez, faz a opção fácil de aumentar impostos e recriar a CPMF.

A área técnica do Ministério do Planejamento fez estudos para demitir metade dos terceirizados e redução de 30% dos servidores efetivos.


15 de setembro de 2015
diário do poder

NO TEMPO DOS ESTADISTAS...

15 de setembro de 2015
m.americo

DILMA, LEVY E CATERVA ESTÃO MONTANDO ESQUEMA NO PALÁCIO DO PLANALTO PARA EXTORQUIR O POVO BRASILEIRO COM IMPOSTOS.

DEPUTADOS E SENADORES FAZEM PARTE DO ESQUEMA CRIMINOSO.

Vejam só o que está rolando nesta tarde em Brasília no Palácio da Dilma. A gerentona do Pixuleco tem reunião com o garoto de recados do Bradesco, o Joaquim Levy para discutir "cortes nos gastos" do governo. Ato contínuo a dita cuja convoca 10 ministros para apresentarem um plano de contenção de gastos.

Tudo espuma. Mentirada!

Press-realese postado em sites da grande mídia informa que essa reunião é uma reposta ao Congresso que avisou que não aprovaria aumento de impostos. Tudo encenação. O que sabe é que não irão economizar porra nenhuma. Os vagabundos do Senado e da Câmara se darão por satisfeitos com a historinha contada pela Dilma, Lula e Levy e aprovarão o aumento de impostos decidido pela bandalha do PT.

O que eu tenho a desejar para essa cambada de mentirosos safados é que morram de câncer no rabo. Esse é o meu ardente desejo. Quero para esses ladrões todos, Lula, Dilma, deputados, senadores ministros e, particularmente os grandes empresários e banqueiros, sabujos do PT, que vivem pendurados nas tetas estatais a pior praga possível, a pior doença possível, o maior mal do mundo sobre eles e suas famílias e descendentes.

Como vocês podem observar estão preparando uma armação pensando que todos são otários. E a grande mídia faz o jogo sujo, mentindo sem pudor, fazendo a jogada da maldição petralha. Os serviçais são os jornalistas, esse bando de vagabundos, maconheiros, picaretas, vadios, imorais pelegos da CUT que fazem o jogo desses comunistas mentirosos e assassinos.

Sou jornalista há mais de 40 anos e conheço muito bem esses tipos. Eles gostam muito de comer caraminguás estatais. São venais, não valem nada. Tenho o maior desprezo por essa raça de vagabundos. Além de tudo, são incompetentes e não conseguem manter um blog como este aqui com atualização diária, comentários e análises. Eles são a escória da sociedade brasileira. Eles constituem as fezes do cavalo do bandido.

Olha, pessoal. Na verdade me faltam impropérios capazes de dar conta da minha profunda e irritante tristeza. Lamento ter o azar de nascer brasileiro. 

Tenho uma vergonha brutal de dizer que sou brasileiro.

15 de setembro de 2015

in aluizio amorim

DESEMPREGO E RECESSÃO DERRUBAM EM 25% A ARRECADAÇÃO DO FGTS

(Estado) O aumento do desemprego fez a arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cair 24,52% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014. A diferença entre os depósitos feitos nas contas dos trabalhadores brasileiros nesse período e os saques foi de R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões menos do que no primeiro semestre do ano passado. Trata-se do menor valor desde 2011.

A queda coloca em risco as metas de investimento do Fundo, que prevê aplicar o valor recorde de R$ 76,8 bilhões por ano até 2018. Desse total, R$ 56,5 bilhões serão direcionados para habitação, R$ 12,8 bilhões para infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento. De acordo com fontes do conselho curador do FGTS, a captação líquida do FGTS (depósitos menos saques) deve fechar 2015 por volta de R$ 12 bilhões. No ano passado, os depósitos superaram os saques em R$ 18 bilhões. 

No acumulado dos seis primeiros meses, foram mais de 22 milhões de saques efetuados, o equivalente a R$ 57 bilhões, 17,21% mais do que no mesmo período de 2014. A arrecadação bruta subiu em ritmo menor, de 9,53%. A metade dos saques foi feita por pessoas que foram demitidas sem justa causa, de acordo com dados da prestação de contas do fundo.

Só em julho, por exemplo, a Caixa chegou a desembolsar mais de R$ 9 bilhões em saques, quase 23% mais do que no mesmo mês do ano passado. O banco reserva, normalmente, o triplo desse valor para o caso de alguma eventualidade. Não há falta de recursos para os pagamentos. O orçamento do FGTS é totalmente separado das contas públicas. No ano passado, fechou com R$ 77,5 bilhões em patrimônio líquido e R$ 410,4 bilhões em ativos.

Esse orçamento foi engordado nos últimos anos com o crescimento significativo da arrecadação, em decorrência do aumento do número de vagas com carteira assinada. O movimento deste ano já acende uma luz amarela no governo, embora fontes não vejam perigo de os saques serem maiores do que as entradas em 2015.

Socorro. Com a frustração de recursos e a fuga de R$ 48,5 bilhões da caderneta de poupança só até agosto deste ano, o governo recorreu ao FGTS para financiar o Minha Casa Minha Vida. Uma das principais novidades divulgadas na semana passada é a criação de uma nova faixa, batizada de Faixa 1,5, para famílias com renda mensal de até R$ 2.350. Elas poderão financiar os imóveis, com subsídios de até R$ 45 mil e juros de 5% ao ano. 

No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que reúne representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo. A próxima reunião do conselho está marcada para esta semana, mas provavelmente o tema não será tratado. O subsídio com os recursos do Fundo tem atualmente teto de R$ 25 mil. Um novo limite precisa ter o aval do conselho curador.

15 de setembro de 2015

in coroneLeaks