INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA AVANÇA NA PROCURADORIA DO DF

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil. Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas.

O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em países da África e da América Latina.

A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas.

O Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve pouco tempo para análise de material solicitado pela Procuradoria, entregue na semana passada (leia mais abaixo).

PEDIDO DE EXPLICAÇÕES

Em maio, Ministério Público Federal pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.

Naquele mês, reportagem da revista “Época” revelou a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria. O documento mencionava “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Para os procuradores, afirmou a “Época”, relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

“Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que […] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz trecho da peça reproduzido.

O artigo diz: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.”

A decisão foi tomada no dia 8, pela procuradora Mirela Aguiar, e ocorreu porque o prazo de um procedimento de investigação (chamado notícia de fato), que é de 90 dias, estava vencendo.

SIGILO PARA LULA

No início do mês, a Procuradoria da República no DF também propôs abertura de uma ação penal contra o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, o ministro assinou um memorando para retardar a liberação de documentos referentes à Odebrecht classificados como “reservados” entre 2003 e 2010, solicitados por um jornalista da Revista Época.

Costa sugeriu que o material fosse reclassificado como “secreto”. A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente.

A empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.

Após o caso ser revelado por reportagem do jornal “O Globo”, o Itamaraty decidiu autorizar o acesso aos documentos.

20 de julho de 2015

Márcio Falcão

Folha

PÁTRIA EDUCADORA: UM ESTELIONATO ELEITORAL

Adicionar legenda

De todos os estelionatos eleitorais que o governo Dilma produziu nesses últimos meses, o mais deplorável é aquele que levou os profissionais de marketing de sua campanha a decidir que o slogan de seu governo seria “Pátria educadora”. Ao se ouvir algo dessa natureza, o cidadão acredita que está diante de um governo que fará da educação sua prioridade maior.

Isso significa, por exemplo, que ele livrará os gastos com educação da sanha dos cortes inventados por economistas funcionários de bancos privados travestidos de ministros. Economistas contratados para requentar a velha receita do “ajuste fiscal” que pune os pobres e a classe média, isto enquanto deixa intocados os rendimentos da elite rentista e do sistema financeiro.

No entanto, eis que no início do mês de julho somos contemplados com a notícia de que a Capes, órgão do Ministério da Educação responsável pela pós-graduação, será obrigada a cortar 75% da verba de custeio de todos os programas de mestrado e doutorado no país.

Isso significa uma restrição brutal das atividades de pós-graduação, com consequências para a pesquisa desenvolvida entre nós e para o processo de internacionalização de nossas universidades.

Em um momento de crise, os investimentos em educação e pesquisa tornam-se ainda mais decisivos. Países que entraram em crise econômica profunda, como a Islândia, criaram um sistema de bolsas para que desempregados se inscrevessem na pós-graduação, isso a fim de qualificá-los melhor.

DE CABEÇA PARA BAIXO

Mas imaginar que os economistas que controlam o atual governo compreendam algo dessa natureza é como pedir que andem de cabeça para baixo.

Ao impor ao Ministério da Educação a obrigação de produzir um corte dessa natureza, o governo federal demonstra, mais uma vez, sua falta de compromisso com suas próprias promessas. Se ele realmente quisesse tratar a educação nacional como prioridade poderia lutar por criar um imposto, vinculado exclusivamente à educação, sobre os lucros bancários estratosféricos, sobre as grandes fortunas ou sobre transações bancárias.

Quem sabe, tocado pela situação, o Congresso Nacional, com sua casta recém-contemplada com aumentos de verbas, poderia voltar atrás no aumento do Fundo Partidário e o senhor Eduardo “dia do orgulho heterossexual” Cunha anunciaria que os líderes partidários resolveram que melhor seria abrir mão de tal aumento em prol da defesa do orçamento da educação.

Em uma hora de miséria nacional, não custa delirar um pouco.

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)

20 de julho de 2015

Vladimir Safatle

Folha

EDUARDO CUNHA ACEITA ACAREAÇÃO COM EMPRESÁRIO QUE O ACUSA

Cunha diz que as acusações são muito estranhas

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta quinta-feira (16) que não se deixará ser “constrangido” e “fragilizado” pelo depoimento do empresário Júlio Camargo, da Toyo Setal. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o executivo afirmou que pagou US$ 5 milhões em propina para o parlamentar.

Questionado se poderia fazer uma acareação com Júlio Camargo para falar “olho no olho”, Cunha afirmou que “fala com quem quer que for”.

“Eu não tenho dificuldade nenhuma de rebater quem quer que seja. Ele está mentindo e o delator tem que provar sua mentira. O ônus da prova é de quem acusa”, disse.

O peemedebista afirmou ainda que não irá alterar a gravação já feita para o seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que fará na noite desta sexta-feira (17).

“Não vou fazer isso porque eu estou me pronunciando como presidente da Câmara sobre as atividades da Câmara. Não estou me pronunciando para fazer alusão ou defesa de fatos pessoais. Na medida em que eu for exercer a rede nacional para falar de fatos pessoais, eu estou aqui, perante vocês. E aqui é o foro para eu poder me defender”, disse, a jornalistas.

EMPRESÁRIO DENUNCIA

O nome do parlamentar surgiu quando o delator respondia ao juiz Sergio Moro se ele vinha sendo pressionado a pagar propina por meio de Fernando Soares, o Fernando Baiano, tido como operador do PMDB no esquema. Camargo contou que procurou o operador para intermediar um encontro com Cunha por causa de requerimentos apresentados na Câmara dos Deputados contra ele, Camargo, e contra a empresa Mitsui.

Pelo relato de Camargo, o peemedebista cobrou o valor para si quando afirmou haver um débito “entre você [Camargo] e o Fernando Baiano”.

“Tivemos um encontro o deputado Eduardo Cunha, Fernando Soares e eu. Eu fui bastante apreensivo. O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões”, relatou Camargo.

20 de julho de 2015

Deu na Folha

O HUMOR DO DUKE...

20 de julho de 2015

DILMA PODE ATÉ SE CALAR, MAS OS FATOS CONTINUAM A SE IMPOR

Durante almoço terça-feira com Dilma Rousseff no Palácio Alvorada, de acordo com reportagem e Simone Iglesias e Fernando Krakovics, O Globo de 15 de julho, o ex-presidente Lula aconselhou sua sucessora a não falar na Operação Lava Jato em seus pronunciamentos políticos, mas sim responder com realizações às acusações de corrupção. Luís Inácio da Silva pode estar certo em tese, só na teoria, a exemplo de pessoas que ocupam cargos importantes mas nada entendem de jornalismo.

O jornalismo vive e pulsa à base de fatos concretos que causam impacto e reproduzem as atmosferas do país, destacando-se com reflexo na opinião da sociedade. No caso, a sociedade, portanto a população brasileira. Pois se o governo não tiver fatos positivos a transmitir, como pode fazer para que o debate nacional possa se deslocar do foco da corrupção que, nos últimos anos, atingiu índices colossais.

As delações premiadas sucedem-se de forma ininterrupta e, claro, os delatores não estão mentindo. Afinal de contas, por quê iriam mentir? Para confirmar suas revelações, é suficiente confrontar o conteúdo das denúncias, concretizadas sob forma legal de confissões, com a evolução do patrimônio dos acusados e, principalmente, a maneira com que conquistaram o enriquecimento.

CORRUPÇÃO COMPROVADA

Se um ex-diretor da Petrobrás compromete-se a devolver 26 milhões de dólares que recebeu por sobrepreços em contratos, e outro, mesmo depois de ser alvo de acusação pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República transfere 31 milhões de euros de um banco suíço para uma agência em Mônaco, a corrupção encontra-se tacitamente comprovada.

Não há como negar tal evidência. Inclusive não se tornaram peças raras tais casos. Pelo contrário. Generalizaram-se. Como escapar dessa sequência? Não são boatos, não são meras versões. Todas as confissões, no fundo, transformam-se em acusações de firme conteúdo. Como o governo poderia respondê-las com o silêncio, visando a deslocar o problema para a esfera de um escapismo primário. Não é possível.

ENFRENTAR COM REALISMO

Para Dilma Rousseff, só existe um caminho para suportar a crise: enfrentá-la com realismo, afastando os falsos aliados, os companheiros que a traíram e também desfiguraram o PT da condição de uma legenda reformista para um partido capaz de promover, ao contrário, a concentração de riqueza para suas figuras de maior relevo. Não adianta querer fugir dos fatos, como dizia Tancredo Neves. Eles sempre se impõem nos cenários políticos e sensibilizam a opinião pública.

É o que está acontecendo como atual governo. O almoço no Alvorada, terça-feira, nada acrescentou à presidente da república. Pelo contrário. A reportagem de O Globo deixou, na realidade, o governo em situação ainda pior do que se encontrava. Como seria viável não falar na Operação Lava-jato se a Operação é o principal tema a sensibilizar até emocionar, ao limite da revolta psicológica, a opinião pública?

FALTA UM TRADUTOR

A operação Lava Jato revela, sobretudo, a repugnância coletiva pela onda de corrupção que, a cada dia, torna-se mais evidente. São roubos em cima de roubos, extorsões, fixação de sobrepreços nos contratos da Petrobrás, propinas em série e volume impressionante. Tentar escapar da realidade não convence a pessoa alguma. Fica então no ar a pergunta: o que, concretamente, Lula quis expressar quando sugeriu a Dilma Rousseff a não se referir à Lava-Jato? A frase necessita de um tradutor capaz de interpretá-la.

20 de julho de 2015

Pedro do Coutto

PARA SE DEFENDER, PP PODE REVELAR QUE DILMA SABIA DE TUDO

Diante dos mandados de busca e apreensão que colocaram em situação extremamente delicada dois caciques do PP – o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), e o líder da bancada, deputado Dudu da Fonte (PE) – integrantes da cúpula do partido ensaiam uma reação que pode deixar a presidente Dilma Rousseff numa saia justa.

Nos bastidores, dirigentes do PP fecharam um discurso de defesa da atual cúpula do partido que, na interpretação deles, pode expor uma contradição da versão apresentada por Dilma até agora, diante dos fatos da Operação Lava Jato.

Ao Blog, três dirigentes do partido apresentaram a versão de que a presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras. E, segundo eles, argumentava que era uma herança do governo Lula.

DILMA, ANTES E DEPOIS

A presidente sempre negou que tivesse conhecimento de episódios de corrupção na estatal. “Não tinha informação de malfeito, porque, se eu tivesse, teria tomado medida”, afirmou em setembro do ano passado. Em junho deste ano, disse que é “impossível” que se aponte ligação entre ela e o escândalo na Petrobras.

De acordo com esses dirigentes, Dilma chegou a falar isso com todas as letras para o então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, logo depois que ele tomou posse, no início de 2012.

Segundo esse relato, na ocasião, a bancada do PP queria manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Mas, de acordo com os dirigentes do PP, Dilma reagiu: “Não vou manter o Paulo Roberto Costa. Ele está envolvido num esquema pesado na Petrobras. Ele está fora”, teria dito a presidente.

QUEDA DE PAULO ROBERTO

Paulo Roberto Costa caiu logo depois da conversa de Dilma com o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro. “Essa coisa da Dilma dizer que não sabia de nada não se sustenta. Os fatos mostram que ela sabia do esquema. E que só depois de um bom tempo no governo é que fez as mudanças na Petrobras”, observou um dirigente do PP.

A atual cúpula do partido argumenta que assumiu o controle do PP no mesmo momento em que Paulo Roberto Costa caiu. Apesar desse argumento, os nomes que integram o atual comando do PP foram citados pelos delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema. Na primeira lista apresentada por Rodrigo Janot (PGR), aceita pelo Supremo Tribunal Federal, o PP aparece com o maior número de parlamentares investigados.

20 de julho de 2015

Gerson Camarotti

Do G1

CUNHA ROMPE COM GOBERNO DILMA. AGORA É OPOSIÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff: “Saiba que o presidente da Câmara a partir de hoje é oposição.”

Eduardo Cunha acusa o Planalto de ter articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões. “Estou sendo sendo alvo de perseguição política.”

O parlamentar disse que a delação de Camargo é “nula” por ter sido feita à Justiça de primeira instância e lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse que seus advogados vão pedir a transferência do processo de investigação para o STF. “O juiz não poderia conduzir o processo daquela maneira. Vamos entrar com uma reclamação para que venha [o processo] para o Supremo e não fique nas mãos de um juiz que acha que é dono do país”.

CONVENCER O PMDB

A partir de agora, o objetivo é convencer o PMDB a abandonar o governo e entregar os ministérios. “Sou acima de tudo um agente político, vou pregar no meu partido que a gente vá para a oposição”, disse o deputado.

O parlamentar não poupou críticas ao governo Dilma. “Tem um bando de aloprados no Palácio”, disse. Mas, questionado pelos repórteres, não citou nomes. “É muita gente, é um bando.”

Segundo Cunha, o governo tem “ódio” dele e age para constranger o Legislativo. “O governo nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole, tem um ódio contra mim.

Apesar do tom, Cunha voltou a dizer que o rompimento com o governo Dilma é pessoal e não afeta a relação institucional dele, como presidente da Câmara, com o Executivo, mas foi logo avisando que a Casa não vai aprovar repatriação de recursos no exterior.

As declarações de Cunha foram feitas a poucas horas de pronunciamento em cadeia nacional de TV, previsto para 20h30 desta sexta e cujo conteúdo, diz ele, será a prestação de contas sobre o semestre da Câmara.

20 de julho de 2015

Por iG São Paulo

BNDES MANTÉM SIGILO SOBRE CONTRATAÇÃO DA MULHER DE PIMENTEL

BNDES pagava mais de R$ 20 mil à namorada do ministro Pimentel

Desde o primeiro mandato do presidente Lula, a administração petista, quando acuada por escândalos, adotou como tática dizer que a culpa era dos tucanos ou que eles haviam cometido deslizes semelhantes.

Lula atribuía qualquer dado ruim na economia à “herança maldita” de FHC. Em 2008, o Congresso instaurou a CPI dos cartões corporativos. Para constranger a oposição, a Casa Civil da então ministra Dilma confeccionou um dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique.

Nas pedaladas fiscais, o governo Dilma quer fazer crer que a prática era adotada também pelo governo FHC. E o petrolão? Os bilhões desviados da estatal teriam sido preservados se FHC, anos antes, tivesse criado mecanismos contra a corrupção.

Agora, o BNDES inova nessa estratégia. Em 2011, a jornalista brasiliense Carolina Oliveira foi contratada como assessora do presidente do banco, Luciano Coutinho. A sede do BNDES fica no centro do Rio. Mas Carolina dava expediente em Brasília, atendendo o então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a quem o BNDES está subordinado.

Carolina e Pimentel rodaram juntos o mundo em missões oficiais do ministério. Casaram-se. Na Operação Acrônimo, a PF apontou a empresa criada por Carolina após deixar o governo, a Oli, como canal de recursos suspeitos para a campanha de Pimentel, eleito governador de Minas em 2014.

Carolina foi contratada a pedido de Pimentel? A coluna enviou uma série de questionamentos ao BNDES. Quem indicou Carolina? Passou por processo de seleção? Como era de se esperar, nenhuma dessas perguntas foi respondida.

O BNDES informou que, desde 1995, a assessoria de imprensa do Desenvolvimento é exercida por um assessor da presidência do banco, numa prática iniciada por José Serra.

Quem diria, a culpa é do Serra.

20 de julho de 2015

Leonardo Souza

Folha

FORA DA LEI NÃO HÁ SALVAÇÃO

Ficar na cama, debaixo das cobertas, até depois de apurada toda a corrupção, não vai dar. Muito menos embarcar numa espaçonave para Plutão. Sendo assim, cabe-nos acompanhar as investigações e rezar para que as instituições democráticas sobrevivam. Mas não está fácil. Dois ex-presidentes da República tornaram-se objeto de inquérito policial. Dois ministros do atual governo também. Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União estão acusados de participar da roubalheira. Quantos deputados e senadores? Em volta deles, montes de grandes empresários, aliás, muitos na cadeia.

Não se tem notícia de período igual em toda a história nacional. Para cada lado que se olhe a lambança é generalizada. Escapam poucas ilhas de honestidade nas estruturas dos poderes público e privado, onde suas lideranças buscam levar vantagem em tudo.

Assim, uns pedem a volta dos militares, outros aguardam que Jeová ou o Padre Eterno desencadeiem um novo dilúvio. Há os que pretendem o país transformado numa imensa penitenciária, como os que imaginam a pena de morte para crimes de corrupção. Muitos ensandecidos pela indignação sustentam que todo o poder deve ser oferecido aos sindicatos.   Que tal, argumenta-se também, restabelecer a Monarquia?

CALMA E BOM SENSO

É preciso calma e bom senso. Pode ser que o Brasil saia mais forte de toda essa lambança. Nada de propostas malucas ou ideias sem sentido. Como ponto de partida surgem os julgamentos e as condenações. Estas, implacáveis. Aqueles, rápidos. Depois, a reconstrução, através de profunda conscientização cultural. Mais do que de correções na lei, torna-se necessário respeitá-la. Sentir, como décadas atrás já se sentiu, que fora dela não há salvação. A massa de corruptos sendo agora em parte denunciados e punidos enveredou para o crime pelo descumprimento da lei. Pela pouca importância dedicada aos postulados que deveriam reger a sociedade. Policiais, promotores e juízes são seus guardiães, cabendo-lhes zelar por sua aplicação. Exemplos tem sido dados ainda recentemente pelo juiz Sergio Moro e pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que longe de parecerem salvadores da pátria, apenas cumpriram e cumprem seu dever.

Em suma, não haverá que desesperar. Nem ficar na cama ou aguardar uma espaçonave. Basta cultuar a lei, exigindo que seja aplicada. Claro que a referência vai para leis democráticas, provindas da maioria da população, por meio de seus representantes. Expurgados, por certo, os corruptos.

UMA VELHA DISCUSSÃO

Vale voltar à questão da finalidade da pena. Serve para reparar o passado ou para preservar o futuro? O condenado à perda da liberdade responde pelo mal praticado ou pela oportunidade de regenerar-se e não reincidir? Dividiram-se por muito tempo as correntes jurídicas, prevalecendo hoje a via de mão dupla. No caso de crimes de corrupção, vem um adendo: deve ser obrigado a ressarcir o prejuízo material e moral causado ao patrimônio público e a terceiros. Esse bando de pilantras flagrados em ilícitos penais sentirá mais pelos anos de cadeia ou pela perda de milhões de reais?

20 de julho de 2015

Carlos Chagas

MINISTROS DO TCU AVALIAM DESTITUIÇÃO DE CEDRAZ

PREOCUPADOS, MINISTROS PODEM SUBSTITUIR PRESIDENTE DO TCU

AGRAVANDO-SE A SITUAÇÃO DE AROLDO CEDRAZ, O PLENÁRIO DO TCU DEVE PRECIPITAR SUA SAÍDA. (FOTO: FILIPE CALMON/ANESP)

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão cada vez mais convencidos de que o presidente, Aroldo Cedraz, perde a cada dia a legitimidade para ficar na presidência da corte que zela pela correta aplicação do dinheiro público. Indagado sobre a possibilidade de renúncia de Cedraz, um dos mais destacados ministros ironizou: “Se a crise aumentar, talvez sejamos obrigados a renunciá-lo…”

Após alguma resistência, Aroldo Cedraz se reuniu com os ministros, informalmente, e jurou que nada tem com os negócios do filho, Tiago.

Segundo relato de ministros, Aroldo Cedraz não teria sido “muito convincente” ao negar envolvimento. A renúncia não está descartada.

A Polícia Federal investiga suspeita de tráfico de influência de Tiago Cedraz, apesar de não atuar diretamente em processos no TCU.

Tiago Cedraz foi citado em outras investigações da PF, mas a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, foi a mais devastadora.


20 de julho de 2015
diário do poder

PMDB ATUA COM OPOSIÇÃO PARA LIDERAR CPI DO BNDES

PARTIDO REIVINDICA PRESIDÊNCIA OU RELATORIA DE COMISSÃO

CPI DO BNDES E DOS FUNDOS DE PENSÃO FOREM CRIADAS POR CUNHA LOGO APÓS O ANÚNCIO DE SEU ROMPIMENTO COM O GOVERNO DILMA (FOTO: GUSTAVO LIMA/AG. CÂMARA) 

Partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o PMDB vai reivindicar o comando da recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as atividades do BNDES a partir de agosto. A CPI do BNDES se dedicará a aprofundar informações sobre os empréstimos feitos pelo banco público desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão foi criada na sexta-feira, algumas horas após Cunha anunciar seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff.

O PMDB tem interesse na presidência ou na relatoria da CPI. Um dos cargos ficaria com o partido e o outro, com a oposição. O líder peemedebista, deputado Leonardo Picciani (RJ), deve ter uma reunião com Cunha hoje e, apesar do recesso parlamentar, o assunto pode entrar na pauta.

No mesmo dia em que a CPI foi criada, o PSDB, principal partido de oposição ao governo, indicou seus dois membros - os deputados Betinho Gomes (PE) e Miguel Haddad (SP). O bloco liderado pelo PMDB, que inclui outros 13 partidos, como PP, DEM, PTB e Solidariedade (SD), tem direito a 11 vagas. O bloco dos tucanos pode indicar mais quatro titulares. O grupo parlamentar encabeçado pelo PT tem apenas oito vagas. Há ainda outras duas vagas, destinadas ao PDT e ao PSL, que não formam parte de nenhum bloco.

No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ler o requerimento de criação de uma comissão semelhante para investigar o BNDES assim que terminar o recesso parlamentar, em 6 de agosto. Mas, até lá, os senadores ainda podem retirar suas assinaturas de apoio à comissão.

Os financiamentos do BNDES a empresas brasileiras são alvo de ataques da oposição ao governo e também de investigações no Ministério Público. A Procuradoria da República no Distrito Federal conduz apuração sobre a relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht, uma das empresas com maior linha de crédito do BNDES.

Fundos. Além da CPI do BNDES, o presidente da Câmara autorizou a criação de uma comissão para investigar irregularidades envolvendo fundos de pensão, outra área considerada delicada para o governo. Para isso, Cunha atropelou requerimentos de criação de outras quatro comissões em temas relevantes - setor elétrico, mulheres em situação de violência, desabastecimento de água e telefonia.

Partidos de oposição já demonstram interesse na cúpula das duas comissões. "Defendo que a oposição tenha espaço no comando das CPIs. (Os temas) são verdadeiras caixas-pretas que geraram prejuízos impressionantes para a sociedade e para os aposentados, no caso dos fundos de pensão", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O parlamentar disse que conversará com a bancada assim que voltar do recesso para indicar seus representantes nas comissões. "O BNDES foi usado como biombo internacional para financiar os amigos do petismo."

O governo tenta demonstrar despreocupação. "Vamos discutir isso. Não tem que ter pressa. Estamos de recesso e isso não é assunto para recesso", amenizou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). (AE)


20 de julho de 2015
diário do poder

LAVA JATO: CONDENADOS POR CORRUPÇÃO EM REFINARIAS VÃO PAGAR R$ 50 MILHÕES

DELATORES, ENTRE ELES 2 EXECUTIVOS, FICAM LIVRES DE PAGAMENTO

VALOR EQUIVALE À PROPINA PAGA NAS OBRAS DE REFINARIAS POR EXECUTIVOS DA EMPREITEIRA CAMARGO CORRÊA (FOTO: WILTON JÚNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO)

O juiz federal Sérgio Moro impôs a alguns dos condenados por corrupção nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (PE), da Petrobrás, e da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná (REPAR) o pagamento de indenização de R$ 50 milhões à estatal – valor apurado da propina repassada, segundo investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O montante deverá ser pago por danos decorrentes dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a primeira sentença da Juízo Final, etapa da Operação Lava Jato que pegou o cartel de empreiteiras na estatal. O juiz aplicou penas superiores a 15 anos de prisão para Dalton Avancini e Eduardo Leite que, pelo fato de terem feito delação premiada, ganharam o benefício do regime domiciliar.

Um terceiro executivo da empresa, João Ricardo Auler, que não fez delação, pegou nove anos e meio de reclusão. A indenização mínima não se aplica ao doleiro Alberto Youssef, a Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás -, a Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Hermelino Leite – todos sujeitos a indenizações específicas previstas nos acordos de colaboração que firmaram com a força-tarefa da Lava Jato.

A sentença é relativa ao contrato de obras na refinaria Abreu e Lima, emblemático empreendimento da Petrobrás sob suspeita de superfaturamento e desvios. Os mesmos crimes, segundo a sentença, teriam sido praticados nas obras da REPAR (Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná).

Também foi condenado o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, recebedor da propina – parte dela, Costa repassou a políticos, segundo a Lava Jato. Com base no artigo 387 do Código de Processo Penal, o juiz Moro fixou a indenização em R$ 50.035.912,33.

“Valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobrás”, assinalou o magistrado da Lava Jato.

O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento. A investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República apontou preços 18% mais caros em itens da Abreu e Lima. “É certo que os crimes também afetaram a lisura das licitações, impondo à Petrobrás um prejuízo nos contratos com a Camargo Correa ainda não dimensionado, já que, em tese, com concorrência real, os valores dos contratos poderiam ficar mais próximos à estimativa de preço e não cerca de 18% mais caros”, anotou Sérgio Moro.

O juiz fez uma ressalva, abrindo caminho para a própria Petrobrás e a Procuradoria da República buscarem mais valores a título de indenização pelos danos sofridos. “Não vislumbro, porém, a título de indenização mínima, condições de fixar outro valor além das propinas direcionadas à Diretoria de Abastecimento, isso sem prejuízo de que a Petrobrás ou o Ministério Público Federal persiga indenização adicional na esfera cível.”

Do valor fixado para indenização poderão ser abatido os bens confiscados ou as indenizações dos colaboradores, caso não fiquem comprometidos também por confisco em outros processos. (AE)


20 de junho de 2015
diário do poder

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EXECUTIVOS DA CAMARGO CORRÊA NA LAVA JATO. EX-PRESIDENTES E EX-VICE DA CAMARGO CORRÊA LEVAM 15 ANOS DE CANA

JOÃO AULER (PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO), EDUARDO LEITE (EX-VICE PRESIDENTE) E DALTON AVANCINI (PRESIDENTE), TODOS EXECUTIVOS DA CAMARGO CORRÊA. FOTOS: ABR

O juiz Sérgio Moro, titular responsável pelo inquérito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, condenou Dalton Avancini, ex-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, e Eduardo Leite por crimes relacionados aos contratos e aditivos com a Petrobras, na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), do Paraná, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e da Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.

Esta é a primeira condenação contra executivos de empreiteiras enrolados na roubalheira à Petrobras e se refere a 7ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada em novembro de 2014. Eles foram condenados a mais de 15 anos de cadeia. Também foram condenados no mesmo processo, mas por outros crimes, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o megadoleiro Alberto Youssef, e o responsável pelas entregas do dinheiro do esquema, o “homem-da-mala” Jayme Alves de Oliveira.

CONDENAÇÕES

O doleiro Alberto Youssef foi condenado por corrupção passiva, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa recebeu a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Já entre os executivos da empreiteira Camargo Corrêa; João Ricardo Auler foi condenado por corrupção ativa e por pertinência à organização criminosa; Dalton dos Santos Avancini foi condenado por lavagem de dinheiro, pertinência à organização criminosa e corrupção ativa e Eduardo Hermalino Leite também foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

20 de julho de 2015
diário do poder