Nada de anormal – aliás, bastante previsível – o voto dos ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, em plena calada do plenário virtual, a favor da absurda e claramente inconstitucional reeleição das presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. No Brasil, tudo é permitido e permissível, porque temos a Constituição do Vale-tudo. Basta alguma interpretação suprema que o certo vira errado e o errado fica certo. Insegurança jurídica ululante, descarada.
O Brasil sofre do mal do regramento excessivo. Mas muito pouca obediência às leis. Raramente vale o que está escrito. As interpretações (jurídicas ou não) têm poder. O sistema dominante (o popular establishment) dita como as regras devem ser obedecidas – ou não. É muita esculhambação. O mais lamentável é que o sistema judiciário (polícia, Ministério público e magistratura) é o principal violador das leis. Esse Mecanismo Judasciário pratica o rigor seletivo, com impunidade ou punição que ficam longe do ideal de Direito & Justiça.
Ao povo só resta reclamar. Quem reclama já perdeu. O sistema está sempre ponto a reprimir quem contestar suas falhas estruturais. É assim em qualquer lugar do planeta Terra. Só que no Brasil fica pior porque o Judiciário não funciona direito (sem trocadilho). A sensação de injustiça e impunidade incomoda e apavora. Em meio à barbárie institucional, fica parecendo que a falha só seria revertida por uma revolução. Mas a capacidade reacionária e repressiva do Mecanismo impede que as coisas mudem.
É angustiante constatar que o Covidão é apenas mais um problema grave em um Brasil cuja oligarquia não deseja solução para o resto do povo, porque para os poderosos tudo sempre está maravilhoso, no melhor dos mundos possíveis. O consolo é que só algo maléfico como o covidão tem a capacidade depuradora de eliminar tanto filho-da-puta na autocracia tupiniquim.
Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
“Guias cegos, que coais o mosquito e tragais o camelo”. (Mt 23, 24)
Em pleno século XXI, os moradores de Criciúma, em Santa Catarina, experimentaram a derrubada dos muros e a invasão dos bárbaros. Nada sei sobre estes novos vândalos que habitam um submundo ao qual não tenho acesso, mas sei quem não pode ser inocentado quanto ao fato. Esse é um contingente muito mais numeroso e visível.
Não posso isentar de responsabilidade os autores do discurso segundo o qual “no Brasil se prende demais”. Ora, no primeiro semestre deste ano, criminosos que circulam em nossas ruas com a liberdade dos pássaros cometeram 25,7 mil homicídios. Acresça-se que, segundo o CNJ, apenas algo entre 5 e 8% dos homicídios são investigados! Nessas mesmas ruas, também circulam traficantes, estupradores, ladrões e assaltantes a infernizar o dia a dia do brasileiro. E mesmo assim, temos presos em excesso? Precisamos de políticas de desencarceramento? Progressão automática de regime? Vítimas abandonadas e vantagens para os criminosos, à nossa custa?
Não isento os muitos magistrados mais preocupados com sua visão sócio-política da criminalidade (não por acaso equivocada, porque ideologizada) que considera o crime contra o patrimônio como uma forma de ato político, de ajuste de contas sociológico, espécie de proclama revolucionário contra o direito de propriedade. Então, quando impossível não contornar o determinado pelo Código Penal, mandam o réu para o “sempre-aberto”, assim chamado por que está aberto, sempre, para as mesmas ruas de onde operavam antes da pantomima judiciária.
Como não ver a culpa dos ministros do STF? Quando o térreo do edifício judiciário prende por motivos graves, na luxuosa cobertura ministros soltam por motivos fúteis, no exercício de uma benignidade não virtuosa, filha da insensibilidade típica de quem vive entre canapés e lagostas ao thermidor. Ao mesmo tempo, sensíveis como flores de gardênia, tomam-se de ira punitiva se algo ou alguém os desagrada pessoalmente...
Como inocentar nossos congressistas que deliberam sobre leis penais e processuais com o descarado intuito de favorecer os réus, situação de muitos deles, em detrimento da sociedade e em desrespeito às vítimas? Ampliaram o novelo das garantias e recursos, algemaram os agentes da persecução criminal e dos magistrados com uma lei sobre abuso de autoridade que inibe (poderia dizer coíbe) sua atividade. Tiveram o desplante de criar um “civilizatório” juiz de garantias enquanto se torna crescentemente ferina a vida nas calçadas, nas ruas, nas estradas e na Criciúma ou na Cametá de cada dia.
Como perdoar os ministros do STF que votaram pelo retorno à interpretação de que a pena só pode ser cumprida após trânsito em julgado, por esgotamento de todas as instâncias recursais? Restauraram a impunidade, o império da chicana, a aposentadoria vitalícia das denúncias.
Como não ver, ao mesmo tempo, que aumenta o rigor contra crimes que por motivos políticos têm especial rejeição da esquerda? Como não ver esses “guias cegos que coam mosquitos e engolem camelos"?Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.
A Arte de Desgovernar
Para cada R$ 1 no preço de vende de um imóvel no Brasil, R$ 42 centavos representam impostos (municipal e estadual). O número absurdo foi apresentado em um programa de televisão por Basílio Jafet, presidente do Sicovi-SP (sindicato que representa o setor imobiliário). Nada de anormal no Brasil cuja máquina estatal gasta, desperdiça e “rouba” dinheiro público, exigindo sacrifícios cada vez maiores dos pagadores de impostos, taxas, “contribuições”, multas e por aí vai...
Parece que estamos no pior dos mundos. O poder Executivo encontra todas as dificuldades para governar direito. Além de não garantir a segurança jurídica, o Judiciário se deixa usar por manobras políticas para acuar o Presidente. O Legislativo embroma, não toca para frente as reformas e também coloca o Presidente como refém. Curiosa é a figura do Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e membro do partido DEM, sustentáculo da base governista. O filho de César Maia bate no governo sem parar, como se não fizesse parte dele.
A governabilidade é uma missão quase impossível no Brasil. O governo de transição de Jair Bolsonaro corre perigo concreto de não cumprir os objetivos e metas com que se comprometeu na campanha eleitoral de 2018. Paulo Guedes nunca esteve tão na corda bamba. O intrigante é que “deuses” do mercado nem mais ligam se o tal “Posto Ipiranga” fica ou sai. É cada vez maior a incerteza se Guedes conseguirá aprovar as principais reformas no Congresso cuja maioria, sinceramente, não deseja o sucesso da gestão Bolsonaro, mesmo fazendo compartilhando o governo.
Assim se pratica a Arte de Desgovernar no Brasil. A estrutura estatal é feita para cafetizar a sociedade. É um País montado para não dar certo para a maioria da população. Só quem se dá bem é quem faz parte da oligarquia ou se beneficia, diretamente, das benesses estatais. O resto é sofredor pagador de impostos, quase sempre sem contrapartida pelo sacrifício. Os prejudicados até protestam. Mas quem reclama já perdeu. O Mecanismo ri da nossa cara.
Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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Aconselhe-se com Putin, Presidente Donald Trump!
Apesar da plena convicção que têm sobre a fraude eleitoral que o fez perder a eleição presidencial para Joe Biden, na verdade Donald Trump não está tendo a luz necessária para vencer essa guerra.
Não percebeu ainda, por exemplo, que as estruturas eleitorais que praticamente “homologaram” a vitória a Joe Biden são as mesmas que participaram das (re)contagens de votos onde elas se realizaram, e que eventuais diferenças, dando a vitória final a Trump, acabariam desmoralizando e colocando em risco penal os membros das respectivas “mesas” diretorias da apuração. Seria, praticamente, uma confissão do “crime”, expondo os escrutinadores.
Como o Partido Democrata que lançou Biden à presidência não consegue mais esconder a sua total adesão à linha ideológica de esquerda, socialista, portanto aderindo de corpo-e-alma ao comunismo, talvez estivesse em tempo de Trump espelhar-se nas principais “democracias” comunistas que se instalaram pelo mundo, tão “prestigiadas” e “valorizadas” pelo Partido Democrata, e por Joe Biden, e que talvez desejem transplantar semelhantes “democracias” para os Estados Unidos.
Com certeza Vladimir Putin, da Rússia, Xi Jinping, da China, Kim Jong-un, da Coreia do Norte, ou Nicolás Maduro, da Venezuela, dentre outros governantes, que praticam uma “democracia” toda “especial”, jamais se sujeitariam “docilmente” a um complô para derrubá-los como esse que Trump está sofrendo de parte do “stablishment” político e midiático americano, que passaram a vestir a camiseta da esquerda mundial, através da Nova Ordem Mundial, ”consorciada” com o socialismo, os quais estabeleceram um acordo espúrio de maneira que a NOM “cuide” dos interesses dos seus “sócios”, “donos” econômicos do mundo, em troca da entrega da política à esquerda ,numa recíproca troca de garantias, onde cada qual protege o outro.
Essa passa a ser uma “sociedade” entre os poderes político e econômico mundiais,“banindo” definitivamente da face da Terra qualquer participação do povo nos destinos dos seus respectivos países. É a morte certa e inapelável da “soberania popular”, inclusive garantida pelo parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal brasileira. Uma falsa democracia, meramente “formal”,se encarregaria de “legitimar” a ditadura do “consórcio” NOM/esquerda. A China pode ser bom exemplo para se ver como “ficaria”.
Eu fico só imaginando o que deve estar pensando a essa altura dos acontecimentos o Presidente Putin do seu “colega” americano Donald Trump, julgando-o, provavelmente,um “fraco”, não vendo qualquer chance de que um dia pudesse passar por tantos inconvenientes. Em relação a Xi Jinping, muito mais ainda.
Estivesse eu na “pele” de Trump, com certeza trocaria todo o exército de advogados mendigando nos tribunais a reversão do resultado das eleições por um simples “conselho”de Putin, perguntando ao “colega” russo, por exemplo, o que ele faria numa difícil situação dessas .
E seguindo, claro, o seu “conselho”!!!
Com certeza Trump governaria os Estados Unidos por mais 4 anos.
E estaria meramente seguindo o conselho da autoridade máxima de um país “modelo” para o candidato socialista Joe Biden !!!
Sem dúvida a liberdade, a democracia, a livre iniciativa e o trabalho foram os grandes responsáveis pela grandeza e prosperidade dos Estados Unidos. Mas alguns “excessos” de liberdade e democracia acabaram abrindo as portas para os inimigos da liberdade e da democracia.
O Partido Democrata ofereceu-lhes a sua legenda para concorrerem a cargos políticos eletivos,mediante o compromisso de, se eleitos, trabalharem com afinco pela instalação da agenda esquerdista/socialista, contrariando toda a história e as tradições políticas do povo americano, que conseguiu erguer com muito esforço e trabalho através dos séculos a sociedade mais desenvolvida do Planeta.
Na verdade os Estados Unidos passaram a ser o maior “sonho” da ideologia socialista. E como não tiveram a capacidade de construir nenhum país rico por onde passaram, agora apostam em receber “de graça” um grande país já construído e próspero, cujo povo corre o risco de acabar se tornando “um novo povo chinês”, conduzido a “relho”, por exemplo.
Com efeito, destruir a prosperidade é bem mais fácil e rápido do que construí-la.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo
O negócio é cometer inconstitucionalidades?
Davi Alcolumbre, que deseja ser reeleito presidente do Senado se o Supremo Tribunal Federal rasgar a Constituição, manda avisar, via tuwitter, que o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 no dia 16 de dezembro. Alcolumbre também avisa (com pequeno erro de concordância verbal) que “estão previstos (sic) na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais”.
Tudo certo... Manda quem pode, e obedece quem tem juízo ou não tem jeito. O Congresso não está fazendo nenhum favor em cumprir sua obrigação institucional. Não haveria motivo algum plausível – e seria vergonhoso para os parlamentares – não votar a LDO. Seria pura sacanagem usar o Covidão como desculpa esfarrapada para o ato falho. A LDO estabelece as regras básicas para a execução do orçamento (na prática, aquela tradicional peça de ficção).
Se a LDO não for aprovada, a máquina pública ficaria paralisada a partir do começo de 2021. Só que tem um pequeno detalhe grave. Os senadores e deputados só querem analisar o Orçamento da União no próprio ano que vem. O Congresso já decidiu que encerrará os trabalhos legislativos no dia 22 de dezembro. O fato grave é que, por trás da embromação, tem a disputa de poder entre Rodrigo Maia (presidente da Câmara que deseja ser reeleito se o STF obrar em cima da Constituição) e seu concorrente Arthur Lira.
Candidato favorito do presidente Jair Bolsonaro para suceder Maia, Arthur Lira gostaria de emplacar Flávia Arruda na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Já Maia defende a escolha de Elmar Nascimento. A CMO é onde deveria ter ocorrido, por meses, os debates sobre a LDO. Só que nada ocorreu. A LDO 2021 será aprovada de qualquer jeito. Assim, o governo, pelo menos, poderá gastar mensalmente 1/12 (um doze avos) do valor previsto para o ano, até que o Congresso aprove a peça orçamentária.
Existe o risco concreto de Davi Alcolumbre cometer a inconstitucionalidade de votar diretamente a LDO sem que ela tenha passado, anteriormente, pela Comissão Mista do Orçamento. Nota técnica da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado informa que a Constituição Federal prevê que LDO e Orçamento devem ser apreciados na Comissão Mista antes irem a plenário. Ou seja, a regra é clara. No entanto, isso significa “porra nenhuma” para os parlamentares.
Bolsonaro está na roça. Já teria optado por esquecer o programa Renda Brasil. Com o quase certo fim do Auxílio Emergencial, a partir de janeiro, o jeito será continuar com o imperfeito Bolsa Família. Quem está mais na roça ainda é Paulo Guedes. O ministro da Economia já percebeu que será quase impossível aprovar as desejadas reformas no parlamento. A sabotagem parece algo “programado”. Assim, tudo indica que, na prática, na vida real, Paulo Guedes, o decantado “Posto Ipiranga”, tem vida curta no governo.
Enquanto Guedes é fritado devagarzinho, tal qual porco que cede seu torresmo para as parcerias de negócio, uma absurda inconstitucionalidade entra na programação: a autorização suprema para a reeleição das presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. O caso será apreciado de 4 a 11 de dezembro, provavelmente pelo sistema de plenário virtual (do gabinete ou da casa dos 11 ministros). Assim, não tem transmissão ao vivo da TV Justiça.
Protegidos dos olhares profanos dos reles cidadãos, os deuses supremos vão avaliar se vale a tese de que a emenda constitucional de 1997, que permitiu a recondução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estendeu a permissão para os demais cargos executivos, mesmo que estes estejam no Legislativo. É muita doideira institucional. A Constituição proíbe a reeleição de Alcolumbre e Maia. Mas eles querem vencer no tapetão do STF. A eleição das mesas da Câmara e do Senado está marcada para acontecer na primeira sessão do ano legislativo, no início de fevereiro.
O negócio no Brasil é cometer inconstitucionalidades? Parece que sim... Quem reclama já perdeu de véspera. Legislativo e Judiciário fazem o que querem para emparedar o Executivo. Como Bolsonaro só reage na base da gritaria – e não da ação concreta -, ele segue como refém do establishment. Neste ritmo, o sonho da reeleição pode se transformar em pesadelo...
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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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Covidão é um Comunista Democrático
O Covidão mata! Não é gripezinha! Todo cuidado é pouco. No maior e mais rico estado da federação, a quantidade de internados com a doença atingiu o pico desde o começo do pandemônio. São Paulo voltou para a Bandeira Amarela. Muita gente vai sofrer com o coronavírus. No entanto, a mais afetada é a economia. A nova freiada vai detonar os negócios que começavam a ser retomados com o frenesi consumista do fim de ano.
A Covid-19 teve uma diferença em relação a todas as outras doenças: teve dimensão mundial, alta taxa de letalidade e repercussão midiática fora do comum. Foi o argumento perfeito para governantes aplicarem todas as medidas de Engenharia Social, principalmente as restritivas e repressivas. Facilmente, constatou-se que é extremamente fácil controlar as pessoas através do medo, induzido e amplificado.
A insegurança econômica talvez seja mais assustadora que o temor de pegar a doença. Previsível com a flexibilização das medidas de distanciamento social, o recente aumento de casos de atingidos pelo Covidão se transformou no motivo fácil para aumentar a tensão, com doses de paranóia. As focinheiras (ops, máscaras) já estão incorporadas à moda do medo. Pouco importa se efetivamente protegem. A imposição de uso venceu.
A coisa está feia. Não é linda como a Patrícia Ellen (Secretária do Desnevolvimento Econômico do João Dória. A grande tragédia é a economia. A tal retomada consciente não é fácil. O lockdown inicial foi fatal. Agora, só resta aguentar o tranco. Na verdade, nosso sistema de saúde (talvez o de lugar nenhum) é deficiente. No fundo, pouco ou nada se aprende com as falhas estruturais.
A impressão é que sempre faltarão leitos de UTI, se forem necessários. Os Hospitais de Campanha, em sua maioria, só serviram para espertos ganharem muito dinheiro em operações sem licitação. Tanto que foram montados e desmontados. Não foram mantidos porque sua manutenção é caríssima. A tendência é que o número de casos aumente com o crescimento da testagem.
De cara, quem vai se ferrar na fase laranja é a turma do comércio. Os governantes só cobram que a população tome cuidado e obedeça a todas as medidas. Manda quem pode. Obedece quem tem juízo ou não tem outro jeito. A conscientização é difícil. A maioria de idiotas sempre complica qualquer situação. Os controladores da Engenharia Social se aproveitam da situação de insegurança. Ah, o valor do pedágio, que subiria em julho, sobe hoje... Outros impostos também subirão... Em janeiro, novos prefeitos e novos reajustes. Não importa os prejuízos das pessoas e empresas com o Covidão...
Não adianta chorar. Quem reclama já perdeu. Os vitoriosos são o medo e a repressão. Aguardemos pela chegada das milagrosas vacinas. Algumas devem custar bem caro. Quem vai pagar é a administração pública (ou melhor, o dinheiro dos impostos que a gente paga). Na realidade, não tem injeção de graça. Nada de anormal.
O Covidão é um Comunista Democrático. Ferra todo mundo. Esculhamba a economia. Mas os prejuízos são socializados. Maravilhoso consolo...
Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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