"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 4 de julho de 2017

PEC QUE REDUZ NÚMERO DE PARLAMENTARES TEM 1.3 MILHÃO DE VOTOS FAVORÁVEIS

PROJETO PREVÊ REDUÇÃO DE 513 PARA 386 DEPUTADOS E DE 81 PARA 54 SENADORES

PESQUISA ONLINE DO SENADO TEVE 99% DE APROVAÇÃO A


A consulta pública sobre a proposta de emenda à Constituição que reduz o número total de deputados e senadores já recebeu mais de 1,3 milhão de votos, sendo mais de 99% favoráveis e, até esta terça (4), apenas 7.681 votos contrários, menos de 1% dos votos totais.

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC 106/2015, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diminui o número de deputados federais de 513 para 386, e de senadores, de três para dois por unidade da federação. Para Viana, o Legislativo pode exercer suas funções típicas "com uma estrutura mais enxuta" e sem prejuízo da representatividade popular. "O meu propósito não é diminuir porque não tem importância; meu propósito, com esse projeto, é tornar mais difícil o acesso, valorizar mais", disse

A proposta altera os artigos 45 e 46 da Constituição e determina uma diminuição de 25% dos representantes na Câmara dos Deputados e de um terço no Senado Federal. Ficam assegurados, no entanto, os mandatos dos atuais deputados e senadores que ocupam as vagas a serem extintas.

A PEC foi assinada por mais 33 senadores, faltando assim, 15 votos para aprovação em plenário. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das que assinou a proposta, defendeu outras modificações como a que estabelece limite de mandatos para deputados e senadores. "Nós precisamos promover modificações mais profundas", afirmou a senadora.

A senadora se referiu à PEC 50/2014, que estabelece limite de dois mandatos no Senado e três para deputados e vereadores. Ela destacou que ambas as PECs propõem uma renovação na política.



04 de julho de 2017
diário do poder

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