"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

STF EM CAOS INSTITUCIONAL

Após de­cisão acir­rada que tirou a pos­si­bi­li­dade dos pre­si­dentes da Câ­mara dos De­pu­tados e do Se­nado con­cor­rerem a re­e­leição, o grupo ven­cido ameaça boi­cotar pautas de in­te­resse do Pre­si­dente do STF, Luiz Fux, que, se­gundo eles, havia for­ma­li­zado um acordo verbal de que se­guiria o re­lator Gilmar Mendes.Foto: Reprodução Internet.

Se­gundo in­for­ma­ções que rondam os cor­re­dores de Bra­sília, a de­cisão de im­pedir a re­e­leição de Maia e Al­co­lumbre cus­tará muito caro ao Pre­si­dente da Su­prema Corte, pois o grupo dos mi­nis­tros ven­cidos com­posto por Gilmar Mendes, Dias Tof­foli, Lewan­dowski e Ale­xandre de Mo­raes re­clama, prin­ci­pal­mente na pessoa do re­lator, que tanto Fux como Bar­roso ha­viam acer­tado que se­gui­riam o voto do re­lator, o que, de certo, al­te­raria o re­sul­tado do jul­ga­mento em favor da re­e­leição.

O que eles não es­pe­ravam é que a ma­téria ge­raria grande re­per­cussão mi­diá­tica, seja na grande mídia, nas mí­dias al­ter­na­tivas ou nas redes so­ciais. Esse fator pres­si­onou os Mi­nis­tros para que mu­dassem seus votos em cima da hora e aca­bassem dei­xando seus co­legas em maus len­çóis pe­rante a opi­nião pú­blica.

Se­gundo au­xi­li­ares do Mi­nistro Fux, o que pesou em sua de­cisão foi a con­ser­vação da imagem do STF pe­rante a so­ci­e­dade bra­si­leira que, pelo menos neste que­sito, pa­receu unâ­nime. Ou­tros as­pectos como o pre­ce­dente para jul­ga­mentos à margem da li­te­ra­li­dade do texto cons­ti­tu­ci­onal, a pro­vável con­fusão de le­gi­ti­mi­dade com o Le­gis­la­tivo e o acir­ra­mento do clima de in­se­gu­rança ju­rí­dica também pre­o­cu­param o pre­si­dente.

Como no jogo de poder pouco im­porta o de­sejo po­pular e a guarda da cons­ti­tuição, daqui para frente nós ve­remos os mi­nis­tros ga­ran­tistas tra­vando pautas im­por­tantes para o Pre­si­dente como a questão da prisão em 2ª ins­tância, agen­dada por Fux para 2021, que já conta com cons­tantes pe­didos de vistas.

O que volta a ficar ame­a­çado é o di­reito do ci­dadão bra­si­leiro, bem como sua von­tade e li­ber­dade. O povo é, sem dú­vidas, a prin­cipal ví­tima das aven­turas e ma­ni­pu­la­ções dos in­te­grantes da corte su­prema. Pa­rece que, mais uma vez, en­quanto a equipe mé­dica briga para saber que é maior, o pa­ci­ente mo­ri­bundo luta para so­bre­viver com suas pró­prias forças.

22 de dezembro de 2020
Gustavo Knauer

Nenhum comentário:

Postar um comentário