"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 9 de junho de 2018

A MENTIROSA E ILUSÓRIA REDUÇÃO DE IMPOSTOS E O MISTÉRIO DA FICHA QUE NÃO CAI

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Charge do Lane (Arquivo Google)
Sabe aquela ficha que você insere na fenda adequada e volta para a sua mão por haver seguido percurso errado? Pois é. Lembrei-me muito dela ao acompanhar os recentes acontecimentos nacionais. Passavam-se os dias, a vida tornou-se uma verdadeira sala de aula, a conta crescia e a ficha era devolvida. Aliás, a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, etc., etc.. Mas a ficha ainda não caiu. “E agora, José?”, perguntaria novamente Drummond.
A aritmética financeira do Estado é muito simples porque o bem-amado ente político que denominamos Estado só tem um bolso, o do cidadão. Mediante uma sutileza chamada imposto, em vez de nos punguear diretamente, ele nos obriga a lhe entregar dinheiro.
CONTRIBUINTES –  Nesses atos – não sem certo sarcasmo – os cidadãos recebem do erário o gratificante e honroso título de “contribuintes”. Contribuintes das cotidianas coletas coercitivas organizadas nos diversos níveis do assim chamado poder público (outro sarcasmo da linguagem política), desta feita aplicado a si mesmo.
Sendo tão simples a aritmética oficial, se quem manda gasta e quem obedece paga, parece inacreditável que a maior parte da população não demonstre qualquer interesse em protestar contra os gastos do Estado. Obviamente, é a despesa pública que determina quanto tempo por mês trabalharemos para o Estado. Imposto é o preço da vida civilizada, disse alguém, e é também o preço do gasto público, complemento eu. Tudo piora quando o lado perdulário dessa relação perde o controle e começa a pedir dinheiro emprestado.
DINHEIRO NOVO? – Nessas circunstâncias, muitos “contribuintes” passam a imaginar que o aumento da despesa não está impactando os impostos que paga. É como se se tratasse um dinheiro novo, que logo ali adiante, salgado pelos juros, não fosse buscado nos bolsos de sempre. Nessas horas, não faltam vozes para exigir “auditorias”, ou pregar calote.
Gasto, déficits e empréstimos, por essas forças inexoráveis do destino, têm que ser pagos. Greves com reivindicação salarial, subsídios públicos, custeio de empresas estatais, luxos e mordomias, obras suntuosas e supérfluas como as da Copa e dos Jogos Olímpicos, penduricalhos de categorias funcionais e toda a despesa incumbida ao Estado oneram o lado pagador dessa relação.
Mesmo assim, nunca falta quem se perfile ao lado da criação de tais contas e por elas pressionem como exigências da justiça e dos mais nobres impulsos do coração humano. Onde estavam tais vozes enquanto a Petrobras era saqueada e o preço do combustível usado para proselitismo eleitoral?
REDUZIR IMPOSTOS? – Deveria ser o povo, então, o primeiro a se insurgir contra novas despesas, especialmente as não virtuosas, contra a irresponsabilidade fiscal e contra a velha prática de conceder benefícios a alguns à custa de todos. De longa observação, e com raras exceções, a atribuição de qualquer ônus ao poder público se faz em meio a ruidosos e incompreensíveis aplausos.
Fala-se muito, nestes dias, em reduzir impostos, como se o Estado estivesse entesourado ou entesourando. E se deixa de lado o gasto público em seu longo e persistente crescimento. O diabo da ficha não cai!

09 de junho de 2018
Percival Puggina

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